UE-Mercosul: acordo entra na reta final e pode ser aprovado hoje pelos europeus. Veja o que esperar e os próximos passos

Mundo
09/01/2026
01:02

PE com Política

UE-Mercosul: acordo entra na reta final e pode ser aprovado hoje pelos europeus. Veja o que esperar e os próximos passos

A formação da maioria necessária para dar sinal verde ao acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul pode estar cada vez mais próximo. Nesta sexta-feira, os embaixadores permanentes dos 27 estados-membros da UE se reunirão em Bruxelas para decidir se o texto deve seguir para a aprovação pelo Conselho Europeu.
Caso a votação avance e o Conselho formalize a decisão, o documento final do acordo poderá ser assinado definitivamente já na segunda-feira, dia 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
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A expectativa é que o acordo, negociado desde 1999, seja finalmente assinado. Para ter o aval, contudo, o texto precisa ter maioria qualificada entre os países da UE. Isso significa que ao menos 15 dos 27 Estados-membros precisam votar a favor, desde que representem no mínimo 65% da população do bloco.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni: país será decisivo em votação sobre o acordo
Nicolas Tucat/AFP
O tratado é resultado de 26 anos de negociações e é considerado histórico porque criará uma zona de livre-comércio de mais de 720 milhões de consumidores. Combinadas, as economias somam US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
Em dezembro, a UE adiou a tentativa de assinatura após o presidente da França, Emmanuel Macron, e da premiê italiana, Giorgia Meloni, recusarem-se a apoiar o texto até que fossem aprovadas garantias para proteger o setor agrícola europeu.
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Nesta semana, Bruxelas intensificou as negociações para tentar remover os últimos obstáculos. Na quarta-feira, ministros da Agricultura da UE se reuniram para discutir medidas de reforço ao apoio aos produtores rurais, que temem competição com produtos do Mercosul.
Na reunião, foi anunciado o adiantamento de até 45 bilhões de euros em subsídios previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). Ao todo, o orçamento garantido da PAC soma 293,7 bilhões de euros. A medida foi elogiada pela Itália, que indicou ter retirado sua objeção.
Protesto em Paris
A ofensiva política não conteve os protestos do campo e nem convenceu os líderes dos outros países resistentes. O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o país votará contra a assinatura do acordo e invocando uma “rejeição política unânime”. Ontem, agricultores franceses protestaram com tratores em frente à Torre Eiffel e ao Arco do Triunfo, em Paris.
Também ontem, o vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, também declarou que se uniria a países como França, Hungria e Polônia na oposição ao texto.
Itália será decisiva
Ainda assim, a avaliação predominante em Bruxelas é que os votos contrários desses países não seriam suficientes para barrar o avanço do acordo. A mudança de postura da Itália, que havia se alinhado ao grupo liderado pela França pouco antes do Natal, pode garantir a maioria necessária no Conselho.
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Por isso, as atenções se voltam para o país. O governo italiano obteve concessões relevantes nos últimos dias, em especial uma salvaguarda de 5% para produtos agrícolas sensíveis. Uma demanda de Roma para apoiar o acordo, segundo afirmou o ministro da Agricultura ao jornal Il Sole 24 Ore. A Itália agora quer exigir que essa cláusula seja incluída no texto do acordo para votar a favor.
INFO 1 – UE MERCOSUL NOVO – Saiba mais sobre o acordo
Arte O GLOBO
Se aprovado, quais são os próximos passos do acordo?
Se aprovado na reunião desta sexta-feira e assinado na segunda-feira, o texto segue direto para o Parlamento Europeu, que precisa aprovar o texto para que ele possa entrar em vigor. Nessa etapa, é necessário apenas maioria simples dos eurodeputados.
No caso do Mercosul, cada nação precisa ratificar o acordo em seu próprio parlamento. No Brasil, isso significa a aprovação pelo Congresso Nacional, explica Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na Alemanha.
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Segundo ele, como o acordo na UE foi desmembrado, ele não precisa passar individualmente pelos parlamentos de cada país europeu. A Comissão Europeia tem competência para negociar a parte comercial e tarifária em nome do bloco.
— Isso faz com que a expectativa de que ele entre em vigor seja mais realista. Se tivesse que passar por cada parlamento (europeu), sabemos que isso não aconteceria. Mas não é o caso — diz Jaguaribe, que projeta a assinatura como um primeiro passo simbólico significativo para os países envolvidos.
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Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

Brasil
25/05/2026
21:19

PE com Política

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.

O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira.

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O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O relator ainda modifica Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

Transição

A proposta do relator traz um período de transição para a redução da jornada de trabalho.

Em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais.

