Estados Unidos e Bolívia coordenam a reintegração de embaixadores, diz ministro das Relações Exteriores boliviano

Mundo
06/02/2026
01:00

PE com Política

Estados Unidos e Bolívia coordenam a reintegração de embaixadores, diz ministro das Relações Exteriores boliviano

Os Estados Unidos e a Bolívia estão coordenando a reintegração de seus embaixadores “o mais rápido possível”, após 18 anos de rompimento das relações diplomáticas, disse o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo.
Nenhum dos países tem embaixadores desde setembro de 2008. O então presidente de esquerda, Evo Morales, expulsou o principal diplomata americano da Bolívia, acusando-o de conspirar contra seu governo. A Casa Branca fez o mesmo com o representante boliviano.
Países da América Latina concordam que precisam de integração regional: desafio é sair do discurso
“Naturalmente, abordamos a questão da reintegração dos embaixadores”, e “a ideia é concluir essa tarefa o mais rápido possível”, disse Aramayo, em entrevista virtual, da capital americana.
Ao assumir o cargo em novembro, o governo do presidente de centro-direita Rodrigo Paz buscou uma reaproximação com os Estados Unidos e anunciou a restauração das relações diplomáticas.
Aramayo se reuniu na quarta-feira em Washington com o secretário de Estado Marco Rubio e na quinta-feira com o subsecretário de Estado Christopher Landau. Na quinta-feira, o gabinete do Subsecretário Landau declarou em um comunicado à imprensa que a reunião “reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com uma parceria sólida” com o país sul-americano.
Durante os governos socialistas de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025), os principais aliados da Bolívia foram China, Rússia, Venezuela e Cuba. Houve um distanciamento das principais potências ocidentais.
Aramayo afirmou que o governo de Rodrigo Paz também buscará uma reaproximação semelhante com o Chile, país vizinho com o qual não compartilha embaixadas desde 1978 devido a uma divergência sobre a soberania marítima da Bolívia.
“Temos toda a intenção de fazer isso”, disse ele. Esclareceu, no entanto, que o Estado não abrirá mão de sua reivindicação histórica de acesso ao mar.
O ministro das Relações Exteriores da Bolívia visitou Santiago há algumas semanas e se reuniu com o governo cessante de Gabriel Boric e com o presidente eleito José Antonio Kast, que assumirá o cargo em março.
A Bolívia perdeu seu litoral em uma guerra contra o Chile em 1879.

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China anuncia negociações com os EUA para reduzir tarifas

Mundo
20/05/2026
03:04

PE com Política

China anuncia negociações com os EUA para reduzir tarifas

A China concordou em trabalhar com os Estados Unidos para reduzir as tarifas que afetam dezenas de bilhões de dólares em mercadorias de ambos os lados, de acordo com um comunicado oficial chinês divulgado na quarta-feira, poucos dias após a visita do presidente Donald Trump a Pequim.
As duas maiores economias do mundo passaram grande parte de 2025 envolvidas em uma guerra comercial cada vez mais intensa, até que os dois líderes chegaram a uma trégua de um ano durante sua reunião na Coreia do Sul, em outubro. Como resultado da cúpula da semana passada, foi estabelecido um conselho comercial, sob cujos auspícios “ambos os lados concordaram em princípio em discutir um acordo-quadro para a redução recíproca de tarifas sobre produtos de escala equivalente”, de acordo com o comunicado distribuído pelo Ministério do Comércio chinês.
Os cortes tarifários planejados afetarão mercadorias avaliadas em “US$ 30.000 ou mais para cada lado”, acrescentou o documento, que foi publicado online e atribuído a um funcionário anônimo. A China espera que “os Estados Unidos honrem os compromissos” assumidos durante a recente rodada de negociações, afirmou o Ministério do Comércio, e pediu a prorrogação dos acordos de trégua comercial firmados no ano passado.
O Ministério do Comércio também anunciou que o gigante asiático irá restabelecer os registros de alguns exportadores de carne bovina dos EUA, que expiraram no ano passado, no auge das tensões com Washington. Confirmando outro resultado da cúpula Xi-Trump, o ministério informou que a China comprará 200 aeronaves da gigante aeroespacial americana Boeing, embora não tenha especificado o modelo.
Veículos de imprensa americanos já haviam noticiado há meses que Pequim estava prestes a fazer um grande pedido à Boeing, que incluiria 500 aeronaves 737 MAX de corredor único e cerca de 100 aeronaves 787 Dreamliner e 777.
Em relação ao fornecimento de elementos de terras raras, um setor crucial dominado pela China e sujeito a severas restrições à exportação implementadas no ano passado, o comunicado não forneceu muitos detalhes. “Ambas as partes trabalharão juntas para estudar e resolver as preocupações legítimas e legais de cada uma”, disse ele.

