Trump ameaça impor tarifas a países que vendam petróleo para Cuba

Mundo
30/01/2026
03:01

PE com Política

Trump ameaça impor tarifas a países que vendam petróleo para Cuba

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na quinta-feira uma ordem executiva ameaçando impor tarifas a países que vendam petróleo para Cuba, uma medida que ele considera necessária para a “segurança nacional”, mas que Havana denunciou como um “ato brutal de agressão”.
A decisão aumenta a pressão sobre o regime cubano, que mal consegue suprir metade de suas demandas por energia elétrica.
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A ordem executiva foi apresentada pela Casa Branca como resposta a “uma emergência nacional”, que permite iniciar “um processo para impor tarifas sobre produtos de países que vendam ou forneçam petróleo para Cuba, protegendo assim a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos”.
O texto não especifica quais países ou qual seria a porcentagem dessas tarifas.
“Uma tarifa adicional ad valorem poderá ser imposta sobre as importações de bens que sejam produtos de um país estrangeiro que venda ou forneça, direta ou indiretamente, qualquer tipo de petróleo a Cuba”, afirma o documento divulgado pela Casa Branca.
“O presidente poderá modificar a ordem se Cuba ou os países afetados tomarem medidas significativas para lidar com a ameaça ou se alinharem aos objetivos de segurança nacional e política externa dos EUA”, acrescenta a nota explicativa.
Na noite de quinta-feira, o governo cubano denunciou a ordem executiva republicana como um “ato brutal de agressão”.
“Denunciamos perante o mundo este ato brutal de agressão contra Cuba e seu povo, que há mais de 65 anos está sujeito ao bloqueio econômico mais longo e cruel já aplicado contra uma nação inteira”, escreveu o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, nas redes sociais.
O ministro acrescentou que o documento apresentado pela Casa Branca foi justificado por “uma longa lista de mentiras que tentam retratar Cuba como uma ameaça que ela não é”.
‘Uma resposta imediata’
Após a operação militar que depôs o presidente venezuelano Nicolás Maduro, Trump alertou que Cuba deveria negociar “antes que seja tarde demais”.
Washington reitera as críticas que vem fazendo a Havana há décadas: “alinhar-se e apoiar inúmeros países, organizações terroristas internacionais e atores hostis aos Estados Unidos”, incluindo Rússia, China, Irã, Hamas e Hezbollah.
Cuba também é acusada na ordem executiva de “desestabilizar a região por meio da imigração e da violência”, enquanto “espalha suas ideias, programas e práticas comunistas”.
Após a captura de Maduro, Trump colocou o setor petrolífero da Venezuela, principal fornecedor de petróleo de Cuba desde os anos 2000, sob controle dos EUA.
A nova ameaça do líder republicano surge em um momento em que a ilha já enfrenta uma situação energética precária.
Cuba, sujeita a um embargo dos EUA desde 1962, sofre com a escassez de combustível há três anos, o que impacta diretamente sua produção de eletricidade.
O México também estava fornecendo petróleo bruto essencial para a ilha, mas recentemente recuou, sob pressão da Casa Branca.
Entre janeiro e setembro do ano passado, a estatal mexicana de petróleo Pemex exportou 17,2 mil barris de petróleo bruto e 2 mil barris de derivados de petróleo por dia para Cuba, totalizando US$ 400 milhões, segundo dados oficiais.
A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, reiterou na quinta-feira que seu governo continuará solidário a Cuba, em meio a notícias de que a pressão dos EUA está aumentando.
Trump e Sheinbaum conversaram por telefone na quinta-feira e ambos descreveram a conversa como “produtiva”.
Cuba “persegue e tortura opositores políticos, nega a liberdade de expressão e de imprensa e lucra corruptamente com as dificuldades do povo cubano”, afirma o texto divulgado na quinta-feira pela Casa Branca.
“Essas ações constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos, exigindo uma resposta imediata”, acrescentou a Casa Branca.