Um ano após a entrada em vigor da mudança, reduziria mais duas horas, para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal para “viabilizar a distribuição da duração semanal do trabalho”. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Prates reconhece que a redução da jornada representa uma intervenção relevante no mercado de trabalho, “cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas”, porém que a queda gradual reduz eventuais riscos.

“Com a implementação progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, defendeu.

O parecer diz ainda que lei ordinária poderá dispor sobre a jornada e descanso de regimes diferenciados, a exemplo dos trabalhadores com jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento.

“Excepcionalmente, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão, inclusive para os trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados de trabalho estabelecidos em lei ou norma regulamentadora, estabelecer regime compensatório que assegure, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário, garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”, diz o texto.

As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais.

Uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

“A vinculação das medidas de mitigação à manutenção dos níveis de emprego reflete a premissa de que o tratamento diferenciado conferido a esse segmento deve servir à preservação dos postos de trabalho existentes”, afirmou.

>> O que prevê o relatório:

60 dias após a promulgação da emenda constitucional:

escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso após ;
jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas.

Em 14 meses:

jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2.

Pejotização

Outro ponto do texto diz que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior, remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS, atualmente em R$ 8.475,55.

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5×2.

Segundo o relator, a medida se aplica aos trabalhadores, classificados como “hipersuficientes”, que têm “significativa capacidade de negociação e autonomia na definição das condições em que desempenham suas atividades”.

Para Prates, a medida enfrenta o fenômeno da “pejotização”, no qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas.

“Em muitos casos, o motivo pelo qual esses trabalhadores optam pela formalização como pessoa jurídica não é somente para escapar ao controle de jornada, mas sim porque o regime atualmente existente não oferece a flexibilidade compatível com a natureza de suas atividades”, disse.

“Essa medida é importante para modernizar as relações laborais de profissionais hipersuficientes, combatendo diretamente o fenômeno da ‘pejotização’, que prejudica substancialmente o financiamento da Previdência Social”, acrescentou.

A exceção não se aplica aos empregados públicos da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Contratos com a administração pública

Nos casos de contratos da administração pública direta e indireta, a redução da duração do trabalho será aplicada “após aditamento contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme o regime jurídico aplicável, a ser formalizado no prazo máximo de 12 meses contado da publicação desta Emenda Constitucional.”

A medida vale para os contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas, de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada.

Nesses casos, os empregados contratados passam a ser abrangidos pela nova jornada na data da formalização do aditamento ou ao final do prazo de 12 meses previsto para a realização do aditamento.

“Os contratos aditados no prazo de 60 dias da data de publicação desta Emenda Constitucional deverão observar as disposições sobre redução da duração do trabalho normal e incremento do repouso semanal remunerado a partir do respectivo início das vigências instituídas nesta Emenda Constitucional”, diz o texto.

EUA atacam locais de lançamento de mísseis e embarcações iranianas em Ormuz enquanto negociações com Teerã continuam

Mundo
25/05/2026
21:06

PE com Política

EUA atacam locais de lançamento de mísseis e embarcações iranianas em Ormuz enquanto negociações com Teerã continuam

