O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que vai pedir à Caixa Econômica Federal um estudo para identificar os motivos de o programa Reforma Casa Brasil não atingir os resultados esperados.

Segundo ele, apesar do volume de recursos disponíveis, o financiamento vem sendo acessado por poucas pessoas, o que indica a existência de entraves na sua execução, já que há um grande número de pessoas que deseja fazer uma pequena obra em suas residências.

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Em discurso durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo, Lula disse estranhar essa situação e que, por isso, decidiu encomendar o estudo à Caixa.

Segundo Lula, a burocracia pode ser um dos motivos para que o Reforma Casa Brasil ainda não tenha atingido a meta prevista. 

“Eu posso dizer, vou adivinhar aqui, vou chutar: é a burocracia. Posso dizer, sem conhecer a fundo, mas é a burocracia que está emperrando o financiamento”, afirmou o presidente.

“Não é possível [haver tão pouco acesso ao programa] com a quantidade de gente que quer fazer um puxadinho, uma garagem, um quarto, um banheiro, uma churrasqueira”, disse ele, cobrando soluções. 

A expectativa, segundo Lula, é de que o estudo seja apresentado pela Caixa na semana que vem.

Programa

O Reforma Casa Brasil é uma linha de crédito voltada para quem já faz parte do Minha Casa Minha Vida e precisa melhorar a própria moradia, como reformar telhado, ampliar cômodos ou fazer ajustes estruturais.

O financiamento é feito com recursos do Fundo Social, que reúne verbas públicas para investimentos sociais.

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir os juros e o ampliar o prazo de crédito do programa. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.

A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).

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“Não se escondam de fazer qualquer proposta para nós. A construção civil é imprescindível para o futuro deste país. Em qualquer momento histórico, ela é quem gera emprego com mais facilidade. É ela quem pode fazer as coisas acontecerem”, disse o presidente.

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Especificidades de cada categoria

Na sequência, Lula disse que o governo estará atento às reivindicações relacionadas à redução da escala 6 por 1, que possibilitará, aos trabalhadores brasileiros, ter dois dias de descanso semanal.

“A jornada de trabalho vai ser aplicada levando em conta a especificidade de cada categoria. Ninguém vai impor isso na marra. É preciso respeitar a realidade de cada categoria, de cada profissão, de cada setor econômico, para fazer as coisas resultarem no benefício que nós queremos para a sociedade brasileira”, disse ele, na tentativa de transmitir segurança aos empresários do setor.

“Não fiquem assustados com o fim da escala 6 por 1. Isso é algo necessário, porque hoje o povo quer mais tempo para ficar em casa; quer mais tempo para o lazer; quer mais tempo para estudar e para namorar. Isso normal porque a sociedade tem avançado muito, com os avanços tecnológicos”, acrescentou.

Dirigindo-se aos empresários da construção civil, Lula disse que precisa deles para gerar empregos, bem como para construir casas e tocar obras de infraestrutura. “E vocês precisam de mim para fazer financiamento. É uma mão de duas vias. Eu dou e recebo, e vocês dão e recebem, porque, se não for assim, não funciona”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.

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Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa recente que aponta que 90% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal.

Para o parlamentar, é preciso dar uma resposta ao clamor social. Ele argumenta ainda que a Constituição permite a mudança.

“O caminho mais técnico e equilibrado é manter a regra geral de inimputabilidade até os 18 anos e criar uma exceção para jovens de 16 e 17 anos em crimes de extrema gravidade”.

Na proposta, Coronel Assis prevê ainda a manutenção de garantias para os jovens, como o cumprimento de penas em unidades separadas dos adultos, procedimentos processuais específicos e a proibição de penas cruéis.

Já o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, defende que a proposta é “oportunista e demagógica”, com fins eleitoreiros às vésperas do pleito deste ano.

“Os parlamentares sabem sobre a inconstitucionalidade da proposta baseada na supressão de direitos fundamentais dos adolescentes de responderem por seus atos com base no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], e não pelo Código Penal”, disse, ao citar que o critério de maioridade penal aos 18 anos é adotado pela muitas nações.

“Reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado em educar e incluir socialmente seus adolescentes. Quando o Estado, a sociedade e as famílias excluem, o crime acaba incluindo”, completou, ao classificar a proposta como ilusória e com o objetivo de ludibriar a opinião pública.

Números

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

*Com informações da Agência Senado

O programa premiado Caminhos da Reportagem apresenta, na segunda-feira (18), a edição Escala 6×1: um País Cansado, que traz um panorama sobre como a redução do tempo de trabalho está sendo discutida no país. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O fim da escala de seis dias de trabalho para um dia de folga (6×1) está em debate em todo o país, desde 2015, no Congresso Nacional. A discussão ganhou as ruas, e movimentos sociais têm pressionado pela mudança.

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Neste ano, o governo federal, que também levantou a bandeira da redução da jornada, enviou um projeto de lei para o Congresso. Experiências de diminuição do tempo de trabalho apontam possíveis caminhos, com mais tempo de vida fora do trabalho e descanso para trabalhadores.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que, para o governo, o que está sendo discutido é a redução da jornada de trabalho máxima de 44 horas para 40 horas semanais, com duas folgas e sem perda de salário. “Isso não impede de delegar para a negociação coletiva para ver qual a grade de jornada. Trabalhadores e empregadores saberão melhor organizar esse processo.”

O Caminhos da Reportagem apresenta a história de Otoniel Ramos da Silva, que trabalha como porteiro de segunda a sábado no Rio de Janeiro. Além de ser um dos trabalhadores que vivem a escala 6×1, Otoniel mora na região metropolitana onde a população perde mais tempo indo para o trabalho.

O profissional leva, em média, duas horas para ir e duas horas para voltar, nos seis dias da semana em que trabalha. O domingo é o único dia de folga. “O trabalho é tranquilo, já o desgaste para o trabalho, a ida e a volta, é o que mais cansa”, diz.

A escala 6×1 impacta negativamente na felicidade, segundo estudo coordenado pela pesquisadora e fundadora da Reconnect, Renata Rivette. Ela explica que, por muito tempo, se acreditou que era possível separar o trabalho da vida pessoal. “Hoje a gente sabe que não. E dependendo da escala, tem já uma exaustão física, tem uma exaustão mental, e a pessoa vive quase que a vida infinita do trabalho.”

Iniciativas inovadoras

A rede hoteleira Hplus, que conta com 18 hotéis no Brasil, vem adotando gradativamente a escala 5×2 entre os funcionários, mas mantém a jornada de 44 horas semanais. A iniciativa partiu da proprietária da rede, a empresária Paula Faure, que aposta nos benefícios para a equipe e para os negócios.

A expectativa é diminuir o número de atestados e a rotatividade dos funcionários. “O nosso turnover, nossa rotatividade, chega a 50% ao ano. Isso significa que todo ano metade da minha equipe pede demissão, e eu tenho que recontratar metade dessa equipe. Isso gera tempo de recrutamento, tempo de treinamento e de seleção.”

Em São Paulo, a Coffee Lab foi fundada em 2004 e, desde o começo, funcionava com a escala 5×2. A empresa foi uma das 19 que participaram do desafio Four Day Week Global, que significa semana de quatro dias em português. Desde então, mudou para a escala 4×3, quatro dias de trabalho e três de descanso.

“A escala 4×3 está sendo melhor que a 5×2 em muitos aspectos, operacionais, financeiros, de clima organizacional.  Inclusive, os funcionários nessa escala são mais concentrados, eles erram menos. Então, a empresa erra menos. O turnover também, né, gente? Nossa, é 8%. O turnover de 8% é muito pequeno”, destaca a torrefadora e proprietária, Isabela Raposeiras.

O barista e instrutor Claudevan Leão afirma que ter três dias de folga na semana permite que ele descanse mentalmente e fisicamente. “Ter a escala 4×3 fez com que a gente lembrasse que eu tenho uma vida fora do trabalho”, diz o funcionário.

