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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade de encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira (23), às 15h, em Salvador.

O evento reúne cerca de 3 mil camponeses de todo o país, no Parque de Exposições Agropecuárias da capital baiana, para discutir os rumos da luta por reforma agrária no Brasil e as estratégias da organização na defesa da produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento sustentável no campo.

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Aliado histórico de Lula, o MST tem sido crítico das ações do governo na agricultura familiar, especialmente em relação ao assentamento de novas famílias em áreas desapropriadas.

“O que o governo Lula tem feito, mais uma vez, são regularizações de famílias em assentamentos antigos, inflando o número de famílias assentadas como se fossem novos lotes. O que não significa avanços na quantidade de hectares de terras destinadas para reforma agrária”, diz o movimento em texto publicado em sua página na internet no mês passado, com um balanço do ano de 2025.

“Atualmente, o MST ainda conta com 100 mil famílias acampadas que, somadas aos outros movimentos populares, chegam a 142 mil em todo país, com cadastros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à espera da reforma agrária”, complementa.

No ano passado, o governo promoveu a entrega de 12,2 mil novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra em 24 estados do país, para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos. As entregas fazem parte do programa Terra da Gente, que prevê o assentamento de 295 mil famílias em novas áreas até o fim de 2026.

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A Coreia do Norte lançou um “projétil não identificado” no Mar Amarelo, ao largo de sua costa oeste, na terça-feira, informou o Exército sul-coreano. “O Norte lançou um projétil não identificado no Mar Amarelo”, afirmou o Estado-Maior Conjunto em Seul, em um comunicado, usando a denominação que dá ao Mar Amarelo, localizado entre a Península Coreana e a China.
O lançamento ocorre um mês depois de a Coreia do Norte, uma nação com armas nucleares, ter disparado múltiplos mísseis balísticos de curto alcance. O objetivo desse teste era “verificar as características e o poder de uma ogiva de bomba de fragmentação”, informou a mídia estatal na época.
A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou na semana passada que o presidente chinês, Xi Jinping, provavelmente visitará a Coreia do Norte ainda esta semana, citando fontes governamentais anônimas.
Nem Pequim nem Pyongyang confirmaram a visita até o momento.
A China entrou em mais um capítulo de sua corrida espacial na última segunda-feira (25). O país lançou a nave Shenzhou-23 e conseguiu acoplá-la a uma estação espacial. Essa ação faz parte dos planos de Pequim de enviar pessoas à Lua até 2030. Três pessoas formam a tripulação a bordo e, inicialmente, passaram por avaliações físicas e psicológicas na estação Tiangong para que uma seja selecionada a ter o tempo em órbita estendido por um ano.
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O Longa Marcha 2F decolou em meio a uma nuvem de chamas e fumaça às 23h08 (12h08 no horário de Brasília) do centro de lançamento de Jiuquan, localizado no deserto de Gobi, no noroeste da China. O momento pôde ser acompanhado pelo público pela emissora estatal CCTV. O programa espacial, que tem recebido grandes investimentos, agora compete com os Estados Unidos, por meio do Artemis, na corrida para chegar e pousar na Lua nos próximos anos.
O foguete impulsionou a espaçonave Shenzhou e seus três tripulantes até a estação espacial Tiangong (“Palácio Celestial”, em chinês). É nela que um deles permanecerá por um ano. O voo teve duração de cerca de 3,5 horas, informou a agência de notícias Xinhua, citando a Agência Espacial Tripulada da China (CMSA).
A seleção do astronauta encarregado de passar um ano em órbita ocorrerá posteriormente, dependendo do progresso da missão Shenzhou-23, afirmou um funcionário da CMSA no sábado. O acompanhamento da saúde dos tripulantes vai servir para estudos sobre os efeitos da microgravidade prolongada. Esses dados serão essenciais para as preparações para missões futuras com longas distâncias, como destinos como a Lua e até Marte.