Os militares dos Estados Unidos realizaram nesta segunda-feira ataques classificados como “de autodefesa” contra lançadores de mísseis e embarcações iranianas na região do Estreito de Ormuz, segundo o Comando Central dos EUA (Centcom). De acordo com os militares, as ações ocorreram para proteger tropas americanas de ameaças das forças iranianas, em meio ao cessar-fogo e às negociações para encerrar a guerra.
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“As forças dos EUA realizaram ataques de autodefesa no sul do Irã hoje para proteger nossas tropas das ameaças representadas pelas forças iranianas”, disse o porta-voz do Centcom, Timothy Hawkins, à CNN em comunicado. “Os alvos incluíram lançadores de mísseis e embarcações iranianas que tentavam instalar minas. O Comando Central dos EUA continua defendendo nossas forças enquanto atua com contenção durante o cessar-fogo em andamento.”
No início de maio, forças americanas também atingiram instalações militares iranianas após ataques considerados “não provocados” contra navios de guerra dos EUA que transitavam pela região.
Acordo segue pendente
Enquanto a situação em Ormuz segue tensa, o presidente dos EUA, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira que a Arábia Saudita, o Catar e o Paquistão normalizem as relações com Israel como parte de um acordo de paz com o Irã. Por sua vez, o Irã já havia alertado que ainda não está perto de chegar a um acordo de paz com os Estados Unidos, embora tenha havido progresso.
Trump argumentou que “após todo o trabalho realizado pelos Estados Unidos para resolver em conjunto esse quebra-cabeça muito complexo, deveria ser uma obrigação de todos esses países, no mínimo, assinar os Acordos de Abraão”, assinados a partir de 2020, que normalizaram as relações entre Israel e os países árabes.
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— Os países em questão são Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (que já é membro), Catar, Paquistão, Turquia, Egito, Jordânia e Bahrein (que também já é membro) — acrescentou.
Nos países muçulmanos que já fazem parte dos Acordos de Abraão, esses acordos gozam de pouca popularidade entre seus habitantes, principalmente porque não abordam o conflito palestino-israelense.
Países como a Arábia Saudita e o Catar declararam que jamais normalizarão suas relações com Israel a menos que um Estado palestino independente seja criado.
Uma delegação iraniana liderada pelo negociador-chefe, o presidente do Parlamento Mohammad Baqer Ghalibaf; pelo ministro das Relações Exteriores Abbas Araqchi; e pelo governador do Banco Central Abdolnaser Hemmati, viajou ao Catar nesta segunda-feira para avançar nas negociações.
Uma fonte próxima ao assunto indicou que a visita tem como foco questões relacionadas ao Estreito de Ormuz, ao urânio altamente enriquecido e à questão dos fundos iranianos congelados.
Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, voltou a alimentar as expectativas de um acordo iminente, depois de ter afirmado no fim de semana que era possível que “o mundo recebesse boas notícias nas próximas horas”.
— Pensávamos que poderíamos ter notícias ontem à noite [domingo], ou talvez hoje [segunda-feira], mas eu não daria muita importância a isso — disse Rubio em Nova Délhi, referindo-se ao possível acordo.
Mas o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baqai, respondeu que “isso é algo que ninguém pode afirmar com certeza”.
‘Esmagar’ o Hezbollah
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou nesta segunda-feira que ordenou ao Exército que intensificasse sua ofensiva no Líbano para “esmagar” o Hezbollah, depois que, segundo ele, o grupo apoiado pelo Irã atacou forças israelenses com drones. “Ordenei a aceleração de nossas operações”, declarou o primeiro-ministro israelense em um vídeo publicado em seu canal no Telegram.
O líder israelense declarou no domingo que concordou com Trump que “qualquer acordo final com o Irã deve eliminar completamente a ameaça nuclear” antes que a paz possa ser alcançada.
As forças americanas e iranianas mantêm um cessar-fogo desde 8 de abril, enquanto as negociações diplomáticas continuam em busca de uma solução para o conflito. Mesmo assim, o Irã continua bloqueando a navegação no Estreito de Ormuz, e os EUA continuam bloqueando os portos iranianos.
Baqai afirmou que o Irã continuará controlando o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz mediante a cobrança de taxas, mas garantiu que isso não significa que Teerã queira “cobrar pedágios”.

Presidente do Irã ordena restabelecimento da conexão à internet após 87 dias, diz mídia estatal

Mundo
25/05/2026
21:06

PE com Política

Presidente do Irã ordena restabelecimento da conexão à internet após 87 dias, diz mídia estatal

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, emitiu uma ordem para restabelecer o acesso internacional à internet, informou a mídia estatal iraniana nesta segunda-feira, citando um funcionário. A conexão foi quase totalmente interrompida durante quase 90 dias em decorrência da guerra contra os Estados Unidos e Israel. Agências internacionais noticiaram que o mecanismo de como e quando o Irã se retomaria o acesso à internet global no país ainda é desconhecido. Esta não é a primeira interrupção digital que o país enfrenta, mas especialistas em infraestrutura da internet acreditam que seja quase sem precedentes em sua gravidade e precisão.
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Segundo o observatório de internet NetBlocks, a maioria da população do país, de mais de 90 milhões de habitantes, não conseguiu acessar a internet mundial por pelo menos 87 dias até esta segunda-feira. Apenas alguns cidadãos tiveram acesso à rede por meio de VPNs caras e avançadas que contornam as restrições, proibidas no país.
As autoridades inicialmente impuseram um apagão da internet a partir de 8 de janeiro em resposta a protestos em massa contra o governo que tomaram conta do país e foram reprimidos com grave violência. Em fevereiro, as conexões voltaram gradualmente ao normal, pouco antes de um novo apagão ser iniciado após o início da Operação Fúria Épica, quando as Forças Armadas americanas e israelenses bombardearam o Irã em 28 de fevereiro.
Em tempos normais, o acesso à internet global permanece fortemente restrito no país por meio da censura de muitos sites. Enquanto isso, as autoridades da República Islâmica dependem cada vez mais de uma intranet para fornecer serviços conectados sem depender da internet mundial, principalmente para escolas que atualmente seguem um currículo online.
Ao longo das últimas semanas, muitos líderes empresariais iranianos e ativistas pela liberdade na internet denunciaram o bloqueio como uma violação dos direitos humanos e uma grave ameaça a uma economia que já se encontrava em profunda crise.
Há relatos de que a teocracia recorreu a “jammers” — supostamente de uso militar — para bloquear o acesso ao Starlink, que é proibido no país. Paralelamente, forças de segurança passaram a apreender antenas parabólicas em cidades como Teerã, Sanandaj e Isfahan, além de Marivan, Mahabad e Baneh, noticiou a BBC Persian.
Após anos priorizando o bloqueio eletrônico de sinais, o regime indica agora uma mudança de estratégia, com a retomada da retirada física das parabólicas como forma de controle das comunicações.
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Fim da guerra
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira que foi alcançado um certo grau de entendimento com os Estados Unidos em muitas questões, mas deixou claro que um acordo não é iminente. A declaração ocorre dias depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, elevar a expectativa pelo fim da guerra ao afirmar que um acordo tinha sido “em grande parte negociado”, apesar do recuo de domingo, quando apontou que Washington não pretende “se precipitar” para alcançar termos finais sem que os objetivos americanos sejam atingidos.
— É correto afirmar que chegamos a conclusões sobre grande parte das questões, mas ninguém pode afirmar que isso significa que a assinatura de um acordo seja iminente — disse Baghaei a repórteres, em declarações transmitidas pela emissora estatal iraniana.
Baghaei descreveu o acordo como uma estrutura preliminar que não entra em detalhes sobre as questões mais espinhosas e reiterou a exigência de Teerã de que a guerra termine em todas as frentes, incluindo o Líbano.
— O foco das negociações é o fim da guerra e, nesta fase, não há discussão sobre detalhes nucleares — acrescentou o porta-voz, referindo-se a um dos principais pontos de discórdia: o programa nuclear iraniano.