Consumidor

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem encabeçado a apreensão dos empresários que temem a redução da jornada. O presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI, Paulo Afonso Ferreira, explica que a confederação não é contra discutir o tema, mas alerta que, caso haja a mudança, quem vai acabar pagando a conta é o consumidor, uma vez que as empresas precisarão pagar o mesmo salário de 44 horas semanais para 40 horas semanais.

“Vamos fazer esse comprometimento, os sindicatos laborais junto com os sindicatos patronais, vamos fazer um acordo, como nós já fizemos no meu setor da construção, mas não foi uma coisa imposta.”

O pesquisador e professor da FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), Fernando de Holanda Barbosa, acredita que o ponto principal de preocupação da proposta é justamente a redução da carga total de trabalho, com a consequente diminuição da produção, e manutenção do salário.

“O que significa? Que o trabalhador vai ficar mais caro por hora trabalhada. Obviamente você espera que haja uma reação ao longo do tempo das empresas.”

Avanços

Uma reação que o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor das centrais sindicais, afirma não ser nova. Ele diz que a experiência mostra que as empresas procuram outros caminhos que não necessariamente o repasse imediato para o preço, e que os empresários usaram as mesmas justificativas em 1988, quando houve, pela Constituição Federal, a redução de 48 horas para 44 horas semanais.

“Vocês nos disseram em 1988 a mesma coisa que estão dizendo hoje, que as empresas iam quebrar, que o país ia quebrar, a inflação ia aumentar, os empregos iam aumentar, a informalidade ia aumentar, as mesmas coisas. Nada disso que vocês falaram aconteceu.”

Da área da economia, a pesquisadora e professora da Unicamp Marilane Teixeira defende que o Brasil está pronto para trabalhar menos. Segundo ela, avanços tecnológicos foram observados nos últimos 38 anos, desde a última redução da jornada de trabalho.

“Eu acho que a tecnologia já permite que o Brasil trabalhe menos, e as pessoas possam usufruir de uma jornada de trabalho menor.”

Sobre o programa

No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileira mais prestigiadas pelo público e a crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.

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Caminhos da Reportagem – Escala 6×1: um País Cansado – Segunda-feira (18), às 23h, na TV Brasil

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.

Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro.

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“Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”, disse o presidente.

Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país.

“Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.

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Supermicroscópio

O discurso do presidente foi feito na cerimônia de inauguração de quatro linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, uma espécie de supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas.

As novas linhas de luz síncroton devem ampliar a capacidade de pesquisa do país em áreas como saúde, energia, agricultura, clima e nanotecnologia. As novas linhas são chamadas de Tatu, Sapucaia, Quati e Sapê.

O investimento é de R$ 800 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para fazer um investimento como esse, a gente não tem que perguntar quanto custa. Qualquer quantidade de milhões que colocarmos é muito pequeno diante da quantidade de milhões que isso aqui vai render para o futuro do país e para o futuro da sociedade brasileira.”

“Não me convença com discurso, me convença com projeto. Se o projeto for factível, se ele tiver começo, meio e fim, não haverá problema em arrumar dinheiro e aprovar qualquer projeto desse país. E esse projeto aqui é um projeto que pode dar ao Brasil uma respeitabilidade mundial para que nenhum ser humano do mundo ache que o Brasil é inferior”, reforçou.

Para a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a inauguração das novas linhas podem representar um salto tecnológico para o país.

“O que celebramos aqui vai muito além das novas linhas do Sirius ou do avanço das obras do Orion [um complexo para pesquisas avançadas em patógenos]. Essa é a prova de que o Brasil pode ocupar o lugar de liderança científica, tecnológica e industrial no mundo”, disse a ministra.

“O CNPEM ajudou a romper essa lógica de dependência e mostrou que conhecimento também é soberania. Antes do Sirius, pesquisadores brasileiros dependiam de laboratórios estrangeiros para realizar estudos avançados em materiais, proteínas e vírus e tecnologias estratégicas. Isso atrasava pesquisavas e limitava o conhecimento e a capacidade do Brasil em produzir conhecimento em áreas fundamentais”, acrescentou Luciana Santos.

