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O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas.

Publicada nesta segunda-feira (8) no DOU,  a lei altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

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Entre outros pontos, a lei aumenta as penas para os crimes sexuais que envolvem menores de idade e pessoas vulneráveis. A depender da gravidade, a pena máxima pode alcançar 40 anos de reclusão.

A lei também acrescenta ao Código Penal o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, punível com reclusão de dois a cinco anos. A alteração visa ampliar essa proteção que antes estava apenas na Lei Maria da Penha.

A nova legislação altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a coleta de material biológico de condenados e investigados por crimes contra a dignidade sexual, para identificação do perfil genético e inclui um novo título para tratar das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), já existentes na Lei Maria da Penha.

Aplicação

Essas medidas poderão ser aplicadas imediatamente pelo juiz, a exemplo da suspensão ou restrição do porte de armas; afastamento do lar ou do local de convivência com a vítima; proibição de aproximação ou contato com a vítima, familiares e testemunhas; e restrição ou suspensão de visitas a dependentes menores.

Além disso, o juiz pode determinar, em conjunto com essas medidas, o uso de tornozeleira eletrônica e de um dispositivo de segurança que avisa a vítima sobre eventual aproximação do agressor, ampliando a capacidade de prevenção.

Progressão de Regime

A progressão de regime para os condenados por crimes sexuais fica mais rígida. Com a mudança na Lei de Execução Penal, só poderá passar para um regime mais benéfico ou usufruir de benefício que autorize saída do estabelecimento aquele que passar por um exame criminológico que comprove a inexistência de indícios de reincidência no mesmo tipo de crime.

A nova Lei também torna obrigatória a monitoração eletrônica aos condenados por crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a mulher ao deixarem o estabelecimento penal, garantindo acompanhamento mais efetivo do cumprimento da pena.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a nova legislação estende a possibilidade de acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico às famílias das vítimas de crimes sexuais.

As campanhas educativas são ampliadas e direcionadas a novos destinatários, incluindo o público escolar, unidades de saúde, entidades esportivas, organizações da sociedade civil e outros espaços públicos de convivência.

As mesmas medidas passam a contar no Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir uma rede de suporte mais abrangente às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e seus familiares.

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O número de brasileiros desaparecidos na guerra da Ucrânia mais que dobrou em seis meses, segundo dados atualizados informados pelo Ministério das Relações Exteriores ao GLOBO. O novo balanço aponta 86 nacionais desaparecidos, ante 41 registrados anteriormente, além de 33 mortes confirmadas, frente às 16 contabilizadas no levantamento anterior. A atualização ocorre em meio ao caso do paraense Herik Ferreira Soares, de 23 anos, capturado por forças militares russas após, segundo seu próprio relato, ter sido enganado por uma promessa de trabalho.
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Herik, natural de Castanhal, no Pará, teve o caso revelado após a divulgação de um vídeo em que aparece chorando e relata que viajou para a Ucrânia acreditando que trabalharia em uma função de apoio, distante das áreas de combate. Segundo ele, no entanto, acabou sendo enviado para a linha de frente, em desacordo com o que havia sido prometido.
— Eles mentiram para mim e me enviaram para a linha de frente, para um confronto intenso. Não era isso que tinham prometido. Meu serviço não era de combatente. — afirma.
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Ao GLOBO, o Itamaraty confirmou que acompanha o caso e informou que, por meio da Embaixada do Brasil em Moscou, mantém contato com a família do brasileiro e presta assistência consular. A representação diplomática também está em contato com as autoridades russas em busca de informações adicionais sobre sua situação.
No vídeo, Herik relata arrependimento pela decisão de participar do conflito e afirma que a experiência o fez mudar de opinião sobre o recrutamento de estrangeiros. Segundo ele, latino-americanos, incluindo brasileiros, colombianos, peruanos e argentinos, acabam sendo utilizados como força de combate e tratados como “descartáveis” na guerra.
Em um dos trechos mais emocionantes da gravação, o paraense envia uma mensagem à mãe e pede perdão por não ter seguido os conselhos da família. Ele também faz um alerta para que outros brasileiros não aceitem propostas semelhantes.