Astronautas da missão espacial chinesa Shenzhou-23 (da esquerda para a direita) Li Jiaying, Zhu Yangzhu e Zhang Zhiyuan
CNS / AFP
Fazem parte desta missão a ex-inspetora de polícia de Hong Kong Li Jiaying, de 43 anos; o engenheiro aeroespacial Zhu Yangzhu, que é o comandante; e o ex-piloto da força aérea Zhang Zhiyuan, ambos com 39 anos.
Os principais desafios serão os efeitos sobre o ser humano das condições que um ambiente como esse podem gerar. O astrofísico e professor da Escola de Ciências Matemáticas e Físicas da Universidade Macquarie, na Austrália, Richard de Grijs explicou à AFP que entre os efeitos esperados estão “perda de densidade óssea, atrofia muscular, exposição a radiações, distúrbios do sono e fadiga comportamental e psicológica”.
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Ele também enfatizou a importância da confiabilidade dos sistemas de reciclagem de água e ar, assim como a capacidade de gerenciar potenciais emergências médicas longe da Terra.
— A China tornou-se muito competente nessas áreas, mas a duração é importante. Um ano em órbita coloca o equipamento e a tripulação em um regime operacional diferente das missões Shenzhou, mais curtas — ressaltou De Grijs.
O prolongamento vai dobrar o tempo que as tripulações permanecem na estação Tiangong, que é de seis meses, antes de serem substituídas até agora. E durante a estadia orbital, haverá trabalho, com a realização de inúmeros experimentos relacionados às ciências de materiais, física de fluidos e medicina.
‘Nave dos sonhos’
A China ainda está na fase de desenvolvimento e teste dos equipamentos necessários para enviar astronautas à Lua nesta década.
Este ano, está programado o voo de teste em órbita da espaçonave Mengzhou (“Nave dos Sonhos”). Esta espaçonave substituirá a Shenzhou em missões tripuladas à Lua.
Pequim espera ter construído até 2035 o primeiro segmento de uma base científica habitada em um satélite da Terra, chamada Estação Internacional de Pesquisa Lunar (ILRS).
O gigante asiático investiu bilhões de dólares nos últimos trinta anos para equiparar seu programa espacial aos dos Estados Unidos, Rússia e Europa. Seu progresso tem sido particularmente visível na última década.
Em 2019, a China pousou uma sonda espacial no lado oculto da Lua, uma conquista sem precedentes em todo o mundo, e em 2021, pousou um pequeno robô em Marte.
A China foi oficialmente excluída da Estação Espacial Internacional (ISS) em 2011, ano em que os Estados Unidos proibiram sua agência espacial, a Nasa, de colaborar com Pequim. Isso levou o gigante asiático a desenvolver seu próprio projeto de estação espacial.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse nesta terça-feira que um acordo com o Irã ainda era possível, apesar de novos ataques americanos lançarem dúvidas sobre o frágil cessar-fogo.
“Houve algumas conversas no Catar hoje, então vamos ver se conseguimos avançar. Há muita discussão de um lado para o outro sobre a redação específica do documento inicial, então vai levar alguns dias”, disse Rubio em Jaipur, durante uma visita oficial à Índia.
“O presidente Donald Trump expressou seu desejo de conseguir. Ele ou vai fazer um bom acordo ou não vai ter acordo”, declarou o secretário.
Em meio a relatos de avanços nas negociações para encerrar a guerra contra o Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, surgiu com uma nova e inesperada demanda: para, ele, qualquer plano deve incluir a adesão obrigatória de países de maioria muçulmana do Oriente Médio e regiões próximas aos Acordos de Abraão, mecanismo criado em seu primeiro mandato para a normalização dos laços com Israel. Hoje, os Acordos contam com cinco signatários, mas há poucos sinais de que o grupo possa ganhar novos membros em breve, mesmo diante da pressão da Casa Branca.
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Na longa publicação em sua rede social, o Truth Social, Trump disse que em suas conversas com líderes mundiais sobre o conflito, alegou os EUA deveriam ser recompensados pelo trabalho para “tentar resolver esse quebra-cabeça tão complexo” criado pela guerra contra o Irã com a adesão em massa, obrigatória e simultânea aos Acordos de Abraão.
“É possível que um ou dois tenham um motivo para não o fazer, e isso será aceito, mas a maioria deveria estar pronta, disposta e apta a fazer deste Acordo com o Irã um evento muito mais histórico do que seria de outra forma”, escreveu Trump, antes de listar os países que gostaria de ver nos Acordos de Abraão: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (já membro), Catar, Paquistão, Turquia, Egito, Jordânia e Bahrein (já membro).
