Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Um erro em um sistema automatizado de reconhecimento facial levou a polícia britânica a prender, por engano, um engenheiro de software de 26 anos por um furto ocorrido a cerca de 160 quilômetros de sua casa, segundo o jornal The Guardian. Alvi Choudhury foi detido em janeiro, em Southampton, após a tecnologia confundi-lo com um suspeito de um roubo de 3 mil libras (cerca de 21 mil reais) em Milton Keynes. Ele agora processa as corporações envolvidas e denuncia viés racial na ferramenta usada pelas autoridades.
Fofurômetro: Cão surdo aprende linguagem de sinais com a dona e emociona a web; vídeo
‘Para que nenhum ficasse sozinho’: Capivara e anta brasileira inseparáveis são sacrificadas juntas em zoológico na Inglaterra
Choudhury trabalhava na residência onde vive com os pais quando agentes bateram à porta, o algemaram e o mantiveram sob custódia por quase 10 horas. Ele foi liberado às 2h da manhã. A prisão foi executada pela polícia de Hampshire a pedido da Thames Valley Police, que utilizou um sistema de reconhecimento facial retrospectivo para comparar imagens de câmeras de segurança com fotos do banco de dados nacional.
Segundo documentos obtidos pelo grupo de direitos civis Liberty Investigates, o software associou o rosto de Choudhury ao de um homem filmado durante o furto. O engenheiro afirma que as diferenças eram evidentes.
— Eu fiquei muito irritado, porque o rapaz parecia cerca de 10 anos mais novo do que eu — disse. — Tudo era diferente. A pele era mais clara. O suspeito parecia ter 18 anos. O nariz era maior. Ele não tinha barba. Os olhos eram diferentes. Os lábios eram menores que os meus.
Ele também declarou que presumiu ter sido alvo de julgamento apressado.
— Só posso imaginar que o investigador viu que eu era uma pessoa de pele morena com cabelo cacheado e decidiu me prender.
As forças policiais do Reino Unido utilizam um algoritmo adquirido pelo Ministério do Interior junto à empresa alemã Cognitec. A ferramenta realiza cerca de 25 mil buscas mensais em um banco com aproximadamente 19 milhões de fotos de pessoas detidas. De acordo com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia, os resultados devem ser tratados como inteligência investigativa, e não como prova conclusiva.
A Thames Valley Police afirmou que a decisão de prender Choudhury também se baseou em avaliação visual feita por um agente. Em nota, a corporação declarou que a prisão não foi ilegal e negou que tenha havido perfilamento racial.
— Embora peçamos desculpas pelo sofrimento causado, a decisão foi tomada com base na avaliação dos investigadores e não foi influenciada por discriminação racial — informou um porta-voz.
O veículo divulgou que uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Interior que circulou em dezembro apontou, que o sistema apresenta taxas de falsos positivos significativamente maiores para rostos negros (5,5%) e asiáticos (4%) do que para brancos (0,04%), em determinadas configurações. Comissários de polícia classificaram os resultados como indício de “viés preocupante embutido”.
Desde dezembro, a corporação também passou a usar reconhecimento facial ao vivo em áreas públicas de cidades como Oxford, Slough, Reading, Wycombe e Milton Keynes. Cerca de 100 mil rostos já teriam sido escaneados, resultando em seis prisões.
Choudhury afirmou que ofereceu provas de que participava de reuniões de trabalho em Southampton no dia do crime, mas ainda assim foi levado à delegacia. Ele diz que vizinhos o viram sair algemado, que o pai ficou extremamente angustiado e que não conseguiu trabalhar no dia seguinte. O engenheiro entrou com pedido de indenização contra as polícias de Thames Valley e Hampshire. Também cobra maior transparência sobre o número de prisões equivocadas relacionadas ao uso da tecnologia.
O advogado de Choudhury, Iain Gould, do escritório DPP Law, afirmou que a polícia precisa garantir que a inteligência artificial não substitua o julgamento humano e a devida diligência, mas atue em parceria criteriosa com eles. O Ministério do Interior informou que orientações e treinamentos para reduzir erros e preservar a confiança pública estão sob revisão pela Inspetoria de Polícia. Segundo a pasta, um novo sistema nacional de comparação facial, com algoritmo aprimorado e testado de forma independente, está em desenvolvimento.
A Nasa realizou nesta quarta-feira (25) a transferência de seu imponente foguete lunar SLS para seu hangar para reparos, depois que problemas técnicos levaram ao adiamento da decolagem da primeira missão tripulada de sobrevoo à Lua em mais de 50 anos.
Estou ‘muito bem’: astronauta se pronuncia, mas Nasa mantém mistério sobre retorno antecipado de missão Espacial
Curiosidade: Nasa autoriza astronautas a levarem um item pessoal, até então proibido, nas missões Crew-12 e Artemis II; saiba qual
A agência espacial americana informou que retiraria da plataforma de lançamento em Cabo Canaveral, Flórida, seu foguete SLS de 98 metros após as equipes detectarem falhas no fluxo de hélio.
A decisão implica novos atrasos para a muito aguardada missão Artemis 2, que durará aproximadamente 10 dias e levará três americanos e um canadense a voar ao redor do satélite terrestre.
A viagem é considerada um passo enorme rumo ao objetivo de que os americanos voltem a pisar na superfície lunar, uma meta anunciada pelo presidente Donald Trump durante seu primeiro mandato (2017-2021).
Lua de Sangue: Nasa divulga horários e mapas para observar eclipse lunar que ocorre no próximo dia 3 de março
O diretor da agência espacial, Jared Isaacman, já havia anunciado durante o fim de semana que a decolagem da missão fica adiada pelo menos até abril devido a investigações técnicas e reparos necessários.
