A Justiça da Venezuela concedeu, na noite de sexta-feira, liberdade a 379 presos políticos, um dia após a aprovação de uma histórica lei de anistia. O anúncio foi feito pelo parlamentar responsável por acompanhar a aplicação do texto, impulsionado pelo governo interino instaurado após a derrubada de Nicolás Maduro.
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Horas antes, a presidente interina, Delcy Rodríguez, havia defendido, em discurso na emissora estatal, que o instrumento representa um passo na construção de “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”.
As 379 pessoas anistiadas “devem ser libertadas (…) entre a noite de hoje e a manhã de amanhã (sábado)”, afirmou, em entrevista televisiva, o deputado Jorge Arreaza, que lidera a comissão legislativa responsável pela redação da lei e acompanha sua implementação.
Embora o governo de Rodríguez tenha concedido liberdade condicional a 448 opositores após a captura de Nicolás Maduro, em uma incursão americana no início de janeiro, ainda restavam quase 650 presos políticos encarcerados antes dessa nova leva, segundo a ONG Foro Penal.
Especialistas questionam o alcance da norma, proposta por Rodríguez e aprovada por consenso na noite de quinta-feira pelo Parlamento. Avaliam que centenas de detidos, entre eles militares acusados de atividades “terroristas”, podem ficar de fora do benefício.
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“Muitos de nós estamos conscientes de que a lei de anistia não contempla nossos familiares”, afirmou à AFP Hiowanka Ávila, de 39 anos. Seu irmão, Henryberth Rivas, de 30, foi detido em 2018 sob acusação de participar de uma tentativa de magnicídio com drones contra Maduro.
O ministro da Defesa, general-em-chefe Vladimir Padrino, declarou em comunicado que a lei “deve ser interpretada como um sinal de maturidade e fortaleza política, ao representar um passo transcendental para alcançar a estabilidade da nação”.
A Força Armada, pilar da chamada Revolução Bolivariana, jurou “lealdade e subordinação” a Rodríguez, ex-vice-presidente de Maduro, que assumiu o poder de forma temporária após sua derrubada.
“Foi um ato de grandeza”, afirmou a mandatária interina ao promulgar a lei, na noite de quinta-feira. “É preciso saber pedir perdão e também saber receber perdão”, acrescentou.
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‘Fatos, não palavras’
Narwin Gil, familiar de um preso mantido nas celas da Polícia Nacional em Caracas, conhecidas como Zona 7, demonstrou impaciência com a demora nas liberações. “Precisamos de fatos, não palavras”, afirmou.
Ela permanecia deitada em um leito improvisado diante do presídio. Uma dezena de mulheres iniciou no local, em 14 de fevereiro, uma greve de fome que se encerrou com a aprovação da anistia.
Gil foi a última a suspender o protesto. “Estamos esperando por esses fatos, e que seja o mais rápido possível, porque precisamos ir para nossas casas”, declarou.
Desde 8 de janeiro, familiares mantêm vigília em frente às prisões venezuelanas, quando o governo anunciou um processo de libertações que avança lentamente.
“A anistia não é automática”, esclareceu o diretor do Foro Penal, Alfredo Romero, em entrevista coletiva. Ele criticou a exigência de solicitação formal do benefício aos tribunais, um dos pontos mais controversos do projeto que gerou divergências no Parlamento.
A proposta passou por consulta pública com juristas e familiares de presos políticos, além de negociações com a pequena bancada opositora na Assembleia Nacional.
Para Ali Daniels, diretor da ONG Acceso a la Justicia, “o balanço da lei é negativo”, pois exclui diversos detidos. Ele apontou “graves deficiências estruturais” no texto.
‘Liberdade plena’
“Com nossa gente, com o povo de Maracaibo na Basílica”, escreveu nesta sexta-feira, na rede X, o dirigente opositor Juan Pablo Guanipa, ao divulgar um vídeo em que apoiadores o recebem com aplausos nas ruas da segunda maior cidade do país.
Guanipa é aliado da vencedora do Prêmio Nobel da Paz María Corina Machado. Ele esteve preso por nove meses sob acusação de conspiração e, após poucas horas em liberdade, foi novamente detido em 8 de fevereiro, acusado de violar as condições impostas pela Justiça.
Desde então, cumpria prisão domiciliar. Nesta sexta-feira, passou a estar em “liberdade plena”.
A anistia integra a agenda de Rodríguez, que inclui ainda maior abertura do setor petrolífero e a tentativa de reaproximação com os Estados Unidos, com quem a Venezuela rompeu relações diplomáticas em 2019.
