Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Brasil
20/05/2026
16:34

PE com Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.

A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet.

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O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, reforça que empresas que operam no Brasil precisam cumprir a legislação brasileira e atuar de forma proativa e proporcional para impedir a circulação massiva de conteúdos criminosos.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Na ocasião, Lula também firmou decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital.

Com as novas regras, o governo está atualizando uma regulamentação que já existe desde 2016, quando foi publicado o Decreto nº 8.771, que detalhava as obrigações do Marco Civil da Internet.

Entretanto, em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o artigo 19 do Marco Civil da Internet – que trata da responsabilização das plataformas – parcialmente inconstitucional e definiu obrigações para provedores de aplicações digitais que ainda precisavam de detalhamento operacional.

“Assim, o decreto precisou ser atualizado para incorporar a decisão do STF e para ampliar a capacidade de agir diante do crescimento de fraudes digitais, golpes online e novas formas de violência na internet”, explicou a Presidência, em comunicado.

Novas regras

O decreto estabelece medidas para o enfrentamento de fraudes digitais, anúncios enganosos e redes artificiais utilizadas para a disseminação de golpes. Uma das mudanças é a obrigação de empresas que comercializam anúncios guardarem dados que permitam eventual responsabilização dos autores e reparação de danos às vítimas.

As plataformas também deverão agir preventivamente para impedir a circulação de postagens relacionadas a crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres, conforme o entendimento firmado pelo STF em relação ao Marco Civil da Internet.

Nos casos de conteúdos criminosos impulsionados por publicidade paga, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando houver falhas recorrentes na adoção de medidas para prevenir fraudes, golpes e crimes. Para os demais casos, a remoção de publicações pode ocorrer após notificação, com espaço para análise pelas empresas, garantia de informação ao usuário notificante e dono do perfil ou conteúdo, e possibilidade de contestação da decisão.

A fiscalização do cumprimento das obrigações de atuação proativa das empresas caberá à ANPD. O decreto estabelece que a avaliação considerará a atuação sistêmica e diligente das plataformas, e não decisões isoladas sobre conteúdos específicos.

“Importante ressaltar que a ANPD está submetida à Lei das Agências Reguladoras e possui obrigações de transparência, prestação de contas e manutenção de processos públicos e auditáveis”, ressaltou a Presidência.

Serviços de mensageria privada, e-mail e videoconferência não estão enquadrados nas novas regras relacionadas à circulação de conteúdos ilícitos, uma vez que a Constituição preserva o direito ao sigilo das comunicações.

O decreto ainda resguarda o direito à expressão, à informação, a críticas, paródias, manifestações religiosas e a liberdade de crença.

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Presidente da Bolívia anuncia que fará mudanças em seu gabinete em meio à pressão de protestos e bloqueios nas ruas

Mundo
20/05/2026
18:00

PE com Política

Presidente da Bolívia anuncia que fará mudanças em seu gabinete em meio à pressão de protestos e bloqueios nas ruas

