O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa.

“Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Notícias relacionadas:

• Lula recebe presidente da África do Sul para visita de Estado.
• “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula.
• Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzir. Ninguém vai ajudar a gente, a não ser nós mesmos”, pontuou.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzi”, destacou Lula – Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência-Brasil

O presidente brasileiro defendeu que os dois países do Sul Global articulem uma parceria estratégica para se tornarem um mercado relevante para a indústria de defesa.

A declaração de Lula foi dada após assinatura de acordos bilaterais nas áreas de turismo, de comércio exterior e da indústria, no Palácio do Planalto. A visita do presidente sul-africano ao Brasil vai até esta terça (10).

Lula também reiterou o perfil pacífico da América do Sul e que as tecnologias têm uso civil.

“Aqui, na América do Sul, nós nos colocamos como uma região de paz. Aqui, ninguém tem bomba nuclear, bomba atômica. Nossos drones são para agricultura, para a ciência e tecnologia e não para a guerra.”

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Preço do petróleo

Lula também manifestou sua “profunda preocupação” com a escalada de conflito no Oriente Médio que, segundo o presidente, representam uma grave ameaça à paz e à segurança internacional. “O diálogo e a diplomacia constituem o único caminho viável para a construção de uma solução duradoura.”

O presidente Lula afirmou que, por conta da guerra contra o Irã, o preço do petróleo já vem subindo em quase todo mundo e deve encarecer ainda mais..

Lula destacou também os impactos humanitário e econômico do conflito iniciado em 28 de fevereiro, após os Estados Unidos e Israel atacarem de forma coordenada o Irã. Os bombardeios matarem o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei e quase duas centenas de pessoas em Teerã.

“Esses conflitos produzem efeitos deletérios sobre as cadeias de energia, de insumos e de alimentos. São mais vulneráveis, sobretudo, as mulheres e as crianças que sofrem os impactos mais severos dessas crises”, declarou  Lula.

Terras raras

Durante a declaração à imprensa, o mandatário brasileiro explicou que o Brasil tem potencial para exploração de minerais críticos considerados essenciais para a transição energética e digital em curso.

O presidente Lula disse ainda ao presidente da África do Sul que é preciso repensar o papel da exploração dos recursos naturais nos territórios.

“Já está avisado ao mundo que o Brasil não vai fazer das terras raras e dos minerais críticos aquilo que foi feito por minério de ferro. A gente vendeu o minério e comprou produto acabado pagando 100 vezes mais caro.”

Para o presidente Lula o caminho é o fortalecimento das cadeias produtivas da mineração dos dois países, a partir do conhecimento do potencial mineral das duas nações.

“Chega! Já levaram toda a nossa prata, todo o nosso ouro, todo o nosso diamante, todo o nosso minério de ferro. O que mais querer levar? Quando a gente vai aprender que Deus colocou toda essa riqueza para nós e nós ficamos dando para os outros?”, questionou.

Lula enfatiza que não é questão de tomada de decisão política, mas que é preciso tirar proveito da exploração de minerais críticos para melhorar as condições de vida da população.

Presidente da África do Sul está em visita oficial ao Brasil- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Democracia

O presidente Lula confirmou que em 18 de abril estará em Barcelona (ES) a convite do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para quarta reunião Em defesa da Democracia.

“Queremos aproximar nossos países nos temas de regulação do ambiente digital, inteligência artificial e a valorização das fontes de informação de qualidade, incluindo tantas políticas domésticas quanto a articulação para fortalecer essa agenda no ambiente multilateral.”

Por fim, Lula enfatizou que o Brasil e a África do Sul compartilham a convicção de que o Sul Global deve ter voz ativa nas grandes decisões internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa.

“Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Notícias relacionadas:

• Lula recebe presidente da África do Sul para visita de Estado.
• “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula.
• Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzir. Ninguém vai ajudar a gente, a não ser nós mesmos”, pontuou.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzi”, destacou Lula – Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência-Brasil

O presidente brasileiro defendeu que os dois países do Sul Global articulem uma parceria estratégica para se tornarem um mercado relevante para a indústria de defesa.

A declaração de Lula foi dada após assinatura de acordos bilaterais nas áreas de turismo, de comércio exterior e da indústria, no Palácio do Planalto. A visita do presidente sul-africano ao Brasil vai até esta terça (10).

Lula também reiterou o perfil pacífico da América do Sul e que as tecnologias têm uso civil.