Na sexta-feira, a Espanha anunciou que pedirá à União Europeia a suspensão das sanções contra Rodríguez, em resposta às medidas adotadas pelo governo interino.
Rodríguez governa sob pressão de Washington, que afirma liderar a Venezuela no período pós-Maduro.
Na quarta-feira, o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Francis Donovan, reuniu-se em Caracas com Rodríguez, Padrino e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, que por anos adotaram discurso anti-imperialista.
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As 379 pessoas anistiadas “devem ser libertadas (…) entre a noite de hoje e a manhã de amanhã (sábado)”, afirmou, em entrevista televisiva, o deputado Jorge Arreaza, que lidera a comissão legislativa responsável pela redação da lei e acompanha sua implementação.
Embora o governo de Rodríguez tenha concedido liberdade condicional a 448 opositores após a captura de Nicolás Maduro, em uma incursão americana no início de janeiro, ainda restavam quase 650 presos políticos encarcerados antes dessa nova leva, segundo a ONG Foro Penal.
Especialistas questionam o alcance da norma, proposta por Rodríguez e aprovada por consenso na noite de quinta-feira pelo Parlamento. Avaliam que centenas de detidos, entre eles militares acusados de atividades “terroristas”, podem ficar de fora do benefício.
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“Muitos de nós estamos conscientes de que a lei de anistia não contempla nossos familiares”, afirmou à AFP Hiowanka Ávila, de 39 anos. Seu irmão, Henryberth Rivas, de 30, foi detido em 2018 sob acusação de participar de uma tentativa de magnicídio com drones contra Maduro.
O ministro da Defesa, general-em-chefe Vladimir Padrino, declarou em comunicado que a lei “deve ser interpretada como um sinal de maturidade e fortaleza política, ao representar um passo transcendental para alcançar a estabilidade da nação”.
A Força Armada, pilar da chamada Revolução Bolivariana, jurou “lealdade e subordinação” a Rodríguez, ex-vice-presidente de Maduro, que assumiu o poder de forma temporária após sua derrubada.
“Foi um ato de grandeza”, afirmou a mandatária interina ao promulgar a lei, na noite de quinta-feira. “É preciso saber pedir perdão e também saber receber perdão”, acrescentou.
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Ela permanecia deitada em um leito improvisado diante do presídio. Uma dezena de mulheres iniciou no local, em 14 de fevereiro, uma greve de fome que se encerrou com a aprovação da anistia.
Gil foi a última a suspender o protesto. “Estamos esperando por esses fatos, e que seja o mais rápido possível, porque precisamos ir para nossas casas”, declarou.
Desde 8 de janeiro, familiares mantêm vigília em frente às prisões venezuelanas, quando o governo anunciou um processo de libertações que avança lentamente.
“A anistia não é automática”, esclareceu o diretor do Foro Penal, Alfredo Romero, em entrevista coletiva. Ele criticou a exigência de solicitação formal do benefício aos tribunais, um dos pontos mais controversos do projeto que gerou divergências no Parlamento.
A proposta passou por consulta pública com juristas e familiares de presos políticos, além de negociações com a pequena bancada opositora na Assembleia Nacional.
Para Ali Daniels, diretor da ONG Acceso a la Justicia, “o balanço da lei é negativo”, pois exclui diversos detidos. Ele apontou “graves deficiências estruturais” no texto.
‘Liberdade plena’
“Com nossa gente, com o povo de Maracaibo na Basílica”, escreveu nesta sexta-feira, na rede X, o dirigente opositor Juan Pablo Guanipa, ao divulgar um vídeo em que apoiadores o recebem com aplausos nas ruas da segunda maior cidade do país.
Guanipa é aliado da vencedora do Prêmio Nobel da Paz María Corina Machado. Ele esteve preso por nove meses sob acusação de conspiração e, após poucas horas em liberdade, foi novamente detido em 8 de fevereiro, acusado de violar as condições impostas pela Justiça.
Desde então, cumpria prisão domiciliar. Nesta sexta-feira, passou a estar em “liberdade plena”.
A anistia integra a agenda de Rodríguez, que inclui ainda maior abertura do setor petrolífero e a tentativa de reaproximação com os Estados Unidos, com quem a Venezuela rompeu relações diplomáticas em 2019.
Na sexta-feira, a Espanha anunciou que pedirá à União Europeia a suspensão das sanções contra Rodríguez, em resposta às medidas adotadas pelo governo interino.
Rodríguez governa sob pressão de Washington, que afirma liderar a Venezuela no período pós-Maduro.
Na quarta-feira, o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Francis Donovan, reuniu-se em Caracas com Rodríguez, Padrino e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, que por anos adotaram discurso anti-imperialista.