O presidente boliviano, Rodrigo Paz, anunciou nesta quarta-feira que fará mudanças em seu gabinete para incluir setores sociais que exigem participação em seu governo, em um esforço para conter os fortes protestos sociais que pedem sua renúncia. Paz, com apenas seis meses no poder, enfrenta pressão social, principalmente de povos indígenas, agricultores e mineiros, que mantêm bloqueios de estradas em La Paz e arredores há três semanas, em meio à pior crise econômica do país em quatro décadas.
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— Precisamos reorganizar um gabinete que tenha capacidade para ouvir — declarou o presidente em coletiva de imprensa no Palácio do Governo, acrescentando que também criaria um órgão separado para permitir que os grupos indígenas, agricultores, mineiros e outros trabalhadores que estão nas ruas “façam parte do processo de tomada de decisões”.
Paz disse, porém, que não dialogaria com “vândalos”, mas que “as portas estarão abertas” para “aqueles que respeitam a democracia”.
Mais cedo, centenas de agricultores indígenas e trabalhadores do setor de transportes marcharam pelas ruas da capital política da Bolívia. Agitando bandeiras indígenas, agricultores aimarás e trabalhadores do transporte avançaram esta tarde pelas ruas de La Paz, sem entrar em confronto com a polícia que guardava as entradas da Plaza de Armas, onde se localiza o palácio do governo.
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— Este governo tem que sair. Se não quer derramamento de sangue, deve sair pacificamente — disse à AFP Romer Cahuaza, um trabalhador do setor de transportes do sul de La Paz que protestava para exigir melhores condições de abastecimento de combustível.
Em discurso virtual na quarta-feira, em La Paz, durante uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo, denunciou os grupos que participam dos protestos por buscarem enfraquecer o governo e alterar a “ordem democrática e constitucional”.
— Não vamos negociar nem dialogar com aqueles que pedem a renúncia do presidente, isso é uma afronta à democracia — disse Aramayo posteriormente em uma coletiva de imprensa.
O governo alega que os protestos são orquestrados pelo ex-presidente socialista Evo Morales, um foragido da justiça por um caso de suposto tráfico de crianças.
Novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, toma posse na Assembleia Nacional, em La Paz
Luis Gandarillas/AFP
‘Não comemos mais carne’
Pelo menos 44 bloqueios de estradas foram relatados em todo o país, de acordo com a administração rodoviária estadual, provocando escassez de alimentos, combustível e medicamentos na cidade de La Paz, onde as principais vias de acesso foram tomadas.
Os bloqueios “afetam não só os mercados, mas todos, exceto os ricos (…) Nós, todas essas pessoas que não têm dinheiro, já não comemos carne”, lamentou Julio Pérez, um ex-motorista desempregado de 82 anos.
O governo foi obrigado a implantar uma ponte aérea, com voos de Santa Cruz (leste) e Cochabamba (centro), para abastecer a cidade serrana com carne e vegetais. Também anunciou um futuro “corredor humanitário” nas estradas bloqueadas, que envolve uma operação policial para dispersar os protestos e permitir a passagem de cargas.
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— Estamos muito preocupados com essa questão e estamos fazendo o pouco que podemos para comprar, mas tudo subiu — disse à AFP Fernando Carvajal, um bancário de 67 anos.
A Bolívia atravessa sua pior crise econômica desde a década de 1980. O país esgotou suas reservas em dólares para sustentar uma política de subsídios aos combustíveis, que o presidente Paz eliminou em dezembro, e sua inflação anual atingiu 14% em abril.
‘Interferência’
Em meio à tensão, o Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira a expulsão da embaixadora colombiana, Elizabeth García, por considerar que o presidente Gustavo Petro se envolveu em “interferência direta” nos assuntos da Bolívia.
Petro descreveu os protestos como uma “insurreição popular” e, na quarta-feira, em declarações à rede colombiana Caracol Radio, reagindo à expulsão da embaixadora, afirmou que a Bolívia está “caminhando rumo ao extremismo”.
— A Bolívia, como está neste momento, merece se abrir para um grande diálogo nacional (…), ou a consequência poderá ser um massacre da população — acrescentou o presidente colombiano.
Na terça-feira, o governo Paz, um novo aliado do presidente Donald Trump, recebeu apoio público dos Estados Unidos. O subsecretário de Estado Christopher Landau expressou sua solidariedade, afirmando que a Bolívia está enfrentando um “golpe de Estado”.
A ascensão de Paz ao poder pôs fim a 20 anos de administrações socialistas lideradas por Morales e Luis Arce (2020-2025).

Ministro das Comunicações reforça importância da EBC para democracia

Brasil
20/05/2026
17:15

PE com Política

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira (19). Durante a atração com José Luiz Datena, o ministro comentou sobre a relevância da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento da comunicação pública. Assista ao programa na íntegra clicando aqui.

De acordo com Frederico de Siqueira Filho, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em conjunto com a EBC na expansão da comunicação pública para áreas remotas do país.

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“Com essa iniciativa, nós, em parceria também com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], temos priorizado ações voltadas à comunicação pública, por entender a importância da ampliação da RNCP, tão relevante para a nossa democracia e soberania”, afirmou.

Ao longo do Na Mesa com Datena, o ministro defendeu a utilização de fundos para a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). “No estado do Amazonas, conseguimos, junto com a EBC, integrar todos os municípios à rede de comunicação por meio de recursos do Programa Brasil Digital. Estamos apoiando iniciativas em várias regiões do país”, explicou.

Além disso, durante a atração da TV Brasil, o ministro Frederico de Siqueira Filho comentou sobre os avanços da TV digital, com destaque para a iniciativa TV 3.0, que já está em fase de testes no país com centralidade para o trabalho da EBC, além do uso das telecomunicações no apoio a políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

O programa Na Mesa com Datena vai ao ar às terças-feiras, às 21h, na TV Brasil.

Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet

Brasil
20/05/2026
16:15

PE com Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online.

Lula sancionou, ainda, quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras:

Criam o Cadastro Nacional de Agressores
Ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima
Endurecem ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão
Reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

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Os atos ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro pelo governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.

Lula defendeu a inclusão do tema do machismo e combate à violência contra a mulher no currículo escolar e ações que promovam uma mudança cultural nas relações de gênero. No Brasil, cerca de 70% das agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa.

“O homem não se deu conta de que o ciúme é uma doença das mais violentas que nós temos […]. Tem gente que tem ciúmes de não deixar a mulher tomar um chopp com os amigos depois do trabalho, que não deixa a mulher no campo de futebol, não deixa ir sozinha a um show, que não deixa a mulher no teatro, por ciúmes. Isso tem que ter tratamento”, disse o presidente. “Como é que a gente vai vencer essa coisa se não for pela educação?”, acrescentou.

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Pacto

O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Ele ainda reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

“O que nós estamos provando aqui é que o silêncio e a omissão não ajudam. O que nós estamos percebendo aqui é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar”, disse o presidente Lula.

