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Após uma intensa e até agora inconclusiva semana voltada à guerra na Ucrânia, o presidente dos EUA, Donald Trump, recebeu em sua residência de Mar-a-Lago o premier de Israel, Benjamin Netanyahu, com uma pauta liderada pelo claudicante cessar-fogo na Faixa de Gaza, mas que também inclui o Hezbollah no Líbano, ameaças de nova guerra com o Irã e as próximas eleições israelenses.
— Vou repetir isso várias e várias vezes. Nunca tivemos um amigo como o presidente Trump na Casa Branca. Nem se compara — disse Netanyahu a repórteres, ao lado de Trump, em sua sexta visita aos EUA em 2025. — Acho que Israel é muito abençoado por ter o presidente Trump liderando os EUA e, eu diria, liderando o mundo livre neste momento.
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Pouco antes, Netanyahu havia se encontrado com os secretários de Estado, Marco Rubio, e da Guerra (ou Defesa), Pete Hegseth.
— Já fizemos muitos progressos. Tivemos uma reunião de cerca de cinco minutos e já resolvemos cerca de três das dificuldades — disse Trump aos jornalistas, antecipando que havia cinco grandes tópicos na pauta de discussões.
A começar por Gaza. Trump, que pressionou pela assinatura da primeira fase do cessar-fogo firmado por Israel e por Hamas em outubro, não esconde a impaciência com a demora na implementação da segunda etapa do plano, já voltada à governança futura do enclave e ao estabelecimento das bases para a reconstrução.
Desde a assinatura do acordo, longe de ser o ideal para Netanyahu, Israel manteve operações militares no enclave, deixando dezenas de mortos, e ampliou a demolição de estruturas dentro da área que ainda ocupa no território, algo confirmado por imagens de satélite, alegando que são ações para garantir a segurança do país contra novos ataques.
O Hamas, por sua vez, rejeita o desarmamento completo, previsto no plano, e exige manter armas leves, como pistolas e alguns rifles. Ao ser perguntado sobre quando a segunda fase do plano seria implementada, o tema foi levantado por Trump.
— Muito rapidamente, o mais rápido possível, mas tem de haver um desarmamento, temos de desarmar o Hamas — disse Trump. — Essa é uma das coisas sobre as quais falaremos, certamente, mas é preciso haver um desarmamento do Hamas.
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O futuro Estado palestino, tratado de maneira rasa na proposta, sequer é tratado como uma possibilidade concreta pelo premier.
O eventual fracasso do plano de paz de Trump para Gaza replicaria o desfecho de um cessar-fogo firmado dias antes de sua posse, em janeiro, e que desmoronou semanas depois diante de um impasse sobre a implementação de sua segunda fase, além de constantes violações dos dois lados. Mais do que isso: seria um golpe na narrativa de que “encerrou” oito guerras em seu governo, sendo que o “fim” do conflito no território palestino é apresentado como uma jóia da coroa.
— Acho que nenhum dos dois confia no outro. Nem sequer tenho certeza se gostam um do outro. Mas a realidade é que precisam um do outro — disse Aaron David Miller, do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, à CNN.
Para muitos israelenses, a questão não é se a guerra em Gaza será retomada, mas quando. No começo do mês, uma pesquisa do Instituto da Democracia de Israel mostrou que 53% dos entrevistados acreditam que o conflito com o Hamas será retomado em 2026.
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Se Trump parece reticente e até preocupado com a retomada do conflito em Gaza, o mesmo não pode ser dito do Irã, que travou uma guerra aérea de 12 dias com Israel em junho e cujas instalações nucleares foram bombardeadas pelos EUA. Antes de chegar a Mar-a-Lago, Netanyahu e aliados em Washington apostaram no argumento sobre uma nova intervenção, agora contra o programa de mísseis balísticos do país.
Mísseis disparados do Irã são fotografados no céu noturno sobre Jerusalém em 14 de junho de 2025
Menahem Kahana / AFP
Os israelenses afirmam que Teerã conseguiu recuperar parte de sua capacidade de construção de mísseis, o que, em sua visão, seria uma ameaça existencial. Na pesquisa do Instituto da Democracia de Israel, 69% dos entrevistados disseram que um novo conflito com o Irã acontecerá em 2026.
— Ouvi dizer que o Irã está tentando se reconstruir, e se estiver, teremos que derrubá-los. Vamos derrubá-los. Vamos acabar com eles — disse Trump, antes do início da reunião.
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O republicano ainda disse que seria “mais inteligente” para o Irã buscar um novo acordo sobre seu programa nuclear, e que “eles poderiam ter feito um acordo da última vez, antes de lançarmos um grande ataque contra eles”. A Casa Branca insiste que destruiu as capacidades nucleares iranianas com os bombardeios de junho, mas Teerã pôs em xeque as alegações.
O último acordo, firmado em 2015 com o apoio dos EUA e rasgado por Trump em 2018, previa o controle das atividades de enriquecimento de urânio e da quantidade de material armazenado, em troca de medidas de alívio econômico, posteriormente revertidas. Em setembro, países europeus aprovaram no Conselho de Segurança da ONU a retomada completa das sanções contra os iranianos, alegando descumprimento das obrigações nucleares. No sábado, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, comparou a pressão diplomática sobre seu país a uma “guerra total”, e reafirma que não busca armas nucleares.
Contrastando com a imagem de “homem da paz” vendida por Trump, Netanyahu levou a Mar-a-Lago outras demandas de cunho militar. A primeira no Líbano, onde o processo de desarmamento do Hezbollah está estagnado, apesar da pressão da Casa Branca sobre Beirute — pelo acordo que encerrou a ofensiva israelense em solo libanês, no ano passado, o grupo deveria entregar suas armas e abandonar posições militares em uma faixa próxima à fronteira com Israel, mas o Hezbollah não parece disposto a tal. Ataques por terra e ar contra o grupo se intensificaram, e uma nova ofensiva terrestre israelense não está fora dos planos.
Outro ponto é a Síria. Netanyahu quer estabelecer uma zona tampão na fronteira, e aproveitou o caos após a queda de Bashar al-Assad no ano passado para avançar por terra nas Colinas de Golã. O novo presidente, Ahmed al-Sharaa, o ex-jihadista que tem cultivado bons laços com Trump, diz que isso coloca seu país em uma “posição perigosa”. A insistência israelense também pode ameaçar os planos do republicano para incluir os sírios nos Acordos de Abraão, criando laços formais com Israel.
— Eu sei que ele (Al-Sharaa) é um sujeito durão, e você não vai conseguir um santo para liderar a Síria — disse Trump. — Espero que eles se deem bem.
Por fim, Netanyahu leva à mesa uma agenda pessoal. Em outubro do ano que vem (ou antes, dependendo dos humores políticos), Israel irá às urnas, e as pesquisas mostram a coalizão do premier em desvantagem. Em paralelo, os casos de corrupção contra ele, que se arrastam há anos, voltaram a caminhar, apesar do pedido de Trump para que o presidente israelense, Isaac Herzog, conceda perdão a seu aliado político. Antes da reunião, o republicano sugeriu que o indulto “já estava a caminho”, mas um porta-voz disse que não era bem assim.
“Não houve nenhuma conversa entre o presidente Herzog e o presidente Trump desde que o pedido de indulto foi submetido”, afirmou o Gabinete do presidente, em comunicado nesta segunda-feira. “Herzog conversou com um representante de Trump que perguntou sobre o pedido e recebeu uma explicação sobre o processo, bem como a garantia de que qualquer decisão seguiria os procedimentos padrão”.

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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira (27), sanções contra a agência recém-criada pelo Irã para controlar o fluxo pelo Estreito de Ormuz.
“A mais recente tentativa das forças armadas iranianas de extorquir o comércio marítimo global é prova de que [a operação] Fúria Econômica deixou o regime desesperado por dinheiro em espécie”, disse em comunicado o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Teerã criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico para cobrar taxas pela passagem por esse estratégico corredor marítimo. O comunicado estendeu a ameaça de sanções a qualquer um que pagar, porque “poderia estar oferecendo apoio e recebendo serviços” da Guarda Revolucionária do Irã.
Na televisão, em murais de rua, em cartazes de obras em andamento e até em brinquedos distribuídos em bairros pobres. O rosto de Nicolás Maduro reinou na Venezuela por anos. Mas agora, meses depois de sua queda, o novo governo o apaga pouco a pouco. “O início de uma nova etapa” foi o sugestivo slogan escolhido pela máquina de propaganda da presidente interina, Delcy Rodríguez, para celebrar, em abril, seus primeiros 100 dias de gestão. Ficaram para trás os apelos pela libertação de Maduro lançados imediatamente depois de ser capturado, em 3 de janeiro, por forças americanas junto com sua esposa, Cilia Flores. Ambos foram transferidos para uma prisão em Nova York, acusados de narcotráfico. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
No final de fevereiro, quando anunciou o início da “Operação Fúria Épica” e lançou, ao lado de Israel, toneladas de bombas sobre o Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, garantia que seria um conflito rápido, e que deixaria a República Islâmica de joelhos. Três meses depois, e em meio a um tenso cessar-fogo anunciado em abril, a “vitória completa” não se concretizou. O regime, embora ferido, segue em pé, pode conseguir um acordo favorável. O Estreito de Ormuz está praticamente fechado, e o status de outras passagens marítimas é reavaliado. E o Oriente Médio, que Trump prometeu remodelar, traça caminhos não necessariamente benéficos aos americanos.
— Trump se colocou em uma situação de xeque porque ele chamou para jogar xadrez um adversário, o Irã, que tem menos a perder. E eles aprenderam a gostar do conflito — explica ao GLOBO Gustavo Macedo, professor de Economia do Insper. — Depois dos primeiros dias, com a perda das lideranças políticas, os iranianos entenderam que a extensão de um conflito controlado joga a favor deles.
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Retórica bélica: Líder supremo do Irã afirma que países do Golfo não serão mais ‘escudo’ para os EUA enquanto ataques pressionam negociações
Nos primeiros atos da guerra, as perdas nos altos escalões em Teerã foram elevadas, a começar pelo líder supremo, Ali Khamenei. Mas um dos objetivos velados do republicano, a mudança de regime, sequer soou como uma possibilidade real. Como o próprio Trump reconheceu em seu discurso no dia 28 de fevereiro, essa era uma guerra para a qual Teerã se preparava desde 1979, quando a Revolução Islâmica afastou o governo pró-Washington do xá Reza Pahlevi.
A tática descentralizada de comando foi eficaz para superar as baixas nos altos escalões, e o uso de foguetes e drones de baixo custo foi crucial para manter o Estreito de Ormuz praticamente fechado. A passagem que dá acesso ao Golfo Pérsico se tornou arma estratégica contra a maior potência militar do planeta. As ameaças de “obliteração civilizacional” até hoje não passaram de retórica.
— Para os iranianos, o poder de dissuasão dos EUA e de Israel acabou. O regime sobreviveu aos ataques, e isso torna a liderança iraniana que emerge desse conflito muito mais radical, e muito mais disposta a assumir riscos — afirmou ao GLOBO o professor de Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) Sandro Teixeira Moita.
Irã aperta controle sobre Estreito de Ormuz e impõe vitória estratégica no conflito contra os EUA e Israel
Editoria de Arte/O Globo
Nas negociações com os EUA, a reabertura do estreito, por onde passavam 25% das exportações globais de petróleo e gás, é a principal meta. Mas o retorno a algo parecido ao status quo pré-conflito não virá de graça: os iranianos querem mais tempo para discutir o futuro do programa nuclear, não aceitam falar sobre seus mísseis ou milícias aliadas na região — o Eixo da Resistência — e exigem o fim do bloqueio econômico e o desbloqueio dos fundos congelados no exterior.
Com uma economia dilacerada, o dinheiro ajudaria na reconstrução e, em um ponto criticado por Israel, a reerguer as capacidades militares. Como demonstrado em alto-mar, os americanos não conseguiram reabrir Ormuz, e outros países — em especial os da Otan — tampouco querem assumir o risco.
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Neste cenário, a discussão sobre o futuro dos estreitos marítimos — que inclui a cobrança de pedágio, tal como quer o Irã — se pôs à mesa. Em abril, o ministro das Finanças da Indonésia levantou a ideia de cobrar pelo trânsito de navios pelo Estreito de Malaca, principal rota entre os oceanos Pacífico e Índico, sob críticas de outras duas nações da área, Malásia e Cingapura. A Somália e os houthis no Iêmen não raro ameaçam e barram embarcações que transitam pelo Estreito de Bab el-Mandeb, na entrada do Mar Vermelho. Um comentarista britânico afirmou recentemente que se cada navio que passar pelo Canal da Mancha pagar £ 1 milhão, geraria £ 288 bilhões anuais a Londres.
— Ficou evidente que os países continuam sendo reféns da geografia. É uma expressão clássica das relações internacionais, em um mundo hiperconectado e com uma cadeia de valor que depende da ligação entre os países. E essa cadeia de produção é mais sensível e vulnerável do que alguns atores econômicos gostariam de reconhecer — opina Macedo.
O caos em Ormuz não estava entre os desfechos apresentados pelo premier de Israel, Benjamin Netanyahu, quando tentou convencer Trump a atacar o Irã. Ele alegou que o regime estava em seu estado mais frágil desde 1979, e que era hora de agir. As mortes das lideranças nos primeiros dias pareciam confirmar os argumentos, mas a resiliência iraniana e as retaliações regionais soaram como surpresa. Especialmente para as monarquias árabes do Golfo, que desde o início tentam evitar confusão.
— Esse conflito trouxe uma insegurança estrutural na região, envolvendo países relativamente seguros e protegidos, e que recebiam um elevado fluxo de investimento de empresas estrangeiras, especialmente dos EUA — afirma Macedo.
O desmantelamento da imagem de ilhas de prosperidade impôs a países como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos um custo difícil de estimar em termos econômicos e políticos. Segundo Moita, as monarquias começam a questionar se valia a pena abrigar bases americanas em troca de uma suposta segurança prometida por Washington — durante os 40 dias de conflito aberto, alvos como instalações civis e de energia sofreram danos.
— O que fica para alguns é que talvez a aliança não seja a melhor situação. Talvez seja hora de trabalhar em outros acordos de segurança e em outros arranjos — explica Moita.
Os Emirados Árabes Unidos ampliaram sua parceria com Israel, e foram o primeiro país a receber baterias do sistema de defesa aérea Domo de Ferro. Os sauditas, embora restritos por compromissos duradouros com Washington, dão passos consistentes rumo à China, país que, em 2023, mediou o processo de reaproximação entre Riad e Teerã. Catar e Omã, ambos atingidos durante a guerra, abrem conversas com os iranianos — nos últimos dias, os catarianos assumiram o papel de mediação nas conversas para o desbloqueio de fundos pelos EUA. E outros atores, como Ucrânia e Coreia do Sul, querem aproveitar o mal-estar local com os americanos para ampliar a venda de armamentos a uma região que deve ampliar os gastos com Defesa no futuro próximo.
— Esse conflito vai gerar uma reconfiguração de toda a arquitetura de poder da região — afirma Moita.
Na segunda-feira, Trump disse que qualquer acerto diplomático deveria prever a adesão de países como Jordânia, Paquistão e Catar aos Acordos de Abraão, destinados à normalização dos laços com o Estado israelense. No Oriente Médio e regiões próximas, apenas os Emirados e o Bahrein aderiram — os demais alegam já terem acordos próprios ou condicionam a assinatura à criação de um Estado palestino. A menção foi um aceno a Israel, no momento em que Netanyahu está insatisfeito com um potencial acordo com Teerã para cuja elaboração não foi chamado.
O premier usa a ofensiva no Líbano para atacar o Hezbollah, aliado de Teerã, e manter uma frente de guerra ativa, em paralelo a ataques na Faixa de Gaza e ao incentivo à violência de colonos na Cisjordânia. A retomada unilateral dos bombardeios contra o Irã não foi descartada, nem pela oposição, e é tratada sob uma das óticas favoritas de Netanyahu: a da ameaça existencial. Mesmo sem o aval da Casa Branca.
— Netanyahu tentará de diversas maneiras manter um estado de inimizade com o Irã, porque há uma percepção de que o momento do confronto é agora, quando o tabu de um ataque direto ao Irã foi rompido — aponta Moita. — Para Israel, o Irã é um problema que tem que ser resolvido logo. Senão, avaliam que poderá chegar o momento em que os iranianos conseguirão uma certa paridade em capacidades militares.
O próximo domingo será palco de um fenômeno astronômico raro e cercado de curiosidade popular: a chamada “Lua Azul”. O evento poderá ser observado a olho nu em diversas partes do mundo, desde que as condições climáticas sejam favoráveis, incluindo no Brasil.
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Apesar do nome, a Lua não ficará azul. Trata-se, na verdade, da segunda lua cheia registrada dentro de um mesmo mês do calendário — algo incomum, mas perfeitamente explicado pelo ciclo lunar.
Uma vez a cada Lua Azul
Isso acontece porque a Lua leva cerca de 29,5 dias para completar um ciclo completo de fases. Quando uma lua cheia ocorre logo nos primeiros dias do mês, sobra tempo suficiente para que outra aconteça antes do encerramento daquele mesmo período. É exatamente o que ocorrerá em maio.
O fenômeno costuma chamar atenção justamente pelo caráter raro. Em média, a chamada Lua Azul aparece a cada dois ou três anos, o que ajudou a popularizar expressões como “uma vez a cada Lua Azul”, usada em inglês para se referir a acontecimentos incomuns.
Segundo especialistas, o evento poderá ser observado sem necessidade de telescópios ou equipamentos específicos. O ideal é procurar locais com pouca poluição luminosa, céu limpo e baixa nebulosidade, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
O fenômeno encerra um mês movimentado para os observadores do céu. No início de maio, astrônomos e curiosos já haviam acompanhado a chuva de meteoros Eta Aquáridas, associada aos fragmentos deixados pelo famoso Cometa Halley.
Enquanto a Rússia não consegue avançar na guerra na Ucrânia, o presidente Vladimir Putin parece estar buscando um conflito mais amplo na Europa, visando cada vez mais infraestruturas críticas e cadeias de suprimentos, afirmou uma das mais altas autoridades de inteligência britânicas em um discurso preparado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
As forças iranianas dispararam contra quatro navios que tentavam cruzar o Estreito de Ormuz, informou a emissora estatal IRIB, mesmo dia em que os Estados Unidos realizaram novos ataques aéreos no sul da República Islâmica.
“Quatro embarcações tentaram cruzar o Estreito de Ormuz e entrar no Golfo Pérsico sem coordenação com as forças de segurança”, publicou a IRIB na plataforma de mensagens Telegram, indicando que o incidente ocorreu por volta das 00h35, horário local, mas sem fornecer detalhes sobre a condição dos navios.
“Eles foram avisados, mas como ignoraram o aviso, tiros de advertência foram disparados, forçando-os a retornar”, acrescentou.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.

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O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. 

“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.

Transição

De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor da mudança para 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

>> Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

– escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
– redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
– jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). 

Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na ordem do dia da Casa.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários.

Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.

O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e sem redução salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção.

A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados. 

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Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.

O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb,  e d recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Subnotificação

Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números, entretanto podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional.

Para tratar a subidentificação nos censos escolares, o projeto cria um mecanismo de triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Ou seja, a triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.

Os resultados da triagem educacional terão caráter confidencial para subsidiar o planejamento pedagógico e encaminhamentos subsequentes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social.

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No caso do FGTS, a alíquota incidente cairá de 8% para 2% no caso das microempresas; 4% para empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, associações e sindicatos; e 6% para as demais empresas.

Além disso, o texto prevê que a contribuição patronal à Seguridade Social será reduzida de 20% para 10% do salário.

Quem pode participar

Estão aptos a participar do programa os jovens que estiverem matriculados na educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Também poderão ser contratados aqueles que já concluíram o ensino superior ou a educação profissional e tecnológica.

Os contratos terão prazo mínimo de seis meses, com possibilidade de até três prorrogações, respeitado o limite máximo de 24 meses. O projeto prevê a possibilidade de tornar a contratação permanente a qualquer momento.

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do texto encaminhado da Câmara dos Deputados dispositivos que previam incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos que estão desempregados há mais de 12 meses. Para eles, estava prevista a modalidade de contrato de recolocação profissional.

O senador argumentou que a matéria foi incluída durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e desviava o foco do projeto original.

“Essa disposição não diz respeito ao mérito da criação de tal contrato ou à sua necessidade e adequação constitucional e jurídica. Outrossim, trata-se da percepção de que é matéria alheia ao projeto original e que não passou pela adequada discussão no âmbito do Senado Federal”, argumentou.

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