A Nasa assinalou que se espera que o trajeto de retorno do foguete SLS e da nave espacial Orion ao Edifício de Montagem de Veículos no Centro Espacial Kennedy, situado a vários quilômetros da plataforma de lançamento, dure cerca de 12 horas.
Espera-se que, durante a Artemis 2, a tripulação orbite o satélite natural da Terra sem alunissar e teste os equipamentos como preparação para a missão seguinte, Artemis 3, que marcaria o retorno dos americanos à superfície da Lua com o objetivo de estabelecer uma presença duradoura.
A missão se desenvolverá no contexto da competição espacial entre Estados Unidos e China, duas potências rivais que aspiram enviar humanos ao satélite e estabelecer ali uma base nos próximos anos.
Galerias Relacionadas
Cuba denunciou nessa quarta-feira uma tentativa de infiltração com “objetivos terroristas”, após a morte de quatro pessoas que viajavam em uma lancha com registro americano em águas territoriais da ilha. Segundo Havana, os quatro estavam armados.
Outros seis ocupantes da embarcação ficaram feridos em uma troca de tiros com guardas de fronteira cubanos, de acordo com o governo.
À beira do colapso: Sem petróleo da Venezuela, crise de Cuba se aprofunda e expõe fragilidades estruturais
Chanceler de Cuba acusa EUA de tentar provocar ‘catástrofe humanitária’ na ilha com bloqueio de combustíveis
“Foi constatado que a lancha neutralizada, com registro da Flórida FL7726SH, transportava 10 indivíduos armados que, segundo depoimentos preliminares dos detidos, pretendiam realizar uma infiltração com fins terroristas”, afirmou o Ministério do Interior, em comunicado.
O comunicado acrescentou que “fuzis de assalto, pistolas, artefatos explosivos improvisados ​​(coquetéis Molotov), ​​coletes à prova de balas, miras telescópicas e uniformes camuflados” foram encontrados a bordo.
O incidente ocorreu a uma milha náutica de Cayo Falcones, na província de Villa Clara (centro de Cuba). Uma embarcação da guarda costeira aproximou-se para solicitar a identificação do barco americano, e houve troca de tiros com os tripulantes cubanos.
Os membros do grupo armado são “cubanos residentes nos Estados Unidos”, a maioria dos quais “possui histórico de atividades criminosas e violentas”, afirmou o Ministério do Interior.
Dois dos ocupantes do barco constam da lista de indivíduos “sob investigação criminal” e são procurados pelas autoridades cubanas por “seu envolvimento na promoção, planejamento, organização, financiamento, apoio ou prática” de “atos terroristas” em Cuba ou outros países, acrescentou o comunicado.
As autoridades também relataram a prisão de outro cubano que havia viajado anteriormente dos Estados Unidos para a ilha para facilitar a operação e que confessou “seus atos”.
O comandante da embarcação cubana também ficou ferido no confronto, informaram as autoridades.
Reformas ‘drásticas’
Esse incidente ocorre enquanto o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, participa de uma cúpula de chefes de governo da Comunidade do Caribe, em São Cristóvão e Névis.
Cubanos recorrem a carvão e energia solar para driblar crise energética: ‘Situação apertada’
Governo Lula monitora cerco dos EUA; diplomatas veem Havana em beco sem saída após colapso do apoio venezuelano
– À medida que reunimos mais informações, estaremos preparados para responder adequadamente – declarou o Rubio durante uma coletiva de imprensa em Basaterre.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, anunciou a abertura de uma investigação judicial.
As relações entre Cuba e Estados Unidos vivenciaram um novo aumento de tensão desde a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas forças americanas, no início de janeiro, e a suspensão, por Caracas sob pressão de Washington, dos embarques de petróleo para Cuba.
Os Estados Unidos, que não escondem seu desejo de ver uma mudança de regime na ilha de 9,6 milhões de habitantes, estão aplicando uma política de pressão máxima sobre Havana, alegando a “ameaça excepcional” que este país, localizado a apenas 150km da costa da Flórida, representa para a segurança nacional americana.
Na quarta-feira, Washington confirmou que flexibilizou as restrições às exportações de petróleo para Cuba, que sofre com uma grave escassez de combustível, por razões humanitárias, permitindo que o petróleo venezuelano seja revendido ao setor privado cubano, sob a condição de que as transações beneficiem não o governo, mas “o povo” da ilha.
Marco Rubio alertou que as restrições a essas importações seriam reimpostas caso Havana violasse o “espírito” dessa flexibilização.
Ele também instou Cuba a realizar “reformas drásticas que abram espaço para a liberdade econômica e, em última instância, política do povo cubano. Obviamente, os Estados Unidos adorariam ver isso”, declarou.
Por dias, o destino de cerca de 90 milhões de iranianos pareceu oscilar entre guerra e paz, enquanto autoridades dos Estados Unidos e do Irã trocavam ameaças de ataque e apelos por diplomacia. Com negociações indiretas entre os dois países previstas para esta quinta-feira, em Genebra — vistas como a última chance de alcançar um acordo que evite um conflito — alguns moradores de Teerã estão preparando mochilas de emergência, comprando geradores e planejando fugir para áreas rurais ou até para fora do país. Outros preferem observar e esperar, acreditando que têm pouca clareza sobre o que pode acontecer e poucos meios para se preparar. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Dias após a onda de violência desencadeada em Jalisco pela morte do narcotraficante Nemesio Rubén Oseguera, o “El Mencho”, o estado e regiões vizinhas tentam retomar a rotina em meio ao medo ainda latente. Em entrevistas ao GLOBO, moradores relataram como viveram as horas de tensão e como enxergam a escalada de ataques que abalou o México e repercutiu internacionalmente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:

  • Projeto de Lei 5878/25, do deputado licenciado Yury do Paredão (MDB-CE), que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri, abrangendo os municípios cearenses de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri;
  • Mensagem 126/26, do Poder Executivo, com emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar) aprovadas em Londres (Inglaterra), em novembro de 2021. As emendas (PDL 51/26) foram em seguida aprovadas pelo Plenário e seguem para o Senado;
  • PL 3880/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as definições de violência doméstica contra a mulher;
  • PL 6359/25, do Superior Tribunal de Justiça, que cria duas varas federais no Amazonas e seis no Mato Grosso do Sul;
  • Mensagem 112/26, do Executivo, que prevê as condições legais para a realização da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Espécies Migratórias, em Campo Grande, de 23 a 29 de março de 2026. Esse texto foi aprovado em seguida no Plenário, na forma do PDL 50/26, e seguirá para o Senado.
Às vésperas da decisiva reunião marcada para esta quinta-feira em Genebra para discutir os termos de um acordo nuclear com o Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, ofereceu um único elemento novo para explicar a atual escalada de tensões com Teerã. Em seu discurso sobre o Estado da União, diante do Congresso dos EUA, o republicano afirmou que o regime iraniano estaria perto de desenvolver um míssil capaz de atingir o território americano — o que representaria o tipo de ameaça direta que já fundamentou ações militares preventivas em outros momentos da História americana.
Análise: Trump transforma discurso no Congresso dos EUA em encenação para redes sociais, com democratas como vilões
Tensão pré-negociação: Irã rejeita acusações de Trump sobre ‘sinistras ambições nucleares’ de Teerã em discurso ao Congresso dos EUA
O comentário de Trump ocorreu mais de uma hora e meia após o início do discurso. Após afirmar que não deixaria de confrontar ameaças ao país em qualquer lugar do mundo, o presidente repetiu algumas das críticas costumeiras sobre o Irã, incluindo que o regime dos aiatolás espalhou “terrorismo, morte e ódio” desde a queda do xá, em 1979, condenou a repressão aos atos antigoverno iniciados em dezembro e citou os bombardeios americanos ao programa nuclear iraniano em junho do ano passado. Só então passou para o que considera a ameaça atual.
Initial plugin text
— Eles [o Irã] já desenvolveram mísseis capazes de ameaçar a Europa e nossas bases no exterior, e estão trabalhando para construir mísseis que alcançarão em breve os EUA. Após a Operação Martelo da Meia-Noite, eles foram advertidos a não fazerem mais nenhuma tentativa de reconstruir o programa de armas, em particular armas nucleares, mas continuam. Eles estão recomeçando — afirmou.
Embora não tenha se preocupado em apresentar qualquer base para suas alegações, Trump incluiu no cerne da disputa entre os países o programa de mísseis iraniano, que é um pilar central na estratégia de poder e dissuasão projetada pelos aiatolás desde o fim da Guerra Irã x Iraque em 1988.
O desenvolvimento da tecnologia bélica nacional alcançou um nível de sofisticação surpreendente, sobretudo em um país que há décadas atravessa dificuldades econômicas e embargos internacionais. A capacidade exata dos projéteis não é de todo conhecida — centros de estudo dedicados a acompanhar o programa iraniano divergem muitas vezes sobre quais modelos estão em operação ou ainda estão em fase de desenvolvimento, incluindo no alcance efetivo de cada um —, mas, em demonstrações recentes, as forças iranianas se mostraram capazes de atingir alvos com precisão no Oriente Médio, além de aplicar táticas como os “enxames de drones”, que se popularizaram na guerra na Ucrânia.