O presidente ressaltou que o problema não é só da mulher que é vítima ou da menina que é vítima, mas o problema é da comunidade. “Todo mundo tem que se sentir violentado quando uma menina de 12 anos é violentada”.

Violência na internet

O decreto de proteção das mulheres no ambiente digital cria mecanismos de acompanhamento do dever das plataformas de prevenir e agir com celeridade para conter situações de violência contra mulheres em nos serviços oferecidos.

A partir de agora, as empresas deverão atuar para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências em seus ecossistemas e reduzir eventuais danos causados às vítimas, especialmente em situações de exposição de imagem de nudez não consentida, ainda que criada por inteligência artificial (IA), de nudez de meninas e mulheres, ameaça, perseguição e assédio coordenado.

O decreto também determina que plataformas mantenham canal específico, permanente e de fácil acesso para denúncia de conteúdos íntimos divulgados sem consentimento, com previsão de retirada do material em até duas horas após a notificação.

As empresas também deverão preservar provas e informações necessárias para investigação e responsabilização dos autores.

Os canais de denúncia também deverão informar, de maneira clara e acessível, sobre o serviço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

A vedação ao uso de inteligência artificial para produção de imagens íntimas falsas ou sexualizadas de mulheres também passa a integrar o escopo das medidas preventivas exigidas das plataformas. O objetivo é enfrentar o crescimento de deepfakes sexuais, que também foram tornadas crime pelo Congresso Nacional.

Balanço de ações

Durante o evento, foi apresentado um balanço das ações implementadas nos primeiros 100 dias do pacto, de proteção às mulheres e enfrentamento ao feminicídio. O Executivo concentrou as ações na ampliação da rede de atendimento, fortalecimento dos mecanismos de proteção e responsabilização de agressores e mobilização social em todo o território nacional.

A Operação Mulher Segura de responsabilização de agressores alcançou os 27 estados e 2.615 municípios, resultando em 6.328 prisões de agressores, 30.388 medidas protetivas acompanhadas e 38.801 vítimas atendidas.

No Judiciário, um dos destaques foi a redução histórica no tempo de análise das medidas protetivas de urgência. Atualmente, 53% das decisões são proferidas no mesmo dia do pedido da vítima, e 90% são apreciadas em até no máximo dois dias.

No legislativo, diversas medidas foram aprovadas, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira pelos agressores e inclusão de violência vicária entre as formas de violência doméstica.

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Filho do fundador da Mango visitou trilha três vezes antes de morte do pai, diz site

Mundo
20/05/2026
16:00

PE com Política

Filho do fundador da Mango visitou trilha três vezes antes de morte do pai, diz site

Jonathan Andic, filho mais velho de Isak Andic, fundador da rede de moda Mango, teria visitado o local da trilha três vezes antes da morte do pai, segundo o site britânico The Sun. A publicação afirma ainda que investigadores identificaram mensagens, inconsistências em depoimentos e movimentações consideradas suspeitas durante a apuração, além de afirmar que Jonathan teria “obsessão por dinheiro”.
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O filho foi preso em Barcelona sob suspeita de envolvimento na morte do pai, nesta terça-feira (19). Isak morreu enquanto fazia uma trilha nas montanhas de Montserrat, na Espanha, em 2024, junto com o filho. A principal linha de investigação da polícia catalã é a de que o empresário bilionário tenha sido empurrado de um penhasco de cerca de 150 metros em dezembro de 2024.
O caso havia sido inicialmente tratado como acidente e arquivado em janeiro de 2025 por falta de provas. No entanto, a investigação foi reaberta meses depois, após a polícia detectar contradições no relato de Jonathan sobre a dinâmica da queda e o trajeto percorrido pela dupla durante a caminhada.
De acordo com o jornal Financial Times, a juíza responsável pelo caso citou indícios de “envolvimento premeditado” e mencionou tensões familiares relacionadas à herança bilionária do fundador da marca de roupas. O filho teria demonstrado insatisfação ao descobrir que parte da fortuna poderia ser destinada a uma fundação filantrópica.
A juiza destacou que Jonathan supostamente havia mapeado a trilha em três ocasiões diferentes antes do dia da morte de seu pai na montanha de Montserrat. O documento a que o The Sun teve acesso cita estudos policiais que mostraram pegadas no chão onde Isak, de 71 anos, caiu e morreu, que supostamente não eram compatíveis com um simples escorregão.
A Mango foi fundada em 1984 em Barcelona pelo empresário Isak Andic e se expandiu pelo mundo
Divulgação via AFP
A polícia local afirmou que “um movimento de fricção com a sola dos sapatos do falecido” foi realizado “pelo menos quatro vezes em ambas as direções, para frente e para trás” para criar o tipo de pegada registrada na montanha.
Jonathan Andic nega qualquer participação na morte do pai. Após prestar depoimento, ele foi liberado mediante pagamento de fiança equivalente a cerca de 1 milhão de euros, mas segue formalmente investigado e proibido de deixar a Espanha.
Isak Andic, nascido em Istambul, era uma das pessoas mais ricas da Espanha, com fortuna estimada pela Forbes em US$ 4,5 bilhões.
O empresário abriu sua primeira loja em Barcelona em 1984. Desde então, a Mango se expandiu rapidamente por toda a Espanha e consolidou-se como um dos principais grupos de moda do mundo, com mais de 16,4 mil funcionários, segundo o site oficial da companhia.