Presidente Lula durante visita às quatro novas linhas de luz do CNPEM, no Polo II de Alta Tecnologia de Campinas – Ricardo Stuckert / PR

As linhas

A Tatu, primeira linha em uma fonte de luz de quarta geração a operar na faixa dos terahertz, permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. Essa linha vai contribuir para avanços na área de telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz.

Já a linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias.

A Quati, por sua vez, vai permitir investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

Por fim, a linha Sapê pretende desenvolver materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

Luz síncroton e Sirius

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X.

Com o uso dessa luz especial é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

Já o acelerador de partículas Sirius é uma imensa máquina capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento.

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Esse equipamento é considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.

“O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico. O Brasil passou a integrar um grupo extremamente restrito e seleto de países que dominam tecnologia de fontes de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius é a mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e abriga um dos mais maiores aceleradores de elétrons no mundo o que nos permite desenvolver pesquisas em medicamentos, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, explicou a ministra da Ciência e Tecnologia.
 

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento da pedra fundamental do edifício do projeto Arandus, em Campinas – Ricardo Stuckert / PR

Inovação em saúde

Além da inauguração dessas quatro novas linhas, Lula e o ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, acompanharam o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

O programa, que será realizado inicialmente pelo CNPEM, foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional na área da saúde.

A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos.

Esse programa, diz o governo, pretende contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira.

• REP 15/25, do Partido Liberal – PL, contra o deputado André Janones (Rede-MG)

O partido acusa Janones de quebra de decoro parlamentar por publicações nas redes sociais contra Michelle Bolsonaro e outras mulheres. As publicações são apontadas como ofensivas, sexistas e incompatíveis com a dignidade do mandato.

• REP 10/26, do Partido dos Trabalhadores, contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL)

• Veja a pauta completa

O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. 

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de notícias falsas em contexto de grande polarização política e baixo letramento digital.

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O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, avalia que a Justiça Eleitoral atua para coibir desvios já ocorridos em meio à práticas de manipulação que se aperfeiçoam.

“O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping. Ou seja, inventa-se uma droga que não é pega nos exames rotineiros, até que um procedimento consegue captar e passa a ser acrescido nos exames”, explica.

Para o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, a capacidade da Justiça Eleitoral em agir vai depender da disponibilidade de quadros técnicos qualificados.

“Eu fico com um pouco de dúvida se toda a burocracia que tem será suficiente para dar conta de tudo”, pondera o acadêmico se referindo à possibilidade de aumento e sofisticação do uso da inteligência artificial para manipular a atenção dos eleitores e suas intenções de voto.

“Enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições” é uma das três prioridades que o ministro Nunes Marques terá à frente do TSE, informa a assessoria de imprensa de seu gabinete à Agência Brasil.

Debate e diálogo

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, também quer “privilegiar o debate e o direito de resposta de todos os envolvidos no processo eleitoral” e assegurar “diálogo com os tribunais regionais e as principais demandas do país”.

Para Jonatas Moreth, Nunes Marques objetiva articular toda a Justiça Eleitoral e fazer com que os tribunais regionais e o TSE trabalhem “numa mesma sintonia e de forma uníssona.”

A concordância e a unidade dos tribunais podem ser determinantes na escolha de modelo de atuação: se mais intervencionista e proibitiva, como ocorreu durante a gestão do ministro Alexandre Moraes, de agosto de 2022 a junho de 2024, ou mais liberal, considera Moreth.

“Eu tenho um grau de preocupação, não porque eu não defendo o debate mais livre quando é um debate de ideias, mas quando é uma arena de ofensa e de mentira”, alerta.

Na avaliação do cientista político Marcus Ianoni, o ministro Nunes Marques “tende para ideia mais expandida de liberdade de expressão, em nome do suposto debate”. Mas o TSE poderá impor limites, avalia.

“A liberdade de expressão não pode ser usada para viabilizar qualquer tipo de expressão, como mentiras, calúnia, difamação e injúria. Enfim, tem certos limites previstos na lei”, pondera Ianoni.

Pesquisas

O professor também se preocupa com a divulgação de pesquisas eleitorais. 