Lula conversa com presidente da Bolívia em meio a protestos e bloqueios e envia ajuda humanitária ao país

Mundo
25/05/2026
20:07

PE com Política

Lula conversa com presidente da Bolívia em meio a protestos e bloqueios e envia ajuda humanitária ao país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta segunda-feira com o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, em meio à crise provocada por protestos e bloqueios de estradas no país vizinho, que já afetam o abastecimento em algumas regiões bolivianas.
A pedido de Rodrigo Paz, o presidente brasileiro determinou o envio de ajuda humanitária à Bolívia. O Planalto, no entanto, não detalhou quais tipos de assistência serão encaminhados nem o prazo para o envio do auxílio.
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto após o telefonema, Lula manifestou solidariedade ao governo e à população da Bolívia diante da situação humanitária enfrentada pelo país. Durante a conversa, o presidente brasileiro defendeu o respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito e afirmou que a saída para a crise deve ocorrer por meio do diálogo entre o governo e os movimentos sociais.
Ainda de acordo com o governo brasileiro, Lula ressaltou a importância de evitar episódios de violência e de preservar a paz social durante as negociações.
Na última quarta-feira, Rodrigo Paz anunciou mudanças em seu gabinete para incluir setores sociais que exigem participação em seu governo, em um esforço para conter os fortes protestos sociais que pedem sua renúncia. Paz, com apenas seis meses no poder, enfrenta pressão social, principalmente de povos indígenas, agricultores e mineiros, que mantêm bloqueios de estradas em La Paz e arredores há três semanas, em meio à pior crise econômica do país em quatro décadas.

Recorde no Reino Unido, alerta na França e onda de calor na Espanha: Europa enfrenta altas temperaturas

Mundo
25/05/2026
20:07

PE com Política

Recorde no Reino Unido, alerta na França e onda de calor na Espanha: Europa enfrenta altas temperaturas