Ministro israelense causa indignação ao divulgar vídeo de ativistas de flotilha a Gaza ajoelhados e com mãos amarradas; assista

Mundo
20/05/2026
16:00

PE com Política

Ministro israelense causa indignação ao divulgar vídeo de ativistas de flotilha a Gaza ajoelhados e com mãos amarradas; assista

O ministro israelense da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, de ultradireita, publicou nesta quarta-feira um vídeo que mostra ativistas de uma flotilha com destino a Gaza ajoelhados, com as mãos amarradas e a cabeça no chão, após serem detidos, o que provocou condenações e pedidos para que sejam rapidamente expulsos do país. O vídeo, compartilhado na rede X, foi divulgado após forças israelenses interceptarem as embarcações em alto-mar e iniciarem a detenção de centenas de ativistas estrangeiros no porto de Ashdod, no sul de Israel.
Contexto: Israel afirma estar transferindo 430 ativistas da flotilha de Gaza para seu território
Levantamento: Ocupação territorial de Israel desde ataques do Hamas equivale a 5% das fronteiras de 1949, aponta jornal britânico
As imagens geraram condenação internacional e também dentro do próprio país, onde o ministro, do partido Poder Judaico, foi criticado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e pelo chanceler israelense, Gideon Saar.
“Israel tem pleno direito de impedir que flotilhas provocadoras de simpatizantes terroristas do Hamas entrem em nossas águas territoriais e cheguem a Gaza”, afirmou Netanyahu em comunicado. “No entanto, a forma como o ministro Ben-Gvir tratou os ativistas da flotilha não está de acordo com os valores e normas de Israel.”
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Netanyahu também pediu que os ativistas sejam expulsos “o quanto antes”.
Sob a mensagem “Bem-vindos a Israel”, as imagens mostram dezenas de ativistas no convés de um navio militar, com o hino israelense ao fundo, além de registros já em território israelense, nos quais o ministro aparece exibindo a bandeira nacional.
Veja o vídeo:
Ministro israelense publica vídeo mostrando ativistas da flotilha detidos e amarrados
Entre as reações de indignação, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, exigiu “desculpas” de Israel pelo tratamento “monstruoso, desumano e indigno” dado aos ativistas, entre eles cerca de 40 espanhóis. Ele informou, em Berlim, que convocou a representante diplomática israelense no país.
A França também convocou o embaixador de Israel devido aos “atos inadmissíveis”, enquanto expressou “indignação”, segundo mensagem publicada na rede X pelo ministro das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot.
Abordagem: Israel intercepta outra flotilha de ajuda humanitária com destino a Gaza
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o chanceler Antonio Tajani também denunciaram o tratamento “inadmissível” dado aos ativistas, incluindo italianos que teriam sido submetidos a práticas “que atentam contra a dignidade humana”, em comunicado conjunto.
A Bélgica convocou a embaixadora israelense, enquanto a Alemanha classificou o tratamento como “totalmente inaceitável”.
A Turquia denunciou a “mentalidade bárbara” do governo israelense, e outros líderes multiplicaram os apelos para que os ativistas sejam expulsos rapidamente de Israel.
‘Abuso e humilhação’
Trata-se da terceira tentativa, em um ano, de romper o bloqueio imposto por Israel a Gaza, território devastado pela guerra. A região enfrenta grave escassez desde o início do conflito, desencadeado em outubro de 2023 por um ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas contra Israel.
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Durante a madrugada, o Ministério das Relações Exteriores de Israel anunciou que os 430 integrantes da flotilha Global Sumud — composta por cerca de 50 embarcações e interceptada na segunda-feira ao largo de Chipre — estavam sendo transferidos para Israel.
O chanceler israelense criticou o vídeo e acusou Ben-Gvir de causar “danos deliberados ao Estado com essa exibição vergonhosa”, acrescentando que “não é a primeira vez”.
“Ele arruinou os enormes, profissionais e bem-sucedidos esforços realizados por tantas pessoas […] Não, você não é a face de Israel”, escreveu Saar na rede X.
Entrevista: ‘Se nos esquecermos de Gaza, abandonaremos parte de nós mesmos’, diz escritor Rachid Benzine
Para o Hamas, que governa Gaza, as imagens demonstram a “depravação moral” de Israel.
“As cenas de tortura e humilhação orquestradas pelo ministro sionista criminoso e fascista [Itamar] Ben-Gvir […] refletem a depravação moral e o sadismo que orientam a mentalidade dos líderes da entidade inimiga”, afirmou o grupo em comunicado.
A ONG Adalah, que representa os ativistas, denunciou uma “política criminosa” de Israel em relação à entrega de ajuda humanitária em Gaza.
— Israel está aplicando uma política de abuso e humilhação contra ativistas que buscam enfrentar os crimes contínuos contra o povo palestino — afirmou a organização, acrescentando que advogados foram ao centro de detenção para se reunir com os detidos.
Veja: Israel mata líder do braço armado do Hamas na Faixa de Gaza
Segundo a ONG, os ativistas, que navegavam rumo a Gaza para entregar ajuda humanitária e desafiar o bloqueio, foram “sequestrados à força em águas internacionais e levados a Israel contra sua vontade”.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a flotilha como uma ação de propaganda a serviço do Hamas.