“Acho que o TSE tem que estar devidamente capacitado para garantir que as regras das pesquisas sejam respeitadas e para combater eventuais pesquisas, digamos, clandestinas, que possam tentar confundir a cabeça do eleitor”, diz.

Para ele, a legislação pode estar adequada para evitar a veiculação de resultados fraudulentos, porém é preciso fiscalização efetiva. 

“É proibido atravessar o sinal vermelho, mas se não tiver um guarda de trânsito ali ou um radar, a pessoa pode atravessar o sinal vermelho sem nenhuma consequência”, compara.

Fraudes em pesquisas eleitorais costumam ser denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). A legislação determina a obrigação de registro na Justiça Eleitoral, o nome do estatístico responsável, além de informações sobre a amostra, o questionário e a aplicação. 

“Mas não tem uma auditoria mais precisa, mais cuidadosa quanto à realização das pesquisas”, aponta o advogado Jonatas Moreth. 

“A gente não conseguiu, infelizmente, até o momento, uma fórmula que preserve algum grau de autonomia da empresa e ao mesmo tempo tenha maior garantia de auditoria e de fiscalização”, complementa.

O ex-ministro José Dirceu foi diagnosticado com linfoma. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Hospital Sírio-Libanês, ele se encontra em boas condições clínicas e permanecerá internado para iniciar o tratamento específico.

José Dirceu está internado desde o último domingo (10), quando a doença foi detectada durante a realização de exames gerais. Ele está sendo atendido pela equipe dos médicos Raul Cutait, Roberto Kalil e Celso Arrais.

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Ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005, Dirceu já foi eleito três vezes deputado federal e presidiu o Partido dos Trabalhadores (PT) entre 1995 e 2002. 

Atualmente, José Dirceu é pré-candidato a deputado federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, é um caso de polícia. A declaração foi feita em resposta ao questionamento de uma jornalista durante visita do presidente à fábrica de fertilizantes nitrogenados na Bahia, a Fafen, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.  

“Eu não vou comentar, é um caso de polícia, não meu. Eu não sou policial, não sou procurador-geral. O caso dele é de polícia”, afirmou o presidente. 

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Lula se referia ao escândalo envolvendo o senador pelo Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e pré-candidato ao Palácio do Planalto, revelado em reportagem do portal The Intercept Brasil. 

De acordo com a publicação, Flávio articulou repasses de R$ 134 milhões do banqueiro supostamente para financiar a realização de um filme sobre a trajetória política do pai, que governou o país entre 2019 e 2022.    

O banqueiro Daniel Vorcaro está preso suspeito de liderar uma organização criminosa que praticava fraudes financeiras por meio do Banco Master, que teve sua liquidação decretada no fim do ano passado, por decisão do Banco Central (BC), após a constatação da incapacidade da instituição em honrar com os depósitos e aplicações de clientes.

Ao revelar o envolvimento entre Flávio e Vorcaro, a reportagem do Intercept divulgou um áudio do próprio senador que menciona a importância do filme sobre o pai e a necessidade do envio dos recursos para pagar “parcelas para trás”.  

A reportagem revela também, com base em outras mensagens de WhatsApp vazadas, bem como em documentos e comprovantes bancários, que parte do valor teria sido pago entre fevereiro e maio de 2025.

Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o senador Flávio Bolsonaro – Foto: Banco Master/Divulgação e Lula Marques/Agência Brasil

Prisão

As últimas conversas entre ambos, mostradas pela reportagem, datam do início de novembro do ano passado, um período crítico para o Banco Master e Vorcaro. 

Pouco mais de uma semana depois dessa troca de mensagens, o Banco Central decretou a liquidação do Master e a Polícia Federal (PF) prendeu o banqueiro em um dos desdobramentos da operação sobre fraudes financeiras.

Vorcaro está preso na Superintendência da PF, em Brasília, e negocia um acordo de delação premiada.

O filme estaria sendo realizado por uma produtora no exterior, com atores e equipes estrangeiros, e tem previsão de ser lançado ainda este ano. 

Ainda segundo a matéria, o apoio envolve transferências internacionais de uma empresa controlada por Vorcaro a um fundo dos Estados Unidos gerido por Paulo Calixto, advogado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio. 