Vários países europeus enfrentaram altas temperaturas nesta segunda-feira (25), algo muito acima do normal para o mês de maio, com 34,8º C nos arredores de Londres, oito departamentos em alerta laranja na França e previsão de até 38º C na Espanha durante a semana.
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O Reino Unido, onde o máximo já registrado em um mês de maio foi de 32,8º C em 1922 e em 1944, registrou temperatura recorde para o mês.
Em Kew Gardens, ao sul de Londres, foram registrados 34,8º C, indicou no X a agência meteorológica nacional, Met Office. “Os recordes costumam ser superados apenas por décimos de grau, o que torna esta onda de calor excepcional para esta época do ano”, destacou.
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Cientistas afirmam que a mudança climática provocada pelo ser humano está intensificando os fenômenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, secas e inundações, o que faz com que os recordes de temperatura sejam superados com mais frequência.
Greg Dewhurst, meteorologista da Met Office, declarou à AFP que o aumento das temperaturas extremas é “um claro indício da mudança climática em ação” e que é muito provável que isso se torne “o novo normal”.
Lindy Brand-Daloze, de 66 anos, uma australiana que vive em Londres há 12 anos, não se lembra de um calor semelhante em maio.
— Espero que a geração mais jovem leve isso realmente a sério e mude seus hábitos. Mas quando vemos os dirigentes de todo o mundo, que não se importam nem um pouco, é realmente preocupante— destacou.
Na semana passada, os assessores sobre o clima alertaram o governo britânico de que o país está “construído para um clima que já não existe” e o instaram a adaptar infraestruturas como escolas e hospitais.
A agência meteorológica britânica declarou, no domingo, uma onda de calor em oito regiões da Inglaterra, entre elas a Grande Londres e os condados de Suffolk e Essex (leste do país). Essa classificação é acionada quando as temperaturas superam os 27º C durante três dias consecutivos, limite que em Londres se situa em 28º C.
Alerta laranja na França
Na Espanha, a agência estatal de meteorologia (Aemet) alertou no X que o “episódio de temperaturas extraordinariamente altas para a época do ano” continuará “em todo o país e durante toda a semana, exceto nas Ilhas Canárias”.
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Além disso, a partir de quarta-feira haverá “noites tropicais generalizadas no sudoeste da Península”, acrescentou, especificando que o pico de temperaturas chegará “entre quarta e sexta-feira, com máximas generalizadas de 36–38º C”.
Na França, o instituto nacional de meteorologia (Météo-France) declarou alerta laranja por onda de calor em oito departamentos, um nível acima do “episódio de calor muito forte” em que o país está imerso desde domingo.
O alerta laranja corresponde a episódios de onda de calor, isto é, pelo menos três dias e três noites seguidos de calor intenso.
Nesta segunda-feira, 18 departamentos do oeste e da Île-de-France, onde fica Paris, estavam em alerta amarelo (pico de calor intenso ou calor persistente); algo que nunca havia ocorrido em um mês de maio desde que esse sistema foi criado, em 2004.
A comuna de Bergerac registrou máxima de 34,7 °C, enquanto as cidades de Nantes e Angers (centro-oeste) não ficaram muito atrás.
Para terça-feira, são esperadas temperaturas entre 32 °C e 35 °C em grande parte da região da Bretanha (norte), “com picos de 36 °C e até 37 °C previstos no sul do país”, indicou a Météo France.

Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1

Brasil
25/05/2026
18:35

PE com Política

A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC).

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Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também nesse prazo a jornada será reduzida de 44 horas para 42 horas semanais, e 12 meses após a promulgação, a jornada deve cair para as 40 horas semanais.

O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e de Relações Institucionais, José Guimarães.

“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 horas em um ano, após essa primeira redução de 2 horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

Ao iniciar a reunião, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), agradeceu o empenho de Motta na tramitação da proposta e disse que a ação do governo foi fundamental para o avanço do debate.

“O momento político de a gente ter um governo que tem compromisso com a classe trabalhadora também nos ajudou. Tem um conjunto de fatores que permite que a gente possa estar fazendo história nesse momento”, afirmou.

A proposta, após a promulgação da PEC, em 60 dias:

início da escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso;
jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas.

Em 1 ano:

jornada deve cair de 42 horas para 40 horas semanais.

O trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2).

Regras para MEI

O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou a proposta para que os microempreendedores individuais (MEI) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.

Atualmente, os MEI só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.

“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, explicou Motta.

A mudança para os MEI e possíveis alterações para categorias específicas devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalidades que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, acrescentou Hugo Motta.

Rússia alerta para novos ataques contra Kiev e recomenda que estrangeiros deixem a cidade

Mundo
25/05/2026
18:00

PE com Política

Rússia alerta para novos ataques contra Kiev e recomenda que estrangeiros deixem a cidade