“Aqui, na América do Sul, nós nos colocamos como uma região de paz. Aqui, ninguém tem bomba nuclear, bomba atômica. Nossos drones são para agricultura, para a ciência e tecnologia e não para a guerra.”

Preço do petróleo

Lula também manifestou sua “profunda preocupação” com a escalada de conflito no Oriente Médio que, segundo o presidente, representam uma grave ameaça à paz e à segurança internacional. “O diálogo e a diplomacia constituem o único caminho viável para a construção de uma solução duradoura.”

O presidente Lula afirmou que, por conta da guerra contra o Irã, o preço do petróleo já vem subindo em quase todo mundo e deve encarecer ainda mais..

Lula destacou também os impactos humanitário e econômico do conflito iniciado em 28 de fevereiro, após os Estados Unidos e Israel atacarem de forma coordenada o Irã. Os bombardeios matarem o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei e quase duas centenas de pessoas em Teerã.

“Esses conflitos produzem efeitos deletérios sobre as cadeias de energia, de insumos e de alimentos. São mais vulneráveis, sobretudo, as mulheres e as crianças que sofrem os impactos mais severos dessas crises”, declarou  Lula.

Terras raras

Durante a declaração à imprensa, o mandatário brasileiro explicou que o Brasil tem potencial para exploração de minerais críticos considerados essenciais para a transição energética e digital em curso.

O presidente Lula disse ainda ao presidente da África do Sul que é preciso repensar o papel da exploração dos recursos naturais nos territórios.

“Já está avisado ao mundo que o Brasil não vai fazer das terras raras e dos minerais críticos aquilo que foi feito por minério de ferro. A gente vendeu o minério e comprou produto acabado pagando 100 vezes mais caro.”

Para o presidente Lula o caminho é o fortalecimento das cadeias produtivas da mineração dos dois países, a partir do conhecimento do potencial mineral das duas nações.

“Chega! Já levaram toda a nossa prata, todo o nosso ouro, todo o nosso diamante, todo o nosso minério de ferro. O que mais querer levar? Quando a gente vai aprender que Deus colocou toda essa riqueza para nós e nós ficamos dando para os outros?”, questionou.

Lula enfatiza que não é questão de tomada de decisão política, mas que é preciso tirar proveito da exploração de minerais críticos para melhorar as condições de vida da população.

Presidente da África do Sul está em visita oficial ao Brasil- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Democracia

O presidente Lula confirmou que em 18 de abril estará em Barcelona (ES) a convite do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para quarta reunião Em defesa da Democracia.

“Queremos aproximar nossos países nos temas de regulação do ambiente digital, inteligência artificial e a valorização das fontes de informação de qualidade, incluindo tantas políticas domésticas quanto a articulação para fortalecer essa agenda no ambiente multilateral.”

Por fim, Lula enfatizou que o Brasil e a África do Sul compartilham a convicção de que o Sul Global deve ter voz ativa nas grandes decisões internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa.

“Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Notícias relacionadas:

• Lula recebe presidente da África do Sul para visita de Estado.
• “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula.
• Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzir. Ninguém vai ajudar a gente, a não ser nós mesmos”, pontuou.

“Não precisamos ficar comprando dos ‘Senhores das Armas’. Nós poderemos produzi”, destacou Lula – Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência-Brasil

O presidente brasileiro defendeu que os dois países do Sul Global articulem uma parceria estratégica para se tornarem um mercado relevante para a indústria de defesa.

A declaração de Lula foi dada após assinatura de acordos bilaterais nas áreas de turismo, de comércio exterior e da indústria, no Palácio do Planalto. A visita do presidente sul-africano ao Brasil vai até esta terça (10).

Lula também reiterou o perfil pacífico da América do Sul e que as tecnologias têm uso civil.

“Aqui, na América do Sul, nós nos colocamos como uma região de paz. Aqui, ninguém tem bomba nuclear, bomba atômica. Nossos drones são para agricultura, para a ciência e tecnologia e não para a guerra.”

Preço do petróleo

Lula também manifestou sua “profunda preocupação” com a escalada de conflito no Oriente Médio que, segundo o presidente, representam uma grave ameaça à paz e à segurança internacional. “O diálogo e a diplomacia constituem o único caminho viável para a construção de uma solução duradoura.”

O presidente Lula afirmou que, por conta da guerra contra o Irã, o preço do petróleo já vem subindo em quase todo mundo e deve encarecer ainda mais..

