Em meio a impasse com a Otan, Trump anuncia o envio de 5 mil soldados dos EUA à Polônia

Mundo
21/05/2026
21:04

PE com Política

Em meio a impasse com a Otan, Trump anuncia o envio de 5 mil soldados dos EUA à Polônia

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira o envio de 5 mil soldados americanos para a Polônia, no momento em que seu governo revisa sua pegada militar no continente. Nas últimas semanas, o Pentágono surpreendeu com a suspensão da ida de 4 mil soldados ao país do Leste Europeu, prevista há meses, e ao ordenar o retorno de 5 mil militares baseados na Alemanha.
“Com base na bem-sucedida eleição do atual presidente da Polônia, Karol Nawrocki, a quem tive a honra de apoiar, e em nosso relacionamento com ele, tenho o prazer de anunciar que os Estados Unidos enviarão mais 5.000 soldados para a Polônia”, escreveu Trump em sua rede social, o Truth Social.
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Nawrocki, eleito no ano passado, se apresenta como uma das lideranças mais próximas a Trump na Europa, e tenta ocupar o lugar deixado por Viktor Orbán, o premier húngaro derrotado nas eleições do mês passado, após 16 anos no poder. Os dois estiveram juntos na Casa Branca em duas ocasiões em 2025, e na última delas, em setembro, o polonês ouviu a promessa de maior apoio à defesa do país.
Trump não deu detalhes sobre a movimentação, tampouco se estava relacionada a uma questionada decisão do Pentágono, tornada pública na semana passada, sobre o cancelamento do envio de 4 mil militares à Polônia. Na ocasião, um representante militar disse que a ação seguia “um processo abrangente e multifacetado que incorpora as perspectivas de líderes importantes das Forças Armadas dos EUA na Europa e de toda a cadeia de comando”.
A medida surpreendeu a muitos no Departamento de Defesa, e deixou lideranças europeias, especialmente as polonesas, em estado de alerta máximo.
— Em nenhum momento fomos informados de que a presença das Forças Armadas dos EUA na Polônia seria reduzida — disse, na segunda-feira, o ministro da Defesa polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, citado pelo portal Politico. — Entendo que o processo de reorganização esteja em andamento, mas isso não pode ocorrer às custas de um aliado tão fiel como a Polônia. Somos um aliado comprovado e confiável, e é por isso que esperamos parceria, amizade e uma boa troca de informações.
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Na terça-feira, o vice-presidente americano, JD Vance, afirmou que o envio de tropas para a Polônia não foi cancelado, mas sim adiado. Um dia depois, o Pentágono confirmou a redução “temporária” do número de equipes de brigada de combate na Europa, de quatro para três. Cada uma dessas unidades é composta por até 4,7 mil militares. Estima–se que o contingente dos EUA na Polônia seja de 10 mil homens e mulheres.
“O Departamento determinará a destinação final dessas e de outras forças americanas na Europa com base em análises adicionais das necessidades estratégicas e operacionais dos EUA, bem como da capacidade de nossos aliados de contribuir com tropas para a defesa da Europa”, afirmou o comunicado do Pentágono, emitido na quinta-feira.
O impasse sobre as tropas é apenas um capítulo da batalha travada por Donald Trump dentro da Otan, a principal aliança militar do Ocidente, liderada (cada vez mais relutantemente) pelos EUA. O presidente americano já conseguiu obter de quase todos os membros da organização o compromisso para elevar os gastos com Defesa para 5% do PIB, e quer que os europeus tenham um papel mais ativo na segurança do continente. Em vários momentos, ele ameaçou deixar a aliança.
As relações azedaram ainda mais depois do início da guerra contra o Irã, no final de fevereiro. Nenhum país da organização se dispôs a lutar no Oriente Médio, e muitos não escondem o descontentamento com uma operação militar que provocou impactos econômicos ao redor do planeta, e que não parece próxima de um desfecho positivo.
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No fim de abril, o chanceler alemão, Friedrich Merz, que inicialmente apoiou a ofensiva militar e expressou seu desejo de uma mudança de regime no Irã, afirmou em discurso que os americanos estavam sendo “humilhados pela liderança iraniana, especialmente por essa tal Guarda Revolucionária”, citando as fracassadas rodadas de conversas em Islamabad.
A resposta da Casa Branca veio dias depois, com o anúncio da retirada de 5 mil militares americanos da Alemanha, país que abriga o maior contingente dos EUA na Europa, 38 mil. Ao confirmar a movimentação, Trump sugeriu que poderia considerar movimentações semelhantes na Itália e na Espanha, dois países que também não quiseram participar da “Operação Fúria Épica”.