O presidente não mencionou que o conflito lançado no dia 28 de fevereiro começou por decisão dele próprio, também sob pressão de Israel — antes disso, agências de inteligência de vários governos repetiram que o Irã não era uma ameaça iminente à segurança regional, e que estava a anos de distância de obter uma bomba nuclear. Trump tampouco se referiu aos impactos provocados pela ofensiva militar, como os ataques retaliatórios no Golfo e o fechamento do Estreito de Ormuz.
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Apresentados como um dos grandes feitos seus dois mandatos, os Acordos de Abraão têm como ponto central a normalização das relações com Israel, com a promessa de incentivos econômicos e ganhos políticos. A contenção da principal força militar e política antagonista aos EUA no Oriente Médio, o Irã, era outro objetivo declarado.
— Este acordo aumentou a estabilidade regional e a prosperidade econômica. Também criou uma oportunidade única na forma de uma coalizão regional contra a ameaça iraniana — afirmou, em janeiro de 2023, o então chanceler de Israel, Eli Cohen. — Meu objetivo é fortalecer os Acordos de Abraão existentes e expandir as relações com outros países.
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A iniciativa tem como membros Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Marrocos, Sudão (a ratificação foi adiada pela guerra civil) e Cazaquistão, o único não árabe. Ao contrário de propostas anteriores, não havia qualquer compromisso com a Questão Palestina.
“Os Acordos de Abraão foram modelados com base em uma ideia antiga defendida por alguns estrategistas israelenses: acordos bilaterais com Estados árabes garantiriam segurança por meio do comércio e das trocas econômicas, marginalizando os palestinos e adiando qualquer consideração sobre suas demandas por autodeterminação”, escreveu Arang Keshavarzian, professor de Estudos do Oriente Médio e Islâmicos na Universidade de Nova York, em artigo no Projeto de Pesquisa e Informação sobre o Oriente Médio.
No Truth Social, o presidente deixou claro quem é a “joia da coroa”: a Arábia Saudita. Seu antecessor, Joe Biden, investiu pesado para convencer Riad a se juntar à inciativa, e havia movimentos dos sauditas rumo a uma aproximação com Israel, como a autorização para o uso de seu espaço aéreo.
Mas tudo mudou em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, dando início à guerra na Faixa de Gaza e à desestabilização subsequente do Oriente Médio. De acordo com documentos apresentados pelos militares de Israel, atribuídos à liderança do grupo, um dos objetivos do ataque era desestabilizar a expansão dos Acordos.
“Até outubro de 2023, acreditava-se que os sauditas estavam preparados para avançar com a normalização das relações mesmo sem a concretização imediata da solução de dois Estados”, escreveu Yoel Guzansky, pesquisador do Instituto Estudos de Segurança Nacional de Israel, em artigo publicado em fevereiro. “Desde então, o reino passou a considerar o apoio aos palestinos crucial para preservar sua legitimidade interna e proteger a posição do príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman.”
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Os relatos sobre a escala da destruição em Gaza, aliada à crise humanitária e às mais de 70 mil mortes, elevaram a pressão por um Estado palestino, rejeitado pelo governo do premier israelense, Benjamin Netanyahu. As invasões do Líbano, com sinais de que Israel planeja retomar a ocupação militar, impulsionaram críticas à normalização. A guerra no Irã, na qual as monarquias do Golfo foram incluídas à revelia, demonstrou que a segurança prometida pelos Acordos de Abraão não era plena.
“Quando a guerra terminar, esses Estados se encontrarão numa encruzilhada, e o caminho que cada um seguirá é uma incógnita”, escreveu Marwan Muasher, do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, em artigo de abril, acrescentando que há diferenças crescentes entre países como Arábia Saudita e os Emirados Árabes sobre como lidar com Israel.
Além dos hesitantes sauditas, os Acordos de Abraão não entusiasmam os demais governos citados por Trump. E nem a pressão vinda da Casa Branca deve quebrar esse impasse.
