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O ex-candidato presidencial venezuelano Enrique Márquez foi solto da prisão na noite dessa quinta-feira, como parte da onda de libertações anunciada pelo governo interino, sob pressão de Estados Unidos. Imagens do momento da libertação de Márquez se espalharam nas redes sociais.
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A coalizão Mesa da Unidade informou no X a saída de Márquez e do dirigente Biagio Pilieri, um colaborador próximo da líder opositora María Corina Machado.
“Já terminou tudo”, disse Márquez à esposa, em um bairro de Caracas para onde foi levado por policiais junto com Pilieri, segundo um vídeo de um jornalista local que os acompanhou.
A ativista Rocío San Miguel e outros quatro espanhóis foram libertados mais cedo e partiram para a Espanha. San Miguel tem dupla nacionalidade.
“Esperamos que nos próximos minutos se concretizem mais libertações, até alcançar a liberdade de TODOS os presos políticos”, escreveu a Unidade, que até agora tem confirmação desses sete libertados.
O governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, defende a medida como um “gesto de paz unilateral”. Mas a Casa Branca insiste que ela faz parte da influência de Donald Trump na Venezuela após bombardear o país para capturar o mandatário deposto Nicolás Maduro.
Márquez foi candidato nas eleições de 2024, nas quais Maduro foi reeleito em meio a denúncias de fraude.
Sua candidatura foi vista como uma alternativa diante de uma eventual inabilitação do candidato de Machado, Edmundo González Urrutia, que ainda reivindica a vitória.

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Uma promotora sueca pediu, nesta segunda-feira, uma pena de dez anos de prisão para um homem de 62 anos, acusado de obrigar a esposa a manter relações sexuais pagas com cerca de 120 homens. O julgamento do réu, preso desde 10 de abril em Harnosand (norte do país), foi realizado em grande parte a portas fechadas.
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— Solicitei que o réu seja condenado por lenocínio qualificado. Tanto por ter facilitado esses atos quanto por ter obtido um benefício econômico com eles — declarou à imprensa a promotora Ida Annerstedt. — Os fatos tiveram uma magnitude considerável, geraram lucros significativos e constituíram uma exploração impiedosa da denunciante.
O homem é acusado de ter criado anúncios na internet, organizado e supervisionado os encontros e pressionado a esposa para que realizasse atos sexuais online para atrair mais clientes. De acordo com a lei sueca sobre prostituição, vender serviços sexuais não é ilegal, mas pagar por eles ou facilitar sua oferta é.
Segundo a denúncia, a vítima se encontrava em uma “situação de vulnerabilidade”. Além de lenocínio qualificado, o homem foi julgado por oito estupros. A advogada da autora do processo reivindicou 1,1 milhão de coroas suecas (cerca de 580 mil reais) a título de indenização.
— Ele a tratou como um cartão bancário e a vendeu como se fosse uma mercadoria — declarou Silvia Ingolfsdottir ao canal estatal SVT.
Os fatos teriam ocorrido entre 11 de agosto de 2022 e 21 de outubro de 2025. Martina Michaelsdotter, advogada do réu, declarou à AFP no início do processo que seu cliente nega as acusações. O julgamento deve ser concluído na terça‑feira com as alegações finais da defesa.
Gisèle Pelicot se apaixona novamente
A francesa, Gisèle Pelicot, que esteve no centro do maior julgamento sobre estupro na França, contou que reencontrou o amor e a confiança após o trauma de quase uma década de estupros nas mãos de seu ex-marido.
Pelicot, de 73 anos, abriu mão do seu direito ao anonimato durante o julgamento de Dominique Pelicot, que foi condenado a 20 anos de prisão em 2024 por drogá-la, estuprá-la e permitir que outros homens a agredissem sexualmente enquanto ela estava inconsciente, ao longo de quase uma década.
No Festival Hay, no País de Gales, a sobrevivente de estupro de 73 anos compareceu ao festival para falar sobre seu livro de memórias, “Um Hino à Vida”. Durante entrevista, ela afirmou que achava impossível se apaixonar de novo antes de conhecer seu parceiro, Jean-Loup Agopian.
A ativista disse: “É algo que eu não achava que pudesse acontecer, especialmente na minha idade. Em primeiro lugar, eu realmente não queria me apaixonar, mas a vida decidiu o contrário. Eu não achava que conseguiria confiar em um homem novamente, mas foi o que me aconteceu. Vemos que tudo na vida é possível se nos permitirmos. Não se desesperem”, disse.
Em 2025, a justiça francesa condenou o ex-marido de Pelicot, que admitiu ter estuprado sua agora ex-mulher e recrutado dezenas de homens na internet para abusar dela entre 2011 e 2020, documentando meticulosamente os abusos com milhares de imagens encontradas pelos investigadores em discos rígidos. Além dele, outros 51 homens também foram condenados por estupro e agressão sexual.
Gisèle Pelicot deixa tribunal de Avignon, onde marido é julgado por dopá-la para estupros
Christophe SIMON / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita.

A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU).

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Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes Celac-África, ocorrida em março em Bogotá, foram sugeridos cinco eixos estruturantes para o relacionamento entre os países participantes do encontro.

Após citar os cinco eixos (combate à fome; enfrentamento à mudança do clima; transição energética; democratização da inteligência artificial; e integração de cadeias produtivas), o presidente brasileiro afirmou que a educação é ferramenta para a superação de todos esses desafios.

Segundo ele, a extrema direita teme a educação porque sabe que é a partir dela que nasce a consciência das pessoas sobre a realidade em que vivem.

“Por isso, em várias partes do mundo, a extrema direita não tolera a autonomia das universidades. Querem calar professores e estudantes e coibir a diversidade. Negam a ciência, censuram as artes e transformam as salas de aula em instrumento de dominação”, disse ao defender o poder emancipador da educação.

“O pensamento crítico caminha lado a lado com a luta anticolonial e o combate ao racismo, à misoginia, à xenofobia e todas as formas de discriminação”, acrescentou ao afirmar que as universidades seguirão como bastiões da resistência.

Inteligência Artificial

Lula destacou também a relevância da educação para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países. Nesse sentido, reiterou a importância da Inteligência Artificial enquanto ferramenta estratégica.

“O colonialismo digital é uma ameaça real e imediata. Nas mãos de poucos países e poucas empresas, os algoritmos se transformaram em instrumentos de dominação. Sem investir em infraestrutura digital, não será possível superar carências crônicas em alta tecnologia, saúde, agricultura e educação básica”, argumentou ao defender que os modelos de linguagem da IA sejam construídos também nas línguas dos povos africanos.

Ele acrescentou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial contempla duas linhas de financiamento para cooperação com África e América Latina.

“São US$ 20 milhões para projetos conjuntos e US$ 10 milhões para o uso de infraestruturas de Inteligência Artificial brasileiras para fomentar a colaboração entre nossos pesquisadores”, complementou.

Universidades africanas

Secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Oyewle disse que o apoio do Brasil às universidades do continente africano teve início durante o primeiro mandato do presidente Lula, mas que há ainda muito a ser feito.

“O Brasil apoia a capacitação das nossas universidades há vários anos. Começou com bolsas de estudo e foi além, para trabalhar com colaboração de pesquisa entre as nossas universidades”, disse.

“Precisamos descolonizar o nosso currículo, e melhorar as nossas atividades de pesquisa na própria África. Precisamos de países como o Brasil para nos apoiar nesse esforço”, acrescentou.

Programa Capes Move África

Durante o evento, foram assinados acordos relativos ao programa Capes Move África, que prevê R$ 47,4 milhões em investimentos para a vinda de 2,6 mil pós-graduandos do continente africano ao Brasil a partir de 2027.

Segundo o Planalto, deste total, 1,6 mil bolsas serão voltadas a mestrado sanduíche (situação em que o mestrado é feito em uma instituição, com base em pesquisa feita em outra instituição); e 1 mil bolsas de doutorado sanduíche.

Fórum

O fórum de reitores tem, entre seus objetivos, o de “consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano”, servindo de plataforma estratégica para ampliar as oportunidades de integração acadêmica, científica e tecnológica entre os países.

Estão previstos, durante o evento, painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões focadas na construção de novas parcerias universitárias.

A expectativa é que, por meio das atividades previstas, o Brasil aprofunde parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas do continente africano, de forma a promover novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas.

Entre as áreas a serem beneficiadas por essas parcerias estão agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.

Segundo o Planalto, o Brasil participa, atualmente, de 235 acordos de cooperação com instituições de educação superior de 38 países africanos.

 

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Cuerva, advertiu nesta segunda-feira o governo do presidente argentino Javier Milei que o país está à beira de um “desmembramento social” e cobrou da classe política um consenso e diálogo para superar a “paralisia” — em meio a um aumento da crise de confiança do governo e deterioração do poder aquisitivo da população.
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— O povo argentino, apesar das crises crônicas, segue em frente e carrega a pátria nos ombros. Falta-nos uma classe política dirigente que com a força deste povo tenha coragem de dialogar, de se unir e que façam isso pelos que não aguentam mais, os que sofrem com falta de trabalho, educação e oportunidades — disse Cueva, diante de Milei e seu Gabinete, durante um tradicional evento litúrgico em homenagem à Revolução de Maio de 1810. — Não podemos nos permitir ser ingênuos. A sombra de uma nuvem de desmembramento social se aproxima no horizonte enquanto diversos interesses jogam sua partida alheios às necessidades de todos.
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A mensagem da Igreja Católica foi repassada em um momento de tensões sociais após dois anos de severo ajuste econômico e deterioração do poder aquisitivo, somado à precarização do emprego e a retração da atividade econômica, apesar de uma diminuição da inflação. O índice de confiança no governo argentino caio em maio pelo quarto mês consecutivo, segundo uma pesquisa da Universidad di Tella, em meio a preocupações crescentes com os níveis de salário e o desemprego.
A política de corte de gastos público de Milei, apelidada pelo próprio presidente de “motosserra”, levou ao fim de um déficit fiscal crônico na Argentina, ao custo de milhares de demissões e redução de verbas para saúde, educação e aposentadorias.
— Temos a enorme responsabilidade de ajudar a curar tantas paralisias pessoais, familiares e também sociais — argumentou o arcebispo, que também conclamou ao diálogo. — Chega de arengar a divisão e a polarização. Comecemos a desarmar a linguagem, renunciado às palavras que ferem, ao julgamento imediato e às calúnias.
O governo atravessa uma crise interna devido a um escândalo envolvendo o chefe de gabinete de Milei, Manuel Adorni, acusado de gastos suntuosos e compras de propriedades sem que tenha conseguido justificar tais pagamentos. O caso está sob investigação judicial.

A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25).

O texto da PEC em tramitação da Câmara deve prevê uma primeira redução de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. O mesmo prazo, 60 dias, será aplicado para a mudança da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados. 

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A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publicação da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, Guimarães Rosa.

“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

Além da redução na jornada, a Proposta de Emenda em Constituição (PEC) prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), sem qualquer redução salarial. O presidente da Casa não informou se a regra de transição também valeria para a mudança da escala de 6×1 para 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados. 

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.

“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates. 

Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho, terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).

Governo 

O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo é resultado do diálogo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade a proposta após aprovação da Câmara.   

“Quero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que é quem mais gritou, pedindo socorro. ‘Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana’. Esse foi o grito da classe trabalhadora”, disse o ministro. 

O ministro responsável pela articulação política do governo com o Parlamento, José Guimarães, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1. 

“País hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse Guimarães.

Novas regras para MEIs 

O presidente da Câmara Hugo Motta antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento. Atualmente, os MEIs só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria. 

“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, disse Motta. 

A mudança para os MEIs, e possíveis alterações para categorias específicas, devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalizações que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, completou Hugo Motta.

*texto ampliado às 14h11

O Papa Leão XIV apresentou sua visão sobre a doutrina social da Igreja Católica na era da inteligência artificial e sobre como preservar a dignidade humana em meio ao cenário atual nesta segunda-feira, ao divulgar a primeira encíclica papel de seu pontificado, a “Magnifica Humanitas”. A encíclica foi revelada durante um evento no Vaticano como a presença de Christopher Olah, co-fundador da Anthropic, uma das líderes mundiais no desenvolvimento de IA.
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O documento, endereçado a “todos os fiéis católicos, todos os cristãos e todos os homens e mulheres de boa vontade”, indica em seu subtítulo a preocupação com a “salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial”. Apesar do foco nas mudanças promovidas pelas novas tecnologias, o texto também traz trechos importantes sobre outros temas sociais, como um histórico pedido de desculpas pela legitimação da escravidão por parte da Igreja Católica, apelos ao multilateralismo e à criação de uma cultura de paz incompatível ao conceito de “guerra justa”.
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Veja os principais pontos da encíclica ‘Magnifica Humanitas’
Inteligência artificial
As principais considerações do texto teológico envolvem o desenvolvimento dos modelos de IA, seus impactos em indivíduos e na sociedade e as necessidades de supervisão, de responsabilização pelas etapas do processo e a adoção de padrões éticos para compatibilizar a evolução tecnológica com a proteção integral do ser humano. Leão XIV afirma que a tecnologia não deve ser “considerada, em si mesma, como uma força antagônica em relação” ao homem, mas acrescentou que “o poder e a disseminação das tecnologias emergentes” tornou “mais complexo avaliar o seu impacto, bem como os efeitos a longo prazo sobre a dignidade das pessoas e o bem comum”.
“É necessário adotar instrumentos normativos adequados, capazes de salvaguardar a justiça e de conter os efeitos nocivos do poder tecnológico. Mas a questão não se esgota na regulamentação”, escreveu o Pontífice. “Outrora, eram sobretudo os Estados a orientar e a dirigir a inovação. Hoje, pelo contrário, os principais motores do desenvolvimento são sujeitos privados, frequentemente transnacionais, dotados de recursos e capacidades de intervenção superiores aos de muitos Governos. O poder tecnológico assume, destarte, uma identidade inédita, predominantemente ‘privada’ e, portanto, ainda mais difícil de discernir, gerir e orientar para o bem comum”.
O Bispo de Roma indica que a IA não pode ser considerada “moralmente neutra”, pois são moldados pelos atores que a “concebem, a financiam, a regulam e a utilizam”, em um aparente recado ao Vale do Silício. Leão XIV defendeu a criação de marcos jurídicos adequados, bem como a sujeição das ferramentas a fiscalizações independentes, a responsabilização clara por cada parte dos processos que incluem a IA e a educação dos usuários.
Limite a armas autônomas
A expressão que demonstra maior urgência da relação entre IA e a responsabilidade está no uso e no desenvolvimento de sistemas de armas autônomas, para os quais o Papa pediu a adoção dos “mais rigorosos compromissos éticos” no respeito pela dignidade humana e pela sacralidade da vida”.
“A Santa Sé observou recentemente que a crescente facilidade com que os sistemas de armas com autonomia operativa podem ser utilizados torna a guerra mais ‘viável’ e menos sujeita ao controle humano, contrariando o princípio de que o recurso à força armada deve ocorrer como última alternativa em caso de legítima defesa”, escreveu Leão XIV.
O Pontífice criticou a defesa de “agentes morais artificiais”, afirmando que as máquinas não podem garantir com maior coerência que um ser humano “a distinção entre o bem e o mal”.
“Ora, o juízo moral não se reduz a um cálculo: implica consciência, responsabilidade pessoal e reconhecimento do outro como pessoa. Por isso, não é lícito confiar a sistemas artificiais decisões letais ou, de qualquer forma, irreversíveis”, escreveu. “Não existe algoritmo que possa tornar a guerra moralmente aceitável”.
De Platão a Tolkien
Embora se trate de um documento teológico com grande carga litúrgica e referência a encíclicas de seus antecessores — Leão XIV citou, por exemplo, a “Laudato Si”, do Papa Francisco, e Leão XIII, autor da encíclica “Rerum novarum”, que abordou os desafios impostos pela transformação tecnológica na Revolução Industrial, o líder Católico também citou filósofos e escritores diversos.
Entre os escolhidos como referência pelo Papa aparecem nomes como Platão e J.R.R. Tolkien. No caso do filósofo grego, Leão XIV se referiu a um trecho da “Carta VII”, em que afirma que “as coisas mais profundas e importantes só se aprendem depois de muito tempo e esforço”, em um argumento que o Pontífice utilizou para justificar uma educação livre da IA e da ideia da “máquina perfeita”.
No caso do escritor de “O Senhor dos Anéis”, Leão XIV chegou a citar uma passagem da obra em que um dos protagonistas da história afirma que “não nos compete dominar todas as marés do mundo, mas sim fazer o que nos for possível para ajudar os anos em que estamos inseridos, erradicando o mal nos campos que conhecemos para que quem viver depois possa ter terra limpa para amanhar”. A metáfora foi utilizada pelo líder Católico para defender a construção de um mundo em que a defesa da dignidade humana seja central.
“A civilização do amor não nasce de um gesto único e espetacular, mas de uma soma de pequenas e tenazes fidelidades, que travam a desumanização. Por isso, vale a pena determo-nos a refletir sobre alguns aspectos de como podemos, cada um no seu âmbito, colaborar na sua construção”, escreveu.
Escravidão e pedido de desculpas
O Pontífice fez uma série de considerações sobre as mudanças provocadas pela IA no mundo do trabalho, incluindo a substituição de trabalhadores por sistemas artificiais e defendeu a “quebrar as correntes das novas formas de escravidão”, incluindo aquelas associadas a processos produtivos ligados à IA.
Ao tratar do tema, o Papa lançou um pediu desculpas pelo longo atraso da Igreja Católica em condenar a escravidão, que chamou de uma “ferida na memória cristã”. Antecessores de Leão XIV já tinham se desculpado pela participação dos cristãos no tráfico de escravizados, incluindo João Paulo II e Francisco. As palavras do atual Pontífice, porém, foram além, reconhecendo que a Igreja foi proprietária de escravizados até a Idade Média e que também assessorou soberanos europeus sobre como justificar a escravidão dos “infiéis”.
“Foi necessário esperar até o século XIX para encontrar uma condenação formal, absoluta e universal da escravidão”, escreveu na encíclica. “É verdade que os acontecimentos do passado não podem ser julgados de forma anacrônica, como se todos os critérios morais que amadureceram ao longo do tempo sempre estivessem disponíveis. Ainda assim, também não podemos negar ou minimizar a demora com que tanto a sociedade quanto a Igreja passaram a denunciar o flagelo da escravidão”.
‘Guerra justa’
O Papa também afirmou a necessidade de superar a “teoria da guerra justa”, afirmando que o conceito tem sido “invocado com demasiada frequência” para justificar conflitos. O Pontífice afirmou que isso não afeta a compreensão de legítima defesa em sentido estrito, mas que devem ser privilegiados instrumentos “mais eficazes e capazes de promover a vida humana”, como o diálogo, a diplomacia e o perdão.
Leão XIV criticou o crescimento da indústria bélica, apontando que se tornou “setor-chave na economia de alguns países”, e indicou que há uma “estreita ligação entre interesses econômicos, aparatos militares e decisões políticas”.
“Não podemos ignorar os enormes interesses econômicos que estão por trás da guerra. As indústrias de armamento e os países que fornecem armas lucram com um mercado que prospera precisamente graças aos conflitos”, escreveu. (Com NYT e AFP)

Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25).

Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.

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Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura que pode entrar na pauta do Parlamento.

Em nota conjunta encaminhada à imprensa, Alcolumbre e Fachin informaram que o debate abordou a necessidade de aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público.

“Diante da multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias — como gratificações, adicionais, abonos e parcelas autônomas — que comprometem a transparência, tensionam a observância do teto constitucional previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal e estimulam litigiosidade funcional”, disseram Alcolumbre e Fachin.

O artigo 37 da Constituição determina que o teto salarial na administração pública direta é de R$ 46,3 mil, igual aos salários dos ministros do STF. Porém, têm proliferado benefícios de caráter indenizatório que elevam o vencimento dos magistrados e procuradores para acima desse teto.  

Alcolumbre informou que, na reunião com Fachin, foi destacada a jurisprudência consolidada do STF que considera inconstitucional vantagens que extrapolem o teto ou que sejam criados benefícios salariais sem vínculo com atividade laboral específica.

“Reconheceu-se que se trata de questão estrutural, a demandar solução legislativa de caráter geral que preserve a valorização das carreiras públicas”, comunicou em nota conjunta

Alcolumbre e Fachin acrescentaram que os “diálogos institucionais” devem continuar, com envolvimento do Poder Executivo e a outros atores interessados, “visando à construção de propostas e ao recebimento de sugestões sobre o tema”.

Entenda

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extra-teto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente.

Em meio à repercussão negativa sobre os supersalários, o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou, em julgamento de março deste ano, os penduricalhos de juízes, promotores e procuradores a até 35% do valor do teto constitucional. Com isso, o valor máximo do salário poderá chegar a R$ 62,5 mil. 

Na semana passada, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou recurso contra a decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos, pedindo a flexibilização de benefícios que foram cortados pelo Supremo, como auxílio-alimentação e auxílio de proteção à primeira infância e à maternidade. 

O que está sendo negociado entre Estados Unidos e Irã ainda não é paz, nem o desmantelamento dos programas nucleares e de mísseis. Essas questões ainda serão debatidas — talvez dentro de alguns meses. Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, há uma “proposta bastante sólida com prazo determinado sobre a questão nuclear”. Mas, por ora, o presidente dos EUA, Donald Trump, apresentou um acordo que pode estender o cessar-fogo e reabrir o Estreito de Ormuz, aliviando a maior interrupção energética da História moderna.
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A melhor notícia desta negociação, mediada por um general paquistanês linha-dura, é que um conflito que facilmente poderia ter saído ainda mais do controle parece estar desacelerando. Supondo que tanto Trump quanto o líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, que se encontra escondido, aprovem a redação final do acordo, o ponto de estrangulamento por onde passam 20% do petróleo mundial deverá ser reaberto.
Isso não é trivial em um momento que os republicanos temem chegar às eleições de meio de mandato, que vai acontecer em novembro, com a gasolina em torno de US$ 4,50 (mais de R$ 22, na cotação atual) o galão e um presidente que buscava uma guerra à qual a maioria dos americanos se opõe, segundo as pesquisas de opinião. Para os iranianos, a oportunidade surge justamente quando sua fragilizada economia parecia prestes a entrar em colapso, devido à perda da maior parte de sua receita petrolífera.
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Mas para um presidente que, há 11 semanas, havia afirmado que “não haverá acordo com o Irã, exceto a RENDIÇÃO INCONDICIONAL”, o acordo que ele anunciou neste fim de semana ficou muito aquém disso. E seu tom foi visivelmente diferente.
“As negociações estão a decorrer de forma ordenada e construtiva, e informei os meus representantes para não se precipitarem num acordo, pois o tempo está a nosso favor”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social, no domingo. Até que o líder supremo e outros funcionários iranianos certifiquem o entendimento, “o bloqueio permanecerá em pleno vigor e efeito”, escreveu ele, referindo-se ao bloqueio americano aos portos iranianos.
E ele acrescentou: “Não pode haver erros! Nossa relação com o Irã está se tornando muito mais profissional e produtiva”.
Trump, porém, cedeu à exigência iraniana de adiar as questões mais espinhosas — embora aparentemente tenha conseguido forçar os iranianos a pôr fim, pelo menos temporariamente, ao seu domínio sobre uma das vias navegáveis ​​mais vitais do mundo.
No fim, cada lado teve pouca escolha a não ser ceder. Escolheram a menos pior dentre as opções que consideravam ruins. E isso começa a restaurar o status quo ao ponto em que se encontrava em 28 de fevereiro, quando Trump e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, iniciaram uma guerra para pôr fim aos programas nucleares e de mísseis do Irã.
Veja: O que se sabe sobre o acordo entre EUA e Irã que Trump diz estar ‘em grande parte negociado’
Até agora, eles não conseguiram atingir esses objetivos: o Irã ainda possui mais de 11 toneladas de combustível nuclear, incluindo 440 kg de material próximo ao grau necessário para bombas — embora esteja enterrado sob escombros, a grande profundidade. Um plano inicial para, essencialmente, realizar um golpe de Estado , derrubar o governo e colocar no poder o ex-presidente linha-dura iraniano Mahmoud Ahmadinejad, nunca se concretizou.
Impasse sobre o urânio
Os assessores de Trump afirmam que, caso o estreito seja reaberto, planejam iniciar uma segunda fase para retomar negociações com os iranianos sobre as questões que desencadearam a guerra. No domingo, uma autoridade do governo Trump, que pediu para não ser identificado, disse que os iranianos já haviam concordado, em linhas gerais, em entregar seu urânio enriquecido a 60% — um estoque que poderia ser convertido em 12 bombas em um prazo relativamente curto.
Mas os iranianos não disseram nada sobre entregar esse combustível, que, juntamente com seu poder de interromper o tráfego no estreito, é sua melhor arma de negociação. A autoridade americana também admitiu que o mecanismo exato pelo qual o Irã se desfaria de seu urânio altamente enriquecido permanece indefinido, tal como a questão de saber se, no final das negociações, a República Islâmica enviará todo o urânio adicional em sua posse, de acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica.
Imagem de satélite do complexo nuclear de Isfahã, no Irã, após os ataques dos Estados Unidos
Maxar Technologies
Os EUA também disseram que os iranianos concordaram, verbalmente, com algum tipo de suspensão do enriquecimento de novo combustível nuclear. Mas, há pouco mais de uma semana, o próprio Trump disse a repórteres que os líderes de Teerã haviam recuado do compromisso de suspender essa atividade por 20 anos, e não está claro qual é a posição deles sobre o assunto agora.
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E o Irã, até agora, se recusou sequer a discutir limites para o tamanho e o alcance de seus mísseis, algo que os EUA disseram que insistiriam em impor. Essa é uma questão crucial para os israelenses, que estão ao alcance de muitos dos mísseis balísticos iranianos.
Apesar da confiança dos EUA de que todas essas questões seriam resolvidas, parecia possível que as negociações e o frágil cessar-fogo pudessem ruir a qualquer momento.
Mas a autoridade americana afirmou que a reabertura do estreito aliviaria a pressão econômica, tranquilizaria os mercados e criaria espaço para lidar com as questões nucleares. Mas não disse como Washington lidaria com a reivindicação do Irã, feita nos últimos três meses, de que agora detém soberania sobre a hidrovia, que até então era atravessado como águas internacionais.
‘Objetivos da guerra foram abandonados’
Também no domingo, um dia depois de elevar as expectativas pelo fim da guerra, Trump afirmou que “se eu fizer um acordo com o Irã, será um acordo bom e adequado, não como aquele feito por Obama”, em 2015.
O acordo nuclear de 2015, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (Jpcoa), impôs limites rigorosos ao enriquecimento de urânio pelo Irã, mas não o proibiu completamente. Trump, que retirou os EUA do acordo durante seu primeiro mandato, insiste que o Irã não tem permissão para enriquecer urânio internamente.
“Nosso acordo é exatamente o oposto, mas ninguém o viu, nem sabe do que se trata. Nem sequer foi totalmente negociado ainda”, escreveu ele em sua plataforma Truth Social. “Portanto, não deem ouvidos aos perdedores, que criticam algo que desconhecem completamente”.
Entre os “perdedores” estavam membros proeminentes do próprio partido de Trump. Republicanos defensores de uma linha-dura contra o Irã disseram que ele cedeu à pressão e não conseguiu concluir a missão. Entre os críticos mais ferrenhos estava o senador Roger Wicker, republicano do Mississippi e presidente do Comitê de Serviços Armados do Senado, que havia alertado que “tudo o que foi conquistado pela Operação Fúria Épica seria em vão”.
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Mike Pompeo, diretor da CIA durante o primeiro mandato de Trump e depois secretário de Estado, foi igualmente desdenhoso, levando Steven Cheung, diretor de comunicações da Casa Branca, a declarar nas redes sociais que Pompeo “deveria calar a boca e deixar o trabalho de verdade para os profissionais”.
— É isso que acontece quando uma guerra de escolha mal concebida se transforma em uma ‘paz’ por necessidade, repleta de falhas — disse Aaron David Miller, ex-negociador do Oriente Médio e atualmente na Fundação Carnegie para a Paz Internacional. — Os objetivos de guerra originais, irrealizáveis, foram abandonados e, agora, há pouca influência para garantir o que realmente importa: conter a capacidade nuclear do Irã e manter os estreitos permanentemente abertos.
Até alguns dias atrás, o governo Trump insistia que não entraria em nenhum acordo que não abordasse de imediato a questão mais difícil: o programa nuclear. Mas os membros do governo cederam — em parte porque precisavam reabrir o estreito e porque reconheceram a complexidade de negociar o vasto complexo nuclear do Irã, uma tarefa que levou quase dois anos para o governo Obama e resultou em um acordo de 160 páginas.
— Não se pode fazer algo relacionado à energia nuclear em 72 horas, rabiscando num guardanapo — disse Rubio a repórteres, durante sua visita à Índia, no domingo. — O estreito precisa ser reaberto imediatamente e, assim, iniciaremos, dentro de parâmetros acordados, conversas muito sérias sobre o enriquecimento de urânio, sobre o urânio altamente enriquecido e sobre o compromisso deles de nunca possuírem armas nucleares.
Segundo o secretário de Estado, o Irã estava fazendo concessões significativas, mas que as decisões mais difíceis ainda estavam por vir.
Duas questões permanecem misteriosas: como os Estados Unidos lidarão, em última instância, com as exigências iranianas para o desbloqueio de bilhões de dólares em fundos congelados e para o levantamento de anos de sanções impostas ao Irã, que o impedem de vender petróleo ou comprar bens e tecnologia.
Essas questões nem sequer foram abordadas, de acordo com a autoridade americana.
— Sem poeira, sem dólares — disse a autoridade, numa referência às repetidas menções de Trump à “poeira nuclear”, sua maneira de se referir ao urânio altamente enriquecido que se encontra em grande parte no complexo nuclear de Isfahã, bombardeado pelos EUA em junho passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (25) tratamento de radioterapia no couro cabeludo. A medida foi adotada após a retirada de uma lesão na pele em 24 de abril. O Procedimento, no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, é preventivo e terá 15 sessões.

De acordo com o hospital, o presidente seguirá com suas atividades diárias sem restrições, mantendo acompanhamento das equipes médicas lideradas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho e pela médica Ana Helena Germoglio.

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Segundo o Planalto, as sessões ocorerão ao longo de três semanas, com duração aproximada de dois minutos cada.

Apesar do início do tratamento nesta manhã, o presidente mantém compromissos no Palácio do Planalto, incluindo evento com representantes de países africanos.

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A radioterapia preventiva ocorre após procedimento cirúrgico ocorrido em abril, em São Paulo, para retirada de um carcinoma basocelular no couro cabeludo. À época, a equipe médica informou que a cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente teve alta no mesmo dia.

O carcinoma basocelular é o tipo mais comum de câncer de pele, geralmente associado à exposição solar. Trata-se de uma lesão de crescimento lento, que raramente se dissemina para outras partes do corpo e apresenta altos índices de cura quando diagnosticada precocemente.

O boletim médico desta segunda-feira é assinado pelo diretor de Governança Clínica do Sírio-Libanês, Rafael Gadia, e pelo diretor clínico, Volney Vilela.

Um passeio de scooter elétrica por uma estrada rural nos arredores de Budapeste terminou de forma improvável para o húngaro Dániel Kovács. Enquanto trafegava pela cidade de Százhalombatta, ele foi atingido no rosto por uma lebre que atravessou a pista em alta velocidade e saltou na direção do veículo, provocando a queda.
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O acidente aconteceu neste mês e foi registrado por uma câmera acoplada ao capacete do piloto. As imagens mostram o momento em que o animal surge no acostamento e, em vez de cruzar a via, salta diretamente contra Kovács, que seguia a cerca de 35 km/h. Após o impacto, ele perde o controle da scooter e cai no asfalto.
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— Nós colidimos quando ela estava na altura da minha cabeça. Eu ainda segurava o guidão, mas soltei tudo quando bati no chão. Fiquei em choque porque é algo que você nunca imagina que possa acontecer — afirmou Kovács à emissora húngara “Tények”.
Apesar da violência da batida, o piloto sofreu apenas escoriações e hematomas. Segundo ele, o capacete e os equipamentos de proteção evitaram ferimentos mais graves. Logo após a colisão, a lebre voltou correndo para uma área de vegetação às margens da estrada.
O vídeo se espalhou rapidamente pelas redes sociais nos últimos dias e acumulou milhões de visualizações em plataformas como X, Reddit e Instagram. Parte da repercussão veio não apenas pela cena inusitada, mas também pela reação do motociclista logo após a queda. Usuários húngaros destacaram nos comentários a sequência de xingamentos dita por Kovács após o acidente, descrita por internautas como uma “aula criativa” de palavrões no idioma local.
Attila Feldvári, integrante da Câmara de Caça da Hungria, explicou à imprensa local que lebres podem reagir de forma imprevisível quando entram em estado de estresse. Segundo ele, o animal provavelmente se desorientou ao tentar escapar da aproximação da scooter.
Especialistas ouvidos pela imprensa húngara afirmaram que encontros com animais silvestres são relativamente comuns em estradas rurais do país, sobretudo durante períodos de maior atividade no campo. A recomendação é reduzir a velocidade em áreas de vegetação aberta e manter atenção redobrada em trechos afastados dos centros urbanos.
A declaração de Donald Trump de que o acordo para o fim do conflito com o Irã estaria próximo, e de que estariam sendo discutidos os detalhes, levou o petróleo a cair abaixo dos US$ 100. A economia mundial se agarra à possibilidade de término da Guerra do Oriente Médio, que já dura três meses e tem provocado muitos distúrbios globalmente, o que explica a grande expectativa pelo fim do conflito. No entanto, é da natureza de Trump e de seu governo emitirem sinais contraditórios e ambíguos. Na manhã desta segunda-feira, a manchete do jornal Financial Times traz uma declaração de Marco Rubio, secretário de Estado americano, de que ou se consegue um bom acordo ou se alcançará o fim da guerra “por outro meio”, another way. Rubio não disse, porém, qual seria esse outro meio. Ficou a ameaça no ar. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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