“Não deixe a segurança da sua família para participar de uma guerra que não é sua”. A afirmação é do brasileiro Herik Ferreira Soares, de 23 anos, capturado por forças militares da Rússia durante a guerra na Ucrânia, segundo confirmou o Itamaraty ao GLOBO. Em um vídeo divulgado nesta semana, o jovem, natural de Castanhal, no Pará, afirma ter sido enganado por uma promessa de trabalho e enviado para o front do conflito. O caso chama atenção para a situação de vulnerabilidade enfrentada por estrangeiros recrutados para guerras: quando são classificados como mercenários, não têm acesso a garantias previstas para combatentes regulares e ficam sujeitos às leis do país que os capturou.
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Herik Ferreira Soares aparece em vídeo após ser capturado por forças russas na Ucrânia; brasileiro afirma que foi enviado à linha de frente após falsa promessa de trabalho
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A definição de mercenário não depende apenas do fato de uma pessoa lutar em uma guerra estrangeira. Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, o Direito Internacional estabelece critérios específicos para enquadrar alguém nessa categoria.
De acordo com o consultor legislativo do Senado Federal e especialista em Direito dos Conflitos Armados Tarciso Jardim, mercenário é, em linhas gerais, uma pessoa recrutada para participar de um conflito armado por motivações financeiras.
— Além disso, o mercenário não é nacional nem residente de uma das partes envolvidas no conflito, não integra oficialmente as forças armadas de uma delas e não pode ter sido enviado por outro Estado em missão oficial. Em outros termos, um estrangeiro que luta por grana — explica.
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Situação vulnerável
É justamente essa distinção que põe os mercenários em uma situação mais vulnerável perante o Direito Internacional. De acordo com o jornalista, escritor e analista político João Paulo Charleaux, autor do livro “As regras da guerra”, as normas que regulam os conflitos armados foram construídas para mitigar o sofrimento e diferenciar combatentes, que são alvos legítimos, de civis, que são pessoas protegidas, estabelecendo direitos e deveres para cada grupo.
— Mercenários, como espiões, bagunçam essas categorias e dificultam a aplicação das prerrogativas que os Estados buscam resguardar para suas próprias forças — observa.
Na prática, a principal consequência aparece em casos de pessoas capturadas.
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— O principal direito que eles perdem é o de, em caso de captura, serem tratados como prisioneiros de guerra. Combatentes regulares, quando capturados, não são julgados e condenados pelo simples fato de terem matado oponentes nas batalhas; mas os mercenários, ao contrário, podem ser julgados e condenados por serem mercenários — explica Charleaux.
Dessa forma, caso seja capturado, o mercenário fica sujeito à legislação local do país responsável pela detenção.
— Pegar em armas sem ser um combatente é um crime em si — afirma Jardim.
Mercenários têm direitos?
No entanto, apesar dessa vulnerabilidade jurídica, o mercenário não fica completamente desprotegido. Charleaux afirma que o Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra (1949) estabelece um conjunto mínimo de proteções aplicáveis mesmo em situações de conflito armado, que independe da condição jurídica do indivíduo:
— Mesmo tendo menos direitos, o mercenário não pode ser assassinado, executado sumariamente, torturado ou submetido a penas cruéis, degradantes ou humilhantes — diz. — Assassinar é diferente de condenar à morte.
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No vídeo divulgado nesta semana, Soares afirma que sua experiência foi diferente daquela que imaginava ao deixar o Brasil. Segundo o paraense, ele viajou para a Ucrânia acreditando que exerceria uma função de apoio, longe dos combates, mas acabou sendo enviado para o front.
— Eles mentiram para mim e me enviaram para a linha de frente, para um confronto intenso. Não era isso que tinham prometido — alega no vídeo.
Ele relata que estrangeiros seriam tratados como “descartáveis” para suprir as necessidades das tropas locais, citando brasileiros, colombianos, peruanos e argentinos entre os combatentes que estariam nessa situação.
Porém, a alegação de ter sido enganado sobre as funções que desempenharia em uma zona de guerra não altera, necessariamente, os riscos envolvidos nem as consequências jurídicas de uma eventual captura. Segundo Jardim, pessoas que aceitam atuar em conflitos armados no exterior assumem, desde o início, um cenário de elevada exposição.
— Mercenários brasileiros vão para ganhar, e isso em si é um risco calculado — afirma.
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Riscos elevados
O caso de Soares ocorre em meio ao aumento do número de brasileiros envolvidos no conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Segundo dados atualizados do Itamaraty, ao menos 33 brasileiros morreram e outros 86 estão desaparecidos desde o início da guerra.
Em comunicado divulgado em julho do ano passado, a pasta chamou atenção para os perigos do alistamento voluntário em forças armadas estrangeiras, ressaltando que a assistência consular pode ser limitada pelas condições dos contratos firmados.
Ao GLOBO, o órgão informou que a Embaixada do Brasil em Moscou acompanha a situação do paraense preso na Rússia e mantém contato tanto com a família quanto com as autoridades do país em busca de informações adicionais sobre sua condição.
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