Corpo encontrado em trilha de Tóquio pode ser de novo ataque de urso; animais estariam indo para áreas urbanas

Mundo
20/05/2026
03:04

PE com Política

Corpo encontrado em trilha de Tóquio pode ser de novo ataque de urso; animais estariam indo para áreas urbanas

O Departamento de Polícia Metropolitana de Tóquio encontrou parte de um corpo em uma área montanhosa a oeste da capital japonesa, com pegadas próximas que parecem ser de um animal de grande porte. Um policial de folga o encontrou na última quinta-feira (14), enquanto fazia uma trilha, segundo a emissora japonesa NHK.
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A polícia investiga o caso e trabalha com as hipóteses de ser um ataque de urso ou um acidente na montanha. O corpo estava sob um penhasco a pouco mais de 100 metros de uma trilha de caminhada na região de Nippara, na cidade de Okutama, região metropolitana da capital. A identidade da vítima não foi confirmada e nem sua idade ou gênero.
Esta investigação de ataque de urso se junta a outros dois casos de corpos encontrados só no mês de maio, em meio ao aumento da presença desses animais em áreas próximas a centros urbanos. Outro caso de morte por ataque de urso foi confirmado neste ano, de uma mulher de 55 anos, que morreu em 21 de abril na província de Iwate, no norte do Japão, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Em 2025, o Japão já havia enfrentado uma onda recorde de ataques de urso no país, registrando 13 mortes, o maior número para um ano.
Segundo especialistas ouvidos pela agência de notícia AFP, a falta de alimento natural, especialmente bolotas (frutos secos produzidos por árvores), parte importante da dieta dos ursos, tem levado os animais, nos últimos anos, a avançarem para áreas urbanas habitadas em busca de comida. Os casos estão preocupando as autoridades japonesas, sobretudo após a escalada de ataques fatais registrada recentemente.

Israel afirma estar transferindo 430 ativistas da flotilha de Gaza para seu território

Mundo
20/05/2026
02:00

PE com Política

Israel afirma estar transferindo 430 ativistas da flotilha de Gaza para seu território

Os 430 membros da flotilha de Gaza interceptados na segunda-feira por forças israelenses na costa do Chipre estão sendo transferidos para Israel, anunciou o Ministério das Relações Exteriores israelense na manhã desta quarta-feira. “Os 430 ativistas foram transferidos para embarcações israelenses e estão a caminho de Israel, onde poderão se encontrar com seus representantes consulares”, disse um porta-voz do ministério.
Na manhã de segunda-feira, a flotilha Global Sumud, composta por cerca de 50 navios, havia anunciado que forças israelenses estavam abordando as embarcações. “A ocupação israelense interceptou mais uma vez, de forma ilegal e violenta, nossa flotilha internacional de navios humanitários e sequestrou nossos voluntários”, denunciou a flotilha posteriormente na plataforma de mídia social X, exigindo “a libertação imediata dos ativistas e o fim do bloqueio de Gaza”.
“A ocupação israelense interceptou mais uma vez, de forma ilegal e violenta, nossa flotilha internacional de navios humanitários e sequestrou nossos voluntários”, denunciou a flotilha posteriormente na plataforma de mídia social X, exigindo “a libertação imediata dos ativistas e o fim do bloqueio de Gaza”. Esta é a terceira tentativa em um ano deste grupo de romper o bloqueio israelense imposto a Gaza, um território devastado pela guerra e que enfrenta grave escassez desde o início do conflito, que começou em outubro de 2013 com um ataque sem precedentes do movimento islâmico palestino Hamas contra Israel.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, confirmou a interceptação dos navios, denunciando um plano “malicioso”. “Eles estão realizando esta operação com notável sucesso… Continuem até o fim”, disse o primeiro-ministro ao comandante da Marinha israelense responsável pela operação, segundo um comunicado de seu gabinete que divulgou um trecho da conversa.
Na segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores havia alertado que “não permitiria nenhuma violação do bloqueio naval legal imposto a Gaza”.