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Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

Brasil
21/05/2026
20:45

PE com Política

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana.

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O novo edital vai selecionar os municípios por meio de termo de adesão firmado com o governo federal. Para participar, o município já deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar os recursos no orçamento de 2026, segundo o MDS.

Nas aquisições feitas pela modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

A iniciativa integra as ações do MDS de promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso à alimentação adequada e saudável para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Critérios

De acordo com o edital, os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública.

Também serão considerados municípios prioritários da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, além de localidades em situação de vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar.

Os gestores municipais interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias corridos após a publicação do edital. Entre as informações exigidas estão dados do gestor responsável, expectativa do número de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras, além da previsão do volume de alimentos (em quilos) a ser adquirido.

Segundo o governo, a metodologia de seleção permite identificar localidades mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, prioriza municípios com capacidade institucional para executar o programa, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos.

O envio da proposta não garante o direito automático aos recursos, sendo uma expectativa de direito condicionada à disponibilidade orçamentária e à aprovação técnica do MDS.

O PAA é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país. Ele busca promover os circuitos locais de abastecimento pela agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.

Itamaraty convoca diplomata de Israel a dar explicações por vídeo com ativistas amarrados

Mundo
21/05/2026
19:04

PE com Política

Itamaraty convoca diplomata de Israel a dar explicações por vídeo com ativistas amarrados

O Itamaraty convocou a chefe da embaixada de Israel no Brasil, Rasha Athamni, para pedir esclarecimentos sobre um vídeo que mostra ativistas com as mãos amarradas e as testas apoiadas no chão. As imagens, divulgadas pelo ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, de ultradireita, retratam o tratamento dado a estrangeiros, entre eles quatro brasileiros, que participavam de uma flotilha rumo à Faixa de Gaza e geraram forte repercussão internacional.
A convocação ocorreu na tarde desta quinta-feira, por volta das 16h. A embaixadora foi recebida pelo Diretor do Departamento de Oriente Médio, embaixador Clélio Crippa, no Itamaraty, em Brasília.
O Itamaraty já havia reagido na quarta-feira às imagens divulgadas pelo ministro e classificou como degradante o tratamento dado aos ativistas que participavam da flotilha com destino à Faixa de Gaza.
“O governo brasileiro deplora o tratamento degradante e humilhante dispensado por autoridades israelenses, em particular pelo Ministro da Segurança Interna de Israel, Itamar Ben Gvir, aos participantes da Flotilha Global Sumud”, diz a nota.
Rasha Athamni comanda a embaixada de Israel em Brasília desde outubro de 2025, na condição de encarregada de negócios. O posto de embaixador permanece vago desde o encerramento da missão de Daniel Zonshine.
O governo israelense chegou a indicar o diplomata Gali Dagan para assumir a representação em Brasília, mas o nome não recebeu o aval do Palácio do Planalto, em meio ao agravamento da crise diplomática entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premiê israelense Benjamin Netanyahu. Desde o início de 2024, o Brasil também está sem embaixador em Tel Aviv.

Comissão aprova projeto para o ‘Arco de Trump’ em Washington, mas início das obras ainda é uma incógnita

Mundo
21/05/2026
18:05

PE com Política

Comissão aprova projeto para o 'Arco de Trump' em Washington, mas início das obras ainda é uma incógnita