Evidências recentes e informações de inteligência apontam que a reconstrução do programa de mísseis após os ataques dos EUA no ano passado foi uma prioridade para o governo iraniano, superando inclusive a atenção dada a instalações nucleares. Uma análise realizada pelo New York Times no começo do mês, com base em imagens de satélite, constatou que mais de dez locais do programa atingidos por Israel ou Washington passaram por obras, incluindo locais de produção de mísseis. Um dos locais reconstruídos foi a instalação de testes de mísseis de Shahroud, considerada por estudiosos a maior e mais nova fábrica de produção de mísseis de propelente sólido do Irã.
Arsenal de mísseis do Irã
Arte/O GLOBO
Entre a retórica e o alcance
O regime iraniano reagiu às declarações de Trump na manhã de quarta-feira, afirmando que o líder dos EUA reproduzia “grandes mentiras” sobre o programa nuclear, de mísseis e a repressão do governo aos protestos no país. Não houve comentário específico da autoridade iraniana sobre o míssil com alcance para atingir o território americano — que, para tal, provavelmente se trataria de um míssil balístico intercontinental.
Fontes ocidentais afirmam que o Irã já conta com plataformas de lançamento capazes de transportar uma ogiva nuclear — embora reconheçam que o país ainda não possua uma arma atômica. Entre os diferentes tipos de projétil que teriam alcance para além da região, segundo fontes como o Missile Defense Project, do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, e o Iran Watch, um monitor americano das capacidades bélicas iranianas do Wisconsin Project on Nuclear Arms Control, estariam o Sejjil, supostamente capaz de atingir um alvo a 2 mil km de distância, suficiente para ameaçar Israel, Arábia Saudita e mesmo o sul da Europa, e o Soumar, um míssil de cruzeiro de lançamento do solo, desenvolvido a partir do míssil russo Kh-55, com alcance até 3 mil Km.
Mesmo com o poder de fogo estimado pelos relatórios, o caminho para um míssil intercontinental que chegue aos EUA não parece ter sido percorrido. Publicações asiáticas, citando as agências iranianas Fars e Tasnim, noticiaram que o Irã teria realizado seu primeiro teste de um míssil do tipo nos últimos dias. O portal indiano Wion News chegou a mencionar que o projeto objetiva alcançar um modelo com alcance final de 10 mil km — o que chegaria à Costa Leste dos EUA. Não há informações sobre o quão próximo o modelo estaria de ser concluído — ou mesmo o nome do protótipo, embora autoridades da política iraniana tenham sido citadas comentando sobre o pretenso teste.
Alcance do poder de fogo do Irã
Arte/ O GLOBO
Expectativas para Genebra
A menção de Trump ao programa de mísseis iraniano também parece cumprir parte de uma estratégia mais ampla de pressão total de Washington antes do encontro desta quinta. O presidente, que já havia dito na sexta-feira que estava avaliando um possível ataque direto ao Irã caso as negociações não progredissem, autorizou novas sanções por meio do Departamento do Tesouro dos EUA a mais de 30 indivíduos, entidades e embarcações ligadas ao que classificam como “venda ilícita de petróleo iraniano” e a produção de armas no país.
“O Irã explora o sistema financeiro para vender petróleo ilícito, lavar dinheiro, adquirir componentes para seus programas de armas nucleares e convencionais e apoiar seus grupos terroristas”, afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em um comunicado.
Fontes americanas também declararam a veículos de comunicação nos últimos dias que o genro de Trump, Jared Kushner, e o enviado especial Steve Witkoff fariam uma avaliação decisiva sobre o real interesse do Irã em colaborar por meio de negociações com os objetivos americanos. Uma impressão negativa levaria a autorização de um ataque, especularam as fontes.
Teerã tentou reagir com normalidade e contundência às últimas ameaças. Autoridades prometeram uma reação “feroz” em caso de ataque direto dos EUA, ao mesmo tempo em que expressaram otimismo com um possível desfecho para o acordo. Em declarações nesta quinta-feira, o presidente Masoud Pezeshkian disse que há uma “perspectiva favorável” para as negociações — retomando a mensagem do chanceler Abbas Araghchi, que lidera a delegação do país nesta quinta, que apontou para a rodada como uma “oportunidade histórica”. (Com AFP e NYT)

Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). 

As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional que estava no exercício da função dentro de uma Casa legislativa. 

Notícias relacionadas:

O documento é assinado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), pelo Coletivo de Mulheres Jornalistas do DF, pela Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e pela Comissão de Mulheres Jornalistas da FENAJ.

Ontem, Manuela Borges foi cercada e intimidada por um grupo de cerca de 20 servidores de gabinetes de parlamentares. As violências ocorreram depois de ela questionar parlamentares do PL sobre a instalação de outdoors no Distrito Federal com imagens da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e da deputada federal, Bia Kicis (PL-DF).

Ela cobria uma entrevista à imprensa de parlamentares opositores ao governo federal em que estavam presentes assessores e também pessoas que filmavam sem credenciamento. Depois de fazer a pergunta sobre os outdoors no Distrito Federal, Manuela passou a ser hostilizada. Ela conta que simpatizantes dos políticos passaram a colocar os celulares muito perto de seu rosto e houve gritos em tom de intimidação. 

“Nosso papel é o de fazer perguntas. Doa a quem doer. Não podemos sofrer violência por causa disso”, disse a jornalista em entrevista à Agência Brasil.

Violência de gênero

Para as entidades, o cerco agressivo contra uma mulher jornalista tem por objetivo silenciar os questionamentos e fragilizar a presença feminina nos espaços de poder.

“A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia e não pode ser cerceada por métodos de coação física e psicológica praticados por servidores públicos pagos com o dinheiro da sociedade”, destacou a nota.

Para os representantes dos profissionais, a violência excede o ataque individual à profissional, e se constitui um ataque frontal contra a categoria de jornalistas, contra a profissão e contra o próprio jornalismo. 