O Ministério das Relações Exteriores russo emitiu, nesta segunda-feira, um alerta sobre novos ataques contra a capital da Ucrânia, Kiev, após um fim de semana de intensos bombardeios contra várias regiões do país. A ameaça foi transmitida ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que ouviu de seu homólogo russo, Sergei Lavrov, a recomendação para que retire seus diplomatas da cidade o quanto antes.
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Em comunicado, a Chancelaria cita um ataque contra um dormitório universitário na região ocupada de Luhansk, na sexta-feira passada, atribuído à Ucrânia e que deixou 21 mortos e mais de 40 feridos, afirmando que “tudo isso chegou ao limite”.
“Nas circunstâncias atuais, as Forças Armadas Russas estão lançando um ataque sistemático e controlado contra instalações do complexo militar-industrial ucraniano em Kiev, incluindo locais específicos onde drones são projetados, fabricados, programados e preparados para uso”, diz o texto.
Os russos recomendam que “cidadãos estrangeiros, incluindo pessoal de missões diplomáticas e organizações internacionais, deixem a cidade o mais rápido possível”, advertindo os moradores para que não se aproximem “de instalações de infraestrutura militar e administrativa pertencentes ao regime de [Volodymyr] Zelensky”.
Homem em rua em meio a estragos causados por bombardeios russos em Kiev
Roman PILIPEY / AFP
Um alerta enfatizado por Lavrov a Rubio, em uma conversa por telefone nesta segunda-feira.
“Sergei Lavrov chamou a atenção para a declaração do Ministério das Relações Exteriores da Rússia de 25 de maio, que recomendava que os Estados Unidos, juntamente com outros países com missões diplomáticas em Kiev, garantissem a evacuação de seu pessoal diplomático e demais cidadãos da capital ucraniana”, diz a nota da Chancelaria.
O Departamento de Estado não emitiu comunicados sobre a conversa, tampouco se pronunciou sobre o alerta vindo de Moscou.
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No fim de semana, a Rússia lançou um dos mais agressivos bombardeios contra a Ucrânia desde o início do conflito, em resposta ao ataque contra Luhansk, classificado pelo Kremlin de “crime de guerra”. De acordo com a Força Aérea ucraniana, foram usados mais de 600 drones e 90 mísseis, incluindo o míssil balístico Oreshnik, que tem capacidade para levar ogivas nucleares e foi usado pela terceira vez nesta guerra. Quatro pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas.
— [Vladimir] Putin sequer consegue pronunciar a palavra “viva” corretamente, ele está arrastando as palavras, e mesmo assim continua atingindo prédios residenciais com seus mísseis. Três mísseis russos atingiram uma estação de tratamento de água, incendiaram um mercado, danificaram dezenas de prédios residenciais e várias escolas comuns — afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no domingo.
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Os ataques do fim de semana marcaram uma importante diferença: distritos centrais de Kiev, que normalmente passavam ilesos, foram atingidos. Prédios residenciais, uma escola, equipamentos culturais e um museu em memória ao acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, sofreram danos — na madrugada de domingo, o chanceler ucraniano, Andrii Sybha, disse que essa era uma “prova de que estamos lidando com hordas de bárbaros, não com herdeiros da civilização”.
— Nas primeiras semanas da guerra em grande escala, alguns membros da nossa equipe praticamente moravam dentro do museu — disse ao jornal Kyiv Post Yuliya Lytvynets, funcionária do Museu Nacional de Arte da Ucrânia, também danificado no fim de semana. — Apesar de tudo o que estava acontecendo lá fora, havia uma sensação de calma aqui dentro. Estávamos protegendo o museu, mas, de certa forma, o museu também estava nos protegendo.
No começo do mês, em meio a suspeitas de que a Ucrânia planejava uma ação com drones durante a parada do Dia da Vitória, na Praça Vermelha, o Ministério da Defesa russo ameaçou bombardear o centro de Kiev se algo acontecesse. Como nesta segunda-feira, havia a recomendação para que estrangeiros deixassem a cidade. Os drones não apareceram no evento de Putin, mas áreas mais centrais da capital ucraniana entraram na lista de alvos preferenciais da Rússia.
“Os ataques visam tanto centros de tomada de decisão quanto postos de comando”, diz o comunicado da Chancelaria russa nesta segunda-feira.
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A intensificação dos ataques aéreos ocorre no momento em que a Ucrânia tem conseguido resistir às ofensivas terrestres russas, e em meio à estagnação das conversas para encerrar a guerra. Lideranças europeias debatem a indicação de um enviado especial para conversar com Putin, com os nomes da ex-chanceler alemã Angela Merkel e do ex-premier italiano Mario Draghi sendo ventilados, mas sem que se saiba exatamente o que será discutido. Em paralelo, o atual líder alemão, Friedrich Merz, sugeriu conceder a Kiev o status de “membro associado” da União Europeia, algo rejeitado por Zelensky.
“Não pode haver um projeto europeu completo sem a Ucrânia, e o lugar da Ucrânia na União Europeia também deve ser completo – pleno e igualitário. É importante abrir os pólos de desenvolvimento. É importante fazer progressos significativos nas negociações. É importante trabalhar a todo vapor pela segurança e pelo nosso povo”, escreveu o ucraniano na rede social.