— Me perdoa por não ter escutado o que a senhora disse e por ter voltado para esse inferno. Pense bem antes de vir para cá e perder algo muito maior, que é a sua família. Não compensa vir atrás de dinheiro sujo, um dinheiro que não vale a pena. Não deixe a segurança da sua família para participar de uma guerra que não é sua. — diz.
O caso reforça os alertas emitidos pelo governo brasileiro sobre o recrutamento de cidadãos para atuar em conflitos armados no exterior. O Ministério das Relações Exteriores recomenda que brasileiros recusem ofertas de trabalho ou convites para integrar forças estrangeiras e destaca que pessoas alistadas podem enfrentar dificuldades para deixar os combates. Segundo a pasta, a assistência consular nesses casos pode ser limitada pelas obrigações assumidas no momento do recrutamento.
Em nota, o Itamaraty afirmou que a atuação consular em situações envolvendo brasileiros engajados em forças armadas de terceiros países possui especificidades inerentes às circunstâncias do conflito e às obrigações contraídas no ato do alistamento. Por razões de privacidade, o ministério não divulga detalhes sobre a assistência prestada aos cidadãos atendidos.
O que parecia ser o resgate de um cão abandonado acabou se tornando um caso de proteção da vida selvagem. Uma família do município de Algeciras, em Huila, região andina da Colômbia, descobriu que o animal que haviam cuidado durante semanas era, na verdade, um filhote de raposa, que agora está passando por um processo de reabilitação para retornar ao seu habitat natural.
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A história começou em uma área rural de Algeciras, onde o pequeno animal foi encontrado sozinho e desprotegido. Acreditando ser um filhote abandonado, eles decidiram levá-lo para casa para cuidados como alimentação e abrigo. Assim foi feito durante cerca de um mês.
No entanto, com o passar dos dias, eles observaram mudanças em suas características físicas, como o crescimento das unhas, a aparência da pelagem, o formato do rosto e a estrutura óssea, além de um comportamento alimentar que chamou a atenção.
Família resgata filhote pensando ser de cachorro e descobre que era uma raposa; animal é cuidado pela Corporação Autônoma Regional de Alto Magdalena (CAM), na Colômbia
Reprodução / FAcebook / CAM
Diante dessas discrepâncias, a família buscou orientação da Corporação Autônoma Regional de Alto Magdalena (CAM). Após examinarem o animal, os profissionais confirmaram que não se tratava de um cachorro, mas sim de um filhote de raposa com menos de três meses de idade.
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O espécime foi transferido para o Centro de Trânsito de Animais Selvagens da CAM em Neiva, ainda na região andina, onde recebeu desparasitação, avaliação veterinária e avaliação biológica para iniciar seu processo de recuperação.
Família resgata filhote pensando ser de cachorro e descobre que era uma raposa; animal é cuidado pela Corporação Autônoma Regional de Alto Magdalena (CAM), na Colômbia
Reprodução / FAcebook / CAM
Processo de reabilitação
Atualmente, a fêmea permanece em um espaço projetado para estimular o desenvolvimento de seus comportamentos naturais.
Segundo a CAM, o filhote se alimenta de forma independente com uma dieta composta por frutas, ovos, frango e corações, de acordo com suas necessidades nutricionais.
Família resgata filhote pensando ser de cachorro e descobre que era uma raposa; animal é cuidado pela Corporação Autônoma Regional de Alto Magdalena (CAM), na Colômbia
Reprodução / FAcebook / CAM
Ao atingir a fase juvenil, ela será transferida para o Centro de Cuidados e Avaliação da Vida Selvagem em Teruel, onde continuará sua reabilitação com o objetivo de poder retornar ao seu habitat natural.
Apelo para proteger a vida selvagem
A CAM lembrou que, se uma pessoa encontrar um filhote de animal selvagem, deve evitar alimentá-lo, manuseá-lo ou levá-lo para casa.
A recomendação é informar imediatamente as autoridades ambientais para que o espécime receba os cuidados adequados e aumente suas chances de retornar à natureza.