Israel ocupa mais de 1.000 km² em territórios do Oriente Médio desde ataques do Hamas, aponta jornal britânico

Mundo
20/05/2026
01:09

PE com Política

Israel ocupa mais de 1.000 km² em territórios do Oriente Médio desde ataques do Hamas, aponta jornal britânico

A campanha militar em múltiplas frentes lançada por Israel após o ataque terrorista do Hamas, em 7 de outubro de 2023, já resultou na ocupação de mais de 1.000 km² na Faixa de Gaza, no Líbano e na Síria, apontou um levantamento cartográfico realizado pelo jornal britânico Financial Times, indicando que a área representa cerca de 5% do território do Estado judeu pelas fronteiras de 1949. A expansão das forças israelenses por territórios vizinhos ocorre em um momento em que o governo emite declarações e toma medidas que respondem, alternadamente, a interesses expansionistas e de segurança de diferentes setores do espectro político. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Principais hipóteses: por que os cinco mergulhadores italianos morreram na caverna submarina das Maldivas

Mundo
20/05/2026
01:09

PE com Política

Principais hipóteses: por que os cinco mergulhadores italianos morreram na caverna submarina das Maldivas

O governo das Maldivas confirmou nesta segunda-feira a localização dos corpos dos cinco turistas italianos que desapareceram no fim da semana passada durante um mergulho no oceano Índico.
Atol de Vaavu: Corpos de quatro italianos desaparecidos em mergulho são encontrados em caverna nas Maldivas
‘Não podemos deixá-los à mercê dos tubarões’: Equipe de elite inicia resgate de turistas italianos desaparecidos em caverna nas Maldivas
Embora os corpos tenham sido encontrados, a operação para retirá-los deve durar 48 horas devido à complexidade do resgate. Até o momento, dois dos corpos já foram recuperados em uma operação delicada que durou cerca de duas horas, segundo a BBC.
Tudo aconteceu depois que os visitantes decidiram fazer uma excursão de mergulho. O incidente teria ocorrido no atol de Vaavu, uma das áreas menos povoadas do país e famosa por seus recifes de coral, onde o mergulho é uma das principais atividades.
Segundo os primeiros relatos, publicados pelo jornal digital Edition.mv, os cinco turistas que estavam a bordo do Duke of York, um iate de luxo operado pela empresa Luxury Yacht Maldives, desapareceram durante um mergulho próximo a Alimathaa realizado pela manhã. Acredita-se que eles participavam de uma excursão de turismo científico para explorar a flora e a fauna submarina das cavernas do atol. A tripulação informou o desaparecimento após o grupo não retornar à superfície ao meio-dia.
As principais hipóteses
Embora a causa das mortes ainda seja desconhecida, as hipóteses apontam para um problema na mistura de oxigênio dos cilindros, condições climáticas adversas, correntes térmicas repentinas ou perda de orientação em uma fissura da caverna.
Segundo o jornal El Mundo, a legislação local permite atividades de mergulho em profundidades de até 30 metros. Apesar de não existir uma lei que proíba ultrapassar esse limite, os investigadores avaliam a possibilidade de que tenha ocorrido uma imersão mais profunda.
As principais linhas de investigação indicam que o problema pode estar relacionado ao fato de a expedição incluir a visita a uma caverna submarina — informação que não constava na proposta apresentada às autoridades das Maldivas.
A localização dos corpos
Até então, as autoridades haviam encontrado apenas um dos corpos desaparecidos. Nas últimas horas, porém, a Força de Defesa Nacional das Maldivas confirmou a localização dos quatro corpos restantes.
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Em publicação na rede social X, as autoridades informaram que os corpos foram encontrados “em uma operação conjunta realizada pela Guarda Costeira das Maldivas, pela polícia e por mergulhadores estrangeiros”.
Morte de um dos resgatistas
Um mergulhador integrante da Força de Defesa Nacional das Maldivas morreu no sábado em decorrência de descompressão durante as operações de recuperação dos corpos dos quatro turistas italianos mortos na caverna submarina do atol de Vaavu. O trabalho foi realizado a 50 metros de profundidade, após o acidente ocorrido na quinta-feira.
O porta-voz presidencial das Maldivas, Mohammed Hussain Shareef, informou que a vítima morreu por “descompressão submarina após ser transferida para um hospital na capital”.
— A morte demonstra a dificuldade da missão — afirmou o porta-voz.
A descoberta de um corpo
A polícia abriu uma investigação e, inicialmente, apenas um dos cinco corpos havia sido recuperado em uma caverna situada a 70 metros de profundidade. As autoridades confirmaram que o corpo pertencia a Monica Montefalcone, professora da Universidade de Gênova. O veículo local The Press informou que as buscas continuam, apesar das dificuldades provocadas pelas fortes ondas e pelas condições meteorológicas adversas.
Caverna dos Tubarões nas Maldivas
YouTube/MERGULHADORES DO NEVA
Quem eram os turistas
As vítimas são duas pesquisadoras, uma jovem e dois instrutores de mergulho: Monica Montefalcone, de 51 anos, professora de Ecologia da Universidade de Gênova; sua filha, Giorgia Sommacal, de 23 anos; a pesquisadora de Turim Muriel Oddenino; e os instrutores de mergulho Gianluca Benedetti e Federico Gualtieri, de 31 anos.
Mergulhadores desaparecidos nas Maldivas
Reprodução
Montefalcone trabalhava na agência Albatros Top Boat, responsável por excursões científicas no atol e da qual Benedetti era diretor. A professora era reconhecida internacionalmente e liderava campanhas de monitoramento ambiental nas Maldivas. Nos dias anteriores ao acidente, ela participava de programas de pesquisa universitária em Alimathaa.
Gualtieri havia se formado na Universidade de Gênova em março e, em sua tese, agradeceu a Montefalcone por “ter sido sua guia, incentivando-o a seguir seus sonhos e paixões, mesmo quando o caminho era longo e difícil”.