Uma comissão responsável pela preservação do patrimônio artístico e arquitetônico de Washington aprovou o projeto para a construção de um arco de 76 metros de altura, defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump como parte da celebração dos 250 anos da independência. O monumento, assim como a construção de um salão de baile na Casa Branca, integram os planos trumpistas para remodelar a capital, e enfrentam a rejeição da maior parte do país, além de uma lbatalha judicial.
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Em reunião nesta quinta-feira, o vice-presidente da Comissão de Belas Artes, James McCrery, mencionou que a obra contribuiria com a renovação do Memorial Circle, uma área próxima ao local proposto para o arco. Já o chefe da agência, Rodney Mims Cook Jr. disse que a capital não é uma “cidade estática”, chamando Trump de um “presidente construtor” que busca “abrir novas oportunidades para os americanos”. O processo de análise foi aberto à sociedade, e praticamente todos os mil comentários recebidos foram contrários à iniciativa.
A comissão é composta por sete membros, todos indicados pelo presidente, mas não tem poderes para autorizar o início das construções, uma tarefa a cargo do Comitê de Planejamento da Capital Nacional, que anunciará uma decisão no mês que vem. No momento, apenas estudos técnicos estão sendo realizados na área proposta. Não há um prazo para as primeiras intervenções.
O projeto do Arco do Triunfo dos Estados Unidos, ou Arco de Trump, prevê uma estrutura de 76 metros da base até a ponta de uma tocha erguida por uma estátua dourada da Senhora Liberdade (a mesma da Estátua da Liberdade em Nova York), acompanhada por duas águias douradas. Na escala imperial, usada nos EUA, o arco tem 250 metros de altura, em referência aos 250 anos de independência.
As frases “Uma Nação Sob Deus” e “Liberdade e Justiça para Todos” (igualmente — surpresa — em dourado) adornam o arco, que será revestido de granito, ao invés do mármore pedido pelo presidente, e que terá um ponto de observação em seu topo. Segundo a Casa Branca, o custo total da obra “está sendo calculado”, e deverá ser coberto por “alguma combinação de fundos públicos e privados”.
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Caso seja concluído nos moldes do projeto atual, seria o maior arco do triunfo do mundo, mais alto do que o Monumento à Revolução, na Cidade do México (67 metros), ou do que os arcos de Pyongyang (60 metros) e de Paris (49,5 metros). A obra superaria, em altura, alguns dos monumentos mais conhecidos da capital americana, como o Memorial de Lincoln, com 30 metros, e teria quase metade do Monumento a Washington, o obelisco de 169 metros próximo ao Congresso e à Casa Branca.
Em abril, a Comissão de Belas Artes recomendou a Trump que removesse as estátuas do monumento, o que o reduziria em quase 25 metros, mas o presidente ignorou a sugestão.
— Isso o diferencia de monumentos como os memoriais de Jefferson e Lincoln — disse Nicolas Leo Charbonneau, arquiteto responsável pelo projeto, à Associated Press.
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Trump, magnata que fez fortuna com o mercado imobiliário, está entusiasmado com o arco, que vê como uma de marcas perpétuas de sua Presidência. Mas pesquisas mostram que nem todos seus compatriotas compartilham o sentimento: No fim do mês passado, uma pesquisa da rede ABC News mostrou que 52% dos entrevistados são contra o monumento, e apenas 21% o aprovam.
Organizações não governamentais apontam que o Arco de Trump, que deve ser erguido às margens do rio Potomac, vai atrapalhar o conjunto arquitetônico na área, que inclui o Memorial de Lincoln e, do outro lado do rio, o Cemitério Nacional de Arlington, o mais tradicional cemitério militar do país.
— O arco, conforme proposto, dominaria o cemitério nacional e seria incompatível com seu caráter solene e sagrado — disse Elizabeth Merritt, vice-conselheira geral do Fundo Nacional de Preservação Histórica, durante a sessão que aprovou o projeto.
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Ao portal Axios, um porta-voz da Casa Branca disse que Trump está “focado em salvar nosso país, não em obter reconhecimento”.
— Qualquer pessoa que veja algum problema no fato de o presidente Trump celebrar a grandeza do nosso país e embelezar a capital da nossa nação durante a nossa histórica celebração do 250º aniversário claramente sofre de uma doença grave e incurável conhecida como Síndrome de Transtorno de Trump — acrescentou.
Parte da Ala Leste da Casa Branca foi demolida para construção de um salão de baile
Doug Mills/The New York Times
O arco não é a única obra da discórdia do republicano. Trump quer construir um salão de baile cujo custo é estimado em US$ 400 milhões, cujo projeto incluiu a derrubada de parte da estrutura histórica da Casa Branca. Ele está no centro de batalhas jurídicas nos tribunais e políticas no Congresso, intensificada no mês passado, quando o presidente teve que ser retirado às pressas de um jantar em um hotel, depois que um homem fez disparos em um dos bloqueios do lado de fora do salão.
Obras no espelho d’água do Memorial de Lincoln, em Washington
Andrew Harnik/Getty Images/AFP
Outro foco de tensão é a reforma no espelho d’água do Memorial de Lincoln. A obra, estimada inicialmente em US$ 1,8 milhão, sofreu um reajuste e deve custar US$ 13,1 milhão. A empresa responsável foi contratada sem licitação, e na semana passada uma ONG entrou com ação na Justiça para pausar os trabalhos, alegando que o governo não cumpriu os critérios para alterações em monumentos, afirmando que “a cada dia que a obra continua, o caráter histórico do Espelho D’Água está sendo alterado de forma ainda mais e fundamental”.

