O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou nesta quinta-feira que a operação militar lançada contra o Irã no final de fevereiro poderá continuar mesmo após o fim do prazo para que o governo federal obtenha o aval do Congresso. Na visão de Pete Hegseth, o cessar-fogo em vigor desde o início do mês “pausou” a contagem de 60 dias prevista em lei, mas sua opinião não é unanimidade.
— Estamos em um cessar-fogo neste momento, o que, segundo nosso entendimento, significa que o prazo de 60 dias é suspenso ou interrompido durante um cessar-fogo — afirmou Hegseth, durante audiência na Comissão das Forças Armadas do Senado.
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De acordo com a Resolução de Poderes de Guerra, adotada em 1973 pelo Congresso nos últimos anos da Guerra do Vietnã, o presidente que decidir lançar uma operação militar no exterior precisa comunicar o Congresso em até 48 horas, e estipula que se os legisladores não autorizarem a guerra em até 60 dias, as tropas devem retornar às suas bases. A legislação dá um prazo adicional de 30 dias, mas apenas para permitir uma retirada. Na ocasião, o presidente Richard Nixon vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto.
Pelas contas de Hegseth, ele teria mais algumas semanas de guerra mesmo sem o aval do Legislativo. Mas senadores, especialmente de oposição, afirmam que o prazo acaba nesta sexta-feira, impondo mais um desafio legal a uma guerra questionada dentro dos EUA.
— Não acredito que a lei permita isso — rebateu o senador democrata Tim Kaine, acrescentando que, em sua opinião, a resposta mostrta que a Casa Branca “não pretende honrar os 60 dias”. — Acho que o prazo de 60 dias termina amanhã (sexta-feira), e isso vai representar uma questão jurídica muito importante para o governo.
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Republicanos já usaram argumentos similares para justificar a extensão da guerra. No começo de abril, o deputado Brian Fitzpatrick apresentou um projeto estabelecendo que “Qualquer dia que ocorra durante ou após o início da Operação Fúria Épica, no qual os Estados Unidos estejam envolvidos em negociações de cessar-fogo com o governo do Irã ou tenham entrado em um cessar-fogo negociado, não será contabilizado como um dos 60 dias”.
Não há qualquer indício de que a Casa Branca tentará buscar a aprovação do Congresso, e deve deixar o prazo expirar, como fizeram alguns de seus antecessores — em 1999, Bill Clinton foi processado por estourar os 60 dias durante a ofensiva contra as forças iugoslavas durante a Guerra do Kosovo, mas a provisão dos 30 dias adicionais livrou seu governo de culpa ou condenações.
Ao contrário da operação nos Bálcãs, lançada com justificativas humanitárias e contra um líder mais tarde processado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Slobodan Milosevic, a guerra no Irã não conta com o apoio dos americanos e começa a incomodar a base republicana, preocupada com os impactos nas eleições de novembro. Na terça-feira, pesquisa publicada pela agência Reuters e pelo instituto Ipsos mostrou que apenas 34% dos entrevistados são a favor da “Operação Fúria Épica”.
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Em entrevista à rede NBC, o senador governista Thom Tillis disse que seria “difícil” conseguir seu apoio a uma extensão do conflito, já que ele “não tinha clareza sobre quais seriam os objetivos estratégicos”. Susan Collins, também republicana, declarou no começo do mês que, caso o prazo de 60 dias fosse alcançado, “o presidente precisará de autorização do Congresso”.
Na quarta-feira, uma resolução apresentada pelos democratas para impedir que Trump prossiga com a guerra no Irã sem o aval do Congresso foi derrotada pela quinta vez, mas as lideranças do partido prometeram colocar novamente o texto em votação. Além da oposição, um grupo cada vez mais numeroso de governistas — como Tillis e Collins — soa disposto a apoiar a proposta, e o líder da maioria republicana no Senado, Tom Thune, não descarta pautar a autorização para a guerra.
— Vamos ver qual é a vontade do coletivo em relação a isso — disse Thune na quarta-feira, citado pelo portal The Hill. — Estamos ouvindo, obviamente tentando nos manter informados sobre o que está acontecendo e recebendo atualizações regulares da administração sobre o progresso.
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Na audiência no Senado, Hegseth também foi questionado sobre os custos da guerra, com ou sem cessar-fogo. Na véspera, o auditor-chefe do Pentágono, Jules Hurst III, declarou que o conflito custou US$ 25 bilhões — segundo estimativas independentes, o valor supera os US$ 60 bilhões —, mas o foco da oposição democrata é demonstrar o impacto financeiro no bolso dos americanos.
— Podemos tentar dizer ao povo americano que está tudo indo muito bem e que estamos arrasando —, disse a senadora Elissa Slotkin, antes de se referir à alta do preço do petróleo e, por consequência, dos combustíveis no país. — Mas enquanto o Estreito de Ormuz não estiver aberto, não acho que possamos afirmar isso com credibilidade e seriedade.
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Em outro momento, a senadora democrata Jackie Rosen o acusou de usar linguagem antissemita ao comparar os congressistas e a imprensa aos fariseus, o povo que, segundo a Bíblia, rejeitou Jesus Cristo. O secretário de Defesa é conhecido pelo uso de referências bíblicas em seus discursos e ordens.
— É um termo bastante preciso para pessoas que não enxergam o próprio erro e sempre querem encontrar defeitos em uma operação, em vez de reconhecer o sucesso histórico de impedir que o Irã obtivesse uma arma nuclear — respondeu Hegseth. — Portanto, mantenho minha posição.