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

Brasil
20/05/2026
14:19

PE com Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana.

Em 2021, foi concedida ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha.

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A PEC 65 de 2023 ampliaria essa autonomia ao permitir que o BC retenha recursos que obtém por meio da senhoriagem (fonte de receita do BC oriunda da emissão de moedas), estimada em bilhões de reais ao ano.

Inicialmente, o texto da PEC transformava o Banco Central em empresa pública, com natureza especial e personalidade jurídica de direito privado. Após críticas da base governista, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-MA), modificou o texto, classificando a instituição como “entidade pública de natureza especial”.

O relator afirma que acolheu várias demandas do Poder Executivo, que ficará responsável por enviar ao Parlamento projeto de lei complementar para regulamentar a estrutura organizacional do BC.

“A lei complementar foi deixada para o governo apresentar. Tudo que o governo apontava a gente cedia. Só não na natureza porque, se a gente muda a natureza, acabou com a autonomia que a gente está querendo. E quando a AGU [Advocacia-Geral da União] sugere, aí a gente acata”, disse o senador amazonense.

O senador do PT de Sergipe Rogério Carvalho apresentou voto em separado pedindo a rejeição da PEC 65. Além de alegar que a proposta é inconstitucional porque o tema seria de iniciativa privativa do presidente da República, Carvalho critica a transformação do BC de autarquia em entidade pública de natureza especial.

“Sua natureza jurídica deve ser mantida como autarquia de natureza especial, a fim de reafirmar a segurança jurídica na execução de seus atos, que são típicos dos praticados pela Administração Pública”, escreveu o senador.

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Servidores do BC

Ainda segundo a PEC, os servidores do BC deixam de ser submetidos ao regime único da União e se tornam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A PEC é rejeitada pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

“Ela representa um salto no escuro para o Estado brasileiro e para a sociedade. Ao desvincular o BC do Estado, a proposta pode enfraquecer controles democráticos, fragilizar a supervisão do sistema financeiro e reduzir a transparência dos gastos, e também concentra poder na alta administração, inclusive para criar e extinguir cargos”, diz comunicado do sindicato.

A proposta vem sendo defendida pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, que reclama que a instituição não tem recursos suficientes para as atividades normais, acrescentando que vai chegar o momento que vão ter que escolher o que fiscalizar no sistema financeiro.

“Nós temos, nos últimos dez anos, menos 1,2 mil, 1,3 mil servidores do que nós tínhamos antes. Neste ano, eu devo ter 100 servidores se aposentando na supervisão, de 600 vai cair para 500, com muito mais instituições que nós temos hoje no mercado para serem supervisionadas”, disse Galípolo nessa terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Atualmente, o Banco Central tem o orçamento restrito pelas regras fiscais impostas a toda a administração pública. Como a autoridade monetária gera receita própria, esse recurso acaba sendo transferido para União para abater a dívida pública.

Espécie de privatização

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, a autonomia orçamentária do Banco Central promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o Orçamento da União.

Em nota técnica publicada nesta quarta-feira, o professor associado de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Paulo Zaluth Bastos sustenta que o novo texto do relator não altera “o coração da proposta”, que permaneceria intacto.

Bastos critica a transformação do servidor público em empregado regido pela CLT, o que reduz a estabilidade dos funcionários.

“Numa autoridade que regula, supervisiona e sanciona bancos privados, essa diferença não é meramente nominal. É o que protege, ou desprotege, o servidor que decide aplicar uma multa de R$ 1 bilhão a uma instituição financeira, ou que resiste às pressões de um Daniel Vorcaro ou seus políticos”, afirma.

Além disso, o professor da Unicamp avalia que a PEC abre espaço para conflitos entre a política monetária e cambial porque a sustentabilidade orçamentária do BC passaria a depender de juros nominais e de operações cambiais que ele mesmo executa.

“[São] R$ 2,19 trilhões em reservas internacionais e R$ 769 bilhões em posição passiva em swap cambial. Quem executa uma política não deve ser beneficiário direto do respectivo produto financeiro”, completou em nota técnica publicada no Transforma Economia Unicamp.