As companhias aéreas japonesas cancelaram mais de 100 voos nesta sexta-feira devido à aproximação de duas tempestades tropicais intensas, elevando os alertas em todo o arquipélago asiático devido ao risco de inundações e deslizamentos de terra. A poderosa tempestade Mekkhala, que perdeu força após atingir a categoria de tufão, está produzindo rajadas de vento de até 144 km/h, segundo meteorologistas, que já registraram fortes chuvas em algumas áreas do sul e oeste do Japão.
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Espera-se que o sistema meteorológico passe perto das ilhas de Kyushu e Shikoku durante o fim de semana e possivelmente convirja com a tempestade tropical Higos, que também está se formando mais ao sul, no Pacífico.
Isso pode levar ao fenômeno atmosférico conhecido como efeito Fujiwhara, que ocorre quando duas tempestades interagem, complicando ainda mais a previsão de seus movimentos e intensidade.
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A Japan Airlines e a All Nippon Airways cancelaram 70 e 50 voos, respectivamente, com origem e destino nas regiões sul de Okinawa e Kagoshima. A região de Kyoto recomendou a evacuação de milhares de moradores, alertando para o risco de deslizamentos de terra.
Tanto Kyoto quanto Osaka anunciaram que os níveis de água nos principais rios estavam subindo e que os moradores deveriam ficar atentos a possíveis inundações.
As Forças Armadas japonesas também cancelaram o voo inaugural de uma aeronave de transporte V-22 Osprey para a Ilha de Miyako, que fazia parte de exercícios conjuntos com os Estados Unidos, segundo a agência de notícias japonesa Kyodo News.
Uma operação de controle ambiental no sul da Flórida, Estados Unidos impressionou agentes ambientais e o público que viu a captura de uma cobra de 5 metros. Além da fêmea gigante, um marco inédito: 177 pítons-birmanesas invasoras foram retiradas de uma área de cerca de 518 quilômetros quadrados no Condado de Collier, entre novembro de 2025 e abril de 2026. Juntas, as serpentes somaram aproximadamente 3,7 toneladas (8.080 libras), o maior volume já removido em uma única temporada pelo programa da Conservancy of Southwest Florida, responsável pela operação.
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Esta grande fêmea cpesava cerca de 69 quilos (153 libras) e media cerca de 5,1 metros (17 pés) de comprimento. Como resultado da operação, cerca de 4.100 ovos de píton também foram retirados do ecossistema antes da eclosão.
O resultado representa a primeira temporada de remoção próxima a quatro toneladas desde o início do programa, em 2013, e estabeleceu um novo recorde para a iniciativa voltada ao combate da espécie invasora nos Everglades. Mas o trabalho para chegar até estes números foram árduos para os especialistas.
Segundo a organização, os trabalhos utilizaram uma estratégia baseada em ciência para localizar as cobras durante o período reprodutivo. Pesquisadores monitoraram 40 machos previamente marcados, conhecidos como “cobras-espiãs”, para identificar fêmeas em reprodução. O foco principal foi a captura de fêmeas grávidas, que carregavam, em média, 70 ovos cada.
“Esses esforços de manejo baseados na ciência estão inibindo a reprodução local de pítons. Com a manutenção da pressão, esperamos ver esses números de remoção diminuírem ao longo do tempo”, afirmou o biólogo Ian Bartoszek, responsável pelo projeto, em comunicado divulgado pela Conservancy of Southwest Florida.
Conservancy of Southwest Florida removeu 177 pítons na Flórida; espécie é invasora na região e ameaça o equilíbrio do ecossistema local
Reprodução / Conservancy of Southwest Florida
As pítons-birmanesas não são nativas da Flórida e suspeita-se que se estabeleceram na região após terem sido introduzidas por proprietários de animais exóticos. Sem predadores naturais relevantes, a espécie se espalhou pelos Everglades e passou a influenciar o comportamento da fauna local. Cerca de uma em cada quatro das fêmeas de píton capturadas pela instituição continha restos de cervos-de-cauda-branca.
