A cidade de Buenos Aires, na Argentina, avançou com a proibição total do uso de fogos de artifício com “efeito sonoro” em todo o seu território, com o objetivo de reduzir os danos que o ruído causa a menores, idosos e pessoas com autismo, bem como a animais e ao ecossistema urbano. A decisão, promovida pelo chefe de governo Jorge Macri, amplia uma restrição que até então era aplicada apenas em áreas específicas — como hospitais e reservas ecológicas — e estabelece um novo critério geral: a cidade se torna, de forma integral, uma “zona de calma”, livre de artifícios barulhentos.
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O anúncio foi feito por meio de uma mensagem publicada por Macri no X, onde ele detalhou os motivos da medida. “Fogos de artifício barulhentos afetam a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e bebês. Também causam danos a animais e ao ecossistema. Esta decisão também responde a um pedido que ouvimos repetidamente em reuniões de bairro”, escreveu o presidente.
A resolução instrui a Agência de Proteção Ambiental (APRA) a adaptar os regulamentos atuais e a estabelecer controles sobre o uso de dispositivos pirotécnicos e de ruído.
Nesse contexto, o primeiro artigo declara a cidade uma “zona livre de fogos de artifício” e proíbe expressamente qualquer dispositivo com “efeito sonoro”. Já o quarto artigo do regulamento estende a proibição a todos os eventos e espetáculos organizados pelo setor público de Buenos Aires.
Até então, o regulamento vigente — promulgado em 2020 — definia zonas de 100 metros de raio ao redor de áreas sensíveis, como as reservas ecológicas Costanera Norte e Sul, o Lago Lugano, o Ecoparque e hospitais. Com a nova disposição, essa abordagem excepcional é eliminada, e a restrição se estende a todos os bairros e distritos da cidade, sem exceção.
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O governo da cidade de Buenos Aires afirma que o impacto do ruído vai além do desconforto momentâneo. Fogos de artifício barulhentos podem desencadear crises em pessoas com transtornos do espectro autista, afetar bebês e idosos, e causar episódios de estresse severo em animais domésticos e selvagens. Além disso, apontam que os resíduos gerados por esses dispositivos contribuem para a poluição ambiental.
Neste sábado, a legisladora portenha e ex-porta-voz do chefe de Governo, Laura Alonso, explicou a decisão em entrevista à Radio Mitre e destacou a vida cotidiana na cidade.
— Temos 500 mil cães e 360 mil gatos em lares portenhos. Estamos falando de uma cidade que tem níveis elevados de ruído, que por vezes se torna exaustiva. Queremos caminhar para uma cidade mais tranquila, que facilite a nossa vida e que proteja as pessoas, os animais e o ecossistema portenho da poluição gerada por esse tipo de pirotecnia barulhenta — afirmou.
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Alonso ressaltou que a proibição não se aplica a fogos de artifício sem som nem a elementos luminosos. “Tudo o que gera ruído é o que se proíbe. É possível utilizar fogos de luz ou shows sem estrondo. Não há proibição para as estrelinhas nem para os jogos de luzes. Em grandes eventos, também existem alternativas visuais que não geram impacto sonoro”, esclareceu.
Ela ainda destacou a importância crucial da medida: “Esta é uma mudança histórica, porque antes só havia zonas calmas ao redor de hospitais ou reservas ecológicas”.
A normativa, no entanto, prevê algumas exceções específicas. Ficam excluídos da proibição os artefatos utilizados para emitir sinais de socorro, aqueles destinados às Forças de Segurança e Defesa Civil, e os casos em que seu uso seja estritamente necessário por razões operacionais ou de segurança.
O Executivo portenho destacou ao “La Nacion” que a medida também se baseia no marco constitucional local. O artigo 26 da Constituição portenha estabelece que “o ambiente é patrimônio comum e toda pessoa tem direito a usufruir de um ambiente saudável, assim como o dever de preservá-lo e defendê-lo, em benefício das gerações presentes e futuras.” Com base nesse princípio, a proibição da pirotecnia sonora busca modificar práticas arraigadas e avançar para uma convivência urbana com menos ruído e maior cuidado com o meio ambiente.
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A resolução instrui a Agência de Proteção Ambiental (APRA) a adaptar os regulamentos atuais e a estabelecer controles sobre o uso de dispositivos pirotécnicos e de ruído.
Nesse contexto, o primeiro artigo declara a cidade uma “zona livre de fogos de artifício” e proíbe expressamente qualquer dispositivo com “efeito sonoro”. Já o quarto artigo do regulamento estende a proibição a todos os eventos e espetáculos organizados pelo setor público de Buenos Aires.
Até então, o regulamento vigente — promulgado em 2020 — definia zonas de 100 metros de raio ao redor de áreas sensíveis, como as reservas ecológicas Costanera Norte e Sul, o Lago Lugano, o Ecoparque e hospitais. Com a nova disposição, essa abordagem excepcional é eliminada, e a restrição se estende a todos os bairros e distritos da cidade, sem exceção.
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Ela ainda destacou a importância crucial da medida: “Esta é uma mudança histórica, porque antes só havia zonas calmas ao redor de hospitais ou reservas ecológicas”.
A normativa, no entanto, prevê algumas exceções específicas. Ficam excluídos da proibição os artefatos utilizados para emitir sinais de socorro, aqueles destinados às Forças de Segurança e Defesa Civil, e os casos em que seu uso seja estritamente necessário por razões operacionais ou de segurança.
O Executivo portenho destacou ao “La Nacion” que a medida também se baseia no marco constitucional local. O artigo 26 da Constituição portenha estabelece que “o ambiente é patrimônio comum e toda pessoa tem direito a usufruir de um ambiente saudável, assim como o dever de preservá-lo e defendê-lo, em benefício das gerações presentes e futuras.” Com base nesse princípio, a proibição da pirotecnia sonora busca modificar práticas arraigadas e avançar para uma convivência urbana com menos ruído e maior cuidado com o meio ambiente.