As entidades afirmaram ainda que a Polícia Legislativa, que estava presente no local, não interferiu de nenhuma forma para garantir a integridade da jornalista durante o episódio. 

Responsabilização

Na nota, os representantes da categoria pedem à presidência da Câmara dos Deputados a imediata e rigorosa apuração do caso e exigem a “responsabilização administrativa e legal de todos os servidores e parlamentares envolvidos na violência contra a jornalista”.

As entidades ainda querem medidas de segurança que “garantam o livre exercício da profissão por jornalistas em todas as dependências do Congresso Nacional”. Os representantes da categoria farão uma representação formal à Presidência da Câmara, com imagens e vídeos que auxiliem na identificação dos agressores.

De acordo com as entidades, entre os agressores, havia, inclusive, pessoas com crachá de servidores de gabinetes parlamentares, além de militantes políticos.

Apesar desse episódio de violência, a jornalista Manuela Borges disse que não vai se intimidar e que pretende continuar a cobertura na Câmara dos Deputados normalmente, como faz há mais de 20 anos. Em 2014, ela também foi ofendida pelo então deputado federal Jair Bolsonaro depois de fazer perguntas sobre o golpe de 1964. 

A reportagem da Agência Brasil buscou posicionamento do Partido Liberal e da presidência da Câmara sobre o episódio, que ainda não se manifestaram. O espaço está aberto para manifestação.  

O homem que comandou a Procuradoria-Geral da Venezuela por cerca de uma década e era apontado como um dos principais executores da política de repressão do presidente Nicolás Maduro, capturado e preso em janeiro, Tarek William Saab, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, mas sem se afastar por completo do regime agora alinhado aos Estados Unidos.
Venezuela: 179 pessoas deixam prisão com liberdade plena após anistia, mas há denúncias de casos atrasados
Análise: Frustração de Trump por resistência do Irã indica erro de cálculo após captura de Maduro
Em mensagem ao Parlamento, Saab disse que deixava o cargo “depois de ter cumprido com retidão e honra este cargo em meio a uma circunstância histórica de excepcional desafio para o presente e o futuro”, sem fazer menção às acusações de abusos contra oposicionistas.
Em um movimento aparentemente orquestrado, Alfredo Ruiz, chefe da Defensoria do Povo, órgão cuja função é a promoção dos direitos humanos, também renunciou, alegando motivos pessoais, e Saab foi indicado como seu sucessor interino. Ele já ocupou o posto entre 2014 e 2017. As movimentações foram chanceladas pela Assembleia Nacional, que ainda aprovou o nome do advogado Larry Devoe como procurador-geral interino. Atual chefe do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Devoe tem um passado de atritos com órgãos internacionais e está desde 2019 na lista de sanções do governo do Canadá.
Durante a sessão em que foram analisadas as movimentações, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, afirmou que, de acordo com a Constituição, será criado um comitê para avaliar a sucessão nos órgãos, que serão comandados interinamente por Saab e Devoe.
— É uma afronta que (…) a pessoa responsável pela perseguição e pela judicialização esteja agora a dirigir-se à Defensoria — disse o parlamentar da oposição Henrique Capriles no final da sessão.
Já o influente ministro do Interior, Diosdado Cabello, não poupou elogios.
— Ele foi um procurador extraordinário, um defensor extraordinário, e está retornando às suas origens. Não temos dúvidas de que ele se sairá muito bem — disse Cabello em seu programa de televisão.
Afirma presidente: Venezuela está de braços ‘abertos’ para ‘quem quiser voltar’ sob anistia
De origem libanesa, advogado de formação e poeta, Saab foi indicado à Procuradoria-Geral em 2017, depois que sua antecessora, Luisa Ortega Díaz, foi destituída do cargo após um embate com o chavismo. Embora se declare um paladino dos direitos humanos, sua gestão foi marcada por críticas internas e externas, além de acusações de violações dos direitos humanos, perseguição de opositores e por fazer vista grossa à prática de tortura.
Em 2024, diante da relutância do governo brasileiro em aceitar os resultados da eleição presidencial divulgados pelo chavismo, que apontavam Maduro como vencedor, Saab acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser um “agente da CIA”, assim como o então presidente do Chile, Gabriel Boric. Recentemente, pediu à ONU que investigasse os ataques dos EUA contra barcos supostamente ligados ao narcotráfico no Caribe e Oceano Pacífico.
Antes de reunião do Brics na Rússia: Procurador-geral da Venezuela diz que acidente de Lula foi ‘farsa’ usada como ‘álibi’ para barrar país no Brics
Após a captura de Maduro, no começo de janeiro, disse que o líder venezuelano tinha “imunidade diplomática”, exigiu que fosse libertado e que cessassem “todas as violações dos direitos humanos cometidas contra o presidente, sua esposa (Cilia Flores, também presa pelos EUA) e, obviamente, contra o povo venezuelano”.
Em comunicado, Juanita Goebertus, diretora para as Américas da Human Rights Watch, questionou a ida de Saab para a Defensoria.
“Tarek William Saab desempenhou um papel fundamental na perseguição sistemática de críticos e opositores na Venezuela. Sua renúncia ao cargo de procurador-geral é promissora, mas sua nomeação como defensor é uma afronta às vítimas. Uma reforma significativa exige a nomeação de um novo procurador-geral independente, que cesse a perseguição à dissidência e esteja comprometido em garantir a libertação e a anistia de todos os presos políticos”, afirmou Gobertus.
Não está claro se a movimentação está ligada à virada de chave liderada pela presidente interina, Delcy Rodríguez, desde a captura de Maduro em janeiro. Outrora uma das mais leais figuras do regime, Delcy passou a falar na mesma frequência do líder americano, Donald Trump. Ela avançou em planos para a abertura do mercado de petróleo, para a libertação de presos políticos, através de uma questionada lei da anistia, aprovada na semana passada (e que tinha Saab entre seus defensores), mas ainda sem um cronograma para eleições gerais e livres.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para “agências de turismo receptivo”. Essas empresas atuam exclusivamente ou prioritariamente na prestação de serviços turísticos no destino visitado.