No Paquistão, mediador das conversas entre EUA e Irã e que tem no discurso anti-Israel uma constante, alguns analistas chegaram a ventilar uma normalização no início da década, mas a forte oposição pública e a guerra em Gaza enterraram a ideia a médio ou longo prazo. O Catar, que assume uma postura de neutralidade no Oriente Médio e se apresentou como mediador em conflitos envolvendo os israelenses, rejeitou publicamente a oferta em tempos recentes. Contudo, a monarquia possui uma complexa e pouco transparente relação com Israel.
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O Egito, primeiro país árabe a estabelecer relações com Israel, tem rejeitado há anos as ofensivas americanas para se juntar aos Acordos, que incluem promessas de apoio econômico. As autoridades citam a existência de acordos entre os dois países, criticam a falta de solução para a Questão Palestina e veem a iniciativa como um caminho para a ampliação do poder israelense. A Jordânia tem laços com Israel desde 1994, mas exige que temas como um Estado palestino independente e o status de regiões anexadas por Israel, como Jerusalém Oriental, guiem acordos regionais de paz. Estima-se que três milhões de palestinos vivam no país.
Antes de outubro de 2023, a Turquia — que reconheceu Israel em 1949 — estava prestes a receber Netanyahu em Ancara, mas a guerra em Gaza interrompeu a aproximação, dando lugar ao antagonismo aberto e ao corte dos laços comerciais. Nos últimos tempos, o presidente Recep Tayyip Erdogan vinha ainda evitando tecer críticas aos Acordos de Abraão (como as feitas em 2022), mas sem dar sinais de que pretenda aderir.
Numa noite recente, Yusimi Castellano agachou-se sobre seu fogão de ferro, arrumando o carvão e colocando cuidadosamente o isopor e o plástico que usava como acendedor sobre ele. Usou um isqueiro para iniciar uma pequena fogueira. Uma fumaça tóxica invadia seu apartamento no 18º andar, espalhando-se eventualmente em direção ao antigo quartel militar onde se diz que começou a Revolução Cubana e às montanhas verdejantes que circundam Santiago de Cuba, a segunda maior cidade do país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Milhares de manifestantes marcharam nesta segunda-feira em La Paz para exigir a renúncia do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, na quarta semana de protestos que provocaram escassez de produtos básicos em cidades importantes do país andino. Em um momento em que a Bolívia passa por aquela que já é considerada a pior crise econômica em quatro décadas, o mandatário de centro-direita que ascendeu ao poder em novembro classificou os atos como um teste à transição do país para uma economia mais aberta e para a democracia boliviana.
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— Há muitos interesses internos e externos em fazer esta democracia fracassar e provocar desordem regional — afirmou Paz em entrevista à rede de TV Wall Street Week, da Bloomberg, no sábado, a partir do Palácio Presidencial. — Esta é uma questão sobre saber se a democracia na Bolívia é viável ou não.
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Paz, que assumiu o cargo após duas décadas de governos socialistas, tem alternando entre tentativas de diálogo com os manifestantes e a mobilização de forças de segurança para reprimi-los. Em viagem à cidade de Sucre, nesta segunda-feira, o presidente anunciou que reduzirá seu salário pela metade — em uma medida quase simbólica, uma vez que o valor corresponde a 24 mil bolivianos (cerca de 17 mil reais) — e fez um novo apelo ao diálogo com as organizações que lideram os protestos. No entanto, descartou dialogar com manifestantes radicais que usem de violência.
— Uma minoria não pode governar, uma minoria não pode abusar de nós e faremos cumprir claramente a Constituição — advertiu o presidente, que já havia anteriormente destacado que o Ordenamento Jurídico boliviano permite o uso de força para contenção de distúrbios sociais.
O governo havia convidado a federação de agricultores de La Paz para negociações no domingo, mas a reunião foi cancelada devido a confrontos entre manifestantes e policiais no sábado. Também tinha sido pré-agendada uma reunião mensal de um conselho socioeconômico para quarta-feira, a fim de discutir legislações econômica de setores-chave, incluindo petróleo e gás, mineração, investimentos e lítio.