Lula destacou também os impactos humanitário e econômico do conflito iniciado em 28 de fevereiro, após os Estados Unidos e Israel atacarem de forma coordenada o Irã. Os bombardeios matarem o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei e quase duas centenas de pessoas em Teerã.

“Esses conflitos produzem efeitos deletérios sobre as cadeias de energia, de insumos e de alimentos. São mais vulneráveis, sobretudo, as mulheres e as crianças que sofrem os impactos mais severos dessas crises”, declarou  Lula.

Terras raras

Durante a declaração à imprensa, o mandatário brasileiro explicou que o Brasil tem potencial para exploração de minerais críticos considerados essenciais para a transição energética e digital em curso.

O presidente Lula disse ainda ao presidente da África do Sul que é preciso repensar o papel da exploração dos recursos naturais nos territórios.

“Já está avisado ao mundo que o Brasil não vai fazer das terras raras e dos minerais críticos aquilo que foi feito por minério de ferro. A gente vendeu o minério e comprou produto acabado pagando 100 vezes mais caro.”

Para o presidente Lula o caminho é o fortalecimento das cadeias produtivas da mineração dos dois países, a partir do conhecimento do potencial mineral das duas nações.

“Chega! Já levaram toda a nossa prata, todo o nosso ouro, todo o nosso diamante, todo o nosso minério de ferro. O que mais querer levar? Quando a gente vai aprender que Deus colocou toda essa riqueza para nós e nós ficamos dando para os outros?”, questionou.

Lula enfatiza que não é questão de tomada de decisão política, mas que é preciso tirar proveito da exploração de minerais críticos para melhorar as condições de vida da população.

Presidente da África do Sul está em visita oficial ao Brasil- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Democracia

O presidente Lula confirmou que em 18 de abril estará em Barcelona (ES) a convite do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para quarta reunião Em defesa da Democracia.

“Queremos aproximar nossos países nos temas de regulação do ambiente digital, inteligência artificial e a valorização das fontes de informação de qualidade, incluindo tantas políticas domésticas quanto a articulação para fortalecer essa agenda no ambiente multilateral.”

Por fim, Lula enfatizou que o Brasil e a África do Sul compartilham a convicção de que o Sul Global deve ter voz ativa nas grandes decisões internacionais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja focado em temas que impactem a vida real do povo brasileiro, e não no âmbito das denúncias do caso Master.

Em entrevista concedida a uma rádio na Bahia, Motta defendeu a apuração imparcial do caso. Afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem acompanhado a situação, tomado decisões importantes e permitido que a investigação avance.

Ele acrescentou que esse tipo de investigação costuma ganhar destaque em períodos eleitorais e gerar narrativas de acordo com interesses políticos.

“Espero que o debate não se dê nesse âmbito policialesco, mas no problema real da vida do brasileiro. Vamos debater a PEC 6×1, que conversa com a classe trabalhadora e a classe produtiva. Temos assuntos da área da educação e da saúde. Vamos sair da agenda de tanta turbulência e focar em uma agenda de entrega concreta de ajuda real ao Brasil”, defendeu Motta.

Aplicativos
Motta também afirmou que o projeto de lei que regulamenta a atividade dos trabalhadores de aplicativos deve ser votado nesta semana. Para ele, é importante avançar no tema, que dialoga com milhares de brasileiros. “Não há uma regulamentação desse vínculo entre essas pessoas, sejam elas de transporte, de serviços de entrega, e vamos avançar nessa agenda”, informou o presidente.

Segurança Pública
O presidente também comentou sobre a aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara. Segundo ele, o texto garante a integração das forças de segurança, o financiamento permanente, a coordenação entre os entes federativos, a preservação da autonomia dos governadores, entre outros pontos.

“Já aprovamos quase 50 projetos na área da segurança pública. Isso foi uma bandeira que me comprometi desde o primeiro dia de mandato, para que o Estado possa ser duro e se organizar para enfrentar o crime organizado”, disse Motta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para uma visita de Estado. O objetivo é a ampliação do comércio bilateral e discussão de parcerias, sobretudo em turismo e investimentos.

Ramaphosa foi recepcionado no Palácio do Planalto, pouco depois das 10h. A agenda inclui um encontro restrito entre os dois líderes, seguida de reunião ampliada com as equipes de governo. Também está prevista cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa.

Notícias relacionadas:

• “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula.
• Lula conversa com Pedro Sánchez e confirma viagem à Espanha.
• Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU.

