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“Não houve necessidade de usar essas armas… e espero que não seja necessário”, afirmou, no começo do ano, o presidente russo, Vladimir Putin, em mais uma tensa menção ao maior arsenal nuclear do planeta, que por mais de uma vez esteve sobre a mesa quando o assunto foi o conflito na Ucrânia. Mas, em 2025, Putin não foi o único a levantar a carta nuclear. Potências deram sinais de que poderão quebrar uma longa sequência de décadas sem testes, como os EUA, ou aceleraram o ritmo de modernização de seus arsenais, como a China, no momento em que um importante acordo de controle de armamentos nucleares está prestes a expirar, sem um substituto à vista.
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Em sua última atualização, o chamado Relógio do Juízo Final, que traduz em um modelo de horário a proximidade de uma catástrofe nuclear, estava a 89 segundos da meia-noite, a menor distância já registrada desde seu lançamento, em 1947. A próxima atualização será feita no final de janeiro.
— Oitenta anos após o início da Era Nuclear, estamos realmente em um ponto de inflexão — afirmou ao GLOBO Alexandra Bell, presidente do Boletim de Cientistas Atômicos, responsável pelo Relógio do Juízo Final. — As escolhas sendo feitas agora, e as que serão feitas nos próximos meses e anos, determinarão se continuaremos a gerenciar e reduzir as ameaças nucleares ou se as veremos aumentar, minando todo o bom trabalho realizado para reduzi-las desde meados da década de 1960.
Arsenais nucleares no mundo
Editoria de Arte
Um protagonista desse momento de inflexão é a Rússia, detentora de 5.580 ogivas operacionais, armazenadas em arsenais ou que aguardam desmantelamento. Desde o início da invasão na Ucrânia, a Rússia mudou sua doutrina nuclear, permitindo seu uso para defesa territorial mesmo contra armas convencionais, colocou suas forças em prontidão e em mais de uma ocasião sugeriu que não hesitaria em usar suas bombas nucleares.
Trump adverte Putin após teste de míssil: ‘Temos o melhor submarino nuclear na costa deles’
No ano passado, um míssil balístico com capacidade de levar ogivas foi lançado contra Dniéper, e os mísseis Kinjal, também aptos a ataques nucleares, são empregados com frequência contra cidades e posições militares ucranianas. Mesmo sem uma detonação — como nos ataques americanos contra Hiroshima e Nagasaki, em 1945 — Putin conseguiu o que queria ao apostar na retórica nuclear.
— Essa foi uma circunstância em que vimos o uso da dissuasão nuclear, quando se ameaça recorrer à força nuclear se um curso de ação for tomado. Neste contexto, Putin foi bem-sucedido — apontou ao GLOBO Layla Dawood, professora de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). — Embora os países da Otan tenham conferido apoio à Ucrânia, o apoio direto, que entendemos como o envio de tropas, não aconteceu. Esse foi um resultado indireto da [dissuasão das] armas nucleares.
‘Armas do Armagedom’
Além do Kinjal e do míssil Oreshnik, usado contra Dniéper, Putin celebrou recentemente outras de suas chamadas “superarmas”, todas com capacidade nuclear e, segundo o Kremlin, impossíveis de serem interceptadas. Um drone submarino e um míssil de cruzeiro, testados em outubro, foram chamadas pelo escritor Mark Galeotti de “armas do Armagedom”, que são “poderosas demais para ser usadas, a menos que você esteja disposto a destruir o mundo”.
Na mesma época em que o Kremlin anunciou seus testes, o presidente Donald Trump pediu ao Departamento de Defesa que “começasse a testar armas nucleares” em termos similares aos de outros países. Signatários do Tratado de Não Proliferação (NPT) e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), os EUA não fazem uma detonação desde 1992.
— Muitos pensaram que ele falava de testes de mísseis, de sistemas de lançamento. Mas ele mesmo trouxe a conversa de volta para testes de detonação, embora não tenhamos visto uma política concreta — diz Bell. — O problema reside na imprecisão com que abordou esses tema, no fato de a comunidade internacional, a mídia e o povo americano terem que adivinhar o que quis dizer. Isso é inaceitável vindo de uma das poucas pessoas no mundo com capacidade de usar armas nucleares.
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Se Trump e Putin parecem interessados em mostrar ao mundo suas novas armas — no caso de Trump, sua joia da coroa é o Domo de Ouro, um sistema de defesa aérea contra praticamente todos os tipos de mísseis, ainda em planejamento —, o mesmo não se pode dizer de acordos de controle de arsenais. O último ainda em vigor entre os dois países, o Novo Start, firmado em 2010, expira em fevereiro, sem um substituto à vista. A Rússia propôs uma extensão de um ano, mas os EUA ainda não responderam.
O acordo limita o número de ogivas operacionais em 1.550, assim como os meios usados para seu uso, incluindo bombardeiros, mísseis intercontinentais e lançadores terrestres. Outro trecho determina que os dois lados poderão realizar inspeções mútuas, mas em 2023 Putin anunciou que não participaria mais do mecanismo, embora tenha se comprometido a seguir seus limites enquanto o texto estiver em vigor.
— O acordo não buscava apenas diminuir, do ponto de vista numérico, os armamentos, mas criar canais de confiança entre as duas partes. E, sem esses acordos, o mundo fica menos seguro — explica Dawood. — E há algo a ser notado que é o incremento qualitativo dos arsenais. Os países podem manter os limites numéricos, mas a Rússia, por exemplo, ao criar mísseis hipersônicos, faz com que seja mais difícil se defender deles.
Acordo com China?
Em seu primeiro mandato, uma das obsessões de Trump nas conversas nucleares era incluir a China em um futuro acordo. O país tem o terceiro maior arsenal, com 600 ogivas, e um programa vigoroso de aperfeiçoamento militar, cercado de sigilo. Em setembro, Pequim exibiu alguns de seus mísseis balísticos na parada de 80 anos da vitória na Segunda Guerra, todos capazes de atingir os EUA. Segundo o Pentágono, o país deve chegar a mil ogivas até 2030, mas, por enquanto, ninguém dentro do Partido Comunista parece disposto a embarcar em um acordo trilateral com EUA e Rússia.
— Precisamos encontrar uma maneira de levar Pequim à mesa de negociações, para deixar claro que a estabilidade estratégica é de seu interesse de segurança, que não tem carta branca para se esquivar simplesmente porque, no momento, possuem menos armas nucleares, e que não há asteriscos no NPT que permitam à China recorrer a essas medidas quando bem entender — afirma Bell.
Imagem de satélite com antes e depois da instalação de Fordow após os ataques dos EUA
AFP PHOTO/ SATELLITE IMAGE ©2025 MAXAR TECHNOLOGIES
s riscos nucleares não vêm apenas de arsenais existentes. Em junho, ao final de uma guerra de 12 dias entre Israel e Irã, o governo Trump atacou instalações de enriquecimento de urânio em solo iraniano. A Casa Branca e os israelenses diziam que era uma ação para “obliterar” o programa atômico de Teerã, acusado de ter fins militares, o que o país nega. Na ocasião, a Agência Internacional de Energia Atômica apontou o risco de vazamento radioativo, mas sem condenar o bombardeio (o que enfureceu as autoridades iranianas).
Após o ataque, ficou no ar o temor de que Teerã decidisse buscar suas próprias ogivas, e também um debate sobre o status de instalações nucleares em um contexto militar. Além do bombardeio deliberado no Irã, as usinas de Zaporíjia e, mais recentemente, Chernobyl, na Ucrânia, sofreram danos por drones e projéteis.
— Já passou da hora de discutirmos (…) a legitimidade de atacar instalações nucleares, o perigo que isso representa, que vai além da destruição da própria instalação, mas também sobre o que poderia acontecer com a população ao seu redor — disse Bell.
Em abril, ocorre uma conferência de revisão do NPT. Para Bell, embora os países signatários saibam que o texto não é o ideal, o momento é de trabalhar para aprimorá-lo e, mais importante, defendê-lo
— É um tratado imperfeito, como todos os tratados são imperfeitos, mas é a melhor estrutura que temos agora para estabilizar as ameaças nucleares em todo o mundo — afirma. — Os 191 países que comparecerem a essa conferência devem se comprometer pública e veementemente com os princípios do TNP e aceitar que existem pontos com os quais não concordamos, os quais precisamos administrar de forma lenta, meticulosa, paciente, mas persistente.

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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira (27), sanções contra a agência recém-criada pelo Irã para controlar o fluxo pelo Estreito de Ormuz.
“A mais recente tentativa das forças armadas iranianas de extorquir o comércio marítimo global é prova de que [a operação] Fúria Econômica deixou o regime desesperado por dinheiro em espécie”, disse em comunicado o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Teerã criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico para cobrar taxas pela passagem por esse estratégico corredor marítimo. O comunicado estendeu a ameaça de sanções a qualquer um que pagar, porque “poderia estar oferecendo apoio e recebendo serviços” da Guarda Revolucionária do Irã.
Na televisão, em murais de rua, em cartazes de obras em andamento e até em brinquedos distribuídos em bairros pobres. O rosto de Nicolás Maduro reinou na Venezuela por anos. Mas agora, meses depois de sua queda, o novo governo o apaga pouco a pouco. “O início de uma nova etapa” foi o sugestivo slogan escolhido pela máquina de propaganda da presidente interina, Delcy Rodríguez, para celebrar, em abril, seus primeiros 100 dias de gestão. Ficaram para trás os apelos pela libertação de Maduro lançados imediatamente depois de ser capturado, em 3 de janeiro, por forças americanas junto com sua esposa, Cilia Flores. Ambos foram transferidos para uma prisão em Nova York, acusados de narcotráfico. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
No final de fevereiro, quando anunciou o início da “Operação Fúria Épica” e lançou, ao lado de Israel, toneladas de bombas sobre o Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, garantia que seria um conflito rápido, e que deixaria a República Islâmica de joelhos. Três meses depois, e em meio a um tenso cessar-fogo anunciado em abril, a “vitória completa” não se concretizou. O regime, embora ferido, segue em pé, pode conseguir um acordo favorável. O Estreito de Ormuz está praticamente fechado, e o status de outras passagens marítimas é reavaliado. E o Oriente Médio, que Trump prometeu remodelar, traça caminhos não necessariamente benéficos aos americanos.
— Trump se colocou em uma situação de xeque porque ele chamou para jogar xadrez um adversário, o Irã, que tem menos a perder. E eles aprenderam a gostar do conflito — explica ao GLOBO Gustavo Macedo, professor de Economia do Insper. — Depois dos primeiros dias, com a perda das lideranças políticas, os iranianos entenderam que a extensão de um conflito controlado joga a favor deles.
Diálogo em curso: Trump reúne gabinete em Washington em meio a negociações com o Irã e disputa sobre Ormuz
Retórica bélica: Líder supremo do Irã afirma que países do Golfo não serão mais ‘escudo’ para os EUA enquanto ataques pressionam negociações
Nos primeiros atos da guerra, as perdas nos altos escalões em Teerã foram elevadas, a começar pelo líder supremo, Ali Khamenei. Mas um dos objetivos velados do republicano, a mudança de regime, sequer soou como uma possibilidade real. Como o próprio Trump reconheceu em seu discurso no dia 28 de fevereiro, essa era uma guerra para a qual Teerã se preparava desde 1979, quando a Revolução Islâmica afastou o governo pró-Washington do xá Reza Pahlevi.
A tática descentralizada de comando foi eficaz para superar as baixas nos altos escalões, e o uso de foguetes e drones de baixo custo foi crucial para manter o Estreito de Ormuz praticamente fechado. A passagem que dá acesso ao Golfo Pérsico se tornou arma estratégica contra a maior potência militar do planeta. As ameaças de “obliteração civilizacional” até hoje não passaram de retórica.
— Para os iranianos, o poder de dissuasão dos EUA e de Israel acabou. O regime sobreviveu aos ataques, e isso torna a liderança iraniana que emerge desse conflito muito mais radical, e muito mais disposta a assumir riscos — afirmou ao GLOBO o professor de Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) Sandro Teixeira Moita.
Irã aperta controle sobre Estreito de Ormuz e impõe vitória estratégica no conflito contra os EUA e Israel
Editoria de Arte/O Globo
Nas negociações com os EUA, a reabertura do estreito, por onde passavam 25% das exportações globais de petróleo e gás, é a principal meta. Mas o retorno a algo parecido ao status quo pré-conflito não virá de graça: os iranianos querem mais tempo para discutir o futuro do programa nuclear, não aceitam falar sobre seus mísseis ou milícias aliadas na região — o Eixo da Resistência — e exigem o fim do bloqueio econômico e o desbloqueio dos fundos congelados no exterior.
Com uma economia dilacerada, o dinheiro ajudaria na reconstrução e, em um ponto criticado por Israel, a reerguer as capacidades militares. Como demonstrado em alto-mar, os americanos não conseguiram reabrir Ormuz, e outros países — em especial os da Otan — tampouco querem assumir o risco.
Diz jornal: EUA subestimaram eficiência militar do Irã, que atingiu 228 bases e equipamentos americanos na região
Neste cenário, a discussão sobre o futuro dos estreitos marítimos — que inclui a cobrança de pedágio, tal como quer o Irã — se pôs à mesa. Em abril, o ministro das Finanças da Indonésia levantou a ideia de cobrar pelo trânsito de navios pelo Estreito de Malaca, principal rota entre os oceanos Pacífico e Índico, sob críticas de outras duas nações da área, Malásia e Cingapura. A Somália e os houthis no Iêmen não raro ameaçam e barram embarcações que transitam pelo Estreito de Bab el-Mandeb, na entrada do Mar Vermelho. Um comentarista britânico afirmou recentemente que se cada navio que passar pelo Canal da Mancha pagar £ 1 milhão, geraria £ 288 bilhões anuais a Londres.
— Ficou evidente que os países continuam sendo reféns da geografia. É uma expressão clássica das relações internacionais, em um mundo hiperconectado e com uma cadeia de valor que depende da ligação entre os países. E essa cadeia de produção é mais sensível e vulnerável do que alguns atores econômicos gostariam de reconhecer — opina Macedo.
O caos em Ormuz não estava entre os desfechos apresentados pelo premier de Israel, Benjamin Netanyahu, quando tentou convencer Trump a atacar o Irã. Ele alegou que o regime estava em seu estado mais frágil desde 1979, e que era hora de agir. As mortes das lideranças nos primeiros dias pareciam confirmar os argumentos, mas a resiliência iraniana e as retaliações regionais soaram como surpresa. Especialmente para as monarquias árabes do Golfo, que desde o início tentam evitar confusão.
— Esse conflito trouxe uma insegurança estrutural na região, envolvendo países relativamente seguros e protegidos, e que recebiam um elevado fluxo de investimento de empresas estrangeiras, especialmente dos EUA — afirma Macedo.
O desmantelamento da imagem de ilhas de prosperidade impôs a países como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos um custo difícil de estimar em termos econômicos e políticos. Segundo Moita, as monarquias começam a questionar se valia a pena abrigar bases americanas em troca de uma suposta segurança prometida por Washington — durante os 40 dias de conflito aberto, alvos como instalações civis e de energia sofreram danos.
— O que fica para alguns é que talvez a aliança não seja a melhor situação. Talvez seja hora de trabalhar em outros acordos de segurança e em outros arranjos — explica Moita.
Os Emirados Árabes Unidos ampliaram sua parceria com Israel, e foram o primeiro país a receber baterias do sistema de defesa aérea Domo de Ferro. Os sauditas, embora restritos por compromissos duradouros com Washington, dão passos consistentes rumo à China, país que, em 2023, mediou o processo de reaproximação entre Riad e Teerã. Catar e Omã, ambos atingidos durante a guerra, abrem conversas com os iranianos — nos últimos dias, os catarianos assumiram o papel de mediação nas conversas para o desbloqueio de fundos pelos EUA. E outros atores, como Ucrânia e Coreia do Sul, querem aproveitar o mal-estar local com os americanos para ampliar a venda de armamentos a uma região que deve ampliar os gastos com Defesa no futuro próximo.
— Esse conflito vai gerar uma reconfiguração de toda a arquitetura de poder da região — afirma Moita.
Na segunda-feira, Trump disse que qualquer acerto diplomático deveria prever a adesão de países como Jordânia, Paquistão e Catar aos Acordos de Abraão, destinados à normalização dos laços com o Estado israelense. No Oriente Médio e regiões próximas, apenas os Emirados e o Bahrein aderiram — os demais alegam já terem acordos próprios ou condicionam a assinatura à criação de um Estado palestino. A menção foi um aceno a Israel, no momento em que Netanyahu está insatisfeito com um potencial acordo com Teerã para cuja elaboração não foi chamado.
O premier usa a ofensiva no Líbano para atacar o Hezbollah, aliado de Teerã, e manter uma frente de guerra ativa, em paralelo a ataques na Faixa de Gaza e ao incentivo à violência de colonos na Cisjordânia. A retomada unilateral dos bombardeios contra o Irã não foi descartada, nem pela oposição, e é tratada sob uma das óticas favoritas de Netanyahu: a da ameaça existencial. Mesmo sem o aval da Casa Branca.
— Netanyahu tentará de diversas maneiras manter um estado de inimizade com o Irã, porque há uma percepção de que o momento do confronto é agora, quando o tabu de um ataque direto ao Irã foi rompido — aponta Moita. — Para Israel, o Irã é um problema que tem que ser resolvido logo. Senão, avaliam que poderá chegar o momento em que os iranianos conseguirão uma certa paridade em capacidades militares.
O próximo domingo será palco de um fenômeno astronômico raro e cercado de curiosidade popular: a chamada “Lua Azul”. O evento poderá ser observado a olho nu em diversas partes do mundo, desde que as condições climáticas sejam favoráveis, incluindo no Brasil.
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Apesar do nome, a Lua não ficará azul. Trata-se, na verdade, da segunda lua cheia registrada dentro de um mesmo mês do calendário — algo incomum, mas perfeitamente explicado pelo ciclo lunar.
Uma vez a cada Lua Azul
Isso acontece porque a Lua leva cerca de 29,5 dias para completar um ciclo completo de fases. Quando uma lua cheia ocorre logo nos primeiros dias do mês, sobra tempo suficiente para que outra aconteça antes do encerramento daquele mesmo período. É exatamente o que ocorrerá em maio.
O fenômeno costuma chamar atenção justamente pelo caráter raro. Em média, a chamada Lua Azul aparece a cada dois ou três anos, o que ajudou a popularizar expressões como “uma vez a cada Lua Azul”, usada em inglês para se referir a acontecimentos incomuns.
Segundo especialistas, o evento poderá ser observado sem necessidade de telescópios ou equipamentos específicos. O ideal é procurar locais com pouca poluição luminosa, céu limpo e baixa nebulosidade, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
O fenômeno encerra um mês movimentado para os observadores do céu. No início de maio, astrônomos e curiosos já haviam acompanhado a chuva de meteoros Eta Aquáridas, associada aos fragmentos deixados pelo famoso Cometa Halley.
Enquanto a Rússia não consegue avançar na guerra na Ucrânia, o presidente Vladimir Putin parece estar buscando um conflito mais amplo na Europa, visando cada vez mais infraestruturas críticas e cadeias de suprimentos, afirmou uma das mais altas autoridades de inteligência britânicas em um discurso preparado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
As forças iranianas dispararam contra quatro navios que tentavam cruzar o Estreito de Ormuz, informou a emissora estatal IRIB, mesmo dia em que os Estados Unidos realizaram novos ataques aéreos no sul da República Islâmica.
“Quatro embarcações tentaram cruzar o Estreito de Ormuz e entrar no Golfo Pérsico sem coordenação com as forças de segurança”, publicou a IRIB na plataforma de mensagens Telegram, indicando que o incidente ocorreu por volta das 00h35, horário local, mas sem fornecer detalhes sobre a condição dos navios.
“Eles foram avisados, mas como ignoraram o aviso, tiros de advertência foram disparados, forçando-os a retornar”, acrescentou.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.

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O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. 

“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.

Transição

De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor da mudança para 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

>> Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

– escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
– redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
– jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). 

Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na ordem do dia da Casa.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários.

Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.

O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e sem redução salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção.

A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados. 

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Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.

O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb,  e d recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Subnotificação

Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números, entretanto podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional.

Para tratar a subidentificação nos censos escolares, o projeto cria um mecanismo de triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Ou seja, a triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.

Os resultados da triagem educacional terão caráter confidencial para subsidiar o planejamento pedagógico e encaminhamentos subsequentes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social.

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No caso do FGTS, a alíquota incidente cairá de 8% para 2% no caso das microempresas; 4% para empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, associações e sindicatos; e 6% para as demais empresas.

Além disso, o texto prevê que a contribuição patronal à Seguridade Social será reduzida de 20% para 10% do salário.

Quem pode participar

Estão aptos a participar do programa os jovens que estiverem matriculados na educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Também poderão ser contratados aqueles que já concluíram o ensino superior ou a educação profissional e tecnológica.

Os contratos terão prazo mínimo de seis meses, com possibilidade de até três prorrogações, respeitado o limite máximo de 24 meses. O projeto prevê a possibilidade de tornar a contratação permanente a qualquer momento.

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do texto encaminhado da Câmara dos Deputados dispositivos que previam incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos que estão desempregados há mais de 12 meses. Para eles, estava prevista a modalidade de contrato de recolocação profissional.

O senador argumentou que a matéria foi incluída durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e desviava o foco do projeto original.

“Essa disposição não diz respeito ao mérito da criação de tal contrato ou à sua necessidade e adequação constitucional e jurídica. Outrossim, trata-se da percepção de que é matéria alheia ao projeto original e que não passou pela adequada discussão no âmbito do Senado Federal”, argumentou.

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