Ataque nos Emirados Árabes é novo alerta sobre a (in)segurança de usinas nucleares em tempos de guerra

Mundo
20/05/2026
01:05

PE com Política

Ataque nos Emirados Árabes é novo alerta sobre a (in)segurança de usinas nucleares em tempos de guerra

No fim de semana, um drone atingiu o perímetro da usina nuclear de Barakah, nos Emirados Árabes Unidos, provocando um incêndio mas sem indícios de vazamento radioativo. O ataque, creditado a uma milícia iraquiana, foi recebido com condenações e alertas sobre os riscos de uma ação envolvendo uma instalação nuclear, mas está longe de ser um caso isolado no passado recente.
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De acordo com as autoridades emiradenses, o ataque ocorreu no domingo, provocando um incêndio em um gerador de eletricidade dentro do complexo, em operação desde 2021, mas sem afetar o funcionamento de suas unidades. Os níveis de radiação, acrescentam, seguiram dentro do normal, e não houve feridos. O incidente foi classificado de “ato terrorista”e condenado por outros países. Nenhum grupo ou governo assumiu a autoria, mas os Emirados acreditam que o drone veio do Iraque, possivelmente de uma das milícias xiitas apoiadas pelo Irã.
“O ataque terrorista à central nuclear limpa de Barakah, seja ele perpetrado pelo autor principal ou por meio de um de seus agentes, representa uma escalada perigosa e um cenário sombrio que viola todas as leis e normas internacionais, em um desrespeito criminoso pela vida dos civis nos Emirados Árabes Unidos e arredores”, afirmou na rede social X o assessor da Presidência do país, Anwar Gargash, em uma possível referência indireta a Teerã.
Em comunicado na rede social X, o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (Iaea), Rafael Grossi, expressou “grave preocupação com o incidente e afirmou que a atividade militar que ameaça a segurança nuclear é inaceitável”. Para ele, os países devem exercer “máxima contenção militar perto de qualquer CN (Central Nuclear) para evitar o perigo de um acidente nuclear”.
Conselho de Segurança das Nações Unidas
Dave Sanders/The New York Times
Nesta terça-feira, em reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança da ONU para debater o incidente, Grossi alertou que um impacto direto contra a usina “poderia resultar em uma liberação altíssima de radioatividade para o meio ambiente”
— Um impacto que danificasse as linhas de fornecimento de energia elétrica para a usina poderia aumentar a probabilidade de fusão dos núcleos dos reatores, o que poderia resultar em uma alta liberação de radioatividade. Nos piores casos, ambos os cenários exigiriam medidas de proteção — afirmou. — Ataques a instalações nucleares destinadas a fins pacíficos são inaceitáveis.
Ameaça renovada: Zelensky acusa Rússia de ‘terrorismo nuclear’ no 40º aniversário de Chernobyl
A simples menção a um ataque contra uma usina nuclear evoca alguns dos piores temores da humanidade, mas a frequência com que essas instalações passaram a figurar em listas de alvos militares eleva exponencialmente o risco de um desastre.
Nos anos 1980, a central nuclear de Tuwaitha, no Iraque, foi atacada por Irã e Israel, em um intervalo de alguns meses. Embora ela não estivesse em operação, um de seus reatores, Osirak, foi destruído pelos israelenses depois de ser apontado como elemento-chave para os planos do ditador iraquiano, Saddam Hussein, de obter uma arma nuclear. Pelo lado iraniano, a central de Bushehr, cuja construção começou nos anos 1970, foi bombardeada pelo Iraque ao menos seis vezes entre 1984 e 1987. Os arredores do local, que só entrou em operação em 2012, foram atingidos por projéteis na guerra iniciada em fevereiro por EUA e Israel, sem provocar danos mais graves.
“Um dos problemas mais sérios que o mundo enfrenta nos últimos anos tem sido o das ameaças e ataques militares contra instalações nucleares”, declarou, em fevereiro de 1987, o representante iraniano na Aiea, pouco depois de um novo bombardeio contra Bushehr.