Desde 2010, o Brasil e a África do Sul mantêm parceria estratégica, que é um nível mais elevado nas relações bilaterais. Na pauta do relacionamento estão temas de defesa e segurança, energia nuclear, investimentos, cooperação e acesso a mercados. Além disso, os países mantêm canais de diálogo em diversos foros multilaterais.

O fluxo comercial entre Brasil e África do Sul alcançou US$ 2,3 bilhões em 2025. Os principais produtos brasileiros exportados foram carnes de aves e suas miudezas (16,2%); açúcares e melaços (8,3%); e veículos rodoviários (6,9%). Já as importações brasileiras se concentraram em prata, platina e outros minerais do grupo da platina (53,9%).

Após a agenda no Palácio do Planalto, as autoridades seguem para o Palácio Itamaraty, onde participam de almoço e da abertura do Fórum Empresarial Brasil – África do Sul. Posteriormente, o presidente sul-africano também visitará o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como previsto em visitas de Estado.

No atual mandato, o presidente Lula viajou à África do Sul em 2023, para a 15ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã – e em 2025 para a 20ª Reunião de Cúpula do G20.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual.

De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15, todos os exames realizados pelo presidente “estão dentro da normalidade”.

Notícias relacionadas:

• “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula.

O hospital não divulgou até quando Lula deverá permanecer no local, mas informou que o presidente seguirá em acompanhamento médico e que não há, neste momento, previsão de que ele tenha que ser submetido a novos exames.

Em suas redes sociais neste domingo, o presidente destacou a celebração do Dia Internacional das Mulheres. Tal qual fez em seu pronunciamento na noite desse sábado (7), ressaltou que a violência contra a mulher é crime e que é preciso sim “meter a colher” para denunciar casos de agressão e de violência.

“A regra é clara: quem agride mulher não pode andar por aí como se nada tivesse acontecido”, escreveu o presidente.

Também em suas redes sociais, Lula informou ter sancionado hoje o projeto de lei que assegura a presunção absoluta de vulnerabilidade das crianças menores de 14 anos e que são vítimas de estupro.

“Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez”, disse o presidente.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025. 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

Notícias relacionadas:

• Brasil pede à OMS inclusão de CID de feminicídio.
• SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência.
• Mobilização nacional detém 5,2 mil por violência contra a mulher.

“Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou.

Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.

Em seguida, afirmou: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”.

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6×1

O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025. 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

Notícias relacionadas:

• Brasil pede à OMS inclusão de CID de feminicídio.
• SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência.
• Mobilização nacional detém 5,2 mil por violência contra a mulher.

Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.

Em seguida, afirmou: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”.

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6×1

O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. 

As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Notícias relacionadas:

• Quatro municípios atingidos por chuvas receberão R$ 11,5 milhões.
• Campanha do BB para Minas Gerais supera R$ 1,5 milhão.
• Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP.

A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. 

Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida. 

A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.

Os empréstimos poderão ser usados, entre outras finalidades, para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). 

“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, disse o presidente em uma rede social. 

Lula lembrou ainda que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego, e anunciou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep. 

O presidente disse que o governo vai usar o mecanismo do Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel. 

O programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis prontos novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.

“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.  

A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres.

A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que busca garantir recursos financeiros diretos para o enfrentamento do feminicídio e a proteção da vida de meninas e mulheres.

A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), explicou que o projeto destina R$ 5 bilhões, fora do teto de gastos, para fortalecer as ações voltadas às mulheres nos municípios.

“Para construir rede de apoio e enfrentar a violência contra a mulher, é preciso descentralizar os recursos e fortalecer os organismos de políticas para as mulheres que já existem”, defendeu.

Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) reforçou a urgência. “Se não temos orçamento para a mulher, a gente não consegue fazer com que as ações cheguem a quem mais precisa”, disse.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Iza Arruda coordena o Observatório Nacional da Mulher na Política

A preocupação das parlamentares é justificada pela gravidade dos dados: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia.

Diante desse cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação em março serão projetos da bancada feminina.

“O número de mulheres que são mortas no Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de nós respostas duras”, declarou o presidente. “Quero reafirmar o compromisso com o pacto contra o feminicídio e ter uma pauta ainda mais firme, ousada e abrangente no combate à violência contra a mulher.”

Também a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em evento na Câmara, destacou como ação de enfrentamento ao problema, justamente, o Pacto Brasil contra o Feminicídio. “Precisamos atuar na base dessa transformação. Na educação, na prevenção e na construção de uma sociedade que reconheça a igualdade”, defendeu.