Em caso semelhante ao de Gisèle Pelicot, Justiça sueca pede 10 anos de prisão para acusado de prostituir esposa com 120 homens

Mundo
25/05/2026
16:00

PE com Política

Em caso semelhante ao de Gisèle Pelicot, Justiça sueca pede 10 anos de prisão para acusado de prostituir esposa com 120 homens

Uma promotora sueca pediu, nesta segunda-feira, uma pena de dez anos de prisão para um homem de 62 anos, acusado de obrigar a esposa a manter relações sexuais pagas com cerca de 120 homens. O julgamento do réu, preso desde 10 de abril em Harnosand (norte do país), foi realizado em grande parte a portas fechadas.
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— Solicitei que o réu seja condenado por lenocínio qualificado. Tanto por ter facilitado esses atos quanto por ter obtido um benefício econômico com eles — declarou à imprensa a promotora Ida Annerstedt. — Os fatos tiveram uma magnitude considerável, geraram lucros significativos e constituíram uma exploração impiedosa da denunciante.
O homem é acusado de ter criado anúncios na internet, organizado e supervisionado os encontros e pressionado a esposa para que realizasse atos sexuais online para atrair mais clientes. De acordo com a lei sueca sobre prostituição, vender serviços sexuais não é ilegal, mas pagar por eles ou facilitar sua oferta é.
Segundo a denúncia, a vítima se encontrava em uma “situação de vulnerabilidade”. Além de lenocínio qualificado, o homem foi julgado por oito estupros. A advogada da autora do processo reivindicou 1,1 milhão de coroas suecas (cerca de 580 mil reais) a título de indenização.
— Ele a tratou como um cartão bancário e a vendeu como se fosse uma mercadoria — declarou Silvia Ingolfsdottir ao canal estatal SVT.
Os fatos teriam ocorrido entre 11 de agosto de 2022 e 21 de outubro de 2025. Martina Michaelsdotter, advogada do réu, declarou à AFP no início do processo que seu cliente nega as acusações. O julgamento deve ser concluído na terça‑feira com as alegações finais da defesa.
Gisèle Pelicot se apaixona novamente
A francesa, Gisèle Pelicot, que esteve no centro do maior julgamento sobre estupro na França, contou que reencontrou o amor e a confiança após o trauma de quase uma década de estupros nas mãos de seu ex-marido.
Pelicot, de 73 anos, abriu mão do seu direito ao anonimato durante o julgamento de Dominique Pelicot, que foi condenado a 20 anos de prisão em 2024 por drogá-la, estuprá-la e permitir que outros homens a agredissem sexualmente enquanto ela estava inconsciente, ao longo de quase uma década.
No Festival Hay, no País de Gales, a sobrevivente de estupro de 73 anos compareceu ao festival para falar sobre seu livro de memórias, “Um Hino à Vida”. Durante entrevista, ela afirmou que achava impossível se apaixonar de novo antes de conhecer seu parceiro, Jean-Loup Agopian.
A ativista disse: “É algo que eu não achava que pudesse acontecer, especialmente na minha idade. Em primeiro lugar, eu realmente não queria me apaixonar, mas a vida decidiu o contrário. Eu não achava que conseguiria confiar em um homem novamente, mas foi o que me aconteceu. Vemos que tudo na vida é possível se nos permitirmos. Não se desesperem”, disse.
Em 2025, a justiça francesa condenou o ex-marido de Pelicot, que admitiu ter estuprado sua agora ex-mulher e recrutado dezenas de homens na internet para abusar dela entre 2011 e 2020, documentando meticulosamente os abusos com milhares de imagens encontradas pelos investigadores em discos rígidos. Além dele, outros 51 homens também foram condenados por estupro e agressão sexual.
Gisèle Pelicot deixa tribunal de Avignon, onde marido é julgado por dopá-la para estupros
Christophe SIMON / AFP

Educação é instrumento de consciência e soberania para Brasil e África

Brasil
25/05/2026
15:34

PE com Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita.

A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU).

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Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes Celac-África, ocorrida em março em Bogotá, foram sugeridos cinco eixos estruturantes para o relacionamento entre os países participantes do encontro.

Após citar os cinco eixos (combate à fome; enfrentamento à mudança do clima; transição energética; democratização da inteligência artificial; e integração de cadeias produtivas), o presidente brasileiro afirmou que a educação é ferramenta para a superação de todos esses desafios.

Segundo ele, a extrema direita teme a educação porque sabe que é a partir dela que nasce a consciência das pessoas sobre a realidade em que vivem.

“Por isso, em várias partes do mundo, a extrema direita não tolera a autonomia das universidades. Querem calar professores e estudantes e coibir a diversidade. Negam a ciência, censuram as artes e transformam as salas de aula em instrumento de dominação”, disse ao defender o poder emancipador da educação.

“O pensamento crítico caminha lado a lado com a luta anticolonial e o combate ao racismo, à misoginia, à xenofobia e todas as formas de discriminação”, acrescentou ao afirmar que as universidades seguirão como bastiões da resistência.

Inteligência Artificial

Lula destacou também a relevância da educação para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países. Nesse sentido, reiterou a importância da Inteligência Artificial enquanto ferramenta estratégica.