Entrada da central nuclear de Bushehr, no Irã
ATTA KENARE / AFP
Durante a primeira Guerra do Golfo, em 1991, os americanos bombardearam reatores operacionais em Tuwaitha, e o então presidente George H.W. Bush disse que “os ataques de precisão tiraram Saddam do negócio de construção de bombas nucleares por um longo tempo”, retórica similar à do atual morador da Casa Branca, Donald Trump. Na época, especialistas afirmaram que os reatores destruídos eram pequenos, minimizando o risco de vazamento. Mas a questão central ia além.
— É a primeira vez que reatores nucleares em funcionamento foram bombardeados — disse Bennett Ramberg, especialista em energia nuclear da UCLA, em entrevista ao Los Angeles Times, em janeiro de 1991. — Um precedente foi estabelecido.
Soldados iraquianos impedem a entrada de jornalistas no centro de pesquisa nuclear de Tuwaitha
Awad AWAD/AFP PHOTO
O Protocolo Adicional I das Convenções de Genebra estabelece que “obras ou instalações que contenham forças perigosas, nomeadamente barragens, diques e centrais nucleares de produção de energia elétrica, não devem ser alvo de ataques”, se tal ação provocar “a liberação de forças perigosas” danosas aos civis.
Mas o texto destaca que a proteção pode não ser válida se a instalação “fornecer energia elétrica em apoio regular, significativo e direto às operações militares e se tal ataque for a única maneira viável de interromper esse apoio”. De qualquer modo, o protocolo estabelece que “a população civil e os civis individualmente continuarão a ter direito a toda a proteção que lhes é conferida pelo direito internacional”, e que o responsável pelo ataque tome “medidas para evitar a liberação das forças perigosas”, no caso, radiação.
Incêndio florestal na zona de exclusão de Chernobyl, na Ucrânia
Reserva da Biosfera Ecológica e de Radiação de Chernobyl, Ucrânia / AFP
Testada ao limite no final do século passado, a legislação voltou ao centro do debate militar após o início da invasão russa da Ucrânia, em 2022. Em um dos primeiros movimentos do conflito, a Rússia capturou o complexo nuclear de Chernobyl — cenário do maior acidente da História — e a zona de exclusão ao seu redor, os abandonando semanas depois.
Na ocasião, Mykhailo Podoliak, conselheiro do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que “é impossível afirmar que a usina nuclear de Chernobyl esteja segura”. No ano passado, um drone danificou o sarcófago que protege o reator 4, que explodiu em 1986, e a Aiea afirmou que a estrutura perdeu as “funções primárias de segurança, incluindo a capacidade de confinamento”.
Central nuclear de Zaporíjia, na Ucrânia, mas sob controle russo
Olga MALTSEVA / AFP
Também em 2022, as tropas de Moscou avançaram sobre a maior central nuclear em funcionamento da Europa, em Zaporíjia, e assumiram o controle após violentos combates que comprometeram algumas das estruturas vitais da instalação. Trabalhadores ucranianos na usina dizem ser obrigados a trabalhar, por vezes sob mira de armas, e alegam que o local é usado também para armazenar armamentos e equipamentos militares.
Quatro anos depois, Zaporíjia ainda é cenário de combates — no fim de semana, a Rússia acusou a Aiea de “efetivamente ignorar ataques ucranianos —, e a agência nuclear da ONU relatou atividades militares recentes ao redor de Chernobyl e das três usinas operacionais do país, Khmelnitskyy, Rivne e Sul da Ucrânia.
“Qualquer ação militar nas proximidades de instalações nucleares aumenta significativamente o risco de um acidente nuclear. Apelo mais uma vez a todas as partes para que exerçam a máxima contenção e respeitem integralmente os Sete Pilares Indispensáveis para garantir a segurança nuclear durante o conflito”, disse Grossi na semana passada, se referindo a um protocolo da agência para a proteção de instalações nucleares, lançado em 2022.