Nesta segunda, a praça onde fica o Palácio de Governo estava protegida por centenas de policiais de choque. Novos confrontos foram registrados. O acesso à Plaza de Armas foi cercado pelos agentes e por grades metálicas, cercas e correntes. Vendedores ambulantes comercializavam máscaras e vinagre, para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo, lançado nas marchas da semana passada. Imagens feitas por fotojornalistas no local mostram a área coberta de fumaça, provavelmente de bombas de efeito moral, e manifestantes usando pedras e fogos de artifício contra os policiais.
Manifestantes exigem renúncia do presidente boliviano, Rodrigo Paz
Marvin Recinos/AFP
Protestos, violência e ameaças
Os protestos começaram no início de maio com um chamado à greve da Central Operária Boliviana (COB), o maior sindicato do país. Os bloqueios de estradas já chegam a cerca de cinquenta pontos no território boliviano. Os manifestantes rejeitam a política econômica liberal de Paz, exigem aumentos salariais e o responsabilizam pela distribuição de gasolina de má qualidade que danificou milhares de veículos.
— O que queremos? Que renuncie! Quando? Agora! — gritavam uma multidão de agricultores, operários e caminhoneiros enquanto detonavam fogos de artifício e seguiam em direção a La Paz a partir da cidade vizinha de El Alto.
Protesto em La Paz reuniu agricultores, operários, caminhoneiros e apoiadores do ex-presidente Evo Morales
Marvin Recinos/AFP
Após ex-presidente não comparecer à audiência: Julgamento de Evo por suposto tráfico de menor é suspenso na Bolívia
No sábado, o governo tentou romper bloqueios nas estradas para viabilizar um corredor para a entrada de alimentos, remédios e gasolina em La Paz e El Alto. Outras cidades, como Cochabamba, Potosí e Oruro também enfrentam escassez de produtos básicos.
Os manifestantes retomaram os bloqueios no domingo horas após os confrontos com as forças de segurança. O ministro de Obras Públicas Mauricio Zamora disse ter sido alvo de emboscadas três vezes por manifestantes armados com pedras e explosivos no sábado, dizendo ter sentido que sua vida foi colocada em risco.
À sombra de Evo
Ainda durante a entrevista no sábado, Paz afirmou que há setores que não querem permitir que a Bolívia dê o próximo passo em sua transformação. O presidente assumiu o governo após cerca de 20 anos de governo do Movimiento ao Socialismo (MAS), sigla que por anos foi dirigida pelo ex-presidente Evo Morales.
— O passado não quer dar lugar ao presente e ao futuro, e isso faz parte do conflito que estamos vivendo — disse Paz, que afirmou vislumbrar controlar o déficit fiscal do país, fazer um processo de abertura econômica e dirimir tensões raciais e culturais até o fim de seu mandato. — Nosso governo representa o encerramento de um ciclo de gestão dos últimos 20 anos. Essa transição não será fácil, mas claramente é o caminho certo para liberar as forças produtivas da Bolívia.
Homem usa fogos de artifício durante protesto contra Paz
Aizar Raldes/AFP
Os agricultores, líderes sindicais e apoiadores de Evo Morales que exigem a renúncia de Paz, argumentam que, após seis meses no cargo, o presidente falhou em cumprir sua promessa de resolver a grave crise econômica da Bolívia. O ex-presidente, que se acredita estar escondido dentro do complexo de uma rádio na zona produtora de coca de Chapare, em Cochabamba — seu tradicional reduto político —, pediu a convocação de eleições antecipadas em 90 dias.
O governo dos Estados Unidos anunciou ter começado a fornecer “assistência alimentar emergencial e apoio logístico operacional” à Bolívia, para ajudar pessoas afetadas pela escassez de medicamentos e alimentos causada pelos bloqueios, segundo comunicado do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano no sábado. O secretário Marco Rubio afirmou na semana passada que os EUA não permitirão que “criminosos e traficantes de drogas derrubem líderes democraticamente eleitos em nosso Hemisfério”. (Com Bloomberg e AFP)
A primeira encíclica do Papa Leão XIV, apresentada na segunda (25), trata primordialmente do impacto da inteligência artificial (IA) na sociedade. Ao marcar posição contra a substituição do ser humano por uma mediação técnica, o pontífice se colocou em campo oposto a alguns dos mais poderosos e influentes nomes e empresas do mundo da tecnologia, incluindo Elon Musk, Mark Zuckerberg, OpenAI, Google, Marc Andreessen e Peter Thiel. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. 

