O Parlamento da Venezuela adiou novamente nesta quinta-feira a votação da Lei de Anistia para a Convivência Democrática, que prevê a libertação de presos políticos em massa, detidos ao longo dos últimos 27 anos, desde que o chavismo assumiu o poder no país. O adiamento foi provocado pela falta de consenso sobre um dos artigos do projeto de lei.
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— Continuaremos a discussão na próxima sessão ordinária, na semana que vem — disse o líder parlamentar Jorge Rodríguez, após os deputados decidirem adiar o segundo e último debate.
Na semana passada, os deputados aprovaram o projeto no primeiro dos dois debates previstos. A segunda discussão estava marcada para terça-feira, mas foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam os projetos de lei. Participaram juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos. O procurador-geral Tarek William Saab também compareceu, ao lado de outros membros do Poder Judiciário.
A proposta foi impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, durante uma incursão militar dos EUA no país sul-americano. Delcy governa sob pressão de Washington e do presidente americano, Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo venezuelano.
Poucos dias depois de assumir o cargo, ela anunciou um processo de libertações que concedeu liberdade condicional a mais de 400 presos políticos. Especialistas estimam que a anistia poderá levar à soltura de um número ainda maior de prisioneiros, sem imposição de condições. Enquanto o projeto de lei era discutido na Assembleia Legislativa, organizações de direitos humanos apontavam que ainda não havia divulgação detalhada dos critérios que seriam adotados para conceder o benefício, o que alimentou a desconfiança entre a oposição.
A lei de anistia proposta excluiria aqueles que cometeram graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas “com pena mínima aplicável superior a nove anos de prisão” e “crimes contra o patrimônio público”. O texto em discussão vinha sendo descrito por interlocutores do governo como “ambicioso” e capaz de marcar “um ponto de virada”.
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Protestos pelo país
O debate de hoje ocorreu em meio às celebrações pelo Dia da Juventude, data em que tradicionalmente são convocadas manifestações no país. Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, e protestos reuniram milhares de pessoas na capital e em outras cidades do país, na primeira manifestação da oposição desde a queda de Maduro.
A manifestação faz parte de uma ação nacional que abrange pelo menos 17 estados e reivindica a libertação de todos os presos políticos, mais transparência no país e garantias de que prisões por motivação política não se repetirão. O movimento chavista também convocou uma manifestação no centro de Caracas, que reuniu milhares de pessoas.
Gritando “Não temos medo!”, milhares se reuniram com faixas e bandeiras ao redor da principal universidade do país, em Caracas, atendendo a um chamado do movimento estudantil para comemorar o Dia Internacional da Juventude, informaram jornalistas da AFP. O movimento chavista também convocou uma manifestação no centro de Caracas, que reuniu milhares de pessoas.
Estudantes universitários, opositores do governo, marcham durante o Dia da Juventude em Caracas
JUAN BARRETO/AFP
Estudantes da Universidade Central da Venezuela (UCV) e familiares de presos políticos se reuniram na Praça da Reitoria da universidade, em Caracas, para exigir a libertação imediata de todos os presos políticos e a aprovação da lei de anistia na Assembleia Nacional.
Centenas de estudantes universitários chegaram cedo pela manhã com faixas, slogans e bandeiras venezuelanas para pedir transparência, fiscalização independente do processo legislativo e garantias de que prisões por motivação política não se repetirão.
“Anistia já!”, dizia uma faixa exibida na entrada da Universidade Central da Venezuela (UCV), onde os manifestantes gritavam “Nem um, nem dois, que todos sejam soltos!”, exigindo a libertação total das centenas de presos políticos que ainda estão atrás das grades. A ONG Foro Penal contabiliza mais de 600 presos políticos ainda aguardando libertação em um processo de indultos iniciado em 8 de janeiro.
Líderes estudantis denunciam que mais de 200 jovens e vários professores permanecem detidos por motivos políticos e exigiem que a anistia abranja todos os afetados pelo regime chavista desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu o poder, até o presente. O movimento estudantil venezuelano ganhou destaque novamente após os eventos de 3 de janeiro, que incluíram a prisão de Maduro e sua esposa, Cília Flores, e reacenderam os protestos nas ruas.
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— Continuaremos a discussão na próxima sessão ordinária, na semana que vem — disse o líder parlamentar Jorge Rodríguez, após os deputados decidirem adiar o segundo e último debate.
Na semana passada, os deputados aprovaram o projeto no primeiro dos dois debates previstos. A segunda discussão estava marcada para terça-feira, mas foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam os projetos de lei. Participaram juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos. O procurador-geral Tarek William Saab também compareceu, ao lado de outros membros do Poder Judiciário.
A proposta foi impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, durante uma incursão militar dos EUA no país sul-americano. Delcy governa sob pressão de Washington e do presidente americano, Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo venezuelano.
Poucos dias depois de assumir o cargo, ela anunciou um processo de libertações que concedeu liberdade condicional a mais de 400 presos políticos. Especialistas estimam que a anistia poderá levar à soltura de um número ainda maior de prisioneiros, sem imposição de condições. Enquanto o projeto de lei era discutido na Assembleia Legislativa, organizações de direitos humanos apontavam que ainda não havia divulgação detalhada dos critérios que seriam adotados para conceder o benefício, o que alimentou a desconfiança entre a oposição.
A lei de anistia proposta excluiria aqueles que cometeram graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas “com pena mínima aplicável superior a nove anos de prisão” e “crimes contra o patrimônio público”. O texto em discussão vinha sendo descrito por interlocutores do governo como “ambicioso” e capaz de marcar “um ponto de virada”.
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Protestos pelo país
O debate de hoje ocorreu em meio às celebrações pelo Dia da Juventude, data em que tradicionalmente são convocadas manifestações no país. Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, e protestos reuniram milhares de pessoas na capital e em outras cidades do país, na primeira manifestação da oposição desde a queda de Maduro.
A manifestação faz parte de uma ação nacional que abrange pelo menos 17 estados e reivindica a libertação de todos os presos políticos, mais transparência no país e garantias de que prisões por motivação política não se repetirão. O movimento chavista também convocou uma manifestação no centro de Caracas, que reuniu milhares de pessoas.
Gritando “Não temos medo!”, milhares se reuniram com faixas e bandeiras ao redor da principal universidade do país, em Caracas, atendendo a um chamado do movimento estudantil para comemorar o Dia Internacional da Juventude, informaram jornalistas da AFP. O movimento chavista também convocou uma manifestação no centro de Caracas, que reuniu milhares de pessoas.
Estudantes universitários, opositores do governo, marcham durante o Dia da Juventude em Caracas
JUAN BARRETO/AFP
Estudantes da Universidade Central da Venezuela (UCV) e familiares de presos políticos se reuniram na Praça da Reitoria da universidade, em Caracas, para exigir a libertação imediata de todos os presos políticos e a aprovação da lei de anistia na Assembleia Nacional.
Centenas de estudantes universitários chegaram cedo pela manhã com faixas, slogans e bandeiras venezuelanas para pedir transparência, fiscalização independente do processo legislativo e garantias de que prisões por motivação política não se repetirão.
“Anistia já!”, dizia uma faixa exibida na entrada da Universidade Central da Venezuela (UCV), onde os manifestantes gritavam “Nem um, nem dois, que todos sejam soltos!”, exigindo a libertação total das centenas de presos políticos que ainda estão atrás das grades. A ONG Foro Penal contabiliza mais de 600 presos políticos ainda aguardando libertação em um processo de indultos iniciado em 8 de janeiro.
Líderes estudantis denunciam que mais de 200 jovens e vários professores permanecem detidos por motivos políticos e exigiem que a anistia abranja todos os afetados pelo regime chavista desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu o poder, até o presente. O movimento estudantil venezuelano ganhou destaque novamente após os eventos de 3 de janeiro, que incluíram a prisão de Maduro e sua esposa, Cília Flores, e reacenderam os protestos nas ruas.