“Cada píton removida reduz a pressão sobre o ecossistema.”, declarou Rob Moher, presidente da Conservancy of Southwest Florida.
Desde a criação do programa, em 2013, a organização afirma ter removido mais de 1.750 pítons da região monitorada.
Conservancy of Southwest Florida removeu 177 pítons na Flórida; espécie é invasora na região e ameaça o equilíbrio do ecossistema local
Reprodução / Conservancy of Southwest Florida
O número de mortos pelos dois terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira subiu para pelo menos 235, e foi confirmado que há estrangeiros entre os falecidos. Abaixo, o que se sabe até o momento sobre a identidade das vítimas estrangeiras dos terremotos:
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Um cidadão português
O Ministério das Relações Exteriores de Portugal confirmou a primeira morte de um cidadão português nos terremotos. O homem foi resgatado com vida dos escombros, mas morreu a caminho do hospital, informou o ministério na sexta-feira.
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Dois brasileiros
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, país que faz fronteira com a Venezuela, informou na quinta-feira que dois de seus cidadãos — um homem e uma mulher — morreram na tragédia. O governo anunciou assistência consular para as famílias, disse o ministério.
Um ítalo-venezuelano
Um homem nascido em Caracas em 1970, com cidadania venezuelana e italiana, morreu após o desabamento de um prédio no estado de La Guaira, anunciou o Ministério das Relações Exteriores da Itália nesta quinta-feira. Roma estima que haja aproximadamente 170 mil pessoas com passaporte italiano na Venezuela.
Resgatadas sem os pais, crianças são atendidas em Caracas após terremotos
Federico Parra/AFP
Dois chineses
Dois cidadãos chineses foram confirmados entre as vítimas do terremoto na tarde desta quinta-feira, informou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, citando a embaixada em Caracas.
A embaixada emitiu um comunicado em sua conta oficial no WeChat, aconselhando os cidadãos chineses na Venezuela a “tomarem precauções contra desastres secundários causados ​​por tremores secundários e novos terremotos”.
A onda de calor que assola a Europa em junho seria impossível sem as mudanças climáticas, afirma um estudo apresentado hoje pelo World Weather Attribution (WWA, na sigla em inglês). Essa é a primeira vez que se considera que uma onda de calor não teria acontecido com tal potência em determinados local e época do ano, caso a atmosfera já não estivesse tão quente e anômala em decorrência das alterações no clima associadas à ação humana.
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Segundo o WWA, essa é a onda de calor mais severa já registrada na Europa. Mas esse dado precisa ainda ser confirmado pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM). Ainda de acordo com o WWA, as escorchantes temperaturas noturnas, acima de 30ºC, como as registradas em França e Itália, por exemplo, são 100 vezes mais prováveis hoje do que há apenas 23 anos, durante a histórica onda de calor europeia de 2003, quando mais de 60 mil pessoas morreram em função do calor.
Em 1976, quando foram estabelecidos alguns dos recordes europeus anteriores, as temperaturas de 2026 teriam sido virtualmente impossíveis de ocorrer em junho, além de altamente improváveis em qualquer época do ano.
“Em 2003, a primeira grande onda de calor deste século, um calor diurno como o de agora teria sido muito raro, cerca de 10 vezes menos provável do que hoje”, acrescentou o WWA em relatório.
Para quantificar o efeito do aquecimento causado pelas atividades humanas, os cientistas analisaram e compararam as temperaturas registradas agora, as médias do clima atual (com aproximadamente 1,4ºC de aquecimento global), o clima 0,6ºC mais frio de 2003 e 1,1ºC mais frio de 1976.
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Segundo o estudo, a mudança do clima associada às emissões humanas de gases-estuda tornou possível o impossível. Tanto as máximas diurnas quanto as temperaturas noturnas não ocorreriam nesta época do ano há apenas 50 anos. No clima histórico, segundo o WWA, a temperatura seria cerca de 3,5ºC menor.