O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira.

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O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O relator ainda modifica Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

Transição

A proposta do relator traz um período de transição para a redução da jornada de trabalho.

Em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais.

Um ano após a entrada em vigor da mudança, reduziria mais duas horas, para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal para “viabilizar a distribuição da duração semanal do trabalho”. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Prates reconhece que a redução da jornada representa uma intervenção relevante no mercado de trabalho, “cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas”, porém que a queda gradual reduz eventuais riscos.

“Com a implementação progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, defendeu.

O parecer diz ainda que lei ordinária poderá dispor sobre a jornada e descanso de regimes diferenciados, a exemplo dos trabalhadores com jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento.

“Excepcionalmente, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão, inclusive para os trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados de trabalho estabelecidos em lei ou norma regulamentadora, estabelecer regime compensatório que assegure, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário, garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”, diz o texto.

As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais.

Uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

“A vinculação das medidas de mitigação à manutenção dos níveis de emprego reflete a premissa de que o tratamento diferenciado conferido a esse segmento deve servir à preservação dos postos de trabalho  existentes”, afirmou.

>> O que prevê o relatório:

60 dias após a promulgação da emenda constitucional:     

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso após ; 
  • jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas. 

Em 14 meses:

  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2. 

Pejotização

Outro ponto do texto diz que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior, remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS, atualmente em R$ 8.475,55.

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5×2.

Segundo o relator, a medida se aplica aos trabalhadores, classificados como “hipersuficientes”, que têm “significativa capacidade de negociação e autonomia na definição das condições em que desempenham suas atividades”.

Para Prates, a medida enfrenta o fenômeno da “pejotização”, no qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas.

“Em muitos casos, o motivo pelo qual esses trabalhadores optam pela formalização como pessoa jurídica não é somente para escapar ao controle de jornada, mas sim porque o regime atualmente existente não oferece a flexibilidade compatível com a natureza de suas atividades”, disse.

“Essa medida é importante para modernizar as relações laborais de profissionais hipersuficientes, combatendo diretamente o fenômeno da ‘pejotização’, que prejudica substancialmente o financiamento da Previdência Social”, acrescentou.

A exceção não se aplica aos empregados públicos da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Contratos com a administração pública

Nos casos de contratos da administração pública direta e indireta, a redução da duração do trabalho será aplicada “após aditamento contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme o regime jurídico aplicável, a ser formalizado no prazo máximo de 12 meses contado da publicação desta Emenda Constitucional.”

A medida vale para os contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas, de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada.

Nesses casos, os empregados contratados passam a ser abrangidos pela nova jornada na data da formalização do aditamento ou ao final do prazo de 12 meses previsto para a realização do aditamento.

“Os contratos aditados no prazo de 60 dias da data de publicação desta Emenda Constitucional deverão observar as disposições sobre redução da duração do trabalho normal e incremento do repouso semanal remunerado a partir do respectivo início das vigências instituídas nesta Emenda Constitucional”, diz o texto.