Quem é Raúl Castro, ex-presidente cubano indiciado pelos EUA

Mundo
20/05/2026
13:14

PE com Política

Quem é Raúl Castro, ex-presidente cubano indiciado pelos EUA

Os Estados Unidos indiciaram nesta quarta-feira o ex-presidente cubano Raúl Castro, de 94 anos, em meio à crescente pressão de Washington sobre o governo comunista da ilha. A acusação se concentra na queda, em 1996, de duas aeronaves civis pilotadas por pilotos anticastristas. Uma acusação formal contra Raúl representa uma reviravolta inesperada na crescente crise nas relações entre os Estados Unidos e Cuba, que tem sofrido com constantes cortes de energia causados pelo bloqueio de combustível imposto por Donald Trump. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Objetivo de EUA e Israel era empossar como líder do Irã Ahmadinejad, linha-dura contrário a Washington e Tel Aviv

Mundo
20/05/2026
13:10

PE com Política

Objetivo de EUA e Israel era empossar como líder do Irã Ahmadinejad, linha-dura contrário a Washington e Tel Aviv

Dias após ataques israelenses matarem o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, e outras autoridades de alto escalão nas primeiras ofensivas da guerra, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a sugerir publicamente que seria melhor que “alguém de dentro” do país assumisse o poder. Na prática, porém, EUA e Israel entraram no conflito com um nome específico — e surpreendente — em mente: Mahmoud Ahmadinejad, ex-presidente iraniano conhecido por suas posições linha-dura, anti-Israel e antiamericanas. O plano ousado, desenvolvido por Israel e discutido com Ahmadinejad, rapidamente saiu do controle, segundo autoridades americanas.
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De acordo com um aliado do ex-presidente e autoridades dos EUA, Ahmadinejad ficou ferido no primeiro dia da guerra após um ataque israelense à sua casa, em Teerã, que teria sido planejado para libertá-lo da prisão domiciliar. Ele sobreviveu, mas, após o episódio, teria se desiludido com o plano de mudança de regime.
Desde então, não foi mais visto em público, e seu paradeiro e estado de saúde são desconhecidos.
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Dizer que Ahmadinejad era uma escolha incomum é pouco. Embora tenha se afastado do regime nos últimos anos e passado a ser monitorado de perto pelas autoridades iranianas, durante seu governo, de 2005 a 2013, ficou conhecido por defender que Israel fosse “varrido do mapa”, apoiar o programa nuclear iraniano, criticar duramente os EUA e reprimir violentamente opositores internos.
Não está claro como ele foi recrutado para participar do plano. A iniciativa — até então não revelada — fazia parte de uma estratégia em várias etapas elaborada por Israel para derrubar o governo teocrático iraniano. O episódio indica que Trump e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, entraram na guerra não apenas subestimando a rapidez com que atingiriam seus objetivos, mas também apostando em um plano arriscado de mudança de liderança no Irã — considerado pouco plausível até por integrantes do próprio governo americano.
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— Desde o início, o presidente Trump deixou claros seus objetivos na Operação Epic Fury: destruir os mísseis balísticos do Irã, desmontar suas instalações de produção, afundar sua marinha e enfraquecer seus aliados — diz Anna Kelly, porta-voz da Casa Branca. — As Forças Armadas dos EUA cumpriram ou superaram todos os objetivos, e agora nossos negociadores trabalham para um acordo que encerre definitivamente as capacidades nucleares do Irã.
Um porta-voz do Mossad, serviço de inteligência externa de Israel, se recusou a comentar.
Nos primeiros dias da guerra, autoridades americanas discutiam com Israel a possibilidade de identificar um líder “pragmático” que pudesse assumir o país. Havia a avaliação de que integrantes do regime iraniano poderiam estar dispostos a cooperar com os EUA, mesmo sem serem considerados moderados.
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Trump vinha de um momento de entusiasmo após uma operação americana que capturou o líder da Venezuela, Nicolás Maduro, e da cooperação de sua substituta interina, Delcy Rodríguez, com a Casa Branca — um modelo que ele acreditava poder ser replicado em outros países.
Nos últimos anos, Ahmadinejad entrou em conflito com líderes do regime, acusando-os de corrupção, e teve suas movimentações cada vez mais restritas à sua residência no bairro de Narmak, no leste de Teerã.
O fato de autoridades americanas e israelenses o considerarem como possível líder de um novo governo reforça a avaliação de que a guerra também foi iniciada com o objetivo de instalar uma liderança mais alinhada em Teerã — apesar de Trump e integrantes de seu governo afirmarem que os alvos eram estritamente militares e nucleares.
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Ainda há muitas dúvidas sobre como os EUA e Israel pretendiam colocá-lo no poder e sobre as circunstâncias do ataque que o feriu. Segundo autoridades americanas, o bombardeio — realizado pela força aérea israelense — tinha como alvo os agentes que o mantinham sob vigilância, como parte de um plano para libertá-lo da prisão domiciliar.
Em 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra, ataques israelenses também mataram Khamenei. O bombardeio ao complexo onde ele estava, no centro de Teerã, também atingiu uma reunião de autoridades iranianas, matando integrantes que, segundo a Casa Branca, eram considerados mais abertos a negociações.
Inicialmente, a imprensa iraniana chegou a noticiar que Ahmadinejad havia sido morto no ataque à sua residência. O bombardeio não destruiu significativamente a casa, mas atingiu um posto de segurança na entrada da rua, que foi completamente destruído, segundo imagens de satélite.
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Dias depois, agências oficiais confirmaram que ele havia sobrevivido, mas que seus “guarda-costas” — na verdade membros da Guarda Revolucionária responsáveis tanto por protegê-lo quanto por mantê-lo sob vigilância — morreram no ataque.
Uma reportagem da revista The Atlantic afirmou que Ahmadinejad teria sido libertado após o bombardeio, descrevendo a operação como uma espécie de “fuga assistida”.
Um aliado do ex-presidente confirmou posteriormente ao New York Times que ele interpretou o ataque como uma tentativa de resgatá-lo. Segundo essa fonte, autoridades americanas o viam como alguém capaz de liderar o Irã e administrar a situação política, social e militar do país.
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Durante seu governo, Ahmadinejad ficou conhecido tanto por suas políticas linha-dura quanto por declarações controversas, como negar o Holocausto e afirmar que não havia homossexuais no Irã.
Após deixar o cargo, passou a criticar o governo teocrático e entrou em rota de colisão com Khamenei. Ele tentou disputar novamente a presidência em 2017, 2021 e 2024, mas foi barrado pelo Conselho dos Guardiões. Embora não tenha se tornado um dissidente declarado, passou a ser visto como uma figura potencialmente desestabilizadora.
Suas relações com o Ocidente são menos claras. Em entrevista ao New York Times em 2019, chegou a elogiar Trump e defender uma aproximação entre Irã e EUA.
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Nos últimos anos, viagens ao exterior — incluindo Guatemala e Hungria — alimentaram especulações sobre seu posicionamento político. O ex-primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, mantém relação próxima com Netanyahu.
Ahmadinejad retornou de Budapeste poucos dias antes do início dos ataques israelenses ao Irã. Durante o conflito, manteve perfil discreto, com poucas manifestações públicas — silêncio que chamou atenção, dado seu histórico de hostilidade a Israel.

