O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma histórica lei de anistia, que deve levar à libertação de centenas de presos políticos ao longo de 27 anos de chavismo. O texto segue agora para a sanção da presidente interina Delcy Rodríguez, que o impulsionou ao assumir o poder após a captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, durante uma incursão militar dos Estados Unidos. Delcy, que governa sob pressão de Washington, iniciou um processo de libertações antes da proposta de anistia.
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A sessão começou por volta das 18h30 locais (19h30 de Brasília), duas horas e meia após o horário previsto pela Mesa Diretora do Parlamento. O atraso ocorreu por causa das negociações sobre seu conteúdo, que segundo outra fonte, incluíram dois novos artigos.
O único ponto da pauta foi a “continuação da segunda discussão do projeto de lei de Anistia para a Convivência Democrática”.
De qualquer forma, o partido do governo teve maioria absoluta para aprovar a lei.
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A lei de anistia aprovada excluirá as pessoas “que estejam ou possam ser processadas ou condenadas por promover” ações armadas contra o país.
“Estarão igualmente excluídas da anistia prevista na lei as pessoas que estejam ou possam ser processadas ou condenadas por promover, instigar, solicitar, invocar, favorecer, facilitar, financiar ou participar de ações armadas ou de força contra o povo, a soberania e a integridade territorial da República Bolivariana da Venezuela por parte de Estados, corporações ou pessoas estrangeiras”, diz o texto.
Líderes opositores como María Corina Machado e Leopoldo López têm sido acusados pelo chavismo de pedir invasões à Venezuela, que foi bombardeada em 3 de janeiro pelos Estados Unidos.
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Greve de fome
Uma mulher tem o rosto pintado durante um protesto em frente à sede das Nações Unidas em Caracas, em 18 de fevereiro de 2026
JUAN BARRETO / AFP
Uma greve de fome que durou quase seis dias, realizada por familiares de presos políticos na Venezuela, foi encerrada nesta quinta-feira depois que o Parlamento aprovou a lei de anistia geral, que eles esperam que leve a libertações em massa.
Do total de 10 mulheres que iniciaram o protesto em 14 de fevereiro, restava apenas uma, Narwin Gil. A greve foi realizada em frente às celas da Polícia Nacional, em Caracas, conhecidas como Zona 7, onde os familiares montaram acampamento desde que, em janeiro, foi anunciado um primeiro processo de excarceramentos.
Reunidos sob uma tenda, os familiares acompanharam a sessão da Assembleia Nacional por meio de um telefone celular.
Segundo a ONG Foro Penal, até o momento, já são 448 libertações. Eles receberam liberdade condicional, ponto sobre o qual ativistas insistem: a anistia deve conceder liberdade plena.
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De qualquer forma, o partido do governo teve maioria absoluta para aprovar a lei.
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Reunidos sob uma tenda, os familiares acompanharam a sessão da Assembleia Nacional por meio de um telefone celular.
Segundo a ONG Foro Penal, até o momento, já são 448 libertações. Eles receberam liberdade condicional, ponto sobre o qual ativistas insistem: a anistia deve conceder liberdade plena.