Mulher é atropelada pelo próprio carro enquanto verifica falha na bateria em avenida na Argentina; veja vídeo

Mundo
21/05/2026
18:05

PE com Política

Mulher é atropelada pelo próprio carro enquanto verifica falha na bateria em avenida na Argentina; veja vídeo

Uma mulher de 39 anos foi atropelada pelo próprio carro enquanto tentava fazer um ajuste na bateria do veículo. Ela estava em uma via em Comodoro Rivadavia, na província de Chubut, Argentina. O automóvel avançou sozinho sobre a motorista após ela esquecer de acionar o freio de mão. O caso aconteceu na última terça-feira (19) e foi registrado por câmeras de segurança da região.
A motorista, identificada como Yésica, havia parado o carro em uma avenida da cidade para tentar resolver uma falha mecânica, segundo informações divulgadas pela imprensa local. O motor permaneceu ligado quando ela saiu do veículo, um Renault Clio. Com o capô aberto, a mulher tentava reconectar um cabo solto da bateria quando o carro começou a se mover inesperadamente.
Uma câmera de segurança da região registrou o momento do acidente. Na pista do lado direito da avenida, o veículo avança sozinho e a mulher não consegue desviar. Ela é atingida e cai deitada no chão, momento em que o carro segue avançando e passa por cima dela. Tanto a roda dianteira como a traseira do lado esquerdo passam por cima da mulher. O carro continua avançando até sair do enquadramento da câmera de segurança.
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As imagens foram compartilhadas nas redes sociais. Em comentários, motoristas destacaram a importância de sempre se certificar de cuidados básicos antes de deixar o veículo estacionado e durante reparos mecânicos sem ser por profissionais.
A avenida estava movimentada no momento do acidente, e motoristas que testemunharam imediatamente alertaram as autoridades. Minutos depois do atropelamento, a polícia chegou e encontrou a mulher caída no asfalto com um ferimento sangrando.
Segundo o depoimento de uma testemunha a veículos locais, o carro foi deixado engatado e sem o freio de mão acionado.
A vítima sofreu ferimentos e precisou ser encaminhada ao Hospital Regional da cidade. Apesar do susto e da gravidade da cena, os médicos informaram que ela está fora de perigo e não sofreu fraturas, informaram veículos locais.
Com informações de El Tiempo e La Nacion;

Irã negocia com Omã sistema permanente de pedágio no Estreito de Ormuz, diz agência

Mundo
21/05/2026
18:05

PE com Política

Irã negocia com Omã sistema permanente de pedágio no Estreito de Ormuz, diz agência