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Casal britânico preso sob acusação de espionagem inicia nova greve de fome no Irã e família fala em ‘emergência médica’

Mundo
21/05/2026
04:04

PE com Política

Casal britânico preso sob acusação de espionagem inicia nova greve de fome no Irã e família fala em ‘emergência médica’

A família do casal britânico Lindsay e Craig Foreman afirmou que os dois iniciaram uma nova greve de fome em uma prisão no Irã para pressionar pela libertação. Presos desde janeiro do ano passado, eles foram condenados a dez anos de prisão por espionagem, acusação que negam.
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Naturais de East Sussex, Lindsay e Craig foram detidos enquanto atravessavam o Irã durante uma viagem de motocicleta ao redor do mundo.
Segundo familiares, Craig Foreman está há 12 dias em greve de fome. O protesto teria começado após o casal perder o acesso telefônico no início de maio.
Outras fontes relataram à família que Lindsay Foreman, de 53 anos, chegou a interromper temporariamente a greve depois de receber a informação de que poderia voltar a se comunicar com parentes. Posteriormente, ela retomou o protesto.
Joe Bennett, filho de Lindsay, descreveu a situação como “uma emergência médica em formação”.
— Entendo que a política britânica esteja vivendo um momento extraordinário. Mas minha mãe e Craig não podem esperar que Westminster resolva sua própria crise — afirmou.
Ele também fez um apelo direto à ministra das Relações Exteriores do Reino Unido.
— A ministra das Relações Exteriores, Yvette Cooper, precisa agir pessoal e imediatamente. Isso não pode ser adiado. Isso não pode ser tratado como menos importante. Duas vidas estão em jogo — declarou.
O Ministério das Relações Exteriores britânico informou que continuará trabalhando para garantir o retorno seguro do casal ao Reino Unido e classificou a prisão dos dois como horrível e injustificada.
Casal disse acreditar que ficará preso ‘por muito tempo’
Antes de perderem o acesso telefônico, Lindsay e Craig concederam entrevista à BBC diretamente da prisão de Evin, conhecida internacionalmente pela notoriedade dentro do sistema penitenciário iraniano.
Durante a conversa, os dois afirmaram acreditar que permanecerão presos “por muito tempo”.
— Só sinto que estamos desperdiçando nossas vidas aqui dentro e apodrecendo. Somos pessoas inocentes. Não cometemos nenhum crime — disse Craig.
Apoiadores do casal planejam uma mobilização nesta quarta-feira para marcar os 500 dias desde a detenção inicial.
Segundo a rede BBC, integrantes da comunidade de motociclistas aventureiros devem percorrer o trajeto entre o Palácio de Kensington e a Parliament Square, em Londres.
Parlamentares, amigos e familiares também pretendem entregar uma petição em Downing Street pedindo “ação urgente” para garantir o retorno de Lindsay e Craig Foreman ao Reino Unido.
Em abril, o ministro do Exterior britânico, Hamish Falconer, descreveu o casal no Parlamento como “turistas inocentes” e classificou o caso como “uma injustiça”.

Duas pessoas morreram na Rússia em um ataque com drone ucraniano

Mundo
21/05/2026
04:02

PE com Política

Duas pessoas morreram na Rússia em um ataque com drone ucraniano

Duas pessoas morreram na quinta-feira em um ataque com drone ucraniano na região de Samara, no sudoeste da Rússia, informou o governador local. “As forças armadas ucranianas estão atacando a cidade de Sirzan com drones”, anunciou Vyacheslav Fedorishchev na plataforma de mensagens Telegram, especificando que o bombardeio deixou dois mortos.
O ataque em Sirzan, que abriga uma importante refinaria de petróleo, também deixou feridos, segundo a mesma fonte.
Os esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito estão paralisados, especialmente desde o início da guerra entre EUA e Israel contra o Irã no final de fevereiro, que capturou a atenção de Washington.

Trump diz que conversará com líder taiwanês

Mundo
21/05/2026
01:05

PE com Política

Trump diz que conversará com líder taiwanês

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quarta-feira que conversaria com o presidente taiwanês, Lai Ching-te, enquanto a Casa Branca avalia a venda de armas para a ilha democrática. “Conversarei com ele. Eu converso com todos”, disse Trump a repórteres, acrescentando que teve uma excelente reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, durante sua visita de Estado a Pequim na semana passada.
“Vamos trabalhar nisso, na questão de Taiwan”, disse Trump. Taiwan depende muito do apoio de Washington para deter qualquer possível ataque chinês e tem sofrido intensa pressão para aumentar seus gastos por meio de investimentos em empresas americanas.