Os militares dos Estados Unidos realizaram nesta segunda-feira ataques classificados como “de autodefesa” contra lançadores de mísseis e embarcações iranianas na região do Estreito de Ormuz, segundo o Comando Central dos EUA (Centcom). De acordo com os militares, as ações ocorreram para proteger tropas americanas de ameaças das forças iranianas, em meio ao cessar-fogo e às negociações para encerrar a guerra.
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“As forças dos EUA realizaram ataques de autodefesa no sul do Irã hoje para proteger nossas tropas das ameaças representadas pelas forças iranianas”, disse o porta-voz do Centcom, Timothy Hawkins, à CNN em comunicado. “Os alvos incluíram lançadores de mísseis e embarcações iranianas que tentavam instalar minas. O Comando Central dos EUA continua defendendo nossas forças enquanto atua com contenção durante o cessar-fogo em andamento.”
No início de maio, forças americanas também atingiram instalações militares iranianas após ataques considerados “não provocados” contra navios de guerra dos EUA que transitavam pela região.
Acordo segue pendente
Enquanto a situação em Ormuz segue tensa, o presidente dos EUA, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira que a Arábia Saudita, o Catar e o Paquistão normalizem as relações com Israel como parte de um acordo de paz com o Irã. Por sua vez, o Irã já havia alertado que ainda não está perto de chegar a um acordo de paz com os Estados Unidos, embora tenha havido progresso.
Trump argumentou que “após todo o trabalho realizado pelos Estados Unidos para resolver em conjunto esse quebra-cabeça muito complexo, deveria ser uma obrigação de todos esses países, no mínimo, assinar os Acordos de Abraão”, assinados a partir de 2020, que normalizaram as relações entre Israel e os países árabes.
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— Os países em questão são Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (que já é membro), Catar, Paquistão, Turquia, Egito, Jordânia e Bahrein (que também já é membro) — acrescentou.
Nos países muçulmanos que já fazem parte dos Acordos de Abraão, esses acordos gozam de pouca popularidade entre seus habitantes, principalmente porque não abordam o conflito palestino-israelense.
Países como a Arábia Saudita e o Catar declararam que jamais normalizarão suas relações com Israel a menos que um Estado palestino independente seja criado.
Uma delegação iraniana liderada pelo negociador-chefe, o presidente do Parlamento Mohammad Baqer Ghalibaf; pelo ministro das Relações Exteriores Abbas Araqchi; e pelo governador do Banco Central Abdolnaser Hemmati, viajou ao Catar nesta segunda-feira para avançar nas negociações.
Uma fonte próxima ao assunto indicou que a visita tem como foco questões relacionadas ao Estreito de Ormuz, ao urânio altamente enriquecido e à questão dos fundos iranianos congelados.
Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, voltou a alimentar as expectativas de um acordo iminente, depois de ter afirmado no fim de semana que era possível que “o mundo recebesse boas notícias nas próximas horas”.
— Pensávamos que poderíamos ter notícias ontem à noite [domingo], ou talvez hoje [segunda-feira], mas eu não daria muita importância a isso — disse Rubio em Nova Délhi, referindo-se ao possível acordo.
Mas o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baqai, respondeu que “isso é algo que ninguém pode afirmar com certeza”.
‘Esmagar’ o Hezbollah
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou nesta segunda-feira que ordenou ao Exército que intensificasse sua ofensiva no Líbano para “esmagar” o Hezbollah, depois que, segundo ele, o grupo apoiado pelo Irã atacou forças israelenses com drones. “Ordenei a aceleração de nossas operações”, declarou o primeiro-ministro israelense em um vídeo publicado em seu canal no Telegram.
O líder israelense declarou no domingo que concordou com Trump que “qualquer acordo final com o Irã deve eliminar completamente a ameaça nuclear” antes que a paz possa ser alcançada.
As forças americanas e iranianas mantêm um cessar-fogo desde 8 de abril, enquanto as negociações diplomáticas continuam em busca de uma solução para o conflito. Mesmo assim, o Irã continua bloqueando a navegação no Estreito de Ormuz, e os EUA continuam bloqueando os portos iranianos.