Além disso, o tão temido El Niño deste ano nada tem a ver com o calor extremo na Europa. A análise do WWA descartou a variabilidade natural do clima. E mostrou que o El Niño não teve influência no calor europeu de junho. E isso não é uma boa notícia. Significa que, nos próximos meses, sob a influência do El Niño, o calor poderá se intensificar.
Crianças jogam futebol enquanto se refrescam em uma fonte durante uma onda de calor na Espanha, em Madri, em 23 de junho de 2026
Oscar Del Pozo / AFP
A onda tem seu epicentro na França, mas se alastrou por oeste, sul e norte europeus. Se estima que 380 milhões de pessoas foram afetadas. A França teve seu dia mais quente desde o início dos registros meteorológicos. A máxima chegou a 44,3°C, em Pissos. Em Paris, a temperatura superou a marca de 40°C e o país enfrentou as noites mais quentes já documentadas, sem alívio para a recuperação do corpo.
O calor deformou trilhos de trem e uma usina nuclear em Toulouse reduziu a geração de energia após os rios, que normalmente resfriam os reatores, esquentarem demais para garantir uma operação segura. O Museu do Louvre e a Torre Eiffel tiveram que suspender atividades por falta de adaptação térmica.
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O WWA é um consórcio internacional de cientistas que emprega análises numéricas para estimar o impacto das mudanças climáticas na ocorrência de extremos. Os pesquisadores do WWA, de instituições de Reino Unido, Holanda, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Hungria, investigam a chamada “impressão digital” das mudanças climáticas, as chances de um evento ocorrer com ou sem as emissões associadas à ação humana.
— A velocidade das mudanças é assustadora. A cada poucos anos, vemos recordes de calor serem quebrados na Europa. Este ano, isso tem acontecido em meses consecutivos — salientou um dos autores do estudo, Theodore Keeping, pesquisador de clima extremo do Imperial College London.
A umidade elevada (acima de 70%) também foi destacada pelo WWA. Nada menos que 45% das 854 cidades analisadas em 30 países europeus já quebraram, ou devem quebrar, seus recordes históricos de níveis de estresse térmico, medido pela associação de temperatura e umidade.
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Quanto mais elevada a umidade, maiores são o desconforto e o risco para a saúde causados pelo calor. A umidade impede que o suor evapore e retém o calor sobre a pele. Suar é o principal mecanismo de resfriamento do corpo humano.
— As pessoas estão mais conscientes sobre os riscos do calor. Mas conscientização não é suficiente. Apesar dos sistemas de alerta e dos planos de ação, o calor continua a afetar a saúde, o transporte, os sistemas de energia e a vida cotidiana. Precisamos de maior investimento em casas, cidades e infraestrutura para manter as pessoas seguras — enfatizou Carolina Pereira Marghidan, do Centro de Clima da Cruz e do Crescente Vermelhos.
O calor na Europa é gerado por um domo, um sistema de alta pressão atmosférica, que esquenta o ar por compressão. O domo também forma uma espécie de bloqueio de frentes frias e concentra o ar quente sobre o continente.
— Cientistas como eu repetem a mesma coisa ano após ano. É a mudança climática. A culpa é humana. Não é o El Niño. Temos soluções. Mas é realmente uma questão de que tipo de futuro queremos e se estamos dispostos a fazer o que for necessário para garanti-lo — declarou Friederike Otto, uma das fundadoras do WWA e professora de Ciência do Clima do Imperial College London.
Os Estados Unidos afirmaram nesta quinta-feira que desejam um acordo definitivo com o Irã, mas não “a qualquer preço”, e advertiram sobre um possível “caos total” caso Teerã imponha pedágios para o trânsito pelo Estreito de Ormuz, próximo ao qual um navio cargueiro foi atacado. Washington e Teerã iniciaram, na semana passada, negociações na Suíça após a assinatura, em 17 de junho, de um protocolo de entendimento que busca pôr fim ao conflito desencadeado pelos bombardeios israelenses e norte-americanos no fim de fevereiro.
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O ataque ao cargueiro nesta quinta-feira, realizado com um projétil de origem desconhecida, segundo a agência britânica de segurança marítima UKMTO, provocou a suspensão do plano lançado dois dias antes para evacuar cerca de 600 navios que permaneciam bloqueados no Golfo desde o início do conflito, anunciou a Organização Marítima Internacional (OMI).