O Irã está discutindo com Omã a implementação de um sistema permanente de pedágio no Estreito de Ormuz, em um movimento que pode formalizar seu controle sobre o tráfego marítimo em uma das principais rotas do comércio global de petróleo, segundo a agência de notícias Bloomberg. A medida tende a intensificar as tensões com os Estados Unidos em meio à guerra na região e pode inviabilizar um acordo diplomático.
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— O Irã e Omã devem mobilizar todos os seus recursos tanto para fornecer serviços de segurança quanto para gerenciar a navegação da forma mais adequada — disse o embaixador iraniano na França, Mohammad Amin-Nejad, em entrevista à Bloomberg em Paris, na quarta-feira.
A proposta implicaria custos, segundo o diplomata.
— É evidente que aqueles que desejam se beneficiar desse tráfego também devem pagar sua parte — afirmou, acrescentando que o sistema será transparente. — E, se hoje há algum desejo de que a situação melhore, é preciso encontrar uma solução para atacar a raiz do problema.
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O governo de Omã não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
— Sempre dissemos que um sistema de pedágio no estreito seria inaceitável — afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a jornalistas na quinta-feira. — Ninguém no mundo é a favor de um sistema de pedágio. Isso não pode acontecer. Tornaria um acordo diplomático inviável. É uma ameaça global que eles tentem fazer isso, e é completamente ilegal.
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O fechamento sem precedentes do estreito é a principal consequência da guerra entre EUA e Israel contra a República Islâmica. O tráfego marítimo diminuiu desde o início do conflito, em 28 de fevereiro, com o Irã permitindo a passagem de poucas embarcações e os EUA bloqueando portos iranianos. O cenário fez os preços de energia dispararem e provocou uma venda generalizada de títulos públicos no mundo, em meio ao aumento das pressões inflacionárias.
Localizado entre o Irã ao norte e Omã ao sul, o Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Oceano Índico e normalmente responde por cerca de 20% do fornecimento mundial de petróleo e gás natural liquefeito, além de outras commodities, como alumínio e fertilizantes.
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O Irã condiciona a reabertura do Estreito de Ormuz ao fim do bloqueio naval imposto pelos EUA aos portos iranianos. Amin-Nejad insistiu que o tráfego não foi completamente interrompido e afirmou, sem apresentar provas, que 26 petroleiros e outras embarcações transitaram entre terça e quarta-feira com a ajuda da Guarda Revolucionária Islâmica.
O número seria incomumente alto para as últimas semanas, mas ainda muito abaixo dos níveis pré-guerra, de cerca de 135 navios por dia.
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Segundo o embaixador, a queda se deve ao alto custo dos seguros. Empresas de navegação, no entanto, afirmam que o principal problema é o risco de ataques com mísseis e drones, além da possibilidade de atingir minas marítimas. A maioria diz que não enviará embarcações pelo estreito até o fim da guerra.
Irã e EUA concordaram com um cessar-fogo frágil em 8 de abril e trocam mensagens por meio do Paquistão sobre um possível acordo de paz. As partes ainda parecem distantes e afirmaram recentemente estar prontas para retomar as hostilidades.
O Estreito de Ormuz é um ponto central de disputa. Países europeus e árabes do Golfo, como a Arábia Saudita, afirmam que o Irã não pode controlar um gargalo estratégico historicamente tratado como águas internacionais.
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Agora, Teerã ampliou sua área reivindicada de jurisdição e estabeleceu novas regras para embarcações que desejam atravessar a via, que tem cerca de 39 quilômetros em seu ponto mais estreito. Isso inclui lidar com um novo órgão, a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico. Em alguns casos, embarcações recebem pedidos de pagamento de até US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) por passagem segura.
O Irã afirma que países como China e Coreia do Sul coordenaram com a Marinha da Guarda Revolucionária para permitir a passagem de seus navios. Nenhum dos dois confirmou a informação, e Teerã não informou se houve cobrança.
O país sinalizou que pretende manter o controle sobre Ormuz mesmo após a guerra, como forma de dissuadir futuros ataques dos EUA e de Israel. A medida também pode servir para gerar receita para a economia, afetada pelo conflito.
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A tentativa de transformar o controle sobre a rota marítima em “fonte de renda” não se limita ao Estreito de Ormuz. Nas últimas semanas, autoridades e veículos ligados à Guarda Revolucionária passaram a defender a cobrança pelo uso de cabos submarinos que cruzam o Golfo Pérsico, infraestrutura responsável por cerca de 95% do tráfego global de internet e essencial para comunicações e transações financeiras no mundo.
A proposta inclui a cobrança pelo uso do leito marinho iraniano, exigências regulatórias sobre empresas estrangeiras e a centralização das operações de manutenção em companhias locais. A estratégia segue a mesma lógica do pedágio naval: transformar o controle territorial e a instabilidade da região em instrumentos de pressão econômica.
O presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a sugerir que o próprio país poderia cobrar tarifas, antes de afirmar que “é melhor [o Irã] não estar pensando” em pedágios. Em determinado momento, ele chegou a mencionar a possibilidade de uma parceria entre EUA e Irã para administrar o estreito.
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O chefe da principal companhia petrolífera dos Emirados Árabes Unidos, Sultan Al Jaber, destacou a preocupação dos vizinhos árabes do Irã ao afirmar que um “precedente perigoso” está sendo criado.
— Uma vez que se aceite que um único país pode manter a via navegável mais importante do mundo refém, a liberdade de navegação como a conhecemos acaba — disse.
Amin-Nejad minimizou as tensões com Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Segundo a Bloomberg, esses países realizaram ataques discretos contra o Irã antes do cessar-fogo, em resposta ao disparo de milhares de drones e mísseis iranianos contra seus territórios e outros países, como Catar e Bahrein.
— Os momentos mais difíceis para nós foram aqueles em que não tivemos escolha a não ser atacar bases militares localizadas no território desses países, de onde o território iraniano estava sendo atacado — disse o embaixador, acrescentando que os “mal-entendidos acumulados” podem ser resolvidos após o fim da guerra.
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Muitos dos projéteis iranianos atingiram áreas civis e locais não militares, como portos e refinarias de petróleo.
O embaixador afirmou ainda que os EUA subestimaram a capacidade de resistência do Irã.
— A análise deles se baseava na crença de que, ao pressionar o povo iraniano, por meio de sanções e de uma espécie de embargo total, conseguiriam resolver completamente a questão em três ou quatro dias. Eles imaginaram que o Irã era uma segunda Venezuela — disse, em referência à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro em janeiro.
*Colaborou Filipe Barini

Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

Brasil
21/05/2026
17:04

PE com Política

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.

Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação.

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O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem como a doação de bens, materiais e insumos.

Na justificativa do veto, o presidente Lula argumentou que a obrigatoriedade de adimplência fiscal e financeira para a celebração de transferências voluntárias está estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a qual define normas de finanças públicas destinadas à responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Artigo 163 da Constituição Federal.