Mancha de petróleo atinge ilha paradisíaca conhecida como ‘Maldivas do Irã’, no Golfo Pérsico, e ameaça ecossistema local; vídeo

Mundo
20/05/2026
01:05

PE com Política

Mancha de petróleo atinge ilha paradisíaca conhecida como 'Maldivas do Irã', no Golfo Pérsico, e ameaça ecossistema local; vídeo

Um vazamento de petróleo atingiu as margens de uma ilha paradisíaca no Golfo Pérsico, no Irã, cercada por águas cristalinas e turquesas que servem de refúgio para tartarugas marinhas e golfinhos ameaçados de extinção, segundo vídeos que circulam nas redes sociais. A pequena ilha desabitada de Shidvar é uma das reservas naturais mais importantes do país persa. Ela abriga grandes recifes de corais e é um berçário para mais de 80.000 aves. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Pressão sobre Cuba: Entenda por que os EUA devem acusar formalmente ex-presidente Raúl Castro hoje

Mundo
20/05/2026
01:04

PE com Política

Pressão sobre Cuba: Entenda por que os EUA devem acusar formalmente ex-presidente Raúl Castro hoje

Os Estados Unidos devem anunciar nesta quarta-feira uma acusação formal contra o ex-presidente cubano Raúl Castro por seu suposto envolvimento no abatimento de duas aeronaves civis em 1996, segundo o jornal espanhol El País. A iniciativa, conduzida pela Promotoria do Distrito Sul da Flórida, ocorre em meio ao endurecimento da política externa do governo do presidente americano, Donald Trump, em relação à ilha e pode marcar uma nova fase nas relações entre Washington e Havana, ao tentar responsabilizar Castro por um dos episódios mais emblemáticos do exílio cubano — caso que há décadas oscila entre a esfera judicial e os interesses diplomáticos, e que agora ganha novo fôlego com o avanço de evidências. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Brasil
20/05/2026
00:00

PE com Política

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara

O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano.

O Projeto de Lei 4822/25, segundo parecer do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), exclui desse percentual as receitas estimáveis, desde que não tenha havido má-fé da parte nem descumprimento da aplicação do percentual destinado ao incentivo à participação política das mulheres.

Já as contas dos institutos e das fundações partidárias deverão ser analisadas junto com a dos partidos políticos, mas será permitido a seus representantes legais constituírem advogados e realizarem o cumprimento de diligências.

Refis
O projeto também permite o uso do Programa de Recuperação Fiscal para dívidas em execução ou com prazo de parcelamento inferior a 180 meses, repetindo regras da Emenda Constitucional 133/24 que previu esse tipo de Refis para os partidos.

O texto concede um ano para que a unidade técnica da Justiça Eleitoral aponte equívocos ou inconsistências sob pena de o respectivo parecer ser tomado como favorável. Esse setor também deverá apenas analisar a legalidade das despesas partidárias, vedada a emissão de juízo de valor subjetivo ou genérico sobre as despesas efetuadas.

Nesse sentido, deverão ser analisados dados como:

existência de doações vedadas ou de origem não identificada;
valor correto no repasse de cotas destinadas à fundação e ao programa de incentivo à participação das mulheres na política em relação ao montante recebido do Fundo Partidário; e
regularidade na inscrição das pessoas jurídicas

Depois do parecer técnico e antes do julgamento, o partido político terá 30 dias para se manifestar e juntar documentos que deverão ser considerados para evitar o recolhimento de valores.

Vacância
Para evitar a convocação de suplente que tenha mudado de partido, o projeto determina à respectiva Casa legislativa (Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados) verificar a filiação a fim de que seja convocado parlamentar filiado ao mesmo partido para o qual a vaga original foi designada no sistema proporcional.

Será possível, no caso de federação partidária, que o suplente tenha mudado de partido dentro daqueles que compõem essa federação.

Se o suplente tiver mudado de partido será convocado o próximo suplente na ordem de sucessão que atenda a essa exigência até que haja decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre a justa causa para a desfiliação do suplente preterido.

Fusão de partidos
O texto muda ainda a regra sobre fusão ou incorporação de partidos políticos a fim de aplicar a exigência de registro mínimo de cinco anos de cada partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas às legendas não existentes anteriormente.

Todos os processos judiciais e administrativos em curso de fusões ou incorporações ficarão suspensos até o novo representante responsável pelo partido resultante ser citado ou intimado para prosseguir exercendo seu direito de defesa nos autos.

Quanto aos débitos dos partidos fundidos, embora o partido resultante responda por essas obrigações financeiras das legendas originárias, ele não se sujeitará às sanções de suspensão ou bloqueio de repasses de recursos de Fundo Partidário aplicadas.

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos

Brasil
20/05/2026
00:00

PE com Política

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para telefones previamente cadastrados.

De autoria do deputado Pedro Lucas (União-MA) e outros, o Projeto de Lei 4822/25 foi aprovado com um substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP) e será enviado ao Senado.