A embarcação, que navegava fora desse dispositivo coordenado pela OMI, foi atingida no golfo de Omã após atravessar o Estreito de Ormuz. Horas antes, durante uma viagem aos países aliados dos Estados Unidos no Golfo, fortemente afetados pela guerra no Oriente Médio, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, procurou tranquilizar esses parceiros.
“Embora queiramos um acordo, não queremos um acordo a qualquer preço”, declarou no Bahrein diante de seus colegas do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).
Ele se referia à situação no Estreito de Ormuz, onde o Irã pretende impor “taxas de trânsito”, inexistentes antes da guerra, medida à qual Washington se opõe. Essa passagem marítima, com cerca de 30 km de largura entre o Irã e Omã, é estratégica: antes da guerra, por ela transitava 20% do comércio mundial de hidrocarbonetos.
“O conjunto das ameaças”
“As vias navegáveis internacionais não pertencem a nenhum Estado”, declarou Rubio. Sem esse princípio fundamental, “o mundo estaria mergulhado no caos total”, acrescentou.
A situação também parece estar se agravando entre o Irã e seu vizinho Omã, localizado na margem oposta do estreito. Mascate anunciou que não está prevista nenhuma “taxa de trânsito” nos futuros acordos e mencionou a abertura de um “corredor marítimo temporário”, apresentado como uma iniciativa coordenada com a ONU.
No entanto, a Guarda Revolucionária, o exército ideológico do Irã, ameaçou responder com “medidas apropriadas” a qualquer tentativa de atravessar o estreito sem sua autorização. Além da questão de Ormuz, os países do Golfo querem que o programa de mísseis balísticos de Teerã e seu apoio a grupos armados no Oriente Médio façam parte das negociações.
“Uma paz e uma segurança regional duradouras exigem enfrentar o conjunto das ameaças iranianas”, escreveram os ministros das Relações Exteriores do CCG em um comunicado. Esses temas não fazem parte do protocolo de entendimento. “Queremos garantir que nenhuma parte desse acordo prejudique […] a segurança, a estabilidade ou a prosperidade de qualquer um de nossos parceiros na região do Golfo”, insistiu Rubio.
O cessar das hostilidades permitiu a retomada do tráfego no Estreito de Ormuz: a plataforma de monitoramento Kpler registrou 70 travessias na quarta-feira, um ritmo que, no entanto, ainda é duas vezes inferior ao normal. Com o ataque ao cargueiro nesta quinta-feira, os preços do petróleo voltaram a subir, depois de terem recuado aos níveis anteriores à guerra.
Três mortos no Líbano
O protocolo de entendimento abre caminho para 60 dias de negociações com o objetivo de alcançar um acordo definitivo. Segundo Rubio, uma reunião técnica com a delegação iraniana está prevista para os dias 29 ou 30 de junho, na Suíça. Nos Estados Unidos, aumentam as críticas às concessões feitas pelo presidente Donald Trump, que deseja encerrar essa guerra impopular.
A Casa Branca solicitou ao Congresso recursos adicionais de quase 88 bilhões de dólares (cerca de R$ 457 bilhões), principalmente para recompor os estoques de munição. Teerã defende seu direito de desenvolver um programa nuclear para fins civis e sempre negou querer fabricar uma bomba atômica, como temem alguns países ocidentais.
Além disso, o Irã exigiu que o protocolo de entendimento incluísse a frente de combate no Líbano, onde Israel enfrenta o movimento islamista libanês pró-iraniano Hezbollah e mantém tropas mobilizadas no sul do país. O Hezbollah voltou a acusar Israel nesta quinta-feira de cometer uma “violação flagrante” do cessar-fogo, após um ataque com drone que deixou três mortos. O Exército israelense afirmou ter eliminado combatentes do Hezbollah.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou nesta quinta-feira que as tropas israelenses permanecerão mobilizadas “pelo tempo que for necessário”. Com o ataque desta quinta-feira, subiu para sete o número de mortos desde terça-feira em ofensivas israelenses, enquanto ocorrem em Washington negociações diretas entre Líbano e Israel, as primeiras em décadas.