Barbara Penna
Outro projeto prioritário é o PL 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que busca impedir que agressores continuem ameaçando suas vítimas após a condenação.

Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio em 2013, relatou na Câmara as falhas no sistema ao tentar denunciar a violência contra mulheres.

“Muitos julgam as mulheres vítimas de violência, dizendo que elas não denunciam. Mas, na época, antes da tragédia, eu fui até a delegacia para efetivar a denúncia e fui desmotivada. Entrei na delegacia com medo e saí ainda com mais medo.”

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, Jack Rocha

Monitoração eletrônica
Outro projeto em destaque é o PL 4165/25, que estabelece critérios para a monitoração eletrônica de agressores. “Monitorar agressores de vítimas com medida protetiva tem impedido o feminicídio”, observou Jack Rocha.

Prioridade também é o PL 3874/23, que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo por indivíduos com registros de agressão contra mulheres em inquéritos ou processos judiciais.

Na esfera jurídica e financeira, a bancada defende o PL 821/25, que suspende a pensão paga por vítimas a agressores em casos de violência doméstica.

Já o PL 6997/17 impede a concessão de fiança em crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Para garantir a autonomia da vítima, o PL 3700/23 concede estabilidade provisória no emprego para mulheres sob medida protetiva de urgência.

Representatividade
Além do combate à violência e ao feminicídio, a líder da bancada negra na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a luta por cadeiras permanentes no Parlamento e por um equilíbrio para as mulheres negras, afirmando que elas precisam do “mesmo tratamento que as demais mulheres”, já que são “minoritárias dentro da minoria” de parlamentares.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Benedita da Silva: mulheres negras são “minoritárias dentro da minoria”

O presidente Hugo Motta também defendeu mais espaço para a mulher na política e destacou que um de seus compromissos é que as parlamentares relatem projetos dos mais variados temas, e não só relacionados aos assuntos da bancada.

“Mulher tem de relatar projeto sobre tudo; tenho procurado priorizar isso, para ter mulheres nas relatorias importantes e, com isso, a bancada feminina ganha o protagonismo que merece”, declarou. “Temos que fortalecer o papel da bancada feminina para que, na próxima legislatura, ela venha ainda mais representativa.”

No campo político, as deputadas buscam aprovar o PL 68/25, que amplia a proteção a mulheres em espaços de poder contra a violência política de gênero, e o PL 3867/23, que autoriza o uso de fundos eleitorais para custear a segurança pessoal de candidatas durante as campanhas.

Na avaliação da deputada Jack Rocha, a violência digital é uma das principais formas de silenciar mulheres na política. “Precisamos avançar na regulamentação das redes para que as mulheres não se afastem da vida pública por acharem o ambiente muito ácido.”

Ambiente digital
Atenta aos novos tipos de crimes, especialmente no ambiente digital, a bancada prioriza ainda o PL 1891/23, que tipifica o estupro virtual no Código Penal, e o PL 6194/25, focado no enfrentamento à misoginia na internet.

A regulamentação do uso ético da inteligência artificial (PL 2338/23) também integra a lista de interesses das parlamentares, a fim de assegurar que a tecnologia respeite a centralidade da pessoa humana.

Violência obstétrica
A saúde da mulher é outra frente prioritária da bancada feminina em 2026, com foco na humanização do parto. Três projetos ganham relevância:

•  PL 1763/25, que cria diretrizes para o pré-natal e o parto, tipificando o crime de violência obstétrica;
• PL 1527/25, voltado para o combate da violência obstétrica contra mulheres indígenas; e
• PL 2768/25, que restringe a episiotomia (corte cirúrgico no períneo, região entre a vagina e o ânus) na assistência ao parto normal somente em situações de necessidade clínica devidamente registrada.

Além disso, a pauta inclui a regulamentação da profissão de doula (PL 3946/21).

Esporte e orçamento
Com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, a bancada acompanha a Medida Provisória 1335/26, que trata dos direitos de mídia e da propriedade intelectual do evento, além do PL 4578/25, que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país.

Por fim, a bancada articula a criação do Orçamento Mulher (PL 2883/24), uma ferramenta para promover transparência e garantir recursos específicos para políticas públicas femininas, além de propor a inclusão de recortes de gênero, raça e etnia na execução de políticas urbanas (PL 3637/23).