Mais de um ano após a morte de Edgar Lungu, ex-presidente da Zâmbia, a família dele venceu um recurso na Justiça e obteve autorização para enterrá-lo na África do Sul, onde ele morreu. A Suprema Corte de Apelação, sediada em Bloemfontein, reverteu nesta terça-feira uma decisão anterior da Alta Corte que permitia ao governo zambiano repatriar os restos mortais para a realização de um funeral de Estado.
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Ainda não está claro se a decisão encerra definitivamente a disputa judicial sobre o destino do corpo de Lungu. A atenção agora se volta para a posição que será adotada pelo governo da Zâmbia, segundo informações da BBC. Os advogados do Estado informaram que aguardam orientações.
Desde a morte do ex-presidente, o governo defendia que ele fosse homenageado com um funeral de Estado e enterrado no cemitério presidencial de Lusaca, onde também estão sepultados outros ex-chefes de Estado. A família, por outro lado, insistia na realização de uma cerimônia privada, após o fracasso das negociações com as autoridades sobre os preparativos do funeral.
A juíza Raylene May Keightley destacou que o conflito transformou o próprio funeral em uma disputa judicial.
— O próprio ritual destinado a proporcionar um encerramento acabou colocando a família e o Estado em lados opostos de uma intensa disputa judicial, longe da terra natal dos envolvidos.
Disputa se arrasta desde o ano passado
Em agosto do ano passado, a Alta Corte da África do Sul, em Pretória, decidiu que o governo da Zâmbia poderia repatriar o corpo de Lungu e realizar um funeral de Estado. A decisão deixou familiares do ex-presidente visivelmente abalados no tribunal.
A família recorreu da sentença. Em abril, o governo zambiano anunciou que os restos mortais haviam sido “formalmente transferidos” ao Estado por determinação da Justiça sul-africana. Poucas horas depois, no entanto, a mesma corte determinou que o corpo fosse devolvido até que o recurso fosse analisado.
Edgar Lungu morreu aos 68 anos, no dia 5 de junho de 2025, em uma clínica de Pretória, na África do Sul, em decorrência de uma doença cuja natureza não foi divulgada.
Rivalidade política marcou disputa pelo funeral
Após a morte do ex-presidente, familiares e apoiadores relataram ter recebido informações contraditórias do governo e da Frente Patriótica (PF), partido de Lungu. A situação resultou em dois períodos distintos de luto e, em determinado momento, até em livros de condolências concorrentes.
Lungu governou a Zâmbia entre 2015 e 2021 e protagonizou uma longa rivalidade política com Hakainde Hichilema, que liderou a oposição por vários anos antes de derrotá-lo nas eleições.
Segundo a família, Lungu não queria que Hichilema comparecesse ao funeral nem chegasse “perto de seu corpo”.
Na decisão desta terça-feira, os juízes da Suprema Corte de Apelação afirmaram que o ex-presidente “via a si próprio como uma persona non grata em seu próprio país” e que “sentia que não receberia uma despedida digna”, em razão da possibilidade de seu sucessor participar da cerimônia.
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Ainda não está claro se a decisão encerra definitivamente a disputa judicial sobre o destino do corpo de Lungu. A atenção agora se volta para a posição que será adotada pelo governo da Zâmbia, segundo informações da BBC. Os advogados do Estado informaram que aguardam orientações.
Desde a morte do ex-presidente, o governo defendia que ele fosse homenageado com um funeral de Estado e enterrado no cemitério presidencial de Lusaca, onde também estão sepultados outros ex-chefes de Estado. A família, por outro lado, insistia na realização de uma cerimônia privada, após o fracasso das negociações com as autoridades sobre os preparativos do funeral.
A juíza Raylene May Keightley destacou que o conflito transformou o próprio funeral em uma disputa judicial.
— O próprio ritual destinado a proporcionar um encerramento acabou colocando a família e o Estado em lados opostos de uma intensa disputa judicial, longe da terra natal dos envolvidos.
Disputa se arrasta desde o ano passado
Em agosto do ano passado, a Alta Corte da África do Sul, em Pretória, decidiu que o governo da Zâmbia poderia repatriar o corpo de Lungu e realizar um funeral de Estado. A decisão deixou familiares do ex-presidente visivelmente abalados no tribunal.
A família recorreu da sentença. Em abril, o governo zambiano anunciou que os restos mortais haviam sido “formalmente transferidos” ao Estado por determinação da Justiça sul-africana. Poucas horas depois, no entanto, a mesma corte determinou que o corpo fosse devolvido até que o recurso fosse analisado.
Edgar Lungu morreu aos 68 anos, no dia 5 de junho de 2025, em uma clínica de Pretória, na África do Sul, em decorrência de uma doença cuja natureza não foi divulgada.
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Após a morte do ex-presidente, familiares e apoiadores relataram ter recebido informações contraditórias do governo e da Frente Patriótica (PF), partido de Lungu. A situação resultou em dois períodos distintos de luto e, em determinado momento, até em livros de condolências concorrentes.
Lungu governou a Zâmbia entre 2015 e 2021 e protagonizou uma longa rivalidade política com Hakainde Hichilema, que liderou a oposição por vários anos antes de derrotá-lo nas eleições.
Segundo a família, Lungu não queria que Hichilema comparecesse ao funeral nem chegasse “perto de seu corpo”.
Na decisão desta terça-feira, os juízes da Suprema Corte de Apelação afirmaram que o ex-presidente “via a si próprio como uma persona non grata em seu próprio país” e que “sentia que não receberia uma despedida digna”, em razão da possibilidade de seu sucessor participar da cerimônia.