O governo brasileiro preparou uma operação de ajuda humanitária de auxílio a Venezuela, após o país ser atingido por dois terremotos de magnitude 7,5 na quarta-feira, deixando ao menos 188 mortos e 1.520 feridos. O Itamaraty informou que dois brasileiros estão entre as vítimas. O primeiro voo sai do Brasil nesta sexta-feira. Nesta quinta-feira, Lula telefonou para a presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, oferecendo ajuda ao país. Segundo dados históricos do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), este é o mais forte terremoto registrado no país em mais de um século. 
Na manhã desta sexta-feira, em avião KC-390 da FAB partirá do Aeroporto de Guarulhos para missão humanitária de busca e resgate urbano, com 36 bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, quatro técnicos da Defesa Civil Nacional e outros quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações. Com eles vão nove toneladas de equipamentos para ajudar na busca e socorro às vítimas.
No sábado, um novo avião será enviado com equipamentos para a montagem de um hospital de campanha, cem purificadores de água com painel solar, medicamentos e material médico para cirurgias.
Em paralelo, o governo articula o envio de uma equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar as operações de busca e resgate. A iniciativa utilizará equipamentos de monitoramento de espectro capazes de identificar e localizar sinais emitidos por dispositivos de telecomunicações, entre os quais aparelhos celulares, tecnologia que pode auxiliar equipes de resgate na localização de sobreviventes em áreas atingidas por desastres naturais.
Os mesmos equipamentos já foram empregados pela Anatel em operações de resposta a emergências no Brasil, como deslizamentos de terra e outras ocorrências de grande impacto, contribuindo para ampliar a capacidade de localização de vítimas em regiões de difícil acesso.
O governo venezuelano decretou estado de emergência em todo o país, fechou o Aeroporto Internacional de Maiquetía devido aos danos estruturais e mantém equipes de resgate mobilizadas em busca de sobreviventes. Dezenas de edifícios desabaram ou sofreram graves avarias, especialmente em Caracas e no estado de La Guaira, apontado pelas autoridades como uma das regiões mais atingidas. Os tremores também foram sentidos em países vizinhos, incluindo a Colômbia e cidades do Norte do Brasil, como Belém, Manaus, Santarém, Macapá e Cutias do Araguari.
“Não deixe a segurança da sua família para participar de uma guerra que não é sua”. A afirmação é do brasileiro Herik Ferreira Soares, de 23 anos, capturado por forças militares da Rússia durante a guerra na Ucrânia, segundo confirmou o Itamaraty ao GLOBO. Em um vídeo divulgado nesta semana, o jovem, natural de Castanhal, no Pará, afirma ter sido enganado por uma promessa de trabalho e enviado para o front do conflito. O caso chama atenção para a situação de vulnerabilidade enfrentada por estrangeiros recrutados para guerras: quando são classificados como mercenários, não têm acesso a garantias previstas para combatentes regulares e ficam sujeitos às leis do país que os capturou.
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Reprodução
A definição de mercenário não depende apenas do fato de uma pessoa lutar em uma guerra estrangeira. Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, o Direito Internacional estabelece critérios específicos para enquadrar alguém nessa categoria.
De acordo com o consultor legislativo do Senado Federal e especialista em Direito dos Conflitos Armados Tarciso Jardim, mercenário é, em linhas gerais, uma pessoa recrutada para participar de um conflito armado por motivações financeiras.
— Além disso, o mercenário não é nacional nem residente de uma das partes envolvidas no conflito, não integra oficialmente as forças armadas de uma delas e não pode ter sido enviado por outro Estado em missão oficial. Em outros termos, um estrangeiro que luta por grana — explica.
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Situação vulnerável
É justamente essa distinção que põe os mercenários em uma situação mais vulnerável perante o Direito Internacional. De acordo com o jornalista, escritor e analista político João Paulo Charleaux, autor do livro “As regras da guerra”, as normas que regulam os conflitos armados foram construídas para mitigar o sofrimento e diferenciar combatentes, que são alvos legítimos, de civis, que são pessoas protegidas, estabelecendo direitos e deveres para cada grupo.