O projeto permite a partidos políticos, mandatários e candidatos registrar junto à Justiça Eleitoral um número de telefone celular oficial para o envio de mensagens de propaganda eleitoral e partidária aos eleitores.

O texto proíbe o bloqueio desse número pelos provedores de serviços de mensagens eletrônicas (SMS, p. ex.) e instantâneas (Whatsapp, p. ex.), salvo em caso de ordem judicial.

No entanto, os provedores de serviços de mensageria instantânea deverão disponibilizar mecanismos que permitam aos usuários a opção de descadastramento do recebimento dessas mensagens.

As mensagens enviadas por meio desses números cadastrados e destinadas a pessoas previamente cadastradas não serão consideradas como disparo em massa, mesmo se o envio ocorrer por meio de sistemas automatizados ou bots.

Penhora
Segundo o texto, o juiz de ações apresentadas por fornecedores de produtos e serviços a partidos políticos ou candidatos por falta de pagamento não poderá penhorar ou bloquear os recursos desses fundos.

A proibição vale inclusive para ações trabalhistas ou penais, com ressalva para os casos de dinheiro utilizado em fim diverso do permitido quando constatado pela Justiça Eleitoral.

O juiz que decretar essa penhora ou garantia será enquadrado no crime de abuso de autoridade e os atos praticados por órgãos estaduais, distrital, municipais ou zonais não implicam quaisquer punições ao órgão nacional do respectivo partido.

Nesse sentido, em nenhuma hipótese a Justiça Eleitoral, a União ou qualquer órgão da administração pública poderá realizar descontos, bloqueios ou retenções automáticas nos repasses desses fundos destinados aos órgãos nacionais dos partidos políticos para quitar débitos, multas, devoluções ou sanções impostas a órgãos partidários inferiores.

No entanto, a autonomia partidária remete ao diretório nacional a atribuição de decidir como o dinheiro é subdividido entre as estruturas do partido.

Apesar disso, o texto reforça que as despesas realizadas por órgãos partidários estaduais, distrital, municipais ou zonais devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, nunca recaindo sobre órgãos hierarquicamente superiores, salvo acordo expresso firmado com o diretório nacional.

Essa separação introduz na lei decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, concluída em 2021.

Todas as mudanças são feitas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e serão aplicáveis imediatamente, inclusive a processos em curso que ainda não tenham transitado em julgado.

Limite de multa
Atualmente, a lei prevê multa de 20% sobre valores desaprovados na prestação de contas e o projeto limita essa multa a R$ 30 mil.

A forma de pagamento da multa e do valor utilizado irregularmente também muda. Em vez de o valor ser quitado em até 12 meses, com retenção de um máximo de 50% da cota do Fundo Partidário, o débito total passa a ser executado a partir do ano seguinte ao do trânsito em julgado da prestação de contas e parcelado em até 180 meses, isso se este ano não for ano eleitoral.

Já o prazo para julgamento da prestação de contas passa de cinco para três anos e terá caráter administrativo em vez do caráter jurisdicional de hoje. Isso permitirá entrar com nova ação questionando o exame da prestação de contas. Passado o prazo sem julgamento, o processo será extinto por prescrição.

Independentemente de o início do pagamento começar ou não em um semestre eleitoral, nesse período do ano de eleições não haverá, em nenhuma hipótese, sanção de suspensão de repasse de cotas desses fundos citados ou desconto de valores a título de devolução por condenações em exercícios anteriores ou mesmo suspensão de órgãos partidários, ainda que por ausência de prestação de contas.

A reprovação da prestação de contas do partido não poderá implicar sanção que o impeça de participar do pleito eleitoral e uma eventual sanção de suspensão de repasses por reprovação deve ser aplicada somente após o seu trânsito em julgado.

Limite de suspensão
O PL 4482/25 também limita a cinco anos a sanção de suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário ou a sanção de suspensão do órgão partidário, prazo contado da decisão final. Depois desse tempo, o órgão deverá ser automaticamente reativado e estar apto a receber recursos.

Esse prazo valerá inclusive para os casos em andamento.

Em todo caso, quando o partido apresentar prestação de contas pendente que tenha provocado suspensão de repasse de cotas essa sanção será imediatamente suspensa, mesmo antes do julgamento.

Ajuda solidária
Embora deixe claro que a sanção por desaprovação de contas de um determinado órgão do partido não poderá ser descontada dos recursos dos órgãos partidários hierarquicamente superior, o substitutivo permite que estes órgãos assumam o débito parcelando-o em até 180 meses.