Assim, não caberia à LDO, como lei ordinária de caráter temporário, afastar a aplicabilidade de lei complementar.

Além disso, segundo o governo federal, todas as possíveis exceções à inadimplência, referentes a ações de educação, saúde, assistência social, emendas parlamentares individuais e de bancada, já estão contempladas na legislação.

A mensagem de veto lembra ainda que a dispensa de adimplência para receber transferências voluntárias viola outro trecho da Constituição (Artigo 195, parágrafo 3º), que proíbe o Poder Público de beneficiar aqueles que devem à Seguridade Social.

Com a decisão do Congresso Nacional, a expectativa é que pelo menos 3,1 mil municípios sejam beneficiados.

Vetos derrubados

Outros dois trechos da LDO que serão promulgados estabelecem que a União destine recursos orçamentários para a construção e a manutenção de rodovias estaduais e municipais, para integrar transportes e escoar a produção, e para a malha hidroviária brasileira, mesmo que não sejam de competência federal.

Ao justificar o veto, a Presidência argumentou que isso amplia de forma significativa as exceções à competência da União, o que poderia descaracterizar a finalidade dos programas e ações orçamentárias, contrariando os princípios da especialização e da vinculação da despesa. Mas dispositivos semelhantes existem desde a LDO de 2008.

Também foi derrubado o veto ao dispositivo que permite a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública em período eleitoral. Para o Executivo, o tema não está incluído entre as competências da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a medida cria exceção à norma de direito eleitoral.

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) explicou que o Executivo concordou com a derrubada desses quatro vetos para atender os pequenos municípios. Por outro lado, ele declarou que o governo defendia a manutenção do defeso eleitoral na questão das doações, período em que a lei restringe ações do poder público para evitar uso da máquina pública nas eleições.

Ao todo, a Presidência da República vetou 44 dispositivos da LDO de 2026. O Congresso Nacional ainda precisa analisar outros 40 vetos.

*Com informações da Agência Senado

Trecho de escada da Torre Eiffel é arrematado por R$ 2,6 milhões em leilão em Paris

Mundo
21/05/2026
17:04

PE com Política

Trecho de escada da Torre Eiffel é arrematado por R$ 2,6 milhões em leilão em Paris

Um trecho da escadaria da Torre Eiffel, composto por 14 degraus, foi arrematado nesta quinta-feira (21) por 450.160 euros (2,6 milhões de reais, na cotação atual) por um colecionador francês, anunciou a casa de leilões Artcurial.
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Com uma altura de 2,75 metros, procede da escada helicoidal original da “Dama de Ferro”, datada de 1889, que ligava o segundo ao terceiro andar do emblemático monumento de Paris.
Procedente de uma coleção particular, onde permaneceu por mais de 40 anos, este trecho estava estimado entre 120.000 e 150.000 euros.
Em 2016, uma peça semelhante vendida pela mesma casa de leilões alcançou 523.800 euros (1,8 milhão de reais, na cotação da época), enquanto o recorde foi estabelecido em 2008, na Sotheby’s, quando um comprador americano pagou 552.750 euros (1,82 milhão na cotação daquele ano) por outro trecho.
Em 1983, a instalação de um elevador entre os dois últimos andares da torre obrigou a desmontagem e o corte de uma escada em 24 partes.
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Segundo a Artcurial, dos trechos vendidos naquele ano, “poucos permaneceram na França e foram conservados por seus compradores originais”.
Vários elementos foram parar em locais prestigiosos ao redor do mundo: um está instalado nos jardins da Fundação Yoishii, em Yamanashi, no Japão; um segundo, perto da Estátua da Liberdade, em Nova York; e um terceiro, na Disney, ambos nos Estados Unidos. Outros pertencem a coleções particulares.
Com 324 metros de altura, a Torre Eiffel foi construída por Gustave Eiffel (1832-1923) para a Exposição Universal de 1889.

Minirreforma eleitoral reduz controle de gastos partidários; entenda

Brasil
21/05/2026
16:19

PE com Política

A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as contas desaprovadas, e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.

A matéria foi apreciada na noite de terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados, sem que o texto entrasse na pauta. A votação simbólica e sem registro no painel identificando como cada parlamentar votou, despertou críticas.

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“A aprovação ocorreu por votação simbólica, sem identificação individualizada dos votos parlamentares, dificultando que a população conheça o posicionamento de seus representantes sobre as medidas”, diz nota de repúdio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O texto segue agora para o Senado. Se aprovada e sancionada, a minirreforma trará mudanças relevantes na forma de fiscalização e punição de partidos políticos, limitando multas e protegendo os recursos do Fundo Partidário, que não poderá ser bloqueado.