“O colonialismo digital é uma ameaça real e imediata. Nas mãos de poucos países e poucas empresas, os algoritmos se transformaram em instrumentos de dominação. Sem investir em infraestrutura digital, não será possível superar carências crônicas em alta tecnologia, saúde, agricultura e educação básica”, argumentou ao defender que os modelos de linguagem da IA sejam construídos também nas línguas dos povos africanos.

Ele acrescentou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial contempla duas linhas de financiamento para cooperação com África e América Latina.

“São US$ 20 milhões para projetos conjuntos e US$ 10 milhões para o uso de infraestruturas de Inteligência Artificial brasileiras para fomentar a colaboração entre nossos pesquisadores”, complementou.

Universidades africanas

Secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Oyewle disse que o apoio do Brasil às universidades do continente africano teve início durante o primeiro mandato do presidente Lula, mas que há ainda muito a ser feito.

“O Brasil apoia a capacitação das nossas universidades há vários anos. Começou com bolsas de estudo e foi além, para trabalhar com colaboração de pesquisa entre as nossas universidades”, disse.

“Precisamos descolonizar o nosso currículo, e melhorar as nossas atividades de pesquisa na própria África. Precisamos de países como o Brasil para nos apoiar nesse esforço”, acrescentou.

Programa Capes Move África

Durante o evento, foram assinados acordos relativos ao programa Capes Move África, que prevê R$ 47,4 milhões em investimentos para a vinda de 2,6 mil pós-graduandos do continente africano ao Brasil a partir de 2027.

Segundo o Planalto, deste total, 1,6 mil bolsas serão voltadas a mestrado sanduíche (situação em que o mestrado é feito em uma instituição, com base em pesquisa feita em outra instituição); e 1 mil bolsas de doutorado sanduíche.

Fórum

O fórum de reitores tem, entre seus objetivos, o de “consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano”, servindo de plataforma estratégica para ampliar as oportunidades de integração acadêmica, científica e tecnológica entre os países.

Estão previstos, durante o evento, painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões focadas na construção de novas parcerias universitárias.

A expectativa é que, por meio das atividades previstas, o Brasil aprofunde parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas do continente africano, de forma a promover novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas.

Entre as áreas a serem beneficiadas por essas parcerias estão agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.

Segundo o Planalto, o Brasil participa, atualmente, de 235 acordos de cooperação com instituições de educação superior de 38 países africanos.

Igreja Católica adverte governo Milei por crise social e pede união da classe política na Argentina

Mundo
25/05/2026
15:04

PE com Política

Igreja Católica adverte governo Milei por crise social e pede união da classe política na Argentina

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Cuerva, advertiu nesta segunda-feira o governo do presidente argentino Javier Milei que o país está à beira de um “desmembramento social” e cobrou da classe política um consenso e diálogo para superar a “paralisia” — em meio a um aumento da crise de confiança do governo e deterioração do poder aquisitivo da população.
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— O povo argentino, apesar das crises crônicas, segue em frente e carrega a pátria nos ombros. Falta-nos uma classe política dirigente que com a força deste povo tenha coragem de dialogar, de se unir e que façam isso pelos que não aguentam mais, os que sofrem com falta de trabalho, educação e oportunidades — disse Cueva, diante de Milei e seu Gabinete, durante um tradicional evento litúrgico em homenagem à Revolução de Maio de 1810. — Não podemos nos permitir ser ingênuos. A sombra de uma nuvem de desmembramento social se aproxima no horizonte enquanto diversos interesses jogam sua partida alheios às necessidades de todos.
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A mensagem da Igreja Católica foi repassada em um momento de tensões sociais após dois anos de severo ajuste econômico e deterioração do poder aquisitivo, somado à precarização do emprego e a retração da atividade econômica, apesar de uma diminuição da inflação. O índice de confiança no governo argentino caio em maio pelo quarto mês consecutivo, segundo uma pesquisa da Universidad di Tella, em meio a preocupações crescentes com os níveis de salário e o desemprego.
A política de corte de gastos público de Milei, apelidada pelo próprio presidente de “motosserra”, levou ao fim de um déficit fiscal crônico na Argentina, ao custo de milhares de demissões e redução de verbas para saúde, educação e aposentadorias.
— Temos a enorme responsabilidade de ajudar a curar tantas paralisias pessoais, familiares e também sociais — argumentou o arcebispo, que também conclamou ao diálogo. — Chega de arengar a divisão e a polarização. Comecemos a desarmar a linguagem, renunciado às palavras que ferem, ao julgamento imediato e às calúnias.
O governo atravessa uma crise interna devido a um escândalo envolvendo o chefe de gabinete de Milei, Manuel Adorni, acusado de gastos suntuosos e compras de propriedades sem que tenha conseguido justificar tais pagamentos. O caso está sob investigação judicial.

PE com Política

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