— Mercenários, como espiões, bagunçam essas categorias e dificultam a aplicação das prerrogativas que os Estados buscam resguardar para suas próprias forças — observa.
Na prática, a principal consequência aparece em casos de pessoas capturadas.
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— O principal direito que eles perdem é o de, em caso de captura, serem tratados como prisioneiros de guerra. Combatentes regulares, quando capturados, não são julgados e condenados pelo simples fato de terem matado oponentes nas batalhas; mas os mercenários, ao contrário, podem ser julgados e condenados por serem mercenários — explica Charleaux.
Dessa forma, caso seja capturado, o mercenário fica sujeito à legislação local do país responsável pela detenção.
— Pegar em armas sem ser um combatente é um crime em si — afirma Jardim.
Mercenários têm direitos?
No entanto, apesar dessa vulnerabilidade jurídica, o mercenário não fica completamente desprotegido. Charleaux afirma que o Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra (1949) estabelece um conjunto mínimo de proteções aplicáveis mesmo em situações de conflito armado, que independe da condição jurídica do indivíduo:
— Mesmo tendo menos direitos, o mercenário não pode ser assassinado, executado sumariamente, torturado ou submetido a penas cruéis, degradantes ou humilhantes — diz. — Assassinar é diferente de condenar à morte.
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No vídeo divulgado nesta semana, Soares afirma que sua experiência foi diferente daquela que imaginava ao deixar o Brasil. Segundo o paraense, ele viajou para a Ucrânia acreditando que exerceria uma função de apoio, longe dos combates, mas acabou sendo enviado para o front.
— Eles mentiram para mim e me enviaram para a linha de frente, para um confronto intenso. Não era isso que tinham prometido — alega no vídeo.
Ele relata que estrangeiros seriam tratados como “descartáveis” para suprir as necessidades das tropas locais, citando brasileiros, colombianos, peruanos e argentinos entre os combatentes que estariam nessa situação.
Porém, a alegação de ter sido enganado sobre as funções que desempenharia em uma zona de guerra não altera, necessariamente, os riscos envolvidos nem as consequências jurídicas de uma eventual captura. Segundo Jardim, pessoas que aceitam atuar em conflitos armados no exterior assumem, desde o início, um cenário de elevada exposição.
— Mercenários brasileiros vão para ganhar, e isso em si é um risco calculado — afirma.
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Riscos elevados
O caso de Soares ocorre em meio ao aumento do número de brasileiros envolvidos no conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Segundo dados atualizados do Itamaraty, ao menos 33 brasileiros morreram e outros 86 estão desaparecidos desde o início da guerra.
Em comunicado divulgado em julho do ano passado, a pasta chamou atenção para os perigos do alistamento voluntário em forças armadas estrangeiras, ressaltando que a assistência consular pode ser limitada pelas condições dos contratos firmados.
Ao GLOBO, o órgão informou que a Embaixada do Brasil em Moscou acompanha a situação do paraense preso na Rússia e mantém contato tanto com a família quanto com as autoridades do país em busca de informações adicionais sobre sua condição.
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Reprodução
Em seu apartamento no 15º andar de um prédio na região de Los Símbolos, em Caracas, a fotógrafa venezuelana Dayana Durán, de 41 anos, havia acabado de deitar para ver o jogo entre Brasil e Escócia quando “tudo começou a tremer”. Eram 18h04 no horário local (19h04 em Brasília) de quarta-feira, Dia da Batalha de Carabobo, um dos feriados nacionais mais importantes do calendário venezuelano. A aproximadamente 45 metros do térreo, Dayana, no primeiro momento, sentou no chão, pois “não conseguia ficar em pé para andar até a porta” do quarto. Cerca de 40 segundos depois, quando ela, desesperada, tentava alcançar seus sapatos, chaves e telefone para descer as escadas do prédio, outro tremor – desta vez, duas vezes mais forte, 7,5 de magnitude. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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