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Para o MCCE, formado por mais de 70 organizações da sociedade civil, caso se torne lei, a matéria vai fragilizar mecanismos de controle sobre o uso dos fundos Eleitoral e Partidário e representa um “grave retrocesso” para o país.

Já para o relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), o projeto traz alterações estruturais e necessárias à Lei dos Partidos Políticos que vão otimizar a gestão partidária, garantir segurança jurídica das agremiações e harmonizar as normas de fiscalização com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.

Entenda

Em termos gerais, o projeto de lei aprovado (PL 4822/2025) altera regras da legislação eleitoral e partidária, modificando itens importantes como prestação de contas, punições e propaganda política.

Entre os principais pontos do projeto estão:

Limite de R$ 30 mil para multas por contas desaprovadas;
proibição de bloqueio ou penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral;
autorização para envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados;
redução do prazo para julgamento de contas pela Justiça Eleitoral, podendo levar ao encerramento do processo sem decisão definitiva;
possibilidade de parcelamento de dívidas de partidos em até 15 anos.

Parte dessas medidas é considerada sensível porque pode reduzir o alcance das sanções ou limitar instrumentos de controle do uso de recursos para partidos políticos.

Um dos exemplos é o teto para multas. Com a nova regra, irregularidades de alto valor passariam a ter punição limitada, o que reduz o caráter proporcional das penalidades.

Outro ponto é a proibição de penhora de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. Na prática, a medida restringe a possibilidade de bloquear esses valores para pagamento de dívidas – o que pode dificultar a execução de decisões judiciais.

Na área de fiscalização, a redução do prazo para julgamento das contas — de cinco para três anos — pode levar ao encerramento de processos sem decisão, caso não sejam analisados dentro do período.

Além disso, o projeto estabelece que cada diretório partidário responde apenas por suas próprias irregularidades, o que pode fragmentar a responsabilização e dificultar a atuação da Justiça Eleitoral em casos mais amplos.

Propaganda eleitoral

A proposta também altera regras de campanha ao permitir o envio de mensagens automatizadas a eleitores previamente cadastrados. Esse envio não será considerado irregular quando direcionado ao público cadastrado.

Para críticos da medida, esse ponto pode ampliar o uso de ferramentas digitais com menor controle, especialmente em relação à disseminação de conteúdo em massa.

MCCE

Em nota pública de repúdio, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que o projeto representa “grave retrocesso” para a fiscalização e a transparência partidária, uma vez que “enfraquece mecanismos de fiscalização e transparência partidária”.

“O projeto flexibiliza regras de prestação de contas, amplia possibilidades de parcelamento e renegociação de multas com recursos públicos, enfraquece sanções aplicáveis a irregularidades cometidas por partidos políticos e aprofunda medidas de anistia relacionadas ao descumprimento de cotas de raça e gênero”, diz a nota.

Ainda segundo o MCCE, a proposta facilitará fusões partidárias, dificultando a responsabilização de legendas por irregularidades já apuradas, ao mesmo tempo em que fragiliza instrumentos de controle sobre o uso do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

“Também causa preocupação a autorização para disparos massivos automatizados de mensagens em campanhas eleitorais, medida que ignora os impactos da desinformação registrados nos últimos processos eleitorais”, acrescentou.

Tramitação sem debate

O MCCE também criticou diretamente a forma como o PL tramitou na Câmara:

“O tema foi incluído na pauta de maneira repentina, sem o necessário debate público com a sociedade civil, especialistas e instituições comprometidas com a defesa da integridade eleitoral.”

“O MCCE espera que o Senado Federal promova ampla discussão sobre a matéria e impeça a consolidação de medidas que representem retrocessos para a transparência, a igualdade política e a integridade eleitoral no Brasil”, conclui a nota.

O movimento tem, entre as entidades participantes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades de classe ligadas à Polícia Federal, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Wikie e Keijo: últimas orcas em cativeiro na França podem ser transferidas para a Espanha até junho

Mundo
21/05/2026
15:04

PE com Política

Wikie e Keijo: últimas orcas em cativeiro na França podem ser transferidas para a Espanha até junho