Guerra passa a cobrar alto preço ambiental da Rússia após a Ucrânia atingir refinarias russas em nova fase do conflito

Mundo
21/05/2026
01:04

PE com Política

Guerra passa a cobrar alto preço ambiental da Rússia após a Ucrânia atingir refinarias russas em nova fase do conflito

Yevgeny Vitishko, que mora na cidade russa de Tuapse, sempre usa camisas brancas. Mas no dia em que uma refinaria de petróleo local pegou fogo após um ataque de drone ucraniano, ele pensou que não seria uma boa ideia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Fundo bilionário de Trump para aliados testa limites políticos e legais e já é questionado nos tribunais

Mundo
21/05/2026
01:01

PE com Política

Fundo bilionário de Trump para aliados testa limites políticos e legais e já é questionado nos tribunais

Dois dias depois de ser anunciado, um fundo bilionário para indenizar aliados que se consideram perseguidos por administrações passadas, com dinheiro público, foi questionado pela primeira vez nos tribunais, no prelúdio do que promete ser uma longa e complexa batalha legal e política. A proposta veio a público no mesmo dia em que o presidente, Donald Trump, encerrou uma ação contra a Receita Federal dos EUA, com a promessa de que não será investigado por questões fiscais no futuro.
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O primeiro desafio ao fundo, que totaliza US$ 1,776 bilhão (uma referência numérica ao ano de fundação dos EUA, 1.776), veio nesta quarta-feira, com uma ação apresentada por dois policiais que tentaram proteger o Capitólio dos apoiadores do presidente na invasão de 6 de janeiro de 2021, insuflada por falsas acusações de fraude. Ali, afirmam que a iniciativa, chamada de Fundo Anti-instrumentalização, não passa de um “fundo secreto para financiar os insurgentes e grupos paramilitares que cometem violência” em nome de Donald Trump.
“Milícias como os Proud Boys (que participaram da invasão) usarão o dinheiro do fundo para se armarem e se equiparem”, aponta a ação. “O Fundo sinaliza aos perpetradores passados e potenciais futuros de violência contra Dunn e Hodges (autores da ação) que não precisam temer processos judiciais; pelo contrário, devem esperar ser recompensados.”
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Na segunda-feira, após o fim de uma ação de US$ 10 bilhões movida por Trump contra a Receita americana, que também o blinda de investigações futuras, o Departamento de Justiça anunciou a criação do fundo, para “proporcionar um processo sistemático para ouvir e reparar as queixas de outras pessoas que sofreram instrumentalização e abuso jurídico”.
— A máquina governamental jamais deve ser usada como arma contra qualquer cidadão americano, e é intenção deste departamento corrigir os erros cometidos anteriormente, garantindo que isso nunca mais aconteça —disse o secretário interino de Justiça, Todd Blanche.
Apoiadores de Donald Trump escalam as paredes do Capitólio dos EUA, em Washington
JIM URQUHART / REUTERS
Na prática, qualquer um que tenha se sentido prejudicado pelo governo dos EUA por razões “políticas, pessoais ou ideológicas” pode pedir compensação. Desde os envolvidos na contagem de votos na eleição de 2020 que alegam terem sido ameaçados até os mais de 1,5 mil processados ou condenados pela invasão ao Capitólio. Na terça, o vice-presidente, JD Vance, não afastou a possibilidade dos agressores, já perdoados por Trump, receberem dinheiro e um pedido de desculpas.
— Não descarto hipóteses categoricamente quando não sei nada sobre as circunstâncias individuais de uma pessoa — declarou Vance. — Temos pessoas acusadas de atacar agentes da lei. Isso não significa que vamos ignorar completamente as suas alegações.
Os desembolsos serão decididos por uma comissão de cinco membros, sendo que quatro indicados pelo Departamento de Justiça, e que podem ser demitidos a qualquer momento por Trump.
— Tenho certeza de que os comissários estabelecerão as regras — disse Blanche, em audiência no Congresso nesta quarta-feira. — Não cabe a mim defini-las. Isso é responsabilidade dos comissários, e se um indivíduo, um Oath Keeper (milícia de extrema direita que estava na invasão do Capitólio), como você acabou de mencionar, solicitar indenização…qualquer pessoa neste país pode solicitá-la.
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No Congresso, a ideia não foi recebida com entusiasmo. Ao portal Politico, Don Bacon, deputado republicano, vê sinais de conflito de interesses. Outros prometeram derrubá-la.
— Vamos tentar acabar com ele (fundo) — disse o deputado republicano Brian Fitzpatrick ao portal The Hill. — Vamos escrever uma carta ao [secretário de Justiça], mas estamos considerando uma opção legislativa. Estamos tentando entender exatamente quais são as manobras legais.
Os democratas afirmam que essa é uma forma de Trump compensar aqueles que estiveram ao seu lado na promoção das falsas acusações de fraude nas eleições de 2020.
— Isso é puro roubo de fundos públicos, e recompensar indivíduos que cometeram crimes é obsceno — opinou o senador democrata Chris Van Hollen. — Todo americano consegue enxergar o que é esse esquema ilegal, corrupto e de favorecimento próprio.
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Mesmo com críticas dos dois lados do espectro político, juristas dizem que vetar o fundo não será tarefa simples. Em boa medida, por culpa do próprio Congresso.
Em 1956, os legisladores criaram o chamado Fundo de Indenizações, administrado pelo Departamento do Tesouro, que dá ao governo federal meios para realizar o pagamento de decisões judiciais e acordos sem o aval do Legislativo. Até 1978, havia um valor máximo de US$ 100 mil, mas ele foi derrubado. É daí que vai sair o dinheiro para a iniciativa de Trump.
Desde sempre, juristas apontam que a ferramenta depende da boa fé dos governantes. Paul Figley, que administrou o fundo entre 1978 e 2006, disse ao Axios que o atual cenário “não é o que Congresso previa quando criou o sistema”, e que a culpa, ao fim das contas, é dos legisladores. Samuel Bagenstos, professor de Direito na Universidade de Michigan, escreveu em janeiro que, com uma boa argumentação, a Casa Branca pode “gastar dinheiro em projetos ou beneficiários não autorizados pelo Congresso”. Devido às minúcias da legislação, judicializar o caso pode ser um caminho longo e com chances questionáveis de sucesso.
— Do ponto de vista legal, não há nada de errado. Mas o problema é que ele está criando um novo programa federal e, se está fazendo isso com dinheiro do Fundo de Indenizações, não é assim que o Congresso previu que o Fundo de Indenizações seria usado — afirmou ao New York Times. — É uma política horrível.
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Por isso, a tarefa de barrar (ou liberar) o fundo deve recair sobre o próprio Congresso. Na terça-feira, John Thune, líder da maioria republicana no Senado, revelou ao site Punchbowl News que “não era um grande fã” da ideia, e declarou a repórteres que ela passaria por uma análise extensa.
— Minha suposição é que, com base em algumas das reações negativas que surgiram desde o anúncio, o assunto receberá muita atenção — completou.
(Com The New York Times)

Vídeos de O GLOBO mostram porta-aviões USS Nimitz, enviado pelos EUA ao Caribe como pressão contra Cuba; assista

Mundo
21/05/2026
01:00

PE com Política

Vídeos de O GLOBO mostram porta-aviões USS Nimitz, enviado pelos EUA ao Caribe como pressão contra Cuba; assista

O USS Nimitz (CVN-68), porta-aviões dos Estados Unidos que esteve no Rio de Janeiro recentemente, chegou ao Caribe nesta quarta-feira em meio ao aumento das tensões com Cuba, segundo anúncio feito pelos militares americanos. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o governo de Donald Trump divulgou a acusação formal contra o ex-presidente cubano Raúl Castro, aumentando os temores de uma possível intervenção militar na ilha comunista. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

CGU lança rede para fortalecer cooperação entre instituições públicas

Brasil
20/05/2026
19:32

PE com Política

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação entre instituições do setor público brasileiro.

Sob coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, de maio de 2026, e vai reunir órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não fazem parte dos Três Poderes.

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Como membros associados, unidades setoriais de integridade de autarquias e fundações federais, órgãos responsáveis pela gestão da integridade no âmbito municipal e conselhos de fiscalização profissional também poderão integrar o grupo.

O objetivo da Rede, diz a CGU, é promover a transparência e a prevenção de irregularidades no setor público. Além disso, a iniciativa pretende impulsionar o desenvolvimento de soluções conjuntas no setor público.

A atuação da Rede deverá ocorrer por meio da produção e disseminação de conhecimento, troca de experiências, capacitação, compartilhamento de boas práticas e no desenvolvimento de estratégias integradas de integridade pública.

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“A expectativa é que o intercâmbio contínuo de experiências contribua para ampliar a efetividade das políticas de integridade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas brasileiras”, disse Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP.

Segundo a CGU, na fase inicial de implementação da Rede será criada uma comissão responsável pela elaboração da proposta do primeiro regimento interno, pela convocação de Assembleia Geral e também pela condução das eleições do Conselho Diretivo. As instituições interessadas em compor a comissão poderão manifestar interesse até o dia 30 de junho.

Já para participar da Rede será preciso preencher um formulário eletrônico que consta no sistema e-CGU. Os órgãos interessados deverão apresentar documentação que comprove a existência de atribuições relacionadas à gestão da integridade e indicar o representante que atuará na Rede.

A Rede faz parte do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne ações para promover a integridade e o combate à corrupção na administração pública federal.

Presidente da Bolívia anuncia que fará mudanças em seu gabinete em meio à pressão de protestos e bloqueios nas ruas

Mundo
20/05/2026
18:00

PE com Política

Presidente da Bolívia anuncia que fará mudanças em seu gabinete em meio à pressão de protestos e bloqueios nas ruas

O presidente boliviano, Rodrigo Paz, anunciou nesta quarta-feira que fará mudanças em seu gabinete para incluir setores sociais que exigem participação em seu governo, em um esforço para conter os fortes protestos sociais que pedem sua renúncia. Paz, com apenas seis meses no poder, enfrenta pressão social, principalmente de povos indígenas, agricultores e mineiros, que mantêm bloqueios de estradas em La Paz e arredores há três semanas, em meio à pior crise econômica do país em quatro décadas.
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— Precisamos reorganizar um gabinete que tenha capacidade para ouvir — declarou o presidente em coletiva de imprensa no Palácio do Governo, acrescentando que também criaria um órgão separado para permitir que os grupos indígenas, agricultores, mineiros e outros trabalhadores que estão nas ruas “façam parte do processo de tomada de decisões”.
Paz disse, porém, que não dialogaria com “vândalos”, mas que “as portas estarão abertas” para “aqueles que respeitam a democracia”.
Mais cedo, centenas de agricultores indígenas e trabalhadores do setor de transportes marcharam pelas ruas da capital política da Bolívia. Agitando bandeiras indígenas, agricultores aimarás e trabalhadores do transporte avançaram esta tarde pelas ruas de La Paz, sem entrar em confronto com a polícia que guardava as entradas da Plaza de Armas, onde se localiza o palácio do governo.
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— Este governo tem que sair. Se não quer derramamento de sangue, deve sair pacificamente — disse à AFP Romer Cahuaza, um trabalhador do setor de transportes do sul de La Paz que protestava para exigir melhores condições de abastecimento de combustível.
Em discurso virtual na quarta-feira, em La Paz, durante uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo, denunciou os grupos que participam dos protestos por buscarem enfraquecer o governo e alterar a “ordem democrática e constitucional”.
— Não vamos negociar nem dialogar com aqueles que pedem a renúncia do presidente, isso é uma afronta à democracia — disse Aramayo posteriormente em uma coletiva de imprensa.
O governo alega que os protestos são orquestrados pelo ex-presidente socialista Evo Morales, um foragido da justiça por um caso de suposto tráfico de crianças.
Novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, toma posse na Assembleia Nacional, em La Paz
Luis Gandarillas/AFP
‘Não comemos mais carne’
Pelo menos 44 bloqueios de estradas foram relatados em todo o país, de acordo com a administração rodoviária estadual, provocando escassez de alimentos, combustível e medicamentos na cidade de La Paz, onde as principais vias de acesso foram tomadas.
Os bloqueios “afetam não só os mercados, mas todos, exceto os ricos (…) Nós, todas essas pessoas que não têm dinheiro, já não comemos carne”, lamentou Julio Pérez, um ex-motorista desempregado de 82 anos.
O governo foi obrigado a implantar uma ponte aérea, com voos de Santa Cruz (leste) e Cochabamba (centro), para abastecer a cidade serrana com carne e vegetais. Também anunciou um futuro “corredor humanitário” nas estradas bloqueadas, que envolve uma operação policial para dispersar os protestos e permitir a passagem de cargas.
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— Estamos muito preocupados com essa questão e estamos fazendo o pouco que podemos para comprar, mas tudo subiu — disse à AFP Fernando Carvajal, um bancário de 67 anos.
A Bolívia atravessa sua pior crise econômica desde a década de 1980. O país esgotou suas reservas em dólares para sustentar uma política de subsídios aos combustíveis, que o presidente Paz eliminou em dezembro, e sua inflação anual atingiu 14% em abril.
‘Interferência’
Em meio à tensão, o Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira a expulsão da embaixadora colombiana, Elizabeth García, por considerar que o presidente Gustavo Petro se envolveu em “interferência direta” nos assuntos da Bolívia.
Petro descreveu os protestos como uma “insurreição popular” e, na quarta-feira, em declarações à rede colombiana Caracol Radio, reagindo à expulsão da embaixadora, afirmou que a Bolívia está “caminhando rumo ao extremismo”.
— A Bolívia, como está neste momento, merece se abrir para um grande diálogo nacional (…), ou a consequência poderá ser um massacre da população — acrescentou o presidente colombiano.
Na terça-feira, o governo Paz, um novo aliado do presidente Donald Trump, recebeu apoio público dos Estados Unidos. O subsecretário de Estado Christopher Landau expressou sua solidariedade, afirmando que a Bolívia está enfrentando um “golpe de Estado”.
A ascensão de Paz ao poder pôs fim a 20 anos de administrações socialistas lideradas por Morales e Luis Arce (2020-2025).

Ministro das Comunicações reforça importância da EBC para democracia

Brasil
20/05/2026
17:15

PE com Política

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira (19). Durante a atração com José Luiz Datena, o ministro comentou sobre a relevância da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento da comunicação pública. Assista ao programa na íntegra clicando aqui.

De acordo com Frederico de Siqueira Filho, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em conjunto com a EBC na expansão da comunicação pública para áreas remotas do país.

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“Com essa iniciativa, nós, em parceria também com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], temos priorizado ações voltadas à comunicação pública, por entender a importância da ampliação da RNCP, tão relevante para a nossa democracia e soberania”, afirmou.

Ao longo do Na Mesa com Datena, o ministro defendeu a utilização de fundos para a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). “No estado do Amazonas, conseguimos, junto com a EBC, integrar todos os municípios à rede de comunicação por meio de recursos do Programa Brasil Digital. Estamos apoiando iniciativas em várias regiões do país”, explicou.

Além disso, durante a atração da TV Brasil, o ministro Frederico de Siqueira Filho comentou sobre os avanços da TV digital, com destaque para a iniciativa TV 3.0, que já está em fase de testes no país com centralidade para o trabalho da EBC, além do uso das telecomunicações no apoio a políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

O programa Na Mesa com Datena vai ao ar às terças-feiras, às 21h, na TV Brasil.

Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Brasil
20/05/2026
16:34

PE com Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.

A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet.

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O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, reforça que empresas que operam no Brasil precisam cumprir a legislação brasileira e atuar de forma proativa e proporcional para impedir a circulação massiva de conteúdos criminosos.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Na ocasião, Lula também firmou decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital.

Com as novas regras, o governo está atualizando uma regulamentação que já existe desde 2016, quando foi publicado o Decreto nº 8.771, que detalhava as obrigações do Marco Civil da Internet.

Entretanto, em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o artigo 19 do Marco Civil da Internet – que trata da responsabilização das plataformas – parcialmente inconstitucional e definiu obrigações para provedores de aplicações digitais que ainda precisavam de detalhamento operacional.

“Assim, o decreto precisou ser atualizado para incorporar a decisão do STF e para ampliar a capacidade de agir diante do crescimento de fraudes digitais, golpes online e novas formas de violência na internet”, explicou a Presidência, em comunicado.

Novas regras

O decreto estabelece medidas para o enfrentamento de fraudes digitais, anúncios enganosos e redes artificiais utilizadas para a disseminação de golpes. Uma das mudanças é a obrigação de empresas que comercializam anúncios guardarem dados que permitam eventual responsabilização dos autores e reparação de danos às vítimas.

As plataformas também deverão agir preventivamente para impedir a circulação de postagens relacionadas a crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres, conforme o entendimento firmado pelo STF em relação ao Marco Civil da Internet.

Nos casos de conteúdos criminosos impulsionados por publicidade paga, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando houver falhas recorrentes na adoção de medidas para prevenir fraudes, golpes e crimes. Para os demais casos, a remoção de publicações pode ocorrer após notificação, com espaço para análise pelas empresas, garantia de informação ao usuário notificante e dono do perfil ou conteúdo, e possibilidade de contestação da decisão.

A fiscalização do cumprimento das obrigações de atuação proativa das empresas caberá à ANPD. O decreto estabelece que a avaliação considerará a atuação sistêmica e diligente das plataformas, e não decisões isoladas sobre conteúdos específicos.

“Importante ressaltar que a ANPD está submetida à Lei das Agências Reguladoras e possui obrigações de transparência, prestação de contas e manutenção de processos públicos e auditáveis”, ressaltou a Presidência.

Serviços de mensageria privada, e-mail e videoconferência não estão enquadrados nas novas regras relacionadas à circulação de conteúdos ilícitos, uma vez que a Constituição preserva o direito ao sigilo das comunicações.

O decreto ainda resguarda o direito à expressão, à informação, a críticas, paródias, manifestações religiosas e a liberdade de crença.