O caso dos dois irmãos franceses de três e cinco anos encontrados sozinhos em uma estrada entre Alcácer do Sal e Comporta, em Portugal, passou a mobilizar autoridades portuguesas e francesas diante da suspeita de crimes cometidos nos dois países. As crianças teriam sido abandonadas pela própria mãe, que segue desaparecida.
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Segundo as investigações, os menores teriam sido levados da França antes de entrarem em Portugal pela região de Bragança. As autoridades afirmam que as crianças foram vendadas sob o pretexto de participarem de um “jogo” e depois abandonadas em uma estrada isolada.
Quando foram encontradas, carregavam apenas uma garrafa de água, uma fruta e pequenas mochilas.
Os irmãos foram localizados por um casal responsável por uma padaria na região, que acolheu os menores até a chegada da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O ex-inspetor da Polícia Judiciária e comentarista da CNN Portugal Gustavo Silva afirmou que a prioridade das autoridades é garantir o “interesse superior das crianças”.
Segundo ele, uma convenção internacional permite “agilizar processos para fazer regressar as crianças ao país de origem, neste caso a França”. Gustavo Silva ressaltou que o mais urgente é assegurar que os menores “estejam bem física e clinicamente”.
O especialista afirmou que o caso pode envolver crimes como sequestro e abandono em situação de perigo.
Segundo ele, as crianças teriam sido colocadas “em perigo, inclusive risco de morte”, já que não possuem idade para autonomia.
O crime de abandono em situação de perigo ocorre quando alguém sujeita outra pessoa “a uma situação da qual ela, por si só, não possa se defender” ou abandona alguém que tinha obrigação de proteger.
Para Gustavo Silva, as duas hipóteses podem se aplicar ao caso.
— O crime de abandono em situação de perigo é agravado quando cometido, neste caso, pela mãe, podendo resultar em pena de dois a cinco anos de prisão. Felizmente não estamos lamentando uma situação pior — afirmou.
Caso o abandono tivesse provocado a morte das crianças, a pena poderia chegar a dez anos de prisão.
Portugal e França podem disputar investigação
O caso também abriu discussão sobre qual país terá competência para conduzir as investigações. Segundo Gustavo Silva, em uma “primeira análise”, o crime de abandono pode ser enquadrado pela legislação portuguesa, já que os fatos ocorreram em Portugal.
Ele ressaltou, porém, que será necessário avaliar mecanismos de cooperação internacional e analisar “se faz sentido separar responsabilidades”. Segundo o especialista, o suposto sequestro das crianças teria ocorrido na França.
“As autoridades francesas, no limite, poderão acabar assumindo a investigação dos dois crimes”, afirmou, citando o “vínculo muito forte” com o país de origem da família. Especialistas também demonstraram preocupação com os impactos psicológicos do episódio.
A psicóloga Melanie Tavares afirmou que situações como essa podem provocar consequências emocionais profundas.
— É a sensação de abandono, de estarem perdidas, desprotegidas, de não terem recursos familiares para, no fundo, aliviar o medo — declarou.
Ela acrescentou que os menores “foram expostos ao perigo”.
Segundo a psicóloga, o fato de as crianças estarem juntas pode ter amenizado parcialmente o sofrimento, já que havia “um ponto de contato que já existia antes dessa experiência traumática”.
Melanie Tavares alertou ainda para possíveis sintomas nos próximos dias, como dificuldade para dormir, alterações alimentares, irritabilidade e isolamento.
— Isso obviamente vai trazer, nos próximos dias, alguns sintomas aos quais quem cuidar dessas crianças precisará estar muito atento — afirmou.
A especialista demonstrou preocupação especial com o fato de o suposto abandono ter sido apresentado como um “jogo”. Para ela, a situação pode deixar marcas permanentes na relação das crianças com figuras parentais.
— Essas crianças vão viver em angústia permanente, uma angústia muito grande de abandono e uma angústia de separação — declarou.
Ela acrescentou:
— Isso é um trauma que vai ficar, tal como uma tatuagem. Fica para a vida.
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Segundo as investigações, os menores teriam sido levados da França antes de entrarem em Portugal pela região de Bragança. As autoridades afirmam que as crianças foram vendadas sob o pretexto de participarem de um “jogo” e depois abandonadas em uma estrada isolada.
Quando foram encontradas, carregavam apenas uma garrafa de água, uma fruta e pequenas mochilas.
Os irmãos foram localizados por um casal responsável por uma padaria na região, que acolheu os menores até a chegada da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O ex-inspetor da Polícia Judiciária e comentarista da CNN Portugal Gustavo Silva afirmou que a prioridade das autoridades é garantir o “interesse superior das crianças”.
Segundo ele, uma convenção internacional permite “agilizar processos para fazer regressar as crianças ao país de origem, neste caso a França”. Gustavo Silva ressaltou que o mais urgente é assegurar que os menores “estejam bem física e clinicamente”.
O especialista afirmou que o caso pode envolver crimes como sequestro e abandono em situação de perigo.
Segundo ele, as crianças teriam sido colocadas “em perigo, inclusive risco de morte”, já que não possuem idade para autonomia.
O crime de abandono em situação de perigo ocorre quando alguém sujeita outra pessoa “a uma situação da qual ela, por si só, não possa se defender” ou abandona alguém que tinha obrigação de proteger.
Para Gustavo Silva, as duas hipóteses podem se aplicar ao caso.
— O crime de abandono em situação de perigo é agravado quando cometido, neste caso, pela mãe, podendo resultar em pena de dois a cinco anos de prisão. Felizmente não estamos lamentando uma situação pior — afirmou.
Caso o abandono tivesse provocado a morte das crianças, a pena poderia chegar a dez anos de prisão.
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O caso também abriu discussão sobre qual país terá competência para conduzir as investigações. Segundo Gustavo Silva, em uma “primeira análise”, o crime de abandono pode ser enquadrado pela legislação portuguesa, já que os fatos ocorreram em Portugal.
Ele ressaltou, porém, que será necessário avaliar mecanismos de cooperação internacional e analisar “se faz sentido separar responsabilidades”. Segundo o especialista, o suposto sequestro das crianças teria ocorrido na França.
“As autoridades francesas, no limite, poderão acabar assumindo a investigação dos dois crimes”, afirmou, citando o “vínculo muito forte” com o país de origem da família. Especialistas também demonstraram preocupação com os impactos psicológicos do episódio.
A psicóloga Melanie Tavares afirmou que situações como essa podem provocar consequências emocionais profundas.
— É a sensação de abandono, de estarem perdidas, desprotegidas, de não terem recursos familiares para, no fundo, aliviar o medo — declarou.
Ela acrescentou que os menores “foram expostos ao perigo”.
Segundo a psicóloga, o fato de as crianças estarem juntas pode ter amenizado parcialmente o sofrimento, já que havia “um ponto de contato que já existia antes dessa experiência traumática”.
Melanie Tavares alertou ainda para possíveis sintomas nos próximos dias, como dificuldade para dormir, alterações alimentares, irritabilidade e isolamento.
— Isso obviamente vai trazer, nos próximos dias, alguns sintomas aos quais quem cuidar dessas crianças precisará estar muito atento — afirmou.
A especialista demonstrou preocupação especial com o fato de o suposto abandono ter sido apresentado como um “jogo”. Para ela, a situação pode deixar marcas permanentes na relação das crianças com figuras parentais.
— Essas crianças vão viver em angústia permanente, uma angústia muito grande de abandono e uma angústia de separação — declarou.
Ela acrescentou:
— Isso é um trauma que vai ficar, tal como uma tatuagem. Fica para a vida.