Notícias relacionadas:

Entre as atividades desempenhadas estão a recepção e acolhimento de turistas; serviços de traslado e transporte local; elaboração, comercialização e execução de roteiros e passeios turísticos; e assistência, orientação e acompanhamento ao turista durante sua permanência.

Segundo a relatora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) a alteração para o termo “empresa” reflete com maior precisão a diversidade e a complexidade das operações desempenhadas em regiões com vocação natural para o turismo, “que vão muito além da simples agência”, mas que ainda carecem de estrutura empresarial consolidada.

A senadora destacou ainda que o projeto dá segurança jurídica a essas agências, fortalece o tecido econômico local, garantindo que a renda gerada pelo turismo permaneça e circule na própria comunidade, incentivando o empreendedorismo regional.

“[O projeto se justifica] pelo fortalecimento das agências de turismo receptivo que, por sua própria natureza, são empresas de base local, gerando empregos diretos e indiretos na ponta, contratando guias locais, motoristas, e firmando parcerias com hotéis, restaurantes e artesãos da região”, afirmou.

Para Ana Paula Lobato,  medida é simples mas tem efeitos positivos profundos, que beneficiam “desde o pequeno empreendedor local até a imagem do Brasil como um destino turístico organizado e competitivo”, concluiu.

Alíquotas

O Senado também aprovou, nesta quarta-feira, a redução das alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até a migração para um novo regime com vigência em 2027.

Os senadores aprovaram por 59 votos a favor e apenas 3 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar (PLP) 14/2026, que determina a aplicação de alíquotas de 1,52% para o PIS/Pasep e de 7% para a Cofins, para fatos geradores ocorridos entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, e em 0,62% e 2,83% para fatos geradores ocorridos de março a dezembro de 2026. 

Isso valerá para indústrias participantes do regime Especial da Indústria Química (Reiq), que será extinto no final do ano. Essas alíquotas se aplicam também à importação com incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. A renúncia abrange a compra de nafta petroquímica, parafina e vários outros produtos químicos utilizados como insumo pela indústria. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assine nossa newsletter

e seja avisado quando surgirem novos artigos

Copyright ® 2025 - Todos os Direitos Reservados

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Uso do Google.

plugins premium WordPress