Departamento de Justiça dos EUA indicia ex-presidente de Cuba Raúl Castro; Rubio promete ‘novo caminho’ aos cubanos

Mundo
20/05/2026
13:05

PE com Política

Departamento de Justiça dos EUA indicia ex-presidente de Cuba Raúl Castro; Rubio promete 'novo caminho' aos cubanos

O Departamento de Justiça dos EUA indiciou, nesta quarta-feira, o ex-presidente de Cuba Raúl Castro, em um processo ligado à derrubada de dois aviões no espaço aéreo cubano nos anos 1990, e que resultou na morte de quatro pessoas. A decisão é mais uma etapa na crescente pressão de Washington sobre Havana: horas antes do indiciamento, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, prometeu aos cubanos um “novo caminho entre os EUA e uma nova Cuba”, e creditou os problemas da ilha ao Partido Comunista.
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A acusação remete a um indicidente ocorrido em 1996. Na ocasião, três aviões de um grupo chamado Irmãos ao Resgate decolaram da Flórida em busca de cubanos que tentavam fazer a travessia até os Estados Unidos em botes, em momento em que milhares de pessoas tentavam sua sorte no mar. Cuba acusava a organização de violar seu espaço aéreo e de lançar panfletos contra o então líder, Fidel Castro, apesar dos alertas do governo americano. No dia 24 de fevereiro, eles ignoraram os alertas do comando aéreo cubano e, instantes depois, um caça MiG-29 abateu duas das aeronaves. Um terceiro avião pousou em segurança na Florida.
O processo foi moldado inicialmente com base no processo contra o ex-ditador do Panamá, Manuel Noriega, capturado pelos EUA nos anos 1990 e processado por tráfico de drogas, mas ficou quase três décadas parado no Departamento de Justiça. Recentemente, um dos promotores originais do caso, Guy Fowler — cuja família emigrou de Cuba para os EUA — reapresentou as denúncias, e encontrou respaldo dentro do governo Trump.
— Venho tentando indiciar os Castros desde os 9 anos de idade — disse Fowler em entrevista à rede CNN, se referindo à idade que tinha quando deixou a ilha.
Horas antes, no discurso aos cubanos, Rubio afirma que problemas de infraestrutura em Cuba, como os blecautes recorrentes, não são um efeito do embargo econômico em vigor desde os anos 1960, ampliado por sanções e, mais recentemente, pelo bloqueio naval americano. Mas sim, argumenta, “daqueles que controlam o seu país e saquearam bilhões de dólares”.
Segundo o secretário de Estado, Raúl Castro fundou, há 30 anos, a Gaesa, o maior conglomerado industrial do país, administrado pelas Forças Armadas e que administra bens e investimentos de quase US$ 18 bilhões em praticamente todos os setores da economia local. Há anos, a dissidência cubana no exterior acusa a Gaesa de usar o domínio econômico para realizar investimentos que não são revertidos à população.
— Eles lucram com hotéis, construção civil, bancos, lojas e até mesmo com o dinheiro que seus parentes enviam dos Estados Unidos. Tudo, absolutamente tudo, passa pelas mãos deles. Dessas remessas, eles retêm uma porcentagem, mas dos lucros da Gaesa, nada chega até você — declarou.
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O secretário citou o corte no envio de petróleo da Venezuela, imposto depois da intervenção americana na Venezuela e da prisão de Nicolás Maduro, o presidente que hoje está em uma penitenciária em Nova York, e acusou a Gaesa de “comprar combustível para seus geradores e veículos, enquanto o povo é obrigado a fazer sacrifícios”. Desde o início do bloqueio naval, Cuba enfrenta blecautes cada vez mais frequentes, e a falta de combustível fez com que o país entrasse em modo de emergência, com atividades sociais, econômicas e políticas limitadas.
— Hoje, Cuba não é controlada por nenhuma “revolução”. Cuba é controlada pela Gaesa. Um “Estado dentro do Estado” que não presta contas a ninguém e acumula os lucros de suas empresas em benefício de uma pequena elite — continua o secretário. — E o único papel desempenhado pelo chamado “governo” é exigir que vocês continuem fazendo “sacrifícios” e reprimindo qualquer um que ouse reclamar.
