A Suprema Corte de Israel ordenou, neste domingo, que o Estado suspenda os benefícios econômicos concedidos a judeus ultraortodoxos que se recusam a atender às convocações para o serviço militar obrigatório.
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O serviço militar é obrigatório no país para homens e mulheres, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo ao se dedicarem ao estudo de textos sagrados, em razão de uma isenção criada em 1948.
A medida foi instaurada por David Ben-Gurion, fundador do Estado de Israel, com o objetivo de preservar tradições religiosas ameaçadas após o Holocausto.
Nos últimos anos, no entanto, a Suprema Corte tem questionado essa exceção. Em 2024, o tribunal determinou que estudantes ultraortodoxos de escolas talmúdicas devem ser recrutados para o Exército.
— Dado que não foram propostas medidas concretas que indiquem a intenção de fazer cumprir a obrigação de alistamento não resta outra alternativa senão ordenar medidas práticas — destacou o tribunal na decisão deste domingo.
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O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, depende do apoio de partidos ultraortodoxos para manter sua coalizão de governo e, por isso, tem resistido a iniciativas para encerrar a isenção.
Com a nova decisão, o tribunal determinou a eliminação de subsídios que garantem a esse grupo acesso a tarifas reduzidas em impostos locais, transporte público e serviços de cuidados infantis.
O juiz Noam Solberg afirmou que a medida não constitui uma “sanção”, mas sim uma “perda de benefícios”, ao considerar que a promoção do serviço militar é um objetivo “legítimo” e deve ser levada em conta na definição das condições de acesso a benefícios públicos.
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A comunidade ortodoxa conhecida como “haredim”, termo usado para designar judeus ultraortodoxos, representava uma pequena parcela da população, mas cresceu nas últimas décadas e hoje corresponde a cerca de 14% dos judeus israelenses.
Esse avanço demográfico, somado às longas mobilizações de milhares de israelenses em guerras recentes, tem ampliado o ressentimento em relação à isenção, inclusive entre setores religiosos da sociedade.
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Nos últimos anos, no entanto, a Suprema Corte tem questionado essa exceção. Em 2024, o tribunal determinou que estudantes ultraortodoxos de escolas talmúdicas devem ser recrutados para o Exército.
— Dado que não foram propostas medidas concretas que indiquem a intenção de fazer cumprir a obrigação de alistamento não resta outra alternativa senão ordenar medidas práticas — destacou o tribunal na decisão deste domingo.
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O juiz Noam Solberg afirmou que a medida não constitui uma “sanção”, mas sim uma “perda de benefícios”, ao considerar que a promoção do serviço militar é um objetivo “legítimo” e deve ser levada em conta na definição das condições de acesso a benefícios públicos.
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