Outros débitos em execução pela Advocacia Geral da União (AGU) por prestações de contas já transitadas em julgado também poderão ser parcelados em até 180 meses, independentemente do valor e se já existir parcelamento em curso com prazo menor.

Relação de inaptos
Outra novidade no substitutivo de Gambale é que a Justiça Eleitoral deverá manter lista atualizada em sua página de quais órgãos partidários (estaduais, distrital, municipais e zonais) estão aptos ou não a receber recursos do Fundo Partidário.

Esses dados deverão permitir a emissão de certidão com data e horário e se não houver inaptidão o órgão será considerado apto a receber repasses.

O texto não especifica prazos para o lançamento de informações sobre a passagem de apto para inapto, assim caso seja realizado eventual repasse a diretório ou órgão que se encontrava inapto no momento da transferência, ele não precisará devolver o dinheiro se:

for comprovada a destinação regular dos recursos às atividades partidárias; e
as contas relativas aos recursos sejam posteriormente apresentadas pelo órgão destinatário com regularização retroativa do repasse.

Essa regra será aplicada ainda às prestações de contas de exercícios anteriores às mudanças do projeto, mesmo se transitadas em julgado ou em fase de execução.

Despesas regulares
O texto de Rodrigo Gambale considera despesa regular aquela que seja executada e registrada contabilmente pelo partido por meio de comprovação bancária e fiscal.

Além disso, diz que a falta de informação em documento fiscal idôneo, erro material ou falha formal não caracterizam irregularidade grave a ponto de implicar devolução de dinheiro público. Para isso, o partido terá de comprovar a destinação legítima dos recursos às suas atividades partidárias por meio de comprovantes bancários, contratos, atas, relatórios ou registros contábeis.

Finalidades
Quanto às finalidades de uso dos recursos do Fundo Partidário, o substitutivo aprovado permite que eles quitem encargos decorrentes de inadimplência de pagamentos, tais como multa de mora, atualização monetária ou juros, inclusive as relacionadas com contas anteriores e multas eleitorais.

Isso valerá para os partidos, seus dirigentes e seus candidatos, mas os recursos não poderão ser utilizados para quitar multas por atos infracionais, ilícitos penais e administrativos.

Confira outros pontos do PL 4822/25:

o pagamento de dirigentes partidários poderá ser por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) se compatível com as funções exercidas e registrado contabilmente;
a prestação de serviços será considerada comprovada quando o dirigente exercer cargo ou função partidária registrado em documento perante a Justiça Eleitoral, dispensando-se prova adicional de execução de tarefas;
todos os órgãos partidários sem movimentação de recursos, em vez de apenas os órgãos municipais, serão dispensados de enviar declarações de isenção tributária;
o envio das mídias e arquivos contendo os programas de propaganda partidária e eleitoral para as emissoras de rádio e televisão será sempre gratuito para os partidos políticos, com eventuais custos suportados pelas emissoras.

Debates
Para o relator, deputado Rodrigo Gambale, o projeto traz alterações estruturais e necessárias na Lei dos Partidos Políticos para otimizar a gestão partidária, garantir a segurança jurídica das agremiações e harmonizar as normas de fiscalização com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO - SP)

Kataguiri criticou a diferenciação tributária dada aos partidos políticos

Apenas deputados contrários à proposta discursaram em Plenário. Eles criticaram a ausência de fala dos parlamentares a favor do texto. “Quando não tem ninguém disposto a defender sua posição de forma firme, veemente, coisa boa muito dificilmente é”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Ele disse sempre desconfiar de propostas em que não há deputados inscritos a favor. Kataguiri criticou a diferenciação dada a partidos políticos em relação a empresas em quesitos tributários, penais e administrativos. “Se tiver condenação penal, se cometer crime, não vai poder penhorar, bloquear”, reclamou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que a proposta tem aberrações como suspensão de dívidas com a fusão de partidos. “O partido se alimenta de dinheiro público, faz irregularidades de todos os tipos, e tem uma fusão e nada do partido podre passa para o novo partido. Ele não assume responsabilidade nenhuma, tudo é suspenso”, disse. Para ela, o texto está blindando partidos políticos e fragilizando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prever que o fundo partidário possa pagar multas, juros e dívidas de partidos é um “pulo do gato” com dinheiro público, segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). “O cara mal utiliza o dinheiro, é multado e julgado e o dinheiro público vai pagar? Não tem como ser a favor disso”, criticou. Ela também criticou o aumento de parcelas em até 15 anos. “O pobre do povo tem cheque especial e precisa pagar senão tem juros, e os partidos terão 15 anos”, disse.