A história das orcas Wikie, de 23 anos, e de seu filho, Keijo, de 11, pode ganhar um novo capítulo nas próximas semanas. As duas gigantes ganharam notoriedade quando foram “deixadas para morrer” há cerca de um ano e meio com o encerramento das atividades do Marineland de Antibes, na França, um dos maiores parques marinhos da Europa. Esses dois animais seguem nos tanques onde antes exibiam seu show para o público, que agora acumula sujeira, longe das condições ideais, em especial quando comparado à natureza. Elas são as últimas em cativeiro no país.
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Desde então, grupos de direitos dos animais tentam uma solução, com transferência das duas orcas para santuários. O ministro francês da Transição Ecológica, Mathieu Lefèvre, fez uma visita surpresa ao espaço desativado no último dia 15. Na ocasião, ele falou que os dois animais devem ser transferidos “em breve” para o Loro Parque, em Tenerife, Espanha. Segundo Lefèvre, essa mudança deve ocorrer “nas próximas semanas, antes do final de junho”, destacou o jornal francês Le Figaro.
No antigo parque, hoje em ruínas, também estão 12 golfinhos-nariz-de-garrafa, que vivem há mais de um ano em tanques esverdeados. Desde que o parque Marineland foi fechado, as estruturas vêm apresentando sinais claros de deterioração. Um dos casos mais notáveis é o tanque onde permanecem Wikie e Keijo, que tem rachaduras.
— O risco, precisamente, é não fazer nada. Todos que se preocupam com o bem-estar desses cetáceos devem entender que precisamos romper o impasse e agir o mais rápido possível. O status quo não é uma solução — disse Mathieu Lefèvre durante a visita, destacou o Le Figaro.
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A negociação com o Loro Parque, na Espanha, foi longa. Em tratativas anteriores, no ano passado, o espaço recusou receber os dois mamíferos, alegando falta de capacidade. Ainda em 2025, o governo francês bloqueou duas tentativas de transferência — uma para um santuário no Canadá e outra para um parque no Japão.
— Todas as autorizações foram concedidas, a transferência agora é possível. Tudo está pronto — disse o ministro, enfatizando “a urgência da situação”.
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Estudos apontam que, na natureza, orcas têm expectativa de vida entre 60 e 90 anos, no caso das fêmeas. Quando em cativeiro, esse período reduz drasticamente, numa média de 30 anos, com muitos indivíduos não chegando a 20 anos. Esse foi o caso de Moama, irmã mais velha de Keijo, que morreu aos 12 anas, em outubro de 2023. O óbito ocorreu devido a uma infecção bacteriana na corrente sanguínea, que pode ter sido contraída por meio do consumo de peixes contaminados, lembrou o Conexão Planeta.
Inouk, irmão de Wikie, também morreu no Marineland, em março do ano passado, aos 25 anos. A orca já estava debilitada, com a barbatana dorsal comprometida e sem dentes em decorrência de roer as paredes do tanque onde era mantida. A morte ocorreu após a ingestão de um corpo estranho metálico.
Hoje, cerca de 40 funcionários do parque, incluindo os tratadores de animais, permanecem em seus postos.
Durante sua visita, Mathieu Lefèvre lembrou das duas mortes dos animais no parque.
— Lembro que dois cetáceos já morreram aqui — disse. E completou ao falar sobre a necessidade de tirar Wikie e Keijo e os 12 golfinhos do parque desativado. — Portanto, não vou correr o risco de isso acontecer novamente.
A previsão é que o transporte das orcas seja feito em enormes caixas por avião de carga até a Espanha. O preço da operação não foi divulgado, mas, segundo o CEO do Marineland, Pascal Ferracci, disse ao Le Figaro, deve custar “centenas de milhares de euros, talvez até milhões”.
O destino dos 12 golfinhos-nariz-de-garrafa deve ser diferente, com alguns levados para um parque em Valência e outro em Málaga, ambos na Espanha. Eles ficarão alojados até a construção e finalização de um recinto especializado no Zoológico de Beauval, na França.

Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos

Brasil
21/05/2026
14:19

PE com Política

A matéria foi aprovada na noite de terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados, sem que o texto entrasse na pauta. A votação simbólica e sem registro no painel identificando como cada parlamentar votou, despertou críticas:

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O texto segue agora para o Senado. Se aprovada e sancionada, a minirreforma trará mudanças relevantes na forma de fiscalização e punição de partidos políticos, limitando multas e protegendo os recursos do Fundo Partidário, que não poderá ser bloqueado.

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Entre os principais pontos do projeto estão:

Limite de R$ 30 mil para multas por contas desaprovadas;
proibição de bloqueio ou penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral;
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redução do prazo para julgamento de contas pela Justiça Eleitoral, podendo levar ao encerramento do processo sem decisão definitiva;
possibilidade de parcelamento de dívidas de partidos em até 15 anos.

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Um dos exemplos é o teto para multas. Com a nova regra, irregularidades de alto valor passariam a ter punição limitada, o que reduz o caráter proporcional das penalidades.

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