Baqai afirmou que o Irã continuará controlando o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz mediante a cobrança de taxas, mas garantiu que isso não significa que Teerã queira “cobrar pedágios”.
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, emitiu uma ordem para restabelecer o acesso internacional à internet, informou a mídia estatal iraniana nesta segunda-feira, citando um funcionário. A conexão foi quase totalmente interrompida durante quase 90 dias em decorrência da guerra contra os Estados Unidos e Israel. Agências internacionais noticiaram que o mecanismo de como e quando o Irã se retomaria o acesso à internet global no país ainda é desconhecido. Esta não é a primeira interrupção digital que o país enfrenta, mas especialistas em infraestrutura da internet acreditam que seja quase sem precedentes em sua gravidade e precisão.
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Segundo o observatório de internet NetBlocks, a maioria da população do país, de mais de 90 milhões de habitantes, não conseguiu acessar a internet mundial por pelo menos 87 dias até esta segunda-feira. Apenas alguns cidadãos tiveram acesso à rede por meio de VPNs caras e avançadas que contornam as restrições, proibidas no país.
As autoridades inicialmente impuseram um apagão da internet a partir de 8 de janeiro em resposta a protestos em massa contra o governo que tomaram conta do país e foram reprimidos com grave violência. Em fevereiro, as conexões voltaram gradualmente ao normal, pouco antes de um novo apagão ser iniciado após o início da Operação Fúria Épica, quando as Forças Armadas americanas e israelenses bombardearam o Irã em 28 de fevereiro.
Em tempos normais, o acesso à internet global permanece fortemente restrito no país por meio da censura de muitos sites. Enquanto isso, as autoridades da República Islâmica dependem cada vez mais de uma intranet para fornecer serviços conectados sem depender da internet mundial, principalmente para escolas que atualmente seguem um currículo online.
Ao longo das últimas semanas, muitos líderes empresariais iranianos e ativistas pela liberdade na internet denunciaram o bloqueio como uma violação dos direitos humanos e uma grave ameaça a uma economia que já se encontrava em profunda crise.
Há relatos de que a teocracia recorreu a “jammers” — supostamente de uso militar — para bloquear o acesso ao Starlink, que é proibido no país. Paralelamente, forças de segurança passaram a apreender antenas parabólicas em cidades como Teerã, Sanandaj e Isfahan, além de Marivan, Mahabad e Baneh, noticiou a BBC Persian.
Após anos priorizando o bloqueio eletrônico de sinais, o regime indica agora uma mudança de estratégia, com a retomada da retirada física das parabólicas como forma de controle das comunicações.
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Fim da guerra
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira que foi alcançado um certo grau de entendimento com os Estados Unidos em muitas questões, mas deixou claro que um acordo não é iminente. A declaração ocorre dias depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, elevar a expectativa pelo fim da guerra ao afirmar que um acordo tinha sido “em grande parte negociado”, apesar do recuo de domingo, quando apontou que Washington não pretende “se precipitar” para alcançar termos finais sem que os objetivos americanos sejam atingidos.
— É correto afirmar que chegamos a conclusões sobre grande parte das questões, mas ninguém pode afirmar que isso significa que a assinatura de um acordo seja iminente — disse Baghaei a repórteres, em declarações transmitidas pela emissora estatal iraniana.
Baghaei descreveu o acordo como uma estrutura preliminar que não entra em detalhes sobre as questões mais espinhosas e reiterou a exigência de Teerã de que a guerra termine em todas as frentes, incluindo o Líbano.
— O foco das negociações é o fim da guerra e, nesta fase, não há discussão sobre detalhes nucleares — acrescentou o porta-voz, referindo-se a um dos principais pontos de discórdia: o programa nuclear iraniano.

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