EUA e Irã chegaram a um acordo preliminar sobre um memorando de entendimento para cessar -fogo por 60 dias e reabrir o Estreito de Ormuz, anunciaram autoridades dos dois países e de mediadores no Paquistão no domingo. O desdobramento abre caminhos para um período de negociações críticas que incluem o programa nuclear iraniano e o levantamento de sanções econômicas contra Teerã — que poderão, em última instância, encerrar a guerra de maneira definitiva.
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O texto completo do acordo ainda não foi publicado, mas os detalhes que começam a surgir sugerem que algumas das questões mais difíceis foram adiadas para futuras rodadas de negociações. Entre os pontos postergados está o destino do urânio enriquecido pelo Irã em nível próximo ao necessário para a fabricação de uma arma atômica — motivo de constante divergência entre autoridades dos dois países em declarações públicas.
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A mídia estatal iraniana publicou o que alega serem os pontos principais do memorando atual, com 14 pontos, incluindo o fim permanente e imediato de todas as frentes de guerra, incluindo a do Líbano, e a suspensão completa do bloqueio naval americano em até 30 dias, com retirada das tropas dos arredores do Irã.
Autoridades que receberam informações sobre o documento afirmam que os EUA se comprometeram a iniciar o desmantelamento do bloqueio naval a portos iranianos, enquanto o Irã, em contrapartidas, removeria minas do Estreito de Ormuz e reabriria a importante rota marítima para navegação comercial.
Como foi o anúncio
Os Estados Unidos e o Irã, juntamente com o Paquistão, afirmaram no domingo que um acordo havia sido alcançado, embora tenham utilizado termos diferentes para descrevê-lo. O presidente americano, Donald Trump, afirmou em uma publicação nas redes sociais que um “grande acordo” traria “paz e segurança para toda a região”, enquanto o Conselho de Segurança Nacional do Irã descreveu o acordo como um “memorando de entendimento”. O premier do Paquistão, Shehbaz Sharif, declarou que os dois lados se comprometeram com uma “cessação imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano”, o que também enfatizado pela parte iraniana.
Nem Israel nem o Hezbollah, as duas partes em conflito no Líbano, fazem parte do acordo entre EUA e Irã. Ainda não está claro como esse entendimento afetará os combates no país, embora autoridades israelenses tenham rejeitado, na segunda-feira, a ideia de qualquer retirada militar do território libanês.
O presidente dos EUA, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca
KENT NISHIMURA / AFP
Cronograma do acordo
Washington e Teerã parecem ter concordado com uma estrutura de múltiplas etapas que envolverá negociações mais longas. O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, declarou à televisão estatal que os compromissos assumidos pelo país no acordo — que ele não detalhou completamente — começarão na sexta-feira, quando o tratado deverá ser formalmente assinado em Genebra.
Depois disso, Estados Unidos e Irã interromperão as hostilidades por pelo menos 60 dias para permitir negociações destinadas a resolver as questões pendentes. O premier do Paquistão afirmou que os mediadores irão “estabelecer as bases para as negociações técnicas” em uma série de reuniões previstas para esta semana.
Gharibabadi acrescentou que o programa nuclear iraniano — uma questão crítica ainda sem solução — estará entre os temas discutidos na próxima rodada de negociações.
Estreito de Ormuz
Antes da guerra, cerca de um quinto do fornecimento mundial de petróleo passava pelo Estreito de Ormuz. Durante o conflito, a passagem foi efetivamente fechada pelo Irã, provocando uma alta nos preços globais da energia.
Trump afirmou nas redes sociais, no domingo, que o estreito será reaberto ao tráfego comercial na sexta-feira, indicando que o Irã removerá as minas da via marítima estratégica. Ele também disse ter ordenado o fim imediato do bloqueio naval dos portos iranianos, iniciado em meados de abril com o objetivo de interromper o fluxo de petróleo iraniano.
Videográfico: como minas marítimas do Irã podem bloquear o Estreito de Ormuz
Em entrevista ao The New York Times, o presidente afirmou que, de acordo com o formato definido, o estreito permanecerá “permanentemente livre de pedágios”. Em contrapartida, a agência de notícias estatal iraniana IRNA afirmou que um adendo sobre a cobrança de taxas teria sido incluída no acordo de última hora.
Na sexta-feira, Araghchi reconheceu que a cobrança de pedágios no estreito não seria aceitável sob o direito internacional. No entanto, indicou que taxas por serviços marítimos seriam cobradas, sempre em cooperação com Omã, o país do outro lado do estreito que dá acesso ao Golfo.
— O Irã tomou a firme decisão de que a administração do Estreito de Ormuz não será mais a mesma de antes — disse o ministro.
Programa nuclear
As questões relativas ao programa nuclear iraniano ficarão reservadas a uma futura rodada de negociações. Segundo declarações anteriores de autoridades e diplomatas americanos, há quatro grandes pontos em negociação: por quanto tempo o Irã poderá suspender o enriquecimento de urânio, o futuro do atual estoque iraniano de urânio enriquecido, o destino das instalações nucleares do país e as futuras inspeções do programa nuclear iraniano.
Trump tem afirmado há muito tempo que o Irã deve reduzir seu estoque de urânio altamente enriquecido, que, segundo EUA e Israel, poderia ser utilizado para fabricação de uma arma nuclear. A liderança iraniana, por sua vez, sustenta que não pretende desenvolver armamentos atômicos.
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Ao New York Times, Trump que estava em negociação uma moratória de 20 anos para o programa de enriquecimento do Irã, e insistiu que os níveis de enriquecimento de urânio jamais poderiam exceder a um “certo limite”. Segundo ele, no acordo que está sendo buscado, o Irã ficaria limitado ao enriquecimento de urânio para “fins não militares”.
Gharibabadi afirmou que as “questões nucleares” serão discutidas na próxima rodada de negociações. Antes dos anúncios de domingo, o chanceler iraniano, Abbas Araghchi, havia afirmado na sexta-feira que a única maneira de lidar com o urânio enriquecido pelo país seria “diluí-lo dentro do Irã”.
Ativos Congelados
Ao longo das negociações, o Irã exigiu como contrapartida pelo fim do bloqueio em Ormuz a liberação de fundos congelados no exterior, baixo sanção americana. Em uma publicação nesta segunda-feira, a agência de notícias iraniana Mehr — ligada à ala mais radical do regime iraniano — noticiou que o texto prevâ a liberação de US$ 24 bilhões em ativos iranianos congelados em até 60 dias. Metade do valor seria liberado antes do início das negociações posteriores.
“As negociações finais não começarão até que metade dos fundos congelados seja liberada, as sanções petrolíferas contra o Irã sejam suspensas e o bloqueio naval seja levantado”, afirmou a agência.
‘Eixo da resistência’
Não está claro se as negociações abordarão o programa de mísseis do Irã ou o apoio de Teerã a grupos armados na região, como o Hamas ou o Hezbollah — duas preocupações centrais para Israel. Em uma reportagem, a agência estatal Mehr indicou que “o programa de mísseis do Irã e o apoio a grupos de resistência foram definitivamente removidos da agenda”. (Com NYT e AFP)