A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira que a fabricante sueca de bebidas à base de aveia Oatly não pode usar a palavra “milk” (leite, em inglês) em sua comunicação, marketing ou marcas relacionadas a produtos alimentares que não derivam de leite animal. A decisão encerra uma disputa judicial que se arrastava há anos e pode reconfigurar a forma como produtos plant-based são rotulados no país.
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O caso chegou à mais alta instância do Judiciário britânico depois de reviravoltas em instâncias inferiores. A controvérsia começou em 2021, quando a empresa registrou a marca “Post Milk Generation” para seus produtos e campanhas publicitárias. A associação Dairy UK, que representa os interesses da indústria de laticínios, contestou o uso do termo, argumentando que ele poderia induzir consumidores a associar bebidas de aveia ao leite tradicional.
Ao analisar o caso, os cinco juízes da Suprema Corte concluíram que o termo “leite” se enquadra como “designação” protegida por leis agrícolas e de marcas que reservam essa palavra exclusivamente para produtos de origem animal.
Segundo a corte, a expressão não descrevia de forma clara uma característica do produto — como “sem leite” — e, ao invés disso, fazia referência a um grupo de consumidores, o que contraria os critérios legais para uso de termos reservados.
Em consequência, Oatly está proibida de usar a palavra milk em embalagens, campanhas e registros de marca relacionados a bebidas e alimentos. A empresa ainda poderá usar o slogan em produtos não alimentares, como camisetas e artigos promocionais, onde as restrições legais sobre designações de alimento não se aplicam.
Representantes de Dairy UK saudaram a decisão como uma vitória para a clareza no mercado alimentar e proteção dos consumidores, reforçando que termos como “leite”, “queijo” e “iogurte” são tradicionalmente entendidos como exclusivos de produtos lácteos.
Do lado da Oatly, executivos expressaram “decepção profunda” com a decisão, afirmando que ela cria “confusão desnecessária” e favorece desproporcionalmente a indústria de laticínios em detrimento de alternativas plant-based, em um momento de crescente demanda por produtos sustentáveis.
Especialistas em propriedade intelectual afirmam que o veredito pode gerar efeitos mais amplos sobre marcas e rótulos de produtos plant-based no Reino Unido, pressionando empresas a adotarem descrições alternativas, como “oat drink” (bebida de aveia) ou “plant-based drink” (bebida à base de plantas), para evitar litígios e penalidades.
A decisão britânica também pode influenciar debates regulatórios e legais semelhantes em outras jurisdições da Europa e além, conforme cresce a tensão entre tradições alimentares estabelecidas e inovações no mercado de alimentos vegetais.
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Segundo a corte, a expressão não descrevia de forma clara uma característica do produto — como “sem leite” — e, ao invés disso, fazia referência a um grupo de consumidores, o que contraria os critérios legais para uso de termos reservados.
Em consequência, Oatly está proibida de usar a palavra milk em embalagens, campanhas e registros de marca relacionados a bebidas e alimentos. A empresa ainda poderá usar o slogan em produtos não alimentares, como camisetas e artigos promocionais, onde as restrições legais sobre designações de alimento não se aplicam.
Representantes de Dairy UK saudaram a decisão como uma vitória para a clareza no mercado alimentar e proteção dos consumidores, reforçando que termos como “leite”, “queijo” e “iogurte” são tradicionalmente entendidos como exclusivos de produtos lácteos.
Do lado da Oatly, executivos expressaram “decepção profunda” com a decisão, afirmando que ela cria “confusão desnecessária” e favorece desproporcionalmente a indústria de laticínios em detrimento de alternativas plant-based, em um momento de crescente demanda por produtos sustentáveis.
Especialistas em propriedade intelectual afirmam que o veredito pode gerar efeitos mais amplos sobre marcas e rótulos de produtos plant-based no Reino Unido, pressionando empresas a adotarem descrições alternativas, como “oat drink” (bebida de aveia) ou “plant-based drink” (bebida à base de plantas), para evitar litígios e penalidades.
A decisão britânica também pode influenciar debates regulatórios e legais semelhantes em outras jurisdições da Europa e além, conforme cresce a tensão entre tradições alimentares estabelecidas e inovações no mercado de alimentos vegetais.