O discurso é mais uma ferramenta da mudança brusca na política externa americana para Cuba. Ao invés do apaziguamento de Barack Obama na década passada, a diplomacia trumpista, especialmente em seu segundo mandato, estabeleceu a mudança de regime como objetivo. As sanções e o bloqueio naval convivem com ameaças de intervenção feitas pelo presidente — um processo que tem em Rubio um personagem central: ele é filho de cubanos que emigraram aos EUA dois anos antes da revolução que instituiu a república socialista a pouco mais de 100 km da Flórida, em 1959.
Pessoas caminham por uma rua em Matanzas, Cuba, em 31 de março de 2026
(Foto de YAMIL LAGE / AFP)
Na segunda-feira, em resposta às ameaças, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, afirmou que qualquer ação militar contra seu país resultaria em um “banho de sangue”, e declarou que Havana “não representa uma ameaça”. As autoridades locais relatam um número acima do normal de drones sobrevoando a ilha, no que passou a ser interpretado como a etapa inicial de um plano de invasão.
— Eu sei que Cuba é um país forte. Os cubanos são muito corajosos e não vão nos pegar desprevenidos — disse Sandra Roseaux, moradora de Havana, à agência Reuters. — Se eles vierem, terão que lutar, porque Cuba vai reagir. Meu país, faminto ou como estiver, vai reagir. É melhor que eles não venham, porque haverá luta.
No vídeo, Rubio reiterou uma oferta de ajuda de US$ 100 milhões, distribuídos através da Igreja Católica (e que Havana diz não ter recebido oficialmente), mas afirmando que os cubanos “não querem uma caridade permanente”.
— Hoje, da mídia ao entretenimento, do setor privado à política e da música aos esportes, os cubanos chegaram ao topo de praticamente TODOS os setores, em todos os países, exceto um… Cuba — disse Rubio. — Hoje em Cuba, apenas aqueles próximos à elite da Gaesa ou que fazem parte dela podem ter negócios lucrativos. Mas o presidente Trump está oferecendo um novo caminho entre os EUA e uma nova Cuba.
Em publicação na rede social X, o chanceler cubano, Carlos de Cossio, disse que “a razão pela qual o Secretário de Estado dos EUA mente de forma tão reiterada e sem escrúpulos ao se referir a Cuba e tentar justificar a agressão à qual submete o povo cubano não é ignorância ou incompetência”.
“Ele sabe muito bem que não há desculpa para uma agressão tão cruel e implacável”, completou.
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Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural

Brasil
20/05/2026
12:00

PE com Política

Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica.

O texto foi aprovado ontem em comissão mista. Os parlamentares mantiveram o aumento de 5,4% em 2026, na comparação com 2025 – com isso, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários.

A MP está em vigor desde janeiro, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 1º de junho para se transformar, de fato, em lei.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Outras propostas em pauta
Os deputados também podem analisar o Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, que tipifica como crime a elevação, sem justa causa, do preço de bens de utilidade pública. O relator da proposta é o deputado Merlong Solano (PT-PI).

Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto tem a relatoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA).

Também pode ser votado o Projeto de Lei 2951/24, do Senado, que altera normas sobre seguro rural. O relator é o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

Na área ambiental, consta da pauta o Projeto de Lei 2486/26, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Pará. O texto é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr.(MDB-AL) e tem relatoria do deputado José Priante (MDB-PA).

Os parlamentares ainda podem votar projetos sobre acesso à informação, incentivos à economia criativa, medidas administrativas ambientais e reconhecimento da cidade de Jaguariúna (SP) como “Capital Country do Brasil”.

Confira a íntegra da pauta de hoje do Plenário