Deputados federais da base no governo apresentaram uma denúncia à PF e à Receita Federal para que apurem se houve ilegalidades nas transações e se os recursos podem estar relacionados a algum tipo de propina.

Outro lado

Horas após a publicação da reportagem, nesta quarta-feira (13), Flávio Bolsonaro, que inicialmente negou a situação, acabou admitindo ter pedido o recurso e ter mantido relação com Vorcaro, mas destacou tratar-se de uma questão privada.  

“É preciso separar os inocentes, dos bandidos. No nosso caso, o que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público. Zero de lei Rouanet”, esclarece Flávio. 

“Conheci Daniel Vorcaro em dezembro de 2024, quando o governo Bolsonaro já havia acabado, e quando não existiam acusações nem suspeitas públicas sobre o banqueiro. O contato é retomado quando há atraso no pagamento das parcelas de patrocínio necessárias para a conclusão do filme”, acrescentou o parlamentar na manifestação, horas após a publicação da matéria.

Ainda na nota, Flávio Bolsonaro negou ter combinado qualquer vantagem indevida no trato com o banqueiro.

“Não ofereci vantagens em troca. Não promovi encontros privados fora da agenda. Não intermediei negócios com o governo. Não recebi dinheiro ou qualquer vantagem. Isso é muito diferente das relações espúrias do governo Lula e seus representantes com Vorcaro. Por isso, reitero, CPI do Master já”, completou.

Pouco depois de divulgar a nota, um vídeo de Flávio repetindo os mesmos argumentos também foi compartilhado nas redes sociais. Na gravação, ele disse que Vorcaro parou de honrar com as parcelas pendentes do patrocínio e informa que havia um contrato assinado a respeito desses repasses prometidos. Ele não deu informações a respeito do suposto contrato.

Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, a obra Dark Horse.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

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Karina também está à frente de outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável por produzir o filme biográfico sobre Bolsonaro, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.

Segundo os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de intimar Frias esteve no gabinete do deputado, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as vezes, foi atendida por assessores parlamentares que informaram que Frias estaria em São Paulo, em compromissos de campanha, e que não demonstraram “interesse em informar a agenda do parlamentar”.

Emendas

A denúncia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025, do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, são citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

A partir da reportagem, Tabata sugere a formação de um grupo econômico composto por diferentes empresas e entidades atuando sob um comando único. Ela defende que isso poderia dificultar a rastreabilidade da execução da verba pública e estar indiretamente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.

Também intimados por Dino, Bia e Pollon entregaram ao ministro seus esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, “a produção da série documental intitulada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.

Contudo, segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto não avançou e ele redirecionou os recursos para a área da saúde, “especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos” (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustenta Pollon.

Decisão política 

Bia Kicis também admitiu ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos para a realização da série Heróis Nacionais, citada por Pollon. E, assim como o deputado, pondera que a indicação não foi executada

A deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa” por, “indevidamente”, associar sua emenda “a supostas irregularidades e desvios de finalidade”, não havendo “qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a deputada.

Bia Kicis refuta a “leviana alegação” de que ajudou a custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro.

“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alega a deputada, reconhecendo que, com sua emenda, além de fomentar o setor audiovisual, tomou “uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”.

Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mario Frias – as únicas que Tabata Amaral elencou em sua representação.

Master

Nesta quarta-feira (13), reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2025, a operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio menciona a importância do filme e a necessidade do envio dos recursos para pagar “parcelas para trás”.  

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio. 

 

 

 

 

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Superprodução

Roteirista e produtor executivo do filme, o deputado Mário Frias afirmou, nesta quarta-feira (13), que o senador Flávio Bolsonaro não tem qualquer participação societária no filme ou na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Segundo Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou Frias.

Ele foi secretário especial de cultura (2020/2022) da gestão de Jair Bolsonaro.

Na mesma nota, Frias tenta justificar os custos da produção – superiores, por exemplo, aos valores do filme Ainda Estou Aqui, ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional, em 2025, que totalizaram R$ 45 milhões.